Cerca de 70 pessoas da sociedade civil organizada participaram do IV Seminário de Direitos das Crianças e Adolescentes no Ibura e Jordão, promovido pela Etapas e Federação Ibura Jordão (FIJ) em parceria com a ActionAid, com o objetivo dar continuidade ao diálogo com a gestão pública acerca das demandas e desafios para efetivação dos direitos das crianças e adolescente no território da Cohab.
A mesa debatedora foi composta pela Secretária Municipal de Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna, pela representante da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, Geruza, pela Presidente da Federação de Moradores do Ibura Jordão, Severina da Veiga e pela coordenadora do programa de Direito à Cidade da Etapas, Isabela Valença.
Entre as reivindicações da população do Ibura-Jordão, foram discutidas:
Ausência de vagas nas escolas do Recife
De acordo com os registros de denúncias apresentadas no conselho tutelar, em 2017, mais de 2.000 crianças ficaram sem vagas nas escolas. “Pode-se estimar que esse número é ainda maior, uma vez que nem todas as famílias sabem que existe o caminho da denúncia via conselho tutelar”, ressaltou Isabela Valença.
Falta de integração das políticas públicas para garantir o sistema de defesa das crianças e adolescentes
Cada política atua separadamente. “Não existem vagas disponíveis para atender novas crianças com problemas psicológicos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Ibura antes de 2019. Não existe neurologista disponível na rede municipal para dar laudos sobre os problemas das crianças. A ETAPAS passou cinco meses para conseguir atendimento psicológico no CAPS para uma criança” acentuou Isabela Valença.
Encerramento de distribuição de fraldas para crianças e adolescentes com problemas de saúde ou deficiência física
Segundo depoimentos das famílias presentes do Seminário, as crianças dividem a cama com outros irmãos ou pais, e acordam toda famílias quando se molham.
A secretária Ana Ria Suassuna explicou que as fraldas foram cortadas, mas ela disse estar se articulando com a secretaria de saúde para saber da possibilidade de retorno de distribuição das fraldas. Ela também se comprometeu em estreitar a articulação com as lideranças comunitárias para discutir os cortes e a possibilidade de realizar visitas as famílias.
Cortes no bolsa família de crianças que não comparecem a escola por problemas de saúde
A secretaria de assistência social corta o benefício antes de enviar a listagem de frequência escolar para que o ministério de desenvolvimento social.
Falta de divulgação dos direitos aos benefícios de prestação continuada e bolsa família
Existência de muitas famílias com direito, no entanto sem informações sobre como acessar tais benefícios.
Os encaminhamentos do Seminário propostos pela secretaria de direitos humanos foram:
A Possibilidade de parceria com ETAPAS para levar as crianças dos projetos do Ibura para visitação a clubes como AABB.
Apresentação do programa mãe coruja.
Possibilidade da ida dos CRASS as comunidades para fazer palestras sobre acesso aos benefícios de prestação continuada e bolsa família.
