Projeto “Mais proteção, Menos violência” mobiliza moradores da Vila 27 de Abril e Portelinha para refletir e combater a exploração sexual (Foto: Comunicação Etapas)

Com o objetivo de convocar a sociedade a participar da luta pela prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, na manhã de 18 de maio – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – meninos e meninas dos 6 aos 17 anos participantes dos projetos da Etapas no Ibura – dividiram-se em grupos e caminharam pela Vila 27 de Abril, Portelinha e Três Carneiros com entrega de panfletos e colagem de lambes nos espaços públicos das comunidades.

A iniciativa da Etapas conta com a parceria do Conselho de Moradores da Vila 27 de Abril, Associação de Moradores da Portelinha, Clube de Mães de Três Carneiros, Federação Ibura-Jordão (FIJ), PPM, ActionAid e KNH-Brasil.

As crianças e adolescentes dos projetos da Etapas também participaram do Ato no Recife organizado pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco que saiu em caminhada do Parque 13 de Maio até a Praça do Carmo.

História:

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

Denúncia:

No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. Endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

As organizações parceiras Etapas e Action Aid  promoveram  na última terça-feira (18), uma confraternização em comemoração ao terceiro ano de articulações do projeto “Meninas, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania” – que atua no Ibura-Jordão, com apoio da Federação Ibura-Jordão (FIJ), na perspectiva de prevenir a exploração sexual e o uso de drogas naquela região.

O encontro aconteceu no Clube de Campo dos Bancários de Pernambuco – situado na Estrada de Aldeia – reunindo cerca de 60 pessoas entre as 40 meninas inscritas no projeto, alguns de seus familiares e lideranças comunitárias do Ibura-Jordão para desfrutar de um dia ensolarado eternizado com brincadeiras, comilança e fraternidade.

Entre os banhos de piscina e brincadeiras na área de lazer que abrange 70 mil metros quadrados de muito verde, pausa para fotos e para repor as energias com um buffet delicioso que abarcou as duas refeições matinais.

O evento revelou momentos de surpresas e emoção. Uma dinâmica de grupo foi realizada a fim de sensibilizar cada jovem a expressar suas impressões sobre o dia e refletir sobre a importância do projeto em suas vidas. “Alegria, diversão, paz, inesquecível” foram alguns dos subjetivos citados pelas jovens.

Ao final, todos foram surpreendidos com o vídeo dos melhores momentos das atividades realizadas nos últimos três anos pelo projeto. As meninas assistiam entusiasmadas enquanto lanchavam com aparente felicidade.

No mês de setembro, 38 adolescentes e jovens mulheres moradoras do Ibura e Jordão desenvolveram ações de multiplicação social relacionadas à temática da exploração sexual em oito escolas públicas dos dois bairros. Aproximadamente 450 adolescentes e jovens das escolas se envolveram nas discussões sobre o tema a partir desta iniciativa.

As jovens se utilizaram da linguagem audiovisual e do teatro para expressar o tema de forma mais acessível e agradável. Elas definiram o roteiro da peça teatral e também se encarregaram da representação.

Esta ação de multiplicação social é parte do projeto “Meninas, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania”, desenvolvido no Ibura, numa parceria entre FIJ – Federação Ibura Jordão, ETAPAS e Action Aid. Tem como um dos objetivos a prevenção a exploração sexual e a garantia de direitos das meninas, adolescentes e jovens. Além das 40 adolescentes e jovens envolvidas diretamente nas ações, o projeto conta com o envolvimento de familiares, lideranças comunitárias, moradores e gestores públicos.

Com programação diversificada e debates calorosos envolvendo a problemática da Exploração Sexual em Pernambuco e no Brasil, o Seminário realizado pela Action Aid, com apoio da ETAPAS e outras entidades parceiras inclusas no Projeto Meninas, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania, explanou o tema “Papel do Poder Público e da Sociedade Civil no Enfrentamento à Exploração Sexual”.

O Seminário aconteceu a 19 de setembro, no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), e alertou com teatralidade sobre discussões ligadas a direitos iguais entre gêneros, o combate ao trabalho infantil, a violência contra mulher e a exploração sexual, com interpretação dos sósias de Mateus e Catirina, personagens folclóricos do Estado. As cerca de 100 meninas e familiares presentes das comunidades do Ibura, Passarinho e Charneca, situadas em Recife e no Cabo de Santo Agostinho, participantes do referido Projeto, tiveram total interação com os atores e opinaram sobre os temas.

No segundo momento, formou-se uma mesa de abertura composta por representantes da Prefeitura do Recife, Action Aid, ETAPAS, Casa da Mulher do Nordeste e Centro das Mulheres do Cabo, onde foram analisadas as vertentes do tema de acordo com a ótica de cada órgão. Em seguida, a promotora de justiça, Rosimere Souto, a coordenadora do Coletivo Mulher Vida, Adriana Duarte e a representante da Rede de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Pernambuco, Inês Dias, foram convidadas para formar a mesa de debates.

Questões como o tráfico e o turismo de mulheres, a pornografia e a prostituição na infância e adolescência, foram discutidas com dados alarmantes. Segundo a coordenadora do Coletivo Mulher Vida, as pesquisas apontam que, cerca de mil meninas são abusadas anualmente no Brasil e o país é o maior exportador de crianças e mulheres para prostituição das Américas. No debate também houve o incentivo à geração de denúncias de abusos sexuais, que segundo Rosimere “Há pouca demanda de registros contra esse crime, pois as pessoas têm preconceitos com assuntos dessa natureza”. Ainda de acordo com a promotora de justiça, cerca de 85% dos abusos contra crianças e adolescentes acontecem dentro de casa com os próprios pais ou padrastos no papel de agressores, que, na maioria dos casos, acabam ficando impunes por não serem denunciados.

Para Inês Dias, o trabalho em rede é fundamental, mas a sociedade civil tem o papel de se mobilizar para auxiliar o governo no incentivo à promoção de políticas públicas e este órgão, por sua vez, tem a obrigação de promover ações de combate a tais fatores. A Secretária da Mulher na Prefeitura do Recife, Sílvia Cordeiro, citou a campanha “Direitos Iguais na Cidade”, como uma das preocupações do governo para desenvolver uma cidade segura para mulheres, que visa implantar um conjunto de propostas sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos para o desenvolvimento da região sobre vida da população.

Na ocasião, houve o lançamento da campanha “Não Brinque Com o Meu Direito”, desenvolvida pela ActionAid para subsidiar as participantes do Projeto Meninas, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania à repassar o aprendizado através da mobilização nos ambientes de convivência.