Candidatos às eleições em PE debatem sobre direitos das crianças e adolescentes na Etapas
Com a participação de 10 candidatos às eleições 2018 em Pernambuco e cerca de 30 representantes de redes e fóruns da sociedade civil, a ETAPAS foi palco do debate de entrega do Decálogo de Compromissos com os Direitos Humanosde Crianças e Adolescentes para os candidatos ao Governo do Estado de Pernambuco, Senado, Assembleia Legislativa e representação do Estado. A ação foi promovida Fórum de Direitos das Crianças e Adolescentes de Pernambuco.
Os candidatos: Dani Portela (PSOL); Jô Cavalcanti (PSOL); Julio Lossio (REDE); Simne Fontana (PSTU); Maurício Rands (PROS); Ana Patricia Alves (PCO); Adriana Rocha (REDE); Albanice Pires (PSOL); Coronel Meira (PRP); Ivan Moraes (PSOL) – assinaram e assumiram os 10 compromissos pela afirmação dos direitos humanos de toda a população, em especial de crianças e adolescentes previstos na carta do FórumDCA.
1- Defesa da Doutrina de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes
2- Orçamento e Transparência
3- Políticas Sociais em Primeiro Lugar
4- Respeito às Deliberações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
5- Municipalização do Atendimento Protetivo
6- Escola de Conselhos e a Escola SINASE como Políticas Públicas
7- Órgão Gestor Estadual Socioeducativo
8- Escola Integral e Profissionalização
9- Proteção Especial na Lógica da Proteção Integral
10- Direitos Humanos
Sociedade civil organizada do Recife na luta pela qualidade da saúde pública
A fim de estimular a participação da sociedade na discussão e no controle das Políticas Públicas de Saúde no Estado de Pernambuco, as organizações parceiras – Etapas, Federação Ibura-Jordão (FIJ) e Action Aid – promoveram no mês de maio – o III Seminário de Saúde do Ibura e Jordão. A atividade – que faz parte do planejamento das organizações para fortalecer a luta comunitária por garantia de direitos- reuniu cerca de 100 pessoas no debate sobre a luta por melhorias no Serviço Público de Saúde.
Gestores públicos e sociedade civil atentos às demandas dos moradores do Ibura / Foto: Comunicação Etapas
A mesa de debates foi composta pelo Secretário de Saúde Municipal, Jailson Correia; pela gerente do Distrito Sanitário VIII, Mônica Gueiros; pelos Coordenadores dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, Julio Cesar e Oscar Correia; pelo coordenador da UPA Pediatra Zilda Arns(Ibura), Eduardo Brasileiro; pelas representantes dos Departamentos de Saúde e Mulher, Maria José e Claudia Freitas.
A organização do Seminário elegeu cinco líderes comunitários para iniciar os questionamentos aos gestores públicos sobre a precariedade nos serviços de prevenção, promoção e assistência à saúde do Ibura Jordao.
As políticas de atenção às mulheres para o controle da natalidade; prevenção e combate de doenças arboviróticas, infectocontagiosas e sexualmente transmissíveis; a qualidade da infraestrutura, atendimento e serviços de farmácia nos Postos de Saúde da Família do Ibura, foram alguns assuntos abordados. A população reivindica a distribuição de preservativos e métodos contraceptivos femininos , a reabertura dos plantões médicos na maternidade Professor Arnaldo Marques; maior disseminação de informações e controle da Dengue, Chikunguya, Microcefalia, Hanseníase e HIV.
A maioria das demandas foram respondidas pelo secretário de saúde do Recife, que explanou alguns planos, metas e realizações no âmbito municipal. Para Jailson, a abertura do Hospital da Mulher é um “grande avanço” na política em atenção às mulheres. [Clique no link e saiba mais].
Para Eduardo Brasileiro, o Seminário mostra o potencial de articulação das lideranças comunitárias do Ibura. “Quando entrei na administração da UPA me falaram que a população do Ibura era muito organizada na luta por melhorias nas políticas públicas. Me sinto motivado, pois o papel de uma comunidade organizada é administrar junto comigo”, aclama.
Estatuto das Juventudes: Uma análise sobre os direitos
Com o objetivo de colaborar com o aprendizado dos/das jovens acerca do que vem sendo defendido como direitos das juventudes, o Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) elaborou uma publicação que reúne artigos de ativistas que integram o Fórum a partir das percepções e experiências sobre os 11 direitos previstos pela Lei 12.852/2013 do Estatuto das Juventudes. A publicação foi lançada na última Roda de Diálogo do mês maio e será distribuída nas quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado.
A pesquisadora da área de juventude, Mariana Lyra, que escreveu sobre Direito à Cidadania, à Participação Social e à Representatividade Juvenil, traz questionamentos sobre como a participação juvenil na política pode construir uma sociedade melhor de se viver. “Eu quis inquietar o jovem para ele perceber a importância de participar, mobilizar e ocupar alguns espaços no debate político e se perceber enquanto um ator importante na transformação do seu bairro, cidade, estado e do Brasil”, afirma.
Para Mariana, a publicação é o “ponta pé” para disseminar o Estatuto da Juventude porque “colabora para trazer o conteúdo das leis à realidade dos jovens, fazendo com que eles entendam seus direitos aplicados no dia a dia.”
Para o graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Risael Sybalde, o motivo pelo qual aceitou o convite do Fórum para escrever sobre o Direito à Profissionalização, ao Trabalho e a Renda, foi trazer a reflexão sobre a não efetivação das políticas públicas neste campo. “Em Pernambuco existe grande parcela dos jovens que estão na informalidade. Há uma extrapolação da carga horária de trabalho e os jovens têm que priorizar seus estudos”, aponta. “A ideia é fazer com que os jovens reconheçam seus direitos. A publicação é um importante instrumento de disseminação do Estatuto porque garante o acesso à informação, sai do arcabouço jurídico e vai discutir as demandas dos jovens na sociedade”, afirma.
A especialista em Gestão Pública e Políticas de Juventude e integrante do Coletivo Juventude Arretada, Jenifer Pinheiro, traz uma reflexão sobre Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão. Ela afirma que lutar pela liberdade de expressão é garantir que todas as expressões tenham voz e tenham espaço. “Um jovem que quiser participar de ato ou protesto contra quem está no poder, hoje não tem uma proteção. Não está estabelecido no Estatuto como liberdade. Um parlamentar tem imunidade a fala, o cidadão não tem. Precisamos evoluir esses processos”, enfatiza.
As análises citadas acima e sobre: Direito à Educação; Direito à Diversidade e Igualdade; Direito à Saúde; Direito à Cultura; Direito ao Desporto e Lazer; Direito ao Território e Mobilidade; Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça, você pode lerclicando aqui.
Ao final de cada artigo contém propostas de incidência política construídas na última Conferência Livre do FOJUPE e levadas à Conferência Nacional de Juventude (dezembro 2015).
São Organizações da Sociedade Civil de apoio ao FOJUPE:
Etapas; Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá; Diaconia; Fase; Fetape; Gajop; Popoli in Art; Piccolo Mondo
Roda de Diálogo:
Há oito anos “A Roda” tem sido um espaço de articulação da sociedade civil que reúne diversos coletivos juvenis, entidades governamentais e não-governamentais para discutir sobre as Políticas Públicas de Juventude no âmbito municipal, estadual e nacional, a fim de estimular o controle social dos jovens por seus direitos.
Em maio de 2016, a roda facilitou a discussão sobre a garantia de direitos no cenário de ruptura democrática com a admissibilidade do processo de Impeachment.
Veja o que diz a Gestora de Políticas para Juventudes do Estado de Pernambuco, Liz Veras, sobre a importância do espaço de discussão:
A assistente social, Marília Gabriela Santos, integrante do Coletivo Quebra Kabeça do Morro da Conceição fala da importância da participação dos jovens no debate público:
Seminário da Mulher: conhecendo e fortalecendo direitos
A atividade faz parte do esforço das organizações para estimular a participação social na construção de políticas públicas destinadas a população do Ibura
A Etapas e a Federação Ibura-Jordão (FIJ) aproveitam a campanha do Outubro Rosa (que visa estimular a participação da população no controle do câncer de mama), para promover o debate entre a sociedade civil e os gestores públicos de Pernambuco sobre projetos e políticas públicas direcionadas às mulheres do Ibura. O seminário acontece no próximo sábado (17/10), a partir das 9h, na Escola Municipal Carlúcio Castanho.
Cerca de 52% da população do Ibura é feminina. Esta maioria é desafiada a conviver com a insegurança e a violência, principalmente se relacionadas as questões de gênero, que permeiam os espaços públicos do território. O seminário também busca atingir o público masculino, visando dar visibilidade aos problemas enfrentados pela mulher e unir forças em prol da luta feminista.
Confira a programação:
Extermínio da Juventude Negra é debatido em audiência pública na ALEPE
Etapas participou de Audiência Pública nesta última segunda-feira (25/5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que tratou sobre o Extermínio da Juventude Negra no Brasil e no Estado.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que de janeiro a 18 maio de 2015 foram registrados cerca de 1.400 mortes da população pernambucana de 15 a 29 anos, das quais mais de 800 são de jovens negros.
Os vários segmentos da sociedade civil estão mobilizados na luta pela mudança das estatísticas.
Como encaminhamento, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Casa, deputado Edilson Silva (PSOL), propôs a realização de um seminário sobre o tema, que irá subsidiar a elaboração de um plano de ação.
Etapas e FIJ promovem seminário para discutir a Mobilidade Urbana do Recife
A Federação Ibura-Jordão (FIJ) juntamente com a Equipe Técnica de Pesquisa e Ação Social (Etapas), promoverão no próximo sábado (21/3), o Seminário “Cidade e Mobilidade: Pela Melhoria do Transporte Coletivo”, a fim de proporcionar visibilidade aos problemas enfrentados pela população do Ibura-Jordão especialmente no que diz respeito ao transporte público. O encontro acontecerá na Escola Carlúcio Castanha (UR1), a partir das 8h30.
A principal reivindicação das lideranças comunitária ligadas a FIJ diz respeito a inauguração do Terminal Integrado Tancredo Neves (situado na Av. Sul). Filas intermináveis, ônibus lotados, engarrafamentos no entorno que geram atraso no intinerário dos ônibus de todas as linhas do T.I são algumas das dificuldades que serão abordadas no Seminário.
(81) 3231-0745
etapas@etapas.org.br
Com a participação de 10 candidatos às eleições 2018 em Pernambuco e cerca de 30 representantes de redes e fóruns da sociedade civil, a ETAPAS foi palco do debate de entrega do Decálogo de Compromissos com os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes para os candidatos ao Governo do Estado de Pernambuco, Senado, Assembleia Legislativa e representação do Estado. A ação foi promovida Fórum de Direitos das Crianças e Adolescentes de Pernambuco.
