Seminário discute “Direito a Cidade e Combate a Homofobia”

A FIJ – Federação Ibura Jordão e a ETAPAS – Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social realizaram no dia 19 de dezembro, no SESI do Ibura, o Seminário “Direito à Cidade e Combate à Homofobia”. A iniciativa deu continuidade às discussões sobre direito à cidade e LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), iniciadas em 2010 com o Seminário “Políticas Públicas Considerando as Diversidades” e aprovadas como prioritárias no congresso da federação. Para 2013, foi definido como estratégia o debate sobre o combate à homofobia.

O Seminário contou com a presença de 60 pessoas. Teve como palestrantes: Rhemo Guedes, Coordenador Estadual do Centro de Combate a Homofobia – Secretaria Estadual de Direitos Humanos – PE; Wellington Pastor, Gerência de Livre Orientação Sexual e Samuel da Luz, Gerência da Igualdade Racial, integrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – Recife; e José Cleto Machado, FIJ – Federação Ibura Jordão e Rede Reação. Participaram como debatedores Isabela Valença – ETAPAS; Severina Veiga (Biuzinha) – FIJ; José Barbosa (Dudé) – Associação Cultural e Comunitária da UR10 e Maria Lúcia da Silva – MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia.

Os representantes do poder público estadual e municipal abordaram o tema, apresentando os programas e projetos voltados para o segmento LGBT e os desafios para implantação de uma política de Estado e não apenas de governo, que venha a depender da vontade política de cada gestor. Uma das prioridades das duas esferas é a criação dos conselhos que irão contribuir na construção da política e no controle social.

Os representantes da sociedade civil apresentaram demandas do público LGBT para construção de uma cidade mais justa. As propostas apresentadas giraram em torno da realização de ações educativas nas diversas comunidades do Ibura, bem como a intensificação de um trabalho de combate a homofobia já realizado em parceria com as escolas públicas, uma vez que o preconceito é uma das maiores causas de bulling e tem como consequência o afastamento de jovens das escolas.

Além do debate político, houve espetáculos de artistas transformistas que já se apresentam durante o carnaval no palco da diversidade do Ibura e na ocasião emocionaram os participantes com suas performances.

A FIJ e ETAPAS desenvolvem um trabalho no Ibura e Jordão, na perspectiva da criação de espaços de discussão de políticas públicas, envolvendo os diversos atores sociais da região.

Comitê Popular da Copa e FERU recebem visita do relator nacional da Plataforma Dhesca

No último dia 18 de novembro, o relator nacional da plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), Leandro Gorsdof, aportou em Pernambuco para participar de uma reunião com representantes do Comitê Popular da Copa em Pernambuco e do Fórum de Reforma Urbana de Pernambuco (FERU).

No encontro foram discutidas as situações de violação de direitos à moradia no Loteamento São Francisco, em Camaragibe, diante da realização de despejos de forma violenta e ao baixo valor das indenizações e dos valores de bolsa-aluguel devido impactos gerados pelas obras de infraestrutura da Copa do Mundo em 2014.

Durante a visita de Gorsdof, a comitiva partiu em direção ao Fórum de Camaragibe para encontrar as famílias em processo de desocupação que reivindicavam a ausência de diálogo e de negociação com o poder público sobre as alternativas às remoções. O relator pôde ouvir os apelos dos moradores do Loteamento São Francisco, entre eles: mulheres, idosos, adolescentes e crianças em situação de risco.

Na ocasião houve a oportunidade de reunir em Assembléia Pública algumas organizações da sociedade civil, moradores e representantes de movimentos sociais do Fórum de Reforma Urbana (FERU), Fórum Suape, Comitê Popular da Copa, Movimento Direitos Urbanos, Movimento Coque (R) Existe e Observatório das Metrópoles para discutir e viabilizar soluções habitacionais durante e após o Mundial de 2014.

Como resultado da inspeção, efetivou-se uma negociação entre governantes e moradores do Loteamento São Francisco onde foi decretada a prorrogação dos prazos para desocupação dos imóveis no Loteamento São Francisco. Neste final de semana 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro, as famílias em processo de desocupação, os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil terão mais uma oportunidade de reivindicar direitos e debater sobre os danos causados pelos megaeventos esportivos à população, sobretudo a de baixa renda, no seminário “Legados e Relegados da Copa do Mundo: Quando o Direito à Cidade é Violado”.

 

Seminário discute o papel do poder público e da sociedade no enfrentamento à exploração sexual

Com programação diversificada e debates calorosos envolvendo a problemática da Exploração Sexual em Pernambuco e no Brasil, o Seminário realizado pela Action Aid, com apoio da ETAPAS e outras entidades parceiras inclusas no Projeto Meninas, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania, explanou o tema “Papel do Poder Público e da Sociedade Civil no Enfrentamento à Exploração Sexual”.

O Seminário aconteceu a 19 de setembro, no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), e alertou com teatralidade sobre discussões ligadas a direitos iguais entre gêneros, o combate ao trabalho infantil, a violência contra mulher e a exploração sexual, com interpretação dos sósias de Mateus e Catirina, personagens folclóricos do Estado. As cerca de 100 meninas e familiares presentes das comunidades do Ibura, Passarinho e Charneca, situadas em Recife e no Cabo de Santo Agostinho, participantes do referido Projeto, tiveram total interação com os atores e opinaram sobre os temas.

No segundo momento, formou-se uma mesa de abertura composta por representantes da Prefeitura do Recife, Action Aid, ETAPAS, Casa da Mulher do Nordeste e Centro das Mulheres do Cabo, onde foram analisadas as vertentes do tema de acordo com a ótica de cada órgão. Em seguida, a promotora de justiça, Rosimere Souto, a coordenadora do Coletivo Mulher Vida, Adriana Duarte e a representante da Rede de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Pernambuco, Inês Dias, foram convidadas para formar a mesa de debates.

Questões como o tráfico e o turismo de mulheres, a pornografia e a prostituição na infância e adolescência, foram discutidas com dados alarmantes. Segundo a coordenadora do Coletivo Mulher Vida, as pesquisas apontam que, cerca de mil meninas são abusadas anualmente no Brasil e o país é o maior exportador de crianças e mulheres para prostituição das Américas. No debate também houve o incentivo à geração de denúncias de abusos sexuais, que segundo Rosimere “Há pouca demanda de registros contra esse crime, pois as pessoas têm preconceitos com assuntos dessa natureza”. Ainda de acordo com a promotora de justiça, cerca de 85% dos abusos contra crianças e adolescentes acontecem dentro de casa com os próprios pais ou padrastos no papel de agressores, que, na maioria dos casos, acabam ficando impunes por não serem denunciados.

Para Inês Dias, o trabalho em rede é fundamental, mas a sociedade civil tem o papel de se mobilizar para auxiliar o governo no incentivo à promoção de políticas públicas e este órgão, por sua vez, tem a obrigação de promover ações de combate a tais fatores. A Secretária da Mulher na Prefeitura do Recife, Sílvia Cordeiro, citou a campanha “Direitos Iguais na Cidade”, como uma das preocupações do governo para desenvolver uma cidade segura para mulheres, que visa implantar um conjunto de propostas sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos para o desenvolvimento da região sobre vida da população.

Na ocasião, houve o lançamento da campanha “Não Brinque Com o Meu Direito”, desenvolvida pela ActionAid para subsidiar as participantes do Projeto Meninas, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania à repassar o aprendizado através da mobilização nos ambientes de convivência.

Seminário debate projetos de desenvolvimento e seus impactos sócio ambientais

A fim de produzir conteúdo para o debate da cartografia a partir da identificação da dinâmica sócio-territorial experimentada pelas mulheres, foi realizado o Seminário: “Gênero, Direito à Cidade e Justiça Ambiental: Conflitos e Resistências nos Territórios” promovido em parceria pela FASE-PE, Casa da Mulher do Nordeste, Centro das Mulheres do Cabo e ETAPAS.

O curso aconteceu nos dias 21 e 22 de agosto, no Convento das Dorotéias, em Olinda e tratou de intensificar e qualificar as situações de violações de direitos nos territórios atraídos pelos projetos de desenvolvimento e seus impactos socioambientais e discutiu com cerca de 30 participantes do gênero feminino, sobre os conflitos gerados na vida social das pessoas que moram no entorno das áreas do Porto de Suape, da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata.