Jovens pernambucanos tomam as ruas do Recife na luta por direitos

Foto: Oran Oniilari / CCJ Recife

Jovens do Agreste, Zona da Mata, Sertão e Região Metropolitana do Recife se reuniram na última sexta-feira (24.08) para protestar contra as violações de direitos e impactos dos desmontes das políticas públicas sobre as vidas dos jovens de Pernambuco no II Ato Agosto das Juventudes – Jovens Pelo Direito de Viver organizado pelo Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE). O ato levou cerca de 500 jovens urbanos e rurais às ruas em caminhada entre a Praça do Derby e a Praça do Diário – Recife, com índigenas, quilombolas, estudantes, artistas, negros e negras, LGBTs pautando as suas lutas enquanto sujeitos de direitos e dando visibilidade ao 12 de Agosto, Dia Internacional das Juventudes.

“Nosso objetivo é deixar o mês de agosto como marco dos debates sobre direitos das juventudes. Nossa mobilização é muito importante no contexto atual, em que temos perdido tantos direitos e estamos às vésperas de um processo eleitoral. Acreditamos que a democracia precisa dar um passo à frente, em que aqueles que a gente eleja não sejam mais os que vão decidir por nós, mas aqueles que vão sintetizar as nossas demandas”, diz Filipe Antonio, de 26 anos,militante do FOJUPE e morador do Vasco da Gama – Recife.

Para a realização do II Ato Agosto das Juventudes e construção do documento com denúncias e propostas dos jovens de Pernambuco, o FOJUPE realizou encontros preparatórios nas quatro regiões do Estado, chamado de ‘Juventude nas Comunidades’ e sistematizou as principais demandas na Carta Política do FOJUPE.

Entre as principais questões que aparecem estão a falta de emprego, a escassez de abastecimento de água, especialmente nas regiões do Agreste e Sertão; ausência de políticas de lazer, culturais, de combate ao racismo e promoção da igualdade racial e entre gêneros; falta de uma política de segurança pública estruturada, o que resulta em ações violentas nas comunidades, como as ocorridas recentemente em Ibura, Abençoada por Deus, Barro, Nova Detran e Santa Luzia (Recife), Alto Bela Vista (Cabo) e Céu Azul (Camaragibe); diminuição de investimentos nas áreas da saúde, com atraso e até entrega de medicamentos vencidos para jovens que vivem com HIV, e da educação, com fechamento de escolas rurais; e desrespeito a territórios indígenas e quilombolas.

A carta foi entregue ao Ministério Público de Pernambuco, ao candidato à presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos e sua candidata a vice-presidenta, Sônia Guajajara e aos candidatos de Pernambuco que estiveram presentes no ato.

A indígena Kapinawá Myrelliane, estudante de Odontologia, destaca o protagonismo da juventude na sociedade brasileira:

“Nossa luta não é de agora, vem de nossos antepassados, que foram sementes e nós somos os frutos. O ato é o momento de afirmação de nossas identidades, e da nossa resistência e força. A juventude não está dormindo, está acordada”.

São Organizações de Apoio ao FOJUPE: Etapas, FASE, Centro Agroecológico Sabiá, Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, Mirim Brasil, FETAP, ActionAid.

 

Confira a galeria de fotos:

Foto: Oran Oniilari / CCJ RecifeFoto: Oran Oniilari / CCJ RecifeFoto: Oran Oniilari / CCJ RecifeFoto: Oran Oniilari / CCJ RecifeFoto: Oran Oniilari / CCJ Recife

Estatuto das Juventudes: Uma análise sobre os direitos

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Com o objetivo de colaborar com o aprendizado dos/das jovens acerca do que vem sendo defendido como direitos das juventudes, o Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) elaborou uma publicação que reúne artigos de ativistas que integram o Fórum a partir das percepções e experiências sobre os 11 direitos previstos pela Lei 12.852/2013 do Estatuto das Juventudes. A publicação foi lançada na última Roda de Diálogo do mês maio e será distribuída nas quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado.

A pesquisadora da área de juventude, Mariana Lyra, que escreveu sobre Direito à Cidadania, à Participação Social e à Representatividade Juvenil, traz questionamentos sobre como a participação juvenil na política pode construir uma sociedade melhor de se viver. “Eu quis inquietar o jovem para ele perceber a importância de participar, mobilizar e ocupar alguns espaços no debate político e se perceber enquanto um ator importante na transformação do seu bairro, cidade, estado e do Brasil”, afirma.

Para Mariana, a publicação é o “ponta pé” para disseminar o Estatuto da Juventude porque “colabora para trazer o conteúdo das leis à realidade dos jovens, fazendo com que eles entendam seus direitos aplicados no dia a dia.”

Para o graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Risael Sybalde, o motivo pelo qual aceitou o convite do Fórum para escrever sobre o Direito à Profissionalização, ao Trabalho e a Renda, foi trazer a reflexão sobre a não efetivação das políticas públicas neste campo. “Em Pernambuco existe grande parcela dos jovens que estão na informalidade. Há uma extrapolação da carga horária de trabalho e os jovens têm que priorizar seus estudos”, aponta. “A ideia é fazer com que os jovens reconheçam seus direitos. A publicação é um importante instrumento de disseminação do Estatuto porque garante o acesso à informação, sai do arcabouço jurídico e vai discutir as demandas dos jovens na sociedade”, afirma.

A especialista em Gestão Pública e Políticas de Juventude e integrante do Coletivo Juventude Arretada, Jenifer Pinheiro, traz uma reflexão sobre Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão. Ela afirma que lutar pela liberdade de expressão é garantir que todas as expressões tenham voz e tenham espaço. “Um jovem que quiser participar de ato ou protesto contra quem está no poder, hoje não tem uma proteção. Não está estabelecido no Estatuto como liberdade. Um parlamentar tem imunidade a fala, o cidadão não tem. Precisamos evoluir esses processos”, enfatiza.

As análises citadas acima e sobre: Direito à Educação; Direito à Diversidade e Igualdade; Direito à Saúde; Direito à Cultura; Direito ao Desporto e Lazer; Direito ao Território e Mobilidade; Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça, você pode ler clicando aqui.

Ao final de cada artigo contém propostas de incidência política construídas na última Conferência Livre do FOJUPE e levadas à Conferência Nacional de Juventude (dezembro 2015).

A publicação é mais um instrumento de disseminação da campanha “Jovens Pelo Direito de Viver”.

São Organizações da Sociedade Civil de apoio ao FOJUPE:

Etapas; Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá; Diaconia; Fase; Fetape; Gajop; Popoli in Art; Piccolo Mondo

Roda de Diálogo:

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Há oito anos “A Roda” tem sido um espaço de articulação da sociedade civil que reúne diversos coletivos juvenis, entidades governamentais e não-governamentais para discutir sobre as Políticas Públicas de Juventude no âmbito municipal, estadual e nacional, a fim de estimular o controle social dos jovens por seus direitos.

Em maio de 2016, a roda facilitou a discussão sobre a garantia de direitos no cenário de ruptura democrática com a admissibilidade do processo de Impeachment.

Veja o que diz a Gestora de Políticas para Juventudes do Estado de Pernambuco, Liz Veras, sobre a importância do espaço de discussão:

A assistente social, Marília Gabriela Santos, integrante do Coletivo Quebra Kabeça do Morro da Conceição fala da importância da participação dos jovens no debate público:

FOJUPE promove Roda de Diálogo para um debate sobre os direitos dos jovens

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A iniciativa busca fortalecer as diversidades juvenis na luta por direitos e multiplicar o conhecimento de cerca de 50 movimentos sociais e coletivos juvenis que compõe o Fórum das Juventudes de Pernambuco

Ativistas de coletivos juvenis das quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco integrantes do Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) dissertaram sobre suas impressões e experiências acerca dos 11 direitos estabelecidos pela Lei  12.852/2013  para compor a cartilha “Estatuto da Juventude: uma análise sobre os direitos”.

A publicação – que será lançada na Roda de Diálogo aberta ao público – será mais um instrumento de disseminação da campanha “Jovens Pelo Direito de Viver”.

 

Fojupe discute plataforma eleitoral e incidência política

O Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) realizou um encontro em agosto deste ano, no Recife, que possibilitou a reunião de jovens de todas as Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco para debater sobre o processo eleitoral; estimular uma análise crítica da situação das juventudes no estado e refletir sobre a importância da participação do movimento juvenil na esfera pública.

Como resultado, foi revista a Plataforma das Juventudes, deliberando sobre questões prioritárias e proposições a serem encampadas de forma coletiva como estímulo e demandas para a incidência política.

A Plataforma foi organizada por Eixo Temático como forma de facilitar a atuação dos jovens nos seus municípios.

Confira as diretrizes da Plataforma abaixo:

Plataforma das Juventudes

Jovens pautando suas prioridades em prol da melhoria da qualidade de vida

EIXO I – DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL: EDUCAÇÃO, TRABALHO, CULTURA, COMUNICAÇÃO

Criação e manutenção das escolas existentes em áreas rurais, com currículo e gestão democrática com garantia de formação profissional que atenda às especificidades e realidade de cada comunidade / localidade;

Garantir a qualidade do ensino público em escolas rurais e urbanas, com melhoria da formação com os professores e criar programa de incentivo ao ensino e aprendizagem;

Garantir educação escolar indígena e quilombola de acordo com a tradição de cada povo;

Garantir espaços de convivência das juventudes a fim de possibilitar o exercício da cidadania, favorecendo;

Incentivar e fortalecer a diversidade cultural em coerência com as especificidades de cada região (rural ou urbana), enriquecendo assim os grupos juvenis e suas efetivas participações;

Garantir que o Programa de Animação Cultural se torne política pública na formação de jovens arte-educadores(as)  nas várias linguagens, articulados com a formação de grupos culturais nas escolas públicas e nas comunidades;

Construir telecentros não só para investir na inclusão, mas também colaborar para que a juventude possa utilizar as tecnologias em dialogo com suas realidades;

Garantir a disseminação de informações através dos diversos veículos de comunicação e divulgação de acordo com a realidade de cada comunidade (carro de som, redes sociais, rádios comunitárias e etc.).

Incentivar os grupos de juventude das comunidades que têm a comunicação como organismo de disseminação de suas realidades.

EIXO II – DIREITO AO TERRITÓRIO: CIDADE, CAMPO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Garantir o direito das juventudes do campo e da cidade a linhas de crédito que possibilitem sua permanência no território, com autonomia e qualidade de vida. De acordo com a Seção IX, Artigo 31 do Estatuto da Juventude;

A) Ampliar os programas de moradia popular em áreas centrais, periféricas e rurais, dotando-os de infraestruturas que permitam acessibilidade, mobilidade, pavimentação, saneamento básico integrado (abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta seletiva de resíduos e controle dos vetores), além de equipamentos sociais (educação, saúde, cultura e lazer);

B) Criação de linhas de crédito destinadas a jovens produtores rurais que desenvolvam agricultura orgânica e agroecológica;

Assegurar o transporte coletivo de qualidade nas áreas urbanas e rurais, com tarifas socialmente justas e passe livre, cumprimento dos horários e infraestruturas adequadas, de modo a garantir acessibilidade para todos(as), bem como a integração de diferentes modalidades (bicicleta, ônibus, metrô e fluvial) e a sustentabilidade ambiental. Faz-se também urgente a regulamentação do Artigo 32, Inciso I e II do Estatuto da Juventude;

Garantir a segurança hídrica no campo para consumo e produção, através de interligação de bacias hidrográficas, além das tecnologias de capitação e armazenamento;

Garantir o acesso a terra com a desburocratização do programa PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário), Regularização Fundiária e Reforma Agrária, com assistência técnica permanente, a fim de garantir a sucessão rural;

Garantir a demarcação de terras indígenas, titulação dos territórios quilombolas e regularização fundiária dos assentamentos urbanos e rurais.

Eixo III – DIREITO À EXPERIMENTAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA: SAÚDE, ESPORTE, LAZER E TEMPO LIVRE

Garantir saúde pública de qualidade, priorizando o investimento em infraestruturas e manutenção dos serviços de saúde para as juventudes da cidade e do campo;

Capacitar e sensibilizar os profissionais da saúde para atuarem com As juventudes;

Criar estratégias de diálogo (campanhas, oficinas, rodas de conversa) nos espaços comunitários (ONGs, Escolas e Associações), com temas urgentes e de interesse da população juvenil, drogas, DSTs, gestação indesejada e/ou precoce, entre outros;

Ampliar e qualificar o atendimento multidisciplinar e infraestrutura dos CAPS AD, atendimento psicossocial, álcool e outras drogas, Consultório de Rua, com vistas a possibilitar o melhor atendimento às necessidades específicas das juventudes;

Fomentar espaços efetivos de diálogo entre o poder público e as organizações comunitárias, no sentido de fiscalizar o funcionamento dos serviços de saúde;

Garantir aos jovens das comunidades a oportunidade de experimentar gratuitamente as diversas possibilidades de esporte e lazer (cinema, teatro, show, parques e etc.);

Construir, manter e requalificar espaços públicos de lazer e convívio social (praças, quadras, campos e espaços para a prática de esportes radicais), tendo como base o diálogo com a juventude na identificação e preservação desses espaços e no atendimento às demandas específicas, garantindo o acesso, especialmente das juventudes com deficiência, além de manter um percentual de área verde;

Garantir a informação e a desburocratização do acesso ao crédito, para estimular a geração de renda, sustentabilidade e autonomia dos jovens, camponeses e urbanos, incentivando a produção e a comercialização de artesanato e produtos agroecológicos.

EIXO 4: DIREITO À DIVERSIDADE E VIDA SEGURA: SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS.

Garantir segurança pública nas áreas urbanas e rurais, com atenção especial em localidades com grande concentração de pessoas, a exemplo de escolas e campos de futebol;

Criar espaços de formação e discussão dos temas ligados a juventude, como diversidade, identidade, sexualidade, direitos humanos, raça entre outros, em escolas, grupos culturais e comunidades;

Implementar o plano de enfrentamento ao extermínio da juventude negra em todo país;

Incentivar a participação das organizações juvenis nos diversos conselhos de controle das políticas públicas;

Executar os planos de ação relacionados à diversidade e vida segura, voltados para os interesses das juventudes e suas especificidades.

EIXO 5: DIREITO À PARTICIPAÇÃO E NORMATIVAS DA POLÍTICA DE JUVENTUDE.

Criação de secretaria específica de juventude no Estado de Pernambuco por força de projeto de lei, com dotação orçamentária no Plano Plurianual – PPA;

Respeitar a soberania do Conselho Estadual de Políticas Públicas para Juventude empossado em 2008, seguindo a orientação do Ministério Público e empossar os representantes da sociedade civil que se inscreveram em tempo hábil e atenderam os critérios descritos no edital de eleição do conselho.

Utilizar escolas e outras organizações que dialoguem com a juventude (ONGs, Programas e Projetos do Governo entre outras) como um meio de transmissão de informações sobre o trabalho da secretaria de juventude.

Jovens participam de formação sobre trabalho social

A Etapas realizou oficinas de formação sobre trabalho social comunitário, envolvendo jovens moradoras das comunidades de Três Carneiros, Vila 27 de Abril e UR 10, interessadas em conhecer um pouco mais sobre os desafios do desenvolvimento comunitário e as possibilidades de contribuição direta nas atividades executadas no bairro do Ibura.

A motivação das jovens sobre o tema é resultado do trabalho de multiplicação

social já feito por elas nas comunidades e que pode ser potencializado de forma mais estruturada e articulada com o que já vem sendo realizado pela ETAPAS e a FIJ – Federação Ibura Jordão no território.

Ao todo, foram 30 jovens que se envolveram com a formação que aconteceu em maio, na sede da FIJ, na UR 1 – Ibura. Na ocasião, lideranças comunitárias também se fizeram presentes, enriquecendo o debate e abordando o papel do representante comunitário nas ações sociais no território.

FOJUPE realiza planejamento para 2014

O Encontro de Planejamento do Fórum das Juventudes de Pernambuco ocorreu no Santuário das Comunidades, município de Caruaru – PE, durante os dias 14 e 15 de fevereiro de 2014. Contou com a presença de doze pessoas, sendo sete jovens integrantes da Coordenação Colegiada oriundos das microrregiões do Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão de Itaparica, Sertão do Pajeú, Sertão do Araripe e Região Metropolitana, além de quatro integrantes das organizações de apoio: ETAPAS, GAJOP, DIACONIA e Popoli in arte.

O encontro teve como principal objetivo construir o plano operativo do Fórum para o ano de 2014, à luz das orientações da sua última Assembleia. Além disso, objetivou fortalecer a identidade coletiva do colegiado, com ênfase na definição de estratégias para o funcionamento do seu modelo de gestão e na identificação de parcerias na atuação local.

De forma participativa, todo debate ocorreu considerando as diversas vivências dos integrantes do colegiado. Foram realizadas leituras coletivas de poesias e canções que dialogaram com o objetivo do encontro e a construção da linha do tempo dos participantes. Além disso, houve exposições dialogadas, produção individual e trabalhos em grupo. Ao final do encontro foram definidos encaminhamentos relacionados à participação nos espaços de articulação e incidência política; comunicação e estratégias de mobilização de recursos.