Lideranças comunitárias do Ibura planejam ações de incidência para 2018

Lideranças comunitárias reunidas na FIJ para planejar incidência política no Recife e Pernambuco

Cerca de 30 lideranças comunitárias do Ibura e Jordão – filiadas a Federação de Moradores do Ibura-Jordão (FIJ) – se reuniram para planejar ações de incidência política em Recife e Pernambuco em busca do direito a moradia digna e usufruto da cidade. A atividade faz parte do planejamento anual da Etapas e aconteceu na sede da FIJ no dia 24 de fevereiro.

Os grupos de trabalho escolheram pautar a incidência política com foco nos direitos: da primeira infância, de crianças e adolescentes, das juventudes, das mulheres e dos sujeitos com pleno direito à moradia e usufruto da cidade.

Em 2018 a FIJ realizará seminários públicos e rodas de diálogos sobre habitação, saúde, educação, assistência social, mobilidade, gênero, emprego e renda. As lideranças estão articuladas em conselhos de direitos e participarão das conferências de Educação; Criança e Adolescente; Revisão do Plano Diretor e Recife de Luta.

Propostas da FIJ para as Conferências de Educação e Criança e Adolescente

A cada dois anos a Federação Ibura Jordão- FIJ e suas filiadas realizam a construção de propostas coletivas a serem apresentadas nas conferencias de Políticas Públicas. Como as propostas não se referem apenas ao Ibura e Jordão, mas para o conjunto da cidade, a FIJ espera contar com a adesão e envolvimento de outros movimentos sociais, gestores públicos, de forma a contribuir para efetivação das políticas públicas e para inclusão social.

PROPOSTAS PARA EDUCAÇÃO

METAS:

  • Universalizar a educação infantil mantida 100% pela instituição pública e ampliar a oferta de educação infantil em creche, no mínimo 70% para crianças de 0 a 5 anos até o final da vigência deste PNE.
  • Garantir a oferta de matrículas para todos os níveis.
  • Garantir a lotação de profissionais especializados para todos os níveis, para acompanhar o estudante na sua trajetória.
  • Construir escolas de tempo integral durante todos os dias da semana, garantindo a finalidade do ensino nas escolas municipais, atendendo as escolas integrais em 100% para todos os níveis para desta forma diminuir a ociosidade.
  • Autonomia política pedagógica do processo de ensino e aprendizado.
  • Ampliar a educação profissionalizante garantindo uma formação acadêmica e profissionalizante que sistematize a inclusão no mercado de trabalho, priorizando os jovens em vulnerabilidade.
  • Oferecer condições dignas de trabalho com vistas a erradicar o analfabetismo e construção imediata de mais escolas, melhoria da infraestrutura das escolas já existentes e investir na formação continuada dos professores.
  • Que as matrículas voltem a ser realizadas nas escolas, pois já se comprovou que pela internet não é bom para vários pais, pois nem todos têm acesso a internet.
  • Valorização do professor através de formação contínua garantindo uma formação acadêmica, incluindo mestrado e doutorado.
  • Formação sem vinculação com avaliação externas e/ou monitoramento.
  • Eleição direta para diretores e escola, creches e CEMEis- Centros Municipais de Educação Infantil, com avaliação por desempenho meritocracia e que seja revogado por dos anos. Realizar formação dos aprovados na seleção de gerenciamento de unidades escolares.
  • Ampliar o investimento para o mínimo 100% a cada dois anos, dando melhores condições as escolas comunitárias, melhorando o salário dos professores e fazendo pagamento em dia e manter material escolar para os alunos.

                                            

                                                   CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  • Que os Conselhos Tutelares realizem plenárias de prestação de contas em relação aos atendimentos, pelo menos uma vez ao ano e por Regiões Políticas Administrativas.
  • Que o Ministério Público devolva a população o resultado do monitoramento da atuação dos conselheiros tutelares em assembleia anual.
  • Que o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realize seminários visando o enfrentamento à exploração sexual, reunindo todos os órgãos de proteção, moradores(as), famílias, lideranças comunitárias do Recife.
  • Que a Secretaria do Crack e outras drogas realize atividades de prevenção nas comunidades carentes de baixa renda envolvendo jovens e famílias em vulnerabilidade.
  • Reativar o programa Agente Jovem nas Comunidades
  • Que a prefeitura ofereça cursos profissionalizantes para jovens e atividades culturais, esportivas e de lazer para crianças e adolescentes.
  • Que sejam aproveitas as pessoas moradoras das comunidades para as atividades de funcionamento e manutenção dos CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil.
  • Que sejam oferecidas escolas em tempo integral para o ensino fundamental.
  • Que a gestão municipal realize estudo sobre demandas e amplie a oferta de favas nas escolas, creches e CMEI.
  • Que sejam feitas mensalmente, palestras para prevenção às drogas com os pais dos jovens, crianças e adolescentes nas comunidades.

Corrida infantojuvenil do Ibura une atores sociais em maratona pela solidariedade

A atividade  reuniu 600 pessoas que ocuparam as comunidades da UR-1 e UR-2 (Ibura) com esporte, cultura, lazer e prática da solidariedade para endossar a luta dos moradores por melhores condições de habitação e direitos humanos

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No último domingo (13/11), cerca de 350 crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos do Ibura, percorreram três quilômetros dos morros do território para endossar a luta dos moradores por melhores condições de habitação e direitos humanos na VI Maratona com Crianças e Adolescentes do Ibura. A ação social integrou comunidade, organizações da sociedade civil, poder público local e voluntários na ocupação de espaços públicos com esporte, cultura e lazer unidos pelo desejo de fazer do mundo um lugar menos desigual.

A atividade – organizada por ETAPAS, ActionAid e Federação de Moradores do Ibura-Jordão (FIJ) – mobilizou cerca de 600 pessoas. Entre beneficiários e atores sociais, cada cidadão teve um papel na organização, realização e manutenção da Maratona – que como o nome sugere – é preciso esforço individual e coletivo para superação do cansaço em prol da prática da solidariedade.

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Equipe de Técnicos da Etapas, ActionAid e Voluntários envolvidos nas tarefas de distribuição de camisas personalizadas da Maratona
O evento teve início às 7h com concentração em frente a Compesa da UR-2. A medida que as famílias ocupavam a Rua Jornalista Costa Porto, a comissão organizativa e equipe de voluntários se envolviam em tarefas para distribuição de camisas, água e lanches para os atletas e familiares. Enquanto isso, a Catirina – da dupla teatral Mateus e Catirina – fazia intervenções irreverentes na comunidade e as mães e crianças davam um exemplo de cidadania formando grupos para recolhimento do lixo produzido.

Uma atividade de alongamento com os atletas sucedeu as duas largadas da corrida – que foi dividida em quatro categorias – feminina e masculina – 10 a 12 e 13 a 17 anos e premiou os 12 primeiros colocados com bicicletas.

Confraternização e Premiação

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Na chegada à Rua Paulista (UR-1), por volta das 11h, a população foi recebida com aparelhos recreativos (cama elástica e piscina de bolas), lanches e apresentação cultural do Bloco Carnavalesco Boi de Mainha – formado por moradores do Ibura de Baixo – que pôs todos que ocupavam a Praça do Leiteiro para dançar coco, maracatu e ciranda.
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Além de premiar os 12 primeiros colocados com biclicletas e troféus, a Maratona presenteou todos os maratonistas com medalhas. Sorteou duas bicicletas a mais para os atletas, 60 aparelhos eletrônicos e utensílios domésticos para as famílias e 70 vales presentes de lojas de roupas para todas as crianças presentes.

 

 

Após 8 horas de evento, quatro meses de organização e em comemoração aos 10 anos de parceria entre FIJ, ETAPAS e ActionAid- Brasil – com o projeto de Fortalecimento dos Vínculos Solidários, Comunitários e Sociais no Ibura e Jordão – a VI Maratona marcou sua maior edição nos últimos seis anos e mostrou que com organização política, união, solidariedade e amor ao próximo é possível transformar realidades.

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Momento simbólico une lideranças comunitárias do Ibura e técnicos da sociedade civil para repartir o bolo em comemoração aos 10 anos de parceria entre FIJ/Etapas/ActionAid

Para o coordenador de programas da Etapas, Pedro Ribeiro, a Maratona é resultado da articulação fortalecida das entidades parceiras com as 54 organizações de moradores que formam a Federação do Ibura-Jordão. “A maratona é um momento de confraternizar a parceria que faz o morro do Ibura ser histórico em conseguir mais serviços e políticas públicas para o território, graças a articulação que temos fortalecida há 10 anos”, afirma.

Redução da maioridade penal: um retrocesso calcado em mentiras

Nota pública da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong contra a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que aprovou, na terça-feira (31/03), a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Apesar dos protestos de manifestantes presentes à reunião, com 42 votos a favor e 17 contra, a CCJ considerou a PEC admissível em termos de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa.

A sociedade brasileira, por meio de importantes e representativas instituições, tem manifestado completa discordância e repulsa à possibilidade de alteração da lei. Estas entidades estão se mobilizando para que não haja retrocesso em conquistas fundamentais dos/as jovens no Brasil, viabilizadas por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em 2015 completa 25 anos e é considerada uma legislação de referência mundial. A Abong vem se somar a essas inúmeras vozes da sociedade civil brasileira contra aquilo que considera um marco no retrocesso de direitos e uma violação à história de luta por direitos humanos no País.

Toda a argumentação em defesa da redução da maioridade penal parte de premissas falsas. Uma delas, a de que o aumento de penas de prisão diminui a criminalidade. Experiências internacionais mostram que essa relação não existe. Países que optaram pela redução da idade penal no passado como Alemanha, Espanha e Japão retrocederam nesta decisão ao analisarem a reincidência criminal de jovens ao saírem da prisão, além do abarrotamento de seus sistemas carcerários.

Outra ideia equivocada é tratar os/as adolescentes como os/as principais responsáveis pelo alto número de mortes violentas que ocorrem todos os anos em nosso país. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), dos atentados contra a vida no Brasil, menos de 1% são cometidos por adolescentes, o que representa 0,013% dos/as 21 milhões de adolescentes brasileiros/as.

Ao contrário, os/as adolescentes são as maiores vítimas da violência no Brasil: mais de 33 mil adolescentes foram assassinados entre 2006 e 2012, também segundo dados do Unicef. Esse número coloca o Brasil como o segundo país do mundo que mais assassina adolescentes, atrás apenas da Nigéria. Os homicídios são, hoje, a principal causa da mortalidade de jovens entre 15 e 24 anos no Brasil e atingem, em especial, negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas, segundo o Mapa da Violência de 2014. Justamente a parcela da população que será atingida com a aprovação da PEC 21.

A alegação de combate à impunidade também não corresponde à realidade. Hoje, adolescentes infratores/as a partir dos 12 anos cumprem medidas socioeducativas em unidades específicas de internação, que têm como objetivo evitar que estes/as reincidam, tendo sucesso em mais de 80% dos casos. Com a redução, muitos desses/as adolescentes seriam incluídos em um sistema carcerário já muito além de sua capacidade, que exibe taxas de reincidência acima de 70%. Entendemos como um enorme contrassenso a decisão de mandar para um sistema falido adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar.

Além de ineficaz, a medida é, no entendimento da Abong, inconstitucional, comprometendo direitos e garantias individuais previstos na Constituição de 1988. Além disso, também iria contra recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) que determina que as crianças de todo o mundo devem ser protegidas por mecanismos especiais de alimentação, saúde, educação, moradia e, inclusive, tratamento especial quando violam a lei. Outros órgãos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), também expressaram publicamente sua preocupação com o tema.

No próximo período, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da PEC durante 40 sessões, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa. Depois, o texto segue para plenária onde precisa ser aprovado em duas votações por três quintos dos/as deputados/as antes de seguir para o Senado.

Esperamos que os/as parlamentares da Câmara e do Senado não permitam que este retrocesso se concretize, o que seria uma derrota sem igual para a democracia brasileira.

Fonte: Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns

Extermínio da Juventude Negra é debatido em audiência pública na ALEPE

Etapas participou de Audiência Pública nesta última segunda-feira (25/5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que tratou sobre o Extermínio da Juventude Negra no Brasil e no Estado.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que de janeiro a 18 maio de 2015 foram registrados cerca de 1.400 mortes da população pernambucana de 15 a 29 anos, das quais mais de 800 são de jovens negros.

Os vários segmentos da sociedade civil estão mobilizados na luta pela mudança das estatísticas.
Como encaminhamento, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Casa, deputado Edilson Silva (PSOL), propôs a realização de um seminário sobre o tema, que irá subsidiar a elaboração de um plano de ação.

Adolescentes e jovens mulheres multiplicam aprendizados

No mês de setembro, 38 adolescentes e jovens mulheres moradoras do Ibura e Jordão desenvolveram ações de multiplicação social relacionadas à temática da exploração sexual em oito escolas públicas dos dois bairros. Aproximadamente 450 adolescentes e jovens das escolas se envolveram nas discussões sobre o tema a partir desta iniciativa.

As jovens se utilizaram da linguagem audiovisual e do teatro para expressar o tema de forma mais acessível e agradável. Elas definiram o roteiro da peça teatral e também se encarregaram da representação.

Esta ação de multiplicação social é parte do projeto “Meninas, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania”, desenvolvido no Ibura, numa parceria entre FIJ – Federação Ibura Jordão, ETAPAS e Action Aid. Tem como um dos objetivos a prevenção a exploração sexual e a garantia de direitos das meninas, adolescentes e jovens. Além das 40 adolescentes e jovens envolvidas diretamente nas ações, o projeto conta com o envolvimento de familiares, lideranças comunitárias, moradores e gestores públicos.