Etapas debate lutas e políticas sociais em capacitação interna
Com o objetivo de promover capacitação interna sobre os programas da Etapas que envolvem Direito à Cidade, Juventude, Criança e Adolescente – todos com recorte de raça e gênero – a Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social, implementou em 2017 a Prosa Temática com rodas de diálogo bimensais para toda equipe.
As três primeiras prosas – que aconteceram entre junho e novembro – foram facilitadas pelo sociólogo Vandevaldo Nogueira, que discutiu análise de conjuntura com foco nas eleições de 2018; pela professora doutora, coordenadora do curso de Serviço Social da UFPE, Valéria Nepomuceno, que facilitou a reflexão para a construção coletiva da Política de Proteção à Infância da Instituição e pela feminista da Articulação de Mulheres Brasileiras, Joana Santos, que facilitou uma conversa sobre dimensão de gênero para enfrentamento da violência contra a mulher.
Prosa temática de agosto com a coordenadora do curso de Serviço Social da UFPE, Valéria Nepomuceno, facilitando a reflexão sobre a Política de Criança e Adolescente
As ações de Desenvolvimento Institucional continuarão em 2018 com as temáticas de Genocídio da Juventude Negra e Política sobre Drogas com viés na saúde pública.
Crianças e adolescentes do Recife com novo espaço para conversar sobre direitos
As crianças e adolescentes participantes do Fórum Social da Criança e do Adolescente do Recife (Foscar) terão na sede da Etapas um novo lugar para se encontrar e discutir políticas públicas relacionadas aos direitos.
O Foscar é um espaço de debates que dá voz e vez às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidades socioeconômicas para pautar suas necessidades de acordo com suas vivências.
O próximo encontro está marcado para quinta-feira 4/8, às 9h. Esta é uma data extraordinária, pois as reuniões estão programadas para acontecer sempre na segunda quinta-feira do mês.
A Etapas tem a satisfação de oferecer a estrutura física da ONG para acolher as crianças e adolescentes do Foscar, por acreditar que o Fórum é um espaço importante para participação, formação e empoderamento de crianças e adolescentes da cidade.
O Fórum é uma iniciativa do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica).
Estatuto das Juventudes: Uma análise sobre os direitos
Com o objetivo de colaborar com o aprendizado dos/das jovens acerca do que vem sendo defendido como direitos das juventudes, o Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) elaborou uma publicação que reúne artigos de ativistas que integram o Fórum a partir das percepções e experiências sobre os 11 direitos previstos pela Lei 12.852/2013 do Estatuto das Juventudes. A publicação foi lançada na última Roda de Diálogo do mês maio e será distribuída nas quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado.
A pesquisadora da área de juventude, Mariana Lyra, que escreveu sobre Direito à Cidadania, à Participação Social e à Representatividade Juvenil, traz questionamentos sobre como a participação juvenil na política pode construir uma sociedade melhor de se viver. “Eu quis inquietar o jovem para ele perceber a importância de participar, mobilizar e ocupar alguns espaços no debate político e se perceber enquanto um ator importante na transformação do seu bairro, cidade, estado e do Brasil”, afirma.
Para Mariana, a publicação é o “ponta pé” para disseminar o Estatuto da Juventude porque “colabora para trazer o conteúdo das leis à realidade dos jovens, fazendo com que eles entendam seus direitos aplicados no dia a dia.”
Para o graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Risael Sybalde, o motivo pelo qual aceitou o convite do Fórum para escrever sobre o Direito à Profissionalização, ao Trabalho e a Renda, foi trazer a reflexão sobre a não efetivação das políticas públicas neste campo. “Em Pernambuco existe grande parcela dos jovens que estão na informalidade. Há uma extrapolação da carga horária de trabalho e os jovens têm que priorizar seus estudos”, aponta. “A ideia é fazer com que os jovens reconheçam seus direitos. A publicação é um importante instrumento de disseminação do Estatuto porque garante o acesso à informação, sai do arcabouço jurídico e vai discutir as demandas dos jovens na sociedade”, afirma.
A especialista em Gestão Pública e Políticas de Juventude e integrante do Coletivo Juventude Arretada, Jenifer Pinheiro, traz uma reflexão sobre Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão. Ela afirma que lutar pela liberdade de expressão é garantir que todas as expressões tenham voz e tenham espaço. “Um jovem que quiser participar de ato ou protesto contra quem está no poder, hoje não tem uma proteção. Não está estabelecido no Estatuto como liberdade. Um parlamentar tem imunidade a fala, o cidadão não tem. Precisamos evoluir esses processos”, enfatiza.
As análises citadas acima e sobre: Direito à Educação; Direito à Diversidade e Igualdade; Direito à Saúde; Direito à Cultura; Direito ao Desporto e Lazer; Direito ao Território e Mobilidade; Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça, você pode lerclicando aqui.
Ao final de cada artigo contém propostas de incidência política construídas na última Conferência Livre do FOJUPE e levadas à Conferência Nacional de Juventude (dezembro 2015).
São Organizações da Sociedade Civil de apoio ao FOJUPE:
Etapas; Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá; Diaconia; Fase; Fetape; Gajop; Popoli in Art; Piccolo Mondo
Roda de Diálogo:
Há oito anos “A Roda” tem sido um espaço de articulação da sociedade civil que reúne diversos coletivos juvenis, entidades governamentais e não-governamentais para discutir sobre as Políticas Públicas de Juventude no âmbito municipal, estadual e nacional, a fim de estimular o controle social dos jovens por seus direitos.
Em maio de 2016, a roda facilitou a discussão sobre a garantia de direitos no cenário de ruptura democrática com a admissibilidade do processo de Impeachment.
Veja o que diz a Gestora de Políticas para Juventudes do Estado de Pernambuco, Liz Veras, sobre a importância do espaço de discussão:
A assistente social, Marília Gabriela Santos, integrante do Coletivo Quebra Kabeça do Morro da Conceição fala da importância da participação dos jovens no debate público:
FOJUPE oferece formação política às diversidades juvenis
O Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) reuniu cerca de 50 jovens, entre urbanos e rurais, para planejar estratégias de incidência política em seus municípios, visando as próximas conferências de juventude
Povos tradicionais (quilombolas, ribeirinhos, indígenas), agrestinos, sertanejos, rurais e urbanos, unidos por uma motivação: lutar pelo direito das juventudes. Jovens das quatro macrorregiões do Estado de Pernambuco participaram do encontro de formação política do Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE), dos dias 26 à 28 de junho, no Santuário das Comunidades (Caruaru), que reuniu cerca de 60 pessoas – entre representantes de organizações da sociedade civil e movimentos juvenis, com o objetivo de fortalecer as diversidades de juventudes para incidência política nas Conferências estadual e nacional de juventude marcadas para acontecer, respectivamente, em 6 e 7 de outubro e 16 a 19 de dezembro deste ano.
Segundo o membro da coordenação colegiada do FOJUPE, Simão, “a estratégia do FOJUPE é aproveitar esse momento e pressionar os governos municipais para convocarem suas conferências, a fim de fortalecer as organizações juvenis e fazer com que as juventudes dialoguem entre si”. Para isso, durante os três dias, o encontro facilitou atividades que incluíram rodas de diálogos que debateram o papel das juventudes na atual conjuntura brasileira, o Plano Estadual de Juventude, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o Regimento da 3ª Conferência Nacional de Juventude, o Estatuto da Juventude e a formação de Grupos de Trabalhos para criação de um plano de incidência política respeitando às especificidades de cada macrorregião.
Na discussão sobre o papel das juventudes na atual conjuntura, facilitado por Edna Jatobá- do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) – os jovens puderam refletir sobre uma ótica conjunta, em quais os aspectos os direitos das juventudes estão sendo violados. As indignações permearam os elevados indicies de violência sofrido pela população de 15 a 29 anos (especialmente contra mulheres e negros), assim como as diferenças entre a eficácia das ações das bancadas fundamentalistas do Congresso Nacional e Assembleias Legislativas e das ações das organizações da sociedade civil. Na reflexão de Edna, a diferença pode estar na articulação dos conservadores em torno de uma única bandeira. O jovem morador de Bom Jardim, Tone da Silva, concorda: “Os jovens defendem várias bandeiras. O que falta nos movimentos sociais é unificar as bandeiras e socializá-las”, argumenta.
ATIVIDADES:
Edna Jatobá realizou uma atividade que misturou os jovens rurais e urbanos em dois grandes grupos, com o propósito de tentar unificar as bandeiras das lutas das diversas juventudes. Os dois grupos apresentaram suas reflexões, e, em ambas bandeiras, a Reforma Agrária (respeito à terra); a Igualdade de Gênero (respeito às diversidades), a Reforma Polícia (com participação popular); a Efetivação de Políticas Públicas e a Democratização da Mídia estavam presentes.
Os técnicos da Diaconia e FASE – respectivamente – Camila Rago e Leo Machado, facilitaram duas dinâmicas de grupo. A brincadeira do cabo de guerra buscou identificar o senso comum dos jovens através de indagações sobre participação social, Marco Regulatório das OSCs, Estatuto das Juventude, influência midiática X consumo. Os jovens se mostraram estar em consonância diante das questões.
Na segunda atividade, formaram-se dois grupos de trabalho cuja reflexão permeou o tem da 3ª Conferência Nacional de Juventude “As Várias Formas de Mudar o Brasil”. Logo abaixo, o desejo dos jovens:
1- Educação em tempo integral e libertadora;
2- Conscientização do indivíduo dentro da sociedade;
3- Reforma do sistema político brasileiro (Constituinte Exclusiva);
4- Organização da juventude e as bandeiras estarão presentes;
5- Educação popular para formação das bases;
6- Ocupar e fazer funcionar os espaços de controle social já existentes;
7- Escolher melhor nossos representantes políticos;
8- Formação de políticas nas bases;
9- Luta pela redemocratização da mídia;
10- Identificação dos pontos de convergência entre os movimentos social, movimentos de juventude, não permitindo que os pontos de divergência atrapalhem ou dificulte a luta.
A técnica da Etapas, Waneska Bonfim, facilitou uma atividade de mapeamento – onde verificou-se que, dos 30 municípios representados pelos jovens presentes no encontro, apenas cinco tinham conhecimento de datas de realização das conferências municipais (Recife, Cabo, Cabrobó, Orocó e Ouricuri). Segundo Waneska, este é um dado preocupante diante de um universo de 185 municípios existentes em Pernambuco. Ela alerta para importância das conferencias acontecerem nos municípios: “é lá onde estão a vida dos jovens. As realidades dos municípios dificilmente irão aparecer na conferência nacional, por isso que insistimos cada vez mais os espaços específicos para influenciar processos de participação.”
De acordo com o Art. 24 do Regimento Interno da 3º Conferência Nacional de Juventude, os municípios têm até o próximo dia 15 de agosto para convocatória de suas conferências.
ENCAMINHAMENTOS:
O FOJUPE elaborou um documento para pressionar às prefeituras dos municípios a realizarem conferências.
Nos próximos dias 11, 12 e 13 de setembro haverá outro encontro de formação para discutir as propostas aprovadas nas conferências municipais e pensar estratégias de incidência política na Conferência Estadual de Juventude.
Curso de Formação Política reflete sobre o papel das juventudes do campo e da cidade
Com o objetivo de favorecer um espaço de reflexão sobre as organizações juvenis e suas condições sociopolíticas, inserção e controle das políticas públicas dirigidas às juventudes, o Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) vem atuando para consolidar o reconhecimento dos jovens como sujeitos de direito com a implementação do projeto “Juventude é Atitude! Qual é a Sua?”, que junto às entidades e grupos parceiros do FOJUPE, realiza curso de formação visando promover a articulação e incidência política dos jovens do campo e da cidade.
A ETAPAS fortalece o Fórum no âmbito da organização e das pesquisas direcionadas a conjuntura política da juventude, formas de organização juvenil, trabalho, segurança, educação e cultura.
Desde sua fundação, em 2010, o FOJUPE promove encontros sistemáticos da sua Coordenação Colegiada e entidades de apoio (ETAPAS, Diaconia, Centro Sabiá, GAJOP, FASE- PE e PICCOLO MONDO) que são responsáveis pela execução do projeto e desenvolvem metodologias para o fortalecimento da articulação e formação política dos jovens.
O ano de 2012 foi dedicado às discussões e aprofundamento dos eixos orientadores da 2ª Conferência de Políticas Públicas das Juventudes do Brasil e das Conferências Livres realizadas pelo FOJUPE, são eles:
1) Direito à Qualidade de Vida e ao Desenvolvimento Integral;
2) Direito ao Território
3) Direito à Experimentação e Qualidade de Vida;
4) Direito à Diversidade e à Segurança;
5) Direito à Participação e Referenciais Normativos da Política Pública de Juventudes
A partir desse processo surge o documento oficial de expressão dos jovens do FOJUPE: A Plataforma das Juventudes do Estado de Pernambuco; publicada em 2013, para pautar e proporcionar um diálogo entre os jovens pernambucanos e os gestores públicos, a fim de reivindicar políticas públicas de juventude para atender os temas/ demandas ligadas aos jovens. Este documento subsidiou também todo o processo de formação política que aconteceu este ano.
Em 2013, o Curso de Formação Política foi desenvolvido nas quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste, Sertão e Zona da Mata). A metodologia norteia à divisão de dois módulos para cada uma das regiões, onde no 1º Módulo são discutidas a participação e a organização dos coletivos juvenis, fazendo uma análise sobre suas realidades, para que surjam possibilidades de intervenção coletiva na viabilização de políticas públicas. No 2º Módulo é feito um estudo aprofundado sobre os temas debatidos e sobre o marco legal que rege as políticas públicas de juventude, com isso, são pensadas estratégias para a execução de intervenção coletiva e mudança de realidade.
Os encontros aconteceram entre os meses de maio e outubro de 2013, nas cidades de Recife, Caruaru, Ouricuri e Palmares. Cerca de 120 jovens integrantes de coletivos juvenis, dos 15 aos 29 anos, participaram da formação.
Confira o que dizem os jovens que já participaram do projeto (clique nos links em azul para acessar cada vído):
A culminância da formação política acontecerá na Assembléia/ Encontro Estadual do FOJUPE com todos os envolvidos no projeto, que acontece nos dias 13, 14 e 15 de dezembro, no Santuário das Comunidades, em Caruaru.
(81) 3231-0745
etapas@etapas.org.br
