Caminhada no Ibura alerta para o enfrentamento à exploração sexual contra crianças e adolescentes

Projeto “Mais proteção, Menos violência” mobiliza moradores da Vila 27 de Abril e Portelinha para refletir e combater a exploração sexual (Foto: Comunicação Etapas)

Com o objetivo de convocar a sociedade a participar da luta pela prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, na manhã de 18 de maio – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – meninos e meninas dos 6 aos 17 anos participantes dos projetos da Etapas no Ibura – dividiram-se em grupos e caminharam pela Vila 27 de Abril, Portelinha e Três Carneiros com entrega de panfletos e colagem de lambes nos espaços públicos das comunidades.

A iniciativa da Etapas conta com a parceria do Conselho de Moradores da Vila 27 de Abril, Associação de Moradores da Portelinha, Clube de Mães de Três Carneiros, Federação Ibura-Jordão (FIJ), PPM, ActionAid e KNH-Brasil.

As crianças e adolescentes dos projetos da Etapas também participaram do Ato no Recife organizado pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco que saiu em caminhada do Parque 13 de Maio até a Praça do Carmo.

Adolescentes e educadores da Etapas participaram do Ato no centro do Recife (Fotos: Comunicação - Etapas)Intervenção nos espaços públicos da Comunidade de Três Carneiros (Foto: Comunicação/ Etapas)Projeto "Mudando Prática e Assegurando Dirietos" no ato de Três Carneiros (Foto: Comunicação Etapas)

História:

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

Denúncia:

No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. Endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

Três anos de projetos com crianças e adolescentes

Os projetos “Mudando Prática e Assegurando Direitos” – MPAD (Etapas/Comdica) e “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH-Alemanha) – ambos executados em comunidades do Ibura – completam três anos de atividades construindo novas práticas de diálogo e participação, envolvendo crianças, lideranças comunitárias, gestores públicos, familiares e responsáveis no enfrentamento à violência doméstica e comunitária contra crianças e adolescentes do território.

Mudando Práticas, Assegurando Direitos

Parte da turma de 20 crianças do terceiro ano do MPAD em atividade no Posto de Saúde da Família de Três Carneiros

Com a missão de fortalecer a afetividade entre crianças, familiares e comunidade, e estimular a reflexão com temas sociais que fazem parte do cotidiano, o Mudando Práticas, Assegurando Direitos, vem criando autonomia e consciência nas crianças com relação aos direitos, apoiando famílias para que estejam mais abertas para o diálogo e observando, junto ao poder público, as ações e lacunas que contribuem para a insegurança e possíveis violações de direitos das crianças e adolescentes.

“Um espaço histórico de acumulação de lixo que deixava uma rua mais escura, perigosa e suja, rua que as crianças utilizam diariamente para se locomover para escola, está sendo recuperado a partir da articulação do projeto com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB e outros órgãos públicos”, exemplifica o pedagogo e coordenador do MPAD, Pedro Ribeiro.

“A comunidade de Três Carneiros está mais aberta a falar sobre violência sexual, tendo se tornado um tema que vem sendo tratado constantemente pelas famílias, que hoje conseguem identificar que seus filhos e filhas estão por muitos momentos em situação de vulnerabilidade. A alternativa de criar autonomia e consciência com relação aos seus direitos, em crianças e adolescentes, para que não se tornem presa fácil para violadores/abusadores, é vista pelas famílias de forma positiva”, relata Pedro.

Turma MPAD de 2017 em atividade no Clune de Mães de Três CarneirosTuma MPAD em 2016 multiplicando conhecimento na Escola Municipal Severina Bernadete

Mais proteção, Menos violência

O projeto tem o objetivo de enfrentar a violência doméstica através do fortalecimento dos vínculos familiares, para que crianças e adolescentes experimentem relações humanizadas em um ambiente familiar e comunitário favorável. O trabalho direto acontece com 240 crianças e adolescente de 6 a 17 anos, e com 120 famílias das comunidades de Vila 27 de Abril e Portelinha.

Para o educador do Mais Proteção, Menos Violência, Cristiano Ferreira, os avanços com o terceiro ano do projeto são perceptíveis através de observações do progresso das crianças e adolescentes sobre o conhecimento dos direitos e deveres, na multiplicação dos conhecimentos adquiridos, assim como o cuidado entre os pares.

“Nos grupos de adolescentes percebe-se uma maior participação nos espaços de incidência, assim como a apropriação pelas questões que permeiam a sociedade.
O brincar hoje é um momento de troca e afeto e não mais de violência e individualismo, os discursos dos adolescentes homens já não são mais machistas e há uma igualdade entre os gêneros nas suas relações interpessoais”, reflete Cristiano.

Para a assistente social, Isabela Valença, o trabalho com as famílias está avançando na perspectiva do conhecimento de mães, pais e responsáveis com novas formas de educar através do diálogo. “Algumas famílias identificaram que educavam com violência. A partir das novas práticas que foram trabalhadas no projeto, alguma reafirmaram o desejo de mudar”, aponta.

A Rede De Proteção formada por Detentores de Deveres (famílias, organizações comunitárias e gestores públicos) – avança no que se refere aos encontros semestrais nos cursos promovidos pela Etapas.

Roda de diálogo com adolescentesAtividade com famílias da Vila 27 de Abril e Portelinha (Ibura)Curso para formação da Rede de Detentores de Deveres no IburaAtividade de grafite transforma o local que recebe as atividades do projeto

Lideranças comunitárias do Ibura planejam ações de incidência para 2018

Lideranças comunitárias reunidas na FIJ para planejar incidência política no Recife e Pernambuco

Cerca de 30 lideranças comunitárias do Ibura e Jordão – filiadas a Federação de Moradores do Ibura-Jordão (FIJ) – se reuniram para planejar ações de incidência política em Recife e Pernambuco em busca do direito a moradia digna e usufruto da cidade. A atividade faz parte do planejamento anual da Etapas e aconteceu na sede da FIJ no dia 24 de fevereiro.

Os grupos de trabalho escolheram pautar a incidência política com foco nos direitos: da primeira infância, de crianças e adolescentes, das juventudes, das mulheres e dos sujeitos com pleno direito à moradia e usufruto da cidade.

Em 2018 a FIJ realizará seminários públicos e rodas de diálogos sobre habitação, saúde, educação, assistência social, mobilidade, gênero, emprego e renda. As lideranças estão articuladas em conselhos de direitos e participarão das conferências de Educação; Criança e Adolescente; Revisão do Plano Diretor e Recife de Luta.

Propostas da FIJ para as Conferências de Educação e Criança e Adolescente

A cada dois anos a Federação Ibura Jordão- FIJ e suas filiadas realizam a construção de propostas coletivas a serem apresentadas nas conferencias de Políticas Públicas. Como as propostas não se referem apenas ao Ibura e Jordão, mas para o conjunto da cidade, a FIJ espera contar com a adesão e envolvimento de outros movimentos sociais, gestores públicos, de forma a contribuir para efetivação das políticas públicas e para inclusão social.

PROPOSTAS PARA EDUCAÇÃO

METAS:

  • Universalizar a educação infantil mantida 100% pela instituição pública e ampliar a oferta de educação infantil em creche, no mínimo 70% para crianças de 0 a 5 anos até o final da vigência deste PNE.
  • Garantir a oferta de matrículas para todos os níveis.
  • Garantir a lotação de profissionais especializados para todos os níveis, para acompanhar o estudante na sua trajetória.
  • Construir escolas de tempo integral durante todos os dias da semana, garantindo a finalidade do ensino nas escolas municipais, atendendo as escolas integrais em 100% para todos os níveis para desta forma diminuir a ociosidade.
  • Autonomia política pedagógica do processo de ensino e aprendizado.
  • Ampliar a educação profissionalizante garantindo uma formação acadêmica e profissionalizante que sistematize a inclusão no mercado de trabalho, priorizando os jovens em vulnerabilidade.
  • Oferecer condições dignas de trabalho com vistas a erradicar o analfabetismo e construção imediata de mais escolas, melhoria da infraestrutura das escolas já existentes e investir na formação continuada dos professores.
  • Que as matrículas voltem a ser realizadas nas escolas, pois já se comprovou que pela internet não é bom para vários pais, pois nem todos têm acesso a internet.
  • Valorização do professor através de formação contínua garantindo uma formação acadêmica, incluindo mestrado e doutorado.
  • Formação sem vinculação com avaliação externas e/ou monitoramento.
  • Eleição direta para diretores e escola, creches e CEMEis- Centros Municipais de Educação Infantil, com avaliação por desempenho meritocracia e que seja revogado por dos anos. Realizar formação dos aprovados na seleção de gerenciamento de unidades escolares.
  • Ampliar o investimento para o mínimo 100% a cada dois anos, dando melhores condições as escolas comunitárias, melhorando o salário dos professores e fazendo pagamento em dia e manter material escolar para os alunos.

                                            

                                                   CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  • Que os Conselhos Tutelares realizem plenárias de prestação de contas em relação aos atendimentos, pelo menos uma vez ao ano e por Regiões Políticas Administrativas.
  • Que o Ministério Público devolva a população o resultado do monitoramento da atuação dos conselheiros tutelares em assembleia anual.
  • Que o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realize seminários visando o enfrentamento à exploração sexual, reunindo todos os órgãos de proteção, moradores(as), famílias, lideranças comunitárias do Recife.
  • Que a Secretaria do Crack e outras drogas realize atividades de prevenção nas comunidades carentes de baixa renda envolvendo jovens e famílias em vulnerabilidade.
  • Reativar o programa Agente Jovem nas Comunidades
  • Que a prefeitura ofereça cursos profissionalizantes para jovens e atividades culturais, esportivas e de lazer para crianças e adolescentes.
  • Que sejam aproveitas as pessoas moradoras das comunidades para as atividades de funcionamento e manutenção dos CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil.
  • Que sejam oferecidas escolas em tempo integral para o ensino fundamental.
  • Que a gestão municipal realize estudo sobre demandas e amplie a oferta de favas nas escolas, creches e CMEI.
  • Que sejam feitas mensalmente, palestras para prevenção às drogas com os pais dos jovens, crianças e adolescentes nas comunidades.

Grafite transforma Conselho de Moradores de comunidade do Ibura

Como estratégia de buscar a participação efetiva de crianças e adolescentes na direção de uma plena realização do direito a se expressar livremente, passando pelo direito a proteção e ainda o direito a proatividade na construção dos conteúdos do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH) – cerca de 140 crianças e adolescentes de comunidades do Ibura tiveram a oportunidade de desenhar suas impressões sobre a cultura do enfrentamento à violência doméstica e comunitária e vê-las estampando as paredes do Conselho de Moradores da Vila 27 de Abril – lugar onde acontece o projeto – através da Ação de Grafitagem facilitada pela ONG Cores do Amanhã.

Segundo o educador do “Mais Proteção, Menos Violência”, Cristiano Ferreira, a ideia de escolher a Oficina de Grafite se deu pelo fato do método de expressão ir de encontro com a realidade das periferias.

“O grafite nasce no subúrbio e passa uma mensagem de protesto. Nosso foco foi desenhar os temas discutidos no projeto e contar um pouco da história das domésticas que construíram a comunidade, falar do feminismo, fazer refletir sobre a padronização do corpo e abordar a consciência negra”, afirma o educador.

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A metodologia da Ação de Grafitagem trazida pelo Cores do Amanhã na pessoa de Rudson (ex aluno do projeto do Cores no bairro de Tejipió – Recife) e acordada entre os participantes foi a abordagem do nascimento do Movimento Hip Hop de maneira lúdica para as crianças e documental para os adolescentes. Foi discutida a diferença entre o grafitte e a pichação, procurando desmistificar os estereótipos de marginalização que permeiam a arte do grafitte e as mensagens de protesto na pichação. As crianças de 6 a 11 anos criaram pinturas em tela e moldes vazados usados no grafitte, e os adolescentes (12 a 17 anos ) realizaram intervenções nas paredes externas do Conselho de Moradores.

Após duas semanas de atividades, a Ação de Grafitagem foi finalizada com um mutirão de artistas grafiteiros e participação do grupo de percussão do Cores do Amanhã.

Os desenhos das crianças e adolescentes foram utilizados para produção de um calendário 2018 para ser entregue às famílias participantes da Gincana do Afeto.

Exemplo: Como a participação em projetos sociais transforma vidas?

Foto: (Comunicação Etapas)

Rayane Maia da Silva, 16 anos, moradora da comunidade de Três Carneiros, no Ibura. Na tentativa de driblar as dificuldades financeiras e as situações de violência comunitária, Rayane – aos 6 anos de idade –e sua mãe, começam a participar – em 2007 – das atividades dos “Vínculos Solidários” – projeto de parceria entre Etapas e ActionAid. A parceria que, ao longo desses 10 anos, promove formações em cidadania para cerca de 1 mil famílias de 11 comunidades do Ibura.

Aos 13 anos, Rayane participou do primeiro projeto voltado para as questões de igualdade de gênero no território do Ibura. O “Meninas, Adolescente e Jovens Construindo Cidadania” (2013-2015) de enfrentamento à exploração sexual e ao uso de drogas promoveu o intercâmbio de experiências entre 120 meninas de comunidades do Ibura, Cabo de Santo Agostinho e Passarinho.

“A participação nos projetos me fez ver que eu podia ter um futuro diferente do da minha mãe e que podia seguir atrás dos meus sonhos”, comenta.

Atualmente, Rayane cursa o 3º ano do ensino médio em escola pública do Ibura, faz curso técnico em Nutrição no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), dedica os estudos para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no curso de Pedagogia e atua como voluntária da Etapas nas atividades dos “Vínculos Solidários” no Ibura.

“Foi como voluntária que eu descobri que gostava de trabalhar com crianças e que queria ser pedagoga”, afirma.

Intervenção do projeto “Meninas, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania” em maio de 2014, na Praça do Diário, Recife.

O Programa de Voluntariado da Etapas consiste em fomentar o desejo do protagonismo de adolescentes para ser e fazer a mudança na vida pessoal e comunitária – participando do planejamento, organização e logística de atividades artísticas, esportivas e culturais com crianças, adolescentes e famílias que acontecem mensalmente no Ibura. Atualmente participam 50 meninas e meninos das comunidades de Três Carneiros, UR-10, UR-12, 27 de Abril e Pantanal.

Em sua atuação como voluntária, Rayane tem a possibilidade de reconstruir sua história e possibilitar a mudança nas histórias de vida de outros moradores do Ibura.

“Acho importante retribuir a oportunidade de crescimento que os projetos me ofereceram”, ressalta.

Iniciativas como da ETAPAS e ActionAid promovem mudanças fundamentais para que o jovem se desenvolva em sua própria comunidade.

“Vários jovens hoje estão fazendo faculdade e construindo sua família e isso eu vejo que foi depois dos projetos. Eles passam a ter atividades e a não ficar nas ruas se envolvendo com coisa errada”, afirma Rayane.

Rayane diz que deseja ver mais mudanças em sua comunidade. E espera que no futuro tenha menos violência, uso de drogas e mais segurança para as mulheres andarem nas ruas do Recife.

 

 

Escolas do Ibura recebem rodas de diálogo sobre os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Equipe do programa Criança e Adolescente da Etapas com profissionais da Escola Senador Antônio Farias (Três Carneiros – Ibura)

Com o objetivo de promover o diálogo sobre os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a Etapas está a frente da articulação de uma Ciranda de Direitos voltada para os profissionais de escolas municipais e estaduais do território do Ibura e Jordão. A ação visa fomentar uma cultura de proteção às crianças e adolescentes, assim como provocar o poder público para inclusão da temática dos direitos humanos na formação complementar dos servidores públicos da educação.

Segundo o pedagogo da Etapas, Pedro Ribeiro, a iniciativa ocorreu a partir da verificação do não cumprimento do Art. 24. do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina: o médico, professor ou responsável por estabelecimentos de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, precisam comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente – sob pena de multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência – e pela reprodução de um metodologia de agir com a criança que reforça toda a desigualdade e violação que a mesma sofre.

“Sentimos a necessidade de conversar com esses profissionais sobre a importância da garantia da cidadania plena e dos direitos humanos de crianças e adolescentes, pois é o professor que mais tempo passa ao lado das crianças e adolescentes”, ressalta Pedro.

A Ciranda – que teve início na Escola Senador Antônio Farias (Três Carneiros), vai passar em mais cinco escolas públicas – parceiras da articulação da Etapas no Ibura e Jordão – entre setembro a novembro de 2017.