Coordenação Colegiada do FOJUPE desenvolvem estratégias de trabalho para 2015

Membros da Coordenação Colegiada do Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) se reuniram no último final de semana (6 e 7 de fevereiro), na sede da Etapas, para refletir sobre a atuação do Fórum em 2014 e articular estratégias de mobilização, formação, incidência política e comunicação para 2015 a fim de fortalecer a luta por direitos e garantir a inserção de políticas públicas voltadas às juventudes de Pernambuco.

Participaram do encontro integrantes de organizações juvenis das quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste, Sertão e Zona da Mata – e técnicos das Organizações Não Governamentais parceiras (Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá; Diaconia; Gabinete de Assessoria Jurídica e Organizações Populares – GAJOP; Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco – FETAPE ; Piccolo Mondo e Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social – Etapas).

No primeiro momento houve um debate para aprofundar e alinhar a compreensão dos participantes sobre o papel do Fórum e das organizações da sociedade civil que o assessoram, com o objetivo de mapear as expectativas individuais, transformando-as em coletivas, a fim de facilitar a organização de ações de incidência política nos diferentes segmentos juvenis por região.

Na reflexão do representante da Comissão de Juventude Indígena de Pernambuco (COJIPE), Maurílio Nogueira, o papel do Fórum se dá em fortalecer os grupos de juventudes e suas ações atendendo as diversidades. “Conseguimos dialogar com a diversidade de jovens, porque ele [o fórum] não escolhe, sempre acolhe”, afirma.

Para o representante da Pastoral da Juventude Rural (PJR), Getúlio Roberto, o apoio das ONGs ajuda a traçar caminhos para que o Fórum seja independente. “Isso ajuda os jovens serem protagonistas da luta por direitos”, comenta.

Para Íris Silva, representante do Centro de Assessoria e Apoio a Trabalhadores/as e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), a assessoria das ONGs é o diferencial que contribui com a criação de espaço de discussão e no diálogo com o poder público.

A segunda parte do encontro foi dedicada às estratégias para atuação em 2015, com ajustes sobre os objetivos para este ano e a definição das atividades a serem desenvolvidas. O resultado do encontro gerou um Plano de Ação que envolve quatro eixos de trabalho:

1) Mobilização – Rodas de Diálogo sobre a importância da organização juvenil;
2) Formação – Rodas de diálogo sobre o Estatuto das Juventudes;
3) Incidência Política – Firmar compromissos no âmbito municipal e estadual;
4) Comunicação – Produção de vídeos institucionais e de conteúdo para as mídias digitais.

Fojupe discute plataforma eleitoral e incidência política

O Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) realizou um encontro em agosto deste ano, no Recife, que possibilitou a reunião de jovens de todas as Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco para debater sobre o processo eleitoral; estimular uma análise crítica da situação das juventudes no estado e refletir sobre a importância da participação do movimento juvenil na esfera pública.

Como resultado, foi revista a Plataforma das Juventudes, deliberando sobre questões prioritárias e proposições a serem encampadas de forma coletiva como estímulo e demandas para a incidência política.

A Plataforma foi organizada por Eixo Temático como forma de facilitar a atuação dos jovens nos seus municípios.

Confira as diretrizes da Plataforma abaixo:

Plataforma das Juventudes

Jovens pautando suas prioridades em prol da melhoria da qualidade de vida

EIXO I – DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL: EDUCAÇÃO, TRABALHO, CULTURA, COMUNICAÇÃO

Criação e manutenção das escolas existentes em áreas rurais, com currículo e gestão democrática com garantia de formação profissional que atenda às especificidades e realidade de cada comunidade / localidade;

Garantir a qualidade do ensino público em escolas rurais e urbanas, com melhoria da formação com os professores e criar programa de incentivo ao ensino e aprendizagem;

Garantir educação escolar indígena e quilombola de acordo com a tradição de cada povo;

Garantir espaços de convivência das juventudes a fim de possibilitar o exercício da cidadania, favorecendo;

Incentivar e fortalecer a diversidade cultural em coerência com as especificidades de cada região (rural ou urbana), enriquecendo assim os grupos juvenis e suas efetivas participações;

Garantir que o Programa de Animação Cultural se torne política pública na formação de jovens arte-educadores(as)  nas várias linguagens, articulados com a formação de grupos culturais nas escolas públicas e nas comunidades;

Construir telecentros não só para investir na inclusão, mas também colaborar para que a juventude possa utilizar as tecnologias em dialogo com suas realidades;

Garantir a disseminação de informações através dos diversos veículos de comunicação e divulgação de acordo com a realidade de cada comunidade (carro de som, redes sociais, rádios comunitárias e etc.).

Incentivar os grupos de juventude das comunidades que têm a comunicação como organismo de disseminação de suas realidades.

EIXO II – DIREITO AO TERRITÓRIO: CIDADE, CAMPO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Garantir o direito das juventudes do campo e da cidade a linhas de crédito que possibilitem sua permanência no território, com autonomia e qualidade de vida. De acordo com a Seção IX, Artigo 31 do Estatuto da Juventude;

A) Ampliar os programas de moradia popular em áreas centrais, periféricas e rurais, dotando-os de infraestruturas que permitam acessibilidade, mobilidade, pavimentação, saneamento básico integrado (abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta seletiva de resíduos e controle dos vetores), além de equipamentos sociais (educação, saúde, cultura e lazer);

B) Criação de linhas de crédito destinadas a jovens produtores rurais que desenvolvam agricultura orgânica e agroecológica;

Assegurar o transporte coletivo de qualidade nas áreas urbanas e rurais, com tarifas socialmente justas e passe livre, cumprimento dos horários e infraestruturas adequadas, de modo a garantir acessibilidade para todos(as), bem como a integração de diferentes modalidades (bicicleta, ônibus, metrô e fluvial) e a sustentabilidade ambiental. Faz-se também urgente a regulamentação do Artigo 32, Inciso I e II do Estatuto da Juventude;

Garantir a segurança hídrica no campo para consumo e produção, através de interligação de bacias hidrográficas, além das tecnologias de capitação e armazenamento;

Garantir o acesso a terra com a desburocratização do programa PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário), Regularização Fundiária e Reforma Agrária, com assistência técnica permanente, a fim de garantir a sucessão rural;

Garantir a demarcação de terras indígenas, titulação dos territórios quilombolas e regularização fundiária dos assentamentos urbanos e rurais.

Eixo III – DIREITO À EXPERIMENTAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA: SAÚDE, ESPORTE, LAZER E TEMPO LIVRE

Garantir saúde pública de qualidade, priorizando o investimento em infraestruturas e manutenção dos serviços de saúde para as juventudes da cidade e do campo;

Capacitar e sensibilizar os profissionais da saúde para atuarem com As juventudes;

Criar estratégias de diálogo (campanhas, oficinas, rodas de conversa) nos espaços comunitários (ONGs, Escolas e Associações), com temas urgentes e de interesse da população juvenil, drogas, DSTs, gestação indesejada e/ou precoce, entre outros;

Ampliar e qualificar o atendimento multidisciplinar e infraestrutura dos CAPS AD, atendimento psicossocial, álcool e outras drogas, Consultório de Rua, com vistas a possibilitar o melhor atendimento às necessidades específicas das juventudes;

Fomentar espaços efetivos de diálogo entre o poder público e as organizações comunitárias, no sentido de fiscalizar o funcionamento dos serviços de saúde;

Garantir aos jovens das comunidades a oportunidade de experimentar gratuitamente as diversas possibilidades de esporte e lazer (cinema, teatro, show, parques e etc.);

Construir, manter e requalificar espaços públicos de lazer e convívio social (praças, quadras, campos e espaços para a prática de esportes radicais), tendo como base o diálogo com a juventude na identificação e preservação desses espaços e no atendimento às demandas específicas, garantindo o acesso, especialmente das juventudes com deficiência, além de manter um percentual de área verde;

Garantir a informação e a desburocratização do acesso ao crédito, para estimular a geração de renda, sustentabilidade e autonomia dos jovens, camponeses e urbanos, incentivando a produção e a comercialização de artesanato e produtos agroecológicos.

EIXO 4: DIREITO À DIVERSIDADE E VIDA SEGURA: SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS.

Garantir segurança pública nas áreas urbanas e rurais, com atenção especial em localidades com grande concentração de pessoas, a exemplo de escolas e campos de futebol;

Criar espaços de formação e discussão dos temas ligados a juventude, como diversidade, identidade, sexualidade, direitos humanos, raça entre outros, em escolas, grupos culturais e comunidades;

Implementar o plano de enfrentamento ao extermínio da juventude negra em todo país;

Incentivar a participação das organizações juvenis nos diversos conselhos de controle das políticas públicas;

Executar os planos de ação relacionados à diversidade e vida segura, voltados para os interesses das juventudes e suas especificidades.

EIXO 5: DIREITO À PARTICIPAÇÃO E NORMATIVAS DA POLÍTICA DE JUVENTUDE.

Criação de secretaria específica de juventude no Estado de Pernambuco por força de projeto de lei, com dotação orçamentária no Plano Plurianual – PPA;

Respeitar a soberania do Conselho Estadual de Políticas Públicas para Juventude empossado em 2008, seguindo a orientação do Ministério Público e empossar os representantes da sociedade civil que se inscreveram em tempo hábil e atenderam os critérios descritos no edital de eleição do conselho.

Utilizar escolas e outras organizações que dialoguem com a juventude (ONGs, Programas e Projetos do Governo entre outras) como um meio de transmissão de informações sobre o trabalho da secretaria de juventude.

Curso de Formação Política reflete sobre o papel das juventudes do campo e da cidade

Com o objetivo de favorecer um espaço de reflexão sobre as organizações juvenis e suas condições sociopolíticas, inserção e controle das políticas públicas dirigidas às juventudes, o Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) vem atuando para consolidar o reconhecimento dos jovens como sujeitos de direito com a implementação do projeto “Juventude é Atitude! Qual é a Sua?”, que junto às entidades e grupos parceiros do FOJUPE, realiza curso de formação visando promover a articulação e incidência política dos jovens do campo e da cidade.

A ETAPAS fortalece o Fórum no âmbito da organização e das pesquisas direcionadas a conjuntura política da juventude, formas de organização juvenil, trabalho, segurança, educação e cultura.

Desde sua fundação, em 2010, o FOJUPE promove encontros sistemáticos da sua Coordenação Colegiada e entidades de apoio (ETAPAS, Diaconia, Centro Sabiá, GAJOP, FASE- PE e PICCOLO MONDO) que são responsáveis pela execução do projeto e desenvolvem metodologias para o fortalecimento da articulação e formação política dos jovens.

O ano de 2012 foi dedicado às discussões e aprofundamento dos eixos orientadores da 2ª Conferência de Políticas Públicas das Juventudes do Brasil e das Conferências Livres realizadas pelo FOJUPE, são eles:

1) Direito à Qualidade de Vida e ao Desenvolvimento Integral;
2) Direito ao Território
3) Direito à Experimentação e Qualidade de Vida;
4) Direito à Diversidade e à Segurança;
5) Direito à Participação e Referenciais Normativos da Política Pública de Juventudes

A partir desse processo surge o documento oficial de expressão dos jovens do FOJUPE: A Plataforma das Juventudes do Estado de Pernambuco; publicada em 2013, para pautar e proporcionar um diálogo entre os jovens pernambucanos e os gestores públicos, a fim de reivindicar políticas públicas de juventude para atender os temas/ demandas ligadas aos jovens. Este documento subsidiou também todo o processo de formação política que aconteceu este ano.

Em 2013, o Curso de Formação Política foi desenvolvido nas quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste, Sertão e Zona da Mata). A metodologia norteia à divisão de dois módulos para cada uma das regiões, onde no 1º Módulo são discutidas a participação e a organização dos coletivos juvenis, fazendo uma análise sobre suas realidades, para que surjam possibilidades de intervenção coletiva na viabilização de políticas públicas. No 2º Módulo é feito um estudo aprofundado sobre os temas debatidos e sobre o marco legal que rege as políticas públicas de juventude, com isso, são pensadas estratégias para a execução de intervenção coletiva e mudança de realidade.

Os encontros aconteceram entre os meses de maio e outubro de 2013, nas cidades de Recife, Caruaru, Ouricuri e Palmares. Cerca de 120 jovens integrantes de coletivos juvenis, dos 15 aos 29 anos, participaram da formação.

Confira o que dizem os jovens que já participaram do projeto (clique nos links em azul para acessar cada vído):

I Módulo – Caruaru (Maio)
II Módulo – Ouricuri (Julho)
I e II Módulos – Recife (Agosto)
I II Módulos – Palmares (Outubro)

A culminância da formação política acontecerá na Assembléia/ Encontro Estadual do FOJUPE com todos os envolvidos no projeto, que acontece nos dias 13, 14 e 15 de dezembro, no Santuário das Comunidades, em Caruaru.

Edição: Juliana Ribeiro