Em 2024, completaram-se quatro anos desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o estado de pandemia de Covid-19. Neste contexto de crise, que não é só sanitária, mas social, econômica, ambiental e política, a região do Ibura e Jordão vem experimentando momentos desafiadores para a dinâmica do território, como a vivência do luto pelas vítimas da Covid 19, bem como dos deslizamentos de barreiras registrados em maio de 2022, sendo o território do Ibura o mais atingido do Estado de Pernambuco, contabilizando o resultado desolador de 87 mortes. Muitas pessoas perderam suas fontes de renda e ainda estão passando por dificuldades financeiras, o que torna possível a percepção do aumento da miséria e da fome (segundo dados da PNAD 2022, 52,7% da população recifense encontra-se abaixo da linha da pobreza) e dos impactos devastadores na saúde mental das crianças, adolescentes e sobretudo das mulheres.

Considerando o projeto do Orçamento de 2024 apresentado pelo Governo Federal, percebe-se crescimento em quase todas as áreas sociais. De acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que analisou oito segmentos: educação; meio ambiente e clima; indígenas; quilombolas; mulheres; crianças e adolescentes; habitação e cidades; e energia, conclui-se que as áreas de igualdade social e de habitação voltarão a receber recursos após quatro anos sem orçamento do governo federal. Mesmo com o aumento em programas sociais, o Inesc considera o avanço menor que o ideal, diante do retrocesso em políticas públicas no governo anterior. “Apesar do acréscimo em quase todas as áreas da agenda de atuação do instituto, a organização alerta que os valores ainda são insuficientes para resolver o enorme déficit social vivido no país após o desmonte de políticas públicas nos quatro anos do governo Bolsonaro”, destaca o relatório.

Historicamente, no Brasil, as populações negras e indígenas, em especial as mulheres, são as mais afetadas pelas mudanças climáticas. São elas que há séculos denunciam o racismo ambiental que sofrem em seus territórios: falta de saneamento básico, água, coleta de lixo, desapropriação, deslizamentos de barreiras, violências de todos os tipos. São elas também que desenvolvem uma série de tecnologias sociais e ancestrais para construir soluções comunitárias. No entanto, na hora da formulação de políticas públicas para a área climática, essas vozes não são escutadas.

Portanto, para 2024, na ETAPAS, vimos a necessidade de não apenas popularizar o debate da questão ambiental nas periferias e no meio urbano, como em 2023, quando oportunizamos a participação de adolescentes e jovens em espaços de formação e discussão sobre o clima e seus impactos na sociedade, fomentando a compreensão de que quando se fala em situações de calamidades, não se trata de “desastres naturais”, eventos isolados, inesperados, casuais, descolados da sociabilidade burguesa, mas também pretende-se planejar e estruturar ações, diante das mudanças climáticas, encontrando formas de ampliar a capacidade de apoiar na mitigação das desigualdades sociais e acolher as questões das diversidades, com equidade e inclusão.

PARTICIPAÇÃO DA ETAPAS EM ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE MENTAL EM 2023

Articulação Recife de Luta:

Realizou-se no dia 23/05, na sede da ONG Habitat para Humanidade e contou com a presença de representantes de ONGs e movimentos sociais. Uma reunião para retomar as articulações entre as organizações e os movimentos que compõem a Articulação Recife de Luta. Teve como pauta: a) eleição de uma nova coordenação; b) organização do ato alusivo a um ano das fortes chuvas no Recife; c) discussão da importância das áreas de exclusão social/periféricas serem apoiadas pelo projeto PROMORAR, com investimentos na ordem de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) a serem investidos em áreas afetadas pelas chuvas ou que correm riscos de desabamentos.

Formação para jovens mobilizadores do SVS:

No dia 15/04, na sede da FIJ (UR-01 – Ibura), aconteceu o primeiro Encontro Formativo, com o tema do Racismo ambiental e mudanças climáticas nos territórios comunitários e região metropolitana do Recife e sua relação com a coletividade, apontando mecanismos viáveis para a solução do Racismo Ambiental, realizado em parceria com o Greenpeace Recife. (23 participantes)

 

Seminário “Desafios para uma Vida Digna no Ibura e Jordão – Participação e Controle Social”:

O seminário foi realizado com o objetivo de dialogar junto com gestores públicos, acerca do Projeto PROMORAR, que será desenvolvido no Ibura, com investimentos em infraestrutura, contenção de encostas e um conjunto de ações, como forma de prevenir os desastres ambientais no Ibura. Também foi objetivo do seminário, conhecer outros projetos de impacto que serão desenvolvidos no Ibura pela gestão municipal e sobretudo propor que haja um espaço de monitoramento e participação social durante o planejamento e execução das ações. Compareceram ao seminário o presidente da empresa de obras do Recife, representante da secretaria de segurança cidadã e representante da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos. Na ocasião os/as participantes apresentaram diversas demandas de ações e políticas públicas para o território. O representante da secretaria de serviços públicos apresentou as ações do COMPAZ Ibura, equipamento que está sendo construído no território com diversas ações voltadas para a prevenção a violência. O presidente da URB apresentou os projetos a serem desenvolvidos no território, assim como o gestor de mobilidade. No entanto a maior expectativa que era o debate sobre o PROMORAR não ocorreu de forma detalhada em virtude de o representante da prefeitura não ter comparecido. Seminário realizado no dia 05/08/2023 (das 8:30 as 13:30), na Escola Municipal Carlúcio de Souza Castanha Junior (Ibura) – (84 participantes)

Oficina de Letramento Climático Para Moradores de Áreas de Risco:

Realizada pelo Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco, no dia 21/11/2023, a formação teve o objetivo de apresentar ao público conceitos e exemplos dos sistemas atmosféricos, regime de chuvas e outros fatores que interferem na dinâmica do clima em Recife e Jaboatão dos Guararapes. Além disso, foram abordados mecanismos de monitoramento e prevenção dos impactos dos fenômenos climáticos nas comunidades. Teve ainda como proposta pensar esses fatores, considerando questões como Racismo ambiental e climático, vulnerabilidade social e resiliência comunitária. (01 participante)

Conferência Local da Juventude (LCOY):

Realizada em Recife, nos dias 27, 28 e 29 de outubro e teve como objetivo central ampliar a voz da juventude nas pautas associadas ao clima e ao futuro, incentivando o protagonismo juvenil para uma transição justa e sustentável. Durante os dias de conferência, a Declaração da Juventude Brasileira foi construída coletivamente. Um documento que reúne os principais desafios e proposições das diferentes juventudes do Brasil e que foi apresentado em ambientes internacionais de tomada de decisão, como a Conferência Internacional da Juventude (COY) e Conferência das Partes (COP) em Dubai no mês de novembro. Organizada por uma coalizão formada pelas seguintes organizações jovens: SDSN Jovem Amazônia, CONJUCLI SP, Engajamundo, Global Shapers RJ, HESAC e Saúde em Clima, foi selecionada pela YOUNGO, a constituinte jovem da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) para organizar a 3ª Edição da LCOY Brasil.(02 participantes)

5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) Domingos Sávio:

Foi realizada de 11 a 14 de dezembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e promovida pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde (Desme), a conferência reuniu cerca de duas mil pessoas para discutir, aprovar e deliberar propostas para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de saúde mental em todo o território nacional. Ou seja, coube a esta conferência temática de saúde versar sobre suas respectivas políticas públicas, num foco propositivo de monitoramento e avaliação de sua implementação. Além do tema “A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”, a 5ª CNSM teve como eixo principal “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, subdividido em quatro eixos: I – Cuidado em liberdade como garantia de Direito a cidadania; II – Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; III – Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; IV – Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia. (01 participante)

Conferência Livre Pode Falar! | Conferência Nacional de Saúde Mental das Adolescências e das Juventudes:

Realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância em parceria com a Rede Pode Falar. A Conferência foi realizada no dia 28 de setembro de 2023, em formato híbrido: Presencialmente das 08h às 13h e online das 13h às 15h30min. Com o objetivo de pensar, organizar e indicar propostas para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental – CNSM (15 participantes)

5ª Conferência Municipal da Juventude:

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de juventude e aperfeiçoar o Plano Municipal de Juventude de forma coletiva, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Juventude (Sejuv) realizou a 5ª Conferência Municipal de Juventude do Recife, nos dias 05 e 06/08/2023, no Colégio Vera Cruz – área central do Recife. Os jovens delegados realizaram as discussões nos grupos de trabalho para eleger propostas nas áreas de Cidadania e Participação Social/Diversidade e Igualdade, Desporto e Lazer/ Cultura, Saúde, Território e Mobilidade/Sustentabilidade e Meio Ambiente, Educação, Segurança Pública e Acesso à Justiça, Comunicação e Liberdade de Expressão/Profissionalização, Trabalho e Renda. (02 participantes)

Formação da Equipe Técnica em meio ambiente:

A capacitação consistiu na apresentação da temática envolvendo as diversas questões ambientais, na perspectiva dos aprendizados, inovações e soluções. Para tal abordagem utilizou-se do encadeamento lógico de conceitos pertinentes ao tema como os tópicos:
1) O que é a questão ambiental: no Brasil e no Mundo; 2) Quais as principais legislações ambientais, 3) Principais desafios na Região Metropolitana do Recife: elencando a problemática das chuvas e da falta de políticas públicas específicas do poder público, mediante a um abandono proposital de determinadas áreas. No mais, interligando a pauta de 4) Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como soluções pertinentes para o enfrentamento da problemática na sociedade. Assim, a metodologia escolhida foi a de uma capacitação interativa, visto que colocou os participantes a refletir em viés crítico, desenvolvendo um espaço de reflexão e ação, articulando com o seu cotidiano e possibilitando contextualizar sua realidade, problematizando e buscando soluções.