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gestores públicos estaduais e municipais, Ministério Público de Pernambuco, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, estudantes e servidores na luta pela melhoria da Educação (Foto: Comunicação Etapas)

Infraestrutura precária, salas de aulas lotadas, falta de material escolar, merenda ruim, falta de atividades de lazer. As violações de direitos contra os servidores e usuários da rede pública de ensino em Pernambuco é uma realidade que no Ibura é potencializada.

As demandas para melhoria da educação pública são pautas frequentes da Federação Ibura Jordão (FIJ) – única federação brasileira com mais de 50 entidades populares de bairros que – organizadas – resistem às crises sociais e lutam pela qualidade de vida em suas comunidades.

Com o objetivo de dar continuidade a incidência política das organizações populares do Ibura no debate sobre a educação pública, a Etapas e a FIJ realizaram o IV Seminário de Educação do Ibura e Jordão, dia 26 de agosto, na Escola Estadual Jordão Emerenciano. O encontro reuniu gestores públicos estaduais e municipais, Ministério Público de Pernambuco, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, estudantes e servidores que puderam expressar suas demandas e conhecer os programas e projetos governamentais na área da educação.

Participaram da mesa debatedora: Pedro Ribeiro (Etapas); João Charamba (Secretário Adjunto de Educação de Pernambuco); Sério Floro (Action Aid); Leonora Rodrigues (Promotora do Ministério Público de Pernambuco); Márcia (Representante da Secretaria de Educação do Recife); Jurema (Gestão da Rede).
Dentre as cobranças dos moradores, a luta é para que alunos e servidores da Escola Estadual Missionário São Bento (UR-4), não fiquem desamparados e permaneçam estudando na comunidade. Segundo a presidente da FIJ, Severina Veiga (Biuzinha), a Escola está funcionando em condições precárias. Com risco de desabamento de barreira, com o prédio mofado, 50 alunos por sala de aula e um banheiro para os 700 alunos.

Na fala de João Charamba, ele promete que as obras da Missionário São Bento devem começar até novembro deste ano em curso, com prazo de finalização em fevereiro.

A promotora, Leonora Rodrigues, ressaltou o papel do Ministério Público é fiscalizar todas escolas do estado e município e que o diálogo é a melhor forma de avançar com as políticas. Ela pediu para que a população também fiscalize e denuncie as violações de direitos por telefone (3182-7402) ou pessoalmente na sede do MPU.

Uma agenda positiva foi proposta como encaminhamento do seminário. A FIJ irá se reunir com representantes da secretaria de educação município, dia 4 de setembro, na sede da Federação, no Ibura.

Cerca de 1 mil e 500 jovens ativistas – indígenas, mulheres, negros/as, quilombolas, camponeses, LGBTs, estudantes, trabalhadores/as, artistas e militantes representantes de coletivos e organizações juvenis vindos da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão, percorreram ruas centrais do bairro do Recife – no dia 11 de agosto – em protesto contra os descasos do Governo do Estado com as juventudes pernambucanas. O ato público, promovido pelo Fórum de Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) – fez alusão ao Dia Internacional das Juventudes (12/8) – para denunciar o extermínio da juventude negra; Contra o feminicídio e a violência contra a população LGBT; Contra as reformas trabalhista, da previdência e educacional; Em Defesa das juventudes agroecológica e pelo direito ao território e à mobilidade.

Da concentração no Parque 13 de maio à chegada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Crianças e Juventudes (Av. Cruz Cabugá – Recife) os jovens produziram cartazes, entregaram panfletos aos transeuntes, gritaram palavras de ordem e promoveram intervenções teatrais para expressarem suas realidades, denunciar as violência do Estado e pedir pelo direito de viver.

Jovens rurais simbolizam ato a favor da agorecologia no Parque 13 de maio (Foto: Comunicação Etapas)

Mulheres protestam contra o feminicídio (Foto: Comunicação Etapas)

Jovens rurais exigem políticas públicas para o campo (Foto: Comunicação Etapas)

Mulheres fazem intervenções com batuques e rap (Foto: Comunicação Etapas)

Dados do Mapa da Violência 2016 apontam que dentre 56 mil homicídios ocorridos por ano no Brasil, 77% são de negros. Em Pernambuco, somente nos meses de janeiro a junho de 2017, ocorreram 162 assassinatos e 15.081 notificações de violência contra mulher. O desemprego no Brasil afeta 27,2% dos jovens e Pernambuco o 3º estado com maior número de desempregados.

A estudante e integrante do FOJUPE, Jéssica Vanessa, moradora de Pau Amarelo (RMR), ressalta que o ato mostrou os retrocessos das políticas públicas implementadas pelo governo Michel Temer e como impactam a vida das juventudes de Pernambuco. “Ser jovem, mulher, negra, lésbica e de periferia é bem complicado, porque a gente constrói nossa identidade num âmbito de violência, preconceito e repressão policial. A gente não está num estado democrático, a gente está num estado de mordaça. Se a gente não se empoderar e cobrar nossos direitos, a gente vai continuar morrendo por nossa identidade”, conclui.

Encontro promovido pelo FOJUPE reuniu jovens das quatro regiões de desenvolvimento do Estado para construção coletiva do Agosto das Juventudes que tem como tema central a luta dos “Jovens Pelo Direito de Viver” (Foto: Vinícius Sobreira/ Brasil de Fato)

O Fórum de Juventudes de Pernambuco (FOJUPE), organizações não governamentais e grupos sociais realizam, na próxima sexta-feira (11), um ato público em alusão ao Dia Internacional da Juventude, celebrado em todo o mundo no dia 12 de agosto. As atividades estão marcadas para acontecer às 14h, no Parque Treze de Maio, área central do Recife, e seguem em passeata até a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no bairro de Santo Amaro. São esperadas cerca de 1 mil jovens do Sertão, Agreste, Zona da mata e Região Metropolitana do Recife. Com o tema “Jovens Pelo Direito de Viver”, a mobilização tem como reivindicações o Direito ao território e à mobilidade; Contra o extermínio da juventude negra; Contra o feminicídio e a violência contra a população LGBT; Contra as reformas trabalhista, da previdência e educacional e em Defesa das juventudes agroecológica.

As pautas do Agosto das Juventudes vem da luta dos jovens pela garantia de direitos básicos. O FOJUPE trabalha com jovens dos centros urbanos e de comunidades rurais desde a criação do Estatuto da Juventude, sempre lutando para que os direitos sejam assegurados. Na Região Metropolitana de Recife, as principais questões levantadas pelas juventudes durante os intercâmbios promovidos pelo fórum foram a violência contra mulher; a falta de lazer nas comunidades; além do extermínio e da violência contra os jovens negros. Para as juventudes camponesas, os problemas centrais para permanência dos(as) jovens no campo é a dificuldade para mobilidade; o acesso à terra, principalmente nos territórios quilombolas e indígenas; e o avanço do agronegócio.

A estudante e integrante do FOJUPE, Jéssica Vanessa, moradora de Pau Amarelo (RMR), ressalta que o ato quer dar visibilidade aos retrocessos das políticas públicas implementadas pelo governo Michel Temer e como impactam a vida das juventudes de Pernambuco. “Ser jovem, mulher, negra, lésbica e de periferia é bem complicado, porque a gente constrói nossa identidade num âmbito de violência, preconceito e repressão policial. A gente não está num estado democrático, a gente está num estado de mordaça. Se a gente não se empoderar e cobrar nossos direitos, a gente vai continuar morrendo por nossa identidade”, conclui.

O Dia internacional da Juventude foi instituído pela Assembleia Geral da ONU em 1999. A data pretende dar visibilidade aos problemas enfrentados pela juventude, tais como a educação de baixa qualidade, más condições de vida e desrespeito aos direitos do cidadão. Além disso, o Dia Internacional da Juventude visa instigar o comprometimento de toda a sociedade com a causa.

Sobre o FOJUPE – O Fórum das Juventudes de Pernambuco, é um espaço de articulação e mobilização que tem por objetivos a formação política, a experimentação, a troca de experiências e participação política e social das juventudes para incidência nas políticas públicas de juventudes. O FOJUPE envolve diversas organizações e grupos da sociedade civil das quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado

No Ibura, crianças receberam oficinas de Mídia e Direitos Humanos, Enfrentamento à Violência Comunitária, Biblioteca Comunitária e Direito à Cidade

Com o objetivo de influir na conduta de cidadãs e cidadãos de Peixinhos, Ibura, Rosa Selvagem e do Canal do Arruda, de modo a direcioná-los a tomar parte em questões locais de interesse coletivo e incidir junto à própria comunidade e ao poder público na construção de um ambiente seguro e saudável, principalmente para mulheres, crianças e jovens– o projeto Ciranda vem promovendo oficinas temáticas com famílias das quatro comunidades na perspectiva de promover o bem viver para a primeira infância.

As atividades – facilitadas pelas organizações parceiras na articulação do Ciranda (Etapas, ActionAid, Mirim Brasil, Shine a Light | Favela News e Centro de Cultura Luiz Freire) buscam manter os princípios de reconhecimento, autonomia e apropriação de processos e ferramentas de estudo e trabalho. São oficinas sobre Direito à Cidade; Biblioteca Comunitária; Enfrentamento à Violência Comunitária e Mídia e Direitos Humanos.

Crianças participam do mapeamento sobre as violações de direitos na comunidade de Rosa Selvagem

A comunidade de Peixinhos também recebeu a oficina de Direito à Cidade / Foto: Maíra Acioli

Crianças do Canal do Arruda refletem sobre a união para garantia de direitos

Com metodologia participativa e a partir de um mapeamento coletivo, a coordenadora do programa de Direitos à Cidade da Etapas, Isabela Valença, trabalhou para uma reflexão sobre os direitos garantidos e violados em cada comunidade e discutiu sobre a importância da união para alcançar os direitos. “A ausência de direitos nas comunidades que o Ciranda atua está muito ligada ao acumulo de lixo, canais entupidos, médicos insuficientes, violência e as demandas da população são pedidos de creches, escolas e diminuição da violência”, ressalta.

No Ibura, as oficinas envolveram rodas de leitura de livros e jornais e trabalhos com pintura com crianças e famílias da comunidade da Vila 27 de Abril, com participantes do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH –Alemanha).

Cristiano Ferreira, educador do espaço– que fica no Conselho de Moradores da Vila 27 de Abril –avaliou a atividade como positiva.

“Tentar garantir um nível de qualificação na primeira infância faz com que as crianças cheguem na segunda infância com um nível de criticidade e de saúde emocional positivo”, afirma.

Encaminhamentos:
As oficinas irão rodas as comunidades durante dois anos.

Com o objetivo de dar continuidade as discussões sobre os cuidados com o Meio Ambiente nos espaços de participação no território do Ibura, a Etapas e Federação Ibura e Jordão (FIJ) realizaram, no sábado (15/7), o II Seminário de Meio Ambiente, na Escola Técnica Advogado José David Gil Rodrigues – que pautou as lutas da população para garantir políticas de saneamento básico eficientes na periferia.

A mesa debatedora foi composta por Alexandre Ramos – Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Recife; Gilca – Representante da Codecir; Edney – Gerente do Prezeis na URB; Sebastiana – Representante de Meio Ambiente da FIJ; Augusto Semente – Representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Conama/PE; Isabela Valença Representante da Etapas; Severina Veiga – Presidente da FIJ.

Dentre os problemas trazidos pelos moradores: a falta de saneamento, a contenção de encostas, a limpeza dos canais e a educação para com o descarte correto do lixo pautaram o seminário.

Cobranças da FIJ:

O departamento de Meio Ambiente da FIJ sugeriu que as escolas do Ibura aderissem ao programa de educação ambiental, pois os diretores das escolas precisam solicitar o programa à Prefeitura.

A FIJ planeja fazer uma incidência junto a Prefeitura do Recife para os programas de educação ambiental chegarem ao Ibura, pois n a análise dos moradores, a gestão municipal concentra os projetos para a Zona Norte.

Na avaliação da coordenadora do programa de Direito à Cidade da Etapas, Isabela Valença, o seminário avançou na sensibilização da população para com a responsabilidade partilhada para ter um meio ambiente saudável.

Movimento de bairros na luta pela habitação ocupa Conde da Boa Vista, na década de 80 (Foto: Arquivo Etapas)

Recife é uma cidade cujo histórico de ocupação se dá pelo fenômeno do êxodo rural. As pessoas migraram do interior para a capital pernambucana correndo da seca ou em busca de melhores condições de vida na cidade.

As primeiras associações de bairros surgem entre os anos 40 e 50 para resistir as expulsões frequentes naquele período, tendo sido iniciadas pelos bairros de Afogados e Mustardinha e posteriormente se ampliado para outros locais da cidade. Além da resistência no processo, elas se expressam como movimento de reivindicação por serviços de infraestrutura e equipamentos coletivos (água, luz, esgoto, transporte) e fazem coro nos movimentos de resistência contra à política estadual de erradicação de mocambos do governo de Agamenon Magalhães.

A ampliação das associações de bairros, nos anos 60, necessidade e expressão da luta dos moradores, ganha espaço na política municipal de participação social nos governos de Pelópidas Silveira e Miguel Arraes, tendo como marco a criação da primeira Federação das Associações de Bairros do Estado de Pernambuco.

Com o golpe militar de 64 o processo de democratização é interrompido, mas no período da ditadura – com o apoio da Igreja Católica – as organizações comunitárias se multiplicam. O Movimento de Bairros se reorganiza e enfrenta o regime autoritário e de exclusão social.

A Etapas é fundada em 1982, como uma entidade de assessoria técnico-pedagógica ao Movimento Popular, especificamente, ao Movimento de Bairros da Região Metropolitana do Recife.

A partir da linha de trabalho voltada para estudos, pesquisas e comunicação, a Etapas produziu publicações que deram visibilidade das organizações de moradores na cena pública; no conhecimento e na articulação das lutas das diversas entidades das RMR; e contribuiu com informações para a mobilização dos segmentos populares para a participação em ações públicas, a exemplo da implementação de programas de governo como o Prefeitura nos Bairros de 1985.