A frente da coordenação do Fórum de Direitos das Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) da cidade do Recife, a Etapas está envolvida na avaliação dos Planos Municipais de Políticas Públicas para o segmento infanto-juvenil, com o objetivo de exercer o controle social das políticas de enfrentamento à violência sexual, trabalho infantil e crianças e adolescentes em situação de rua.

A sociedade civil organizada do Fórum DCA enfrenta problemas com a atual gestão do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes do Recife (COMDICA) no que diz respeito ao cumprimento das obrigações e prazos referentes a avaliação dos planos municipais. “Os planos foram criados como estratégia para nortear as ações e políticas públicas. Quando construídos em 2010, ficou acordado que deveriam ser avaliados a cada dois anos. Só foi realizada a avaliação em 2012 e agora em 2017 por pressão do Fórum DCA”, afirma Pedro Ribeiro, coordenador do Fórum e do programa de Crianças e Adolescentes da Etapas.

Segundo Pedro, o não acompanhamento por parte do COMDICA colaborou com o não cumprimento das obrigações pelos responsáveis e, consequentemente, a maioria dos objetivos não foram alcançados.

Os resultados da primeira avaliação de 2017 do plano de enfrentamento à violência sexual serão sistematizados e apresentados em um pleno COMDICA para debate coletivo e envio para os responsáveis. As outras avalições (trabalho infantil e crianças e adolescentes em situação de rua) ocorrerão até o final do ano em curso.

 

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A fim de estimular a participação da sociedade na discussão e no controle das Políticas Públicas de Saúde no Estado de Pernambuco, as organizações parceiras – Etapas, Federação Ibura-Jordão (FIJ) e Action Aid – promoveram no mês de maio – o III Seminário de Saúde do Ibura e Jordão. A atividade – que faz parte do planejamento das organizações para fortalecer a luta comunitária por garantia de direitos- reuniu cerca de 100 pessoas no debate sobre a luta por melhorias no Serviço Público de Saúde.

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Gestores públicos e sociedade civil atentos às demandas dos moradores do Ibura / Foto: Comunicação Etapas

A mesa de debates foi composta pelo Secretário de Saúde Municipal, Jailson Correia; pela gerente do Distrito Sanitário VIII, Mônica Gueiros; pelos Coordenadores dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, Julio Cesar e Oscar Correia; pelo coordenador da UPA Pediatra Zilda Arns(Ibura), Eduardo Brasileiro; pelas representantes dos Departamentos de Saúde e Mulher, Maria José e Claudia Freitas.

A organização do Seminário elegeu cinco líderes comunitários para iniciar os questionamentos aos gestores públicos sobre a precariedade nos serviços de prevenção, promoção e assistência à saúde do Ibura Jordao.

 

As políticas de atenção às mulheres para o controle da natalidade; prevenção e combate de doenças arboviróticas,  infectocontagiosas e sexualmente transmissíveis; a qualidade da infraestrutura, atendimento e serviços de farmácia nos Postos de Saúde da Família do Ibura, foram alguns assuntos abordados. A população reivindica a distribuição de preservativos e métodos contraceptivos femininos , a reabertura dos plantões médicos na maternidade Professor Arnaldo Marques; maior disseminação de informações e controle da Dengue, Chikunguya, Microcefalia, Hanseníase e HIV.

A maioria das demandas foram respondidas pelo secretário de saúde do Recife, que explanou alguns planos, metas e realizações no âmbito municipal. Para Jailson, a abertura do Hospital da Mulher é um “grande avanço” na política em atenção às mulheres. [Clique no link e saiba mais].

Para Eduardo Brasileiro, o Seminário mostra o potencial de articulação das lideranças comunitárias do Ibura. “Quando entrei na administração da UPA me falaram que a população do Ibura era muito organizada na luta por melhorias nas políticas públicas. Me sinto motivado, pois o papel de uma comunidade organizada é administrar junto comigo”, aclama.

 

 

A Federação Ibura-Jordão (FIJ) juntamente com a Equipe Técnica de Pesquisa e Ação Social (Etapas), promoverão no próximo sábado (21/3), o Seminário “Cidade e Mobilidade: Pela Melhoria do Transporte Coletivo”, a fim de proporcionar visibilidade aos problemas enfrentados pela população do Ibura-Jordão especialmente no que diz respeito ao transporte público. O encontro acontecerá na Escola Carlúcio Castanha (UR1), a partir das 8h30.

A principal reivindicação das lideranças comunitária ligadas a FIJ diz respeito a inauguração do Terminal Integrado Tancredo Neves (situado na Av. Sul). Filas intermináveis, ônibus lotados, engarrafamentos no entorno que geram atraso no intinerário dos ônibus de todas as linhas do T.I são algumas das dificuldades que serão abordadas no Seminário.