Texto: Aline Vieira Costa
Fotos: Micaella Pereira

Cerca de 50 jovens do projeto Meninas em Movimento participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e da marcha que marcaram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, neste 18 de maio, no Recife. Ao fim da caminhada, foi entregue uma carta destinada à governadora Raquel Lyra, cobrando a garantia dos direitos infanto-juvenis.

As adolescentes tiveram a oportunidade de fazer intercâmbio com outros grupos de mulheres e de levar a campanha “Todas Juntas Vencem” para as ruas, junto a parceiras de causa, como as campanhas “Oxente Pernambuco! Faça Bonito contra o abuso sexual de crianças e adolescentes” e “#NãoEraCarinho!”. O Meninas em Movimento é realizado pela ActionAid em sete territórios pernambucanos, com a parceria das organizações locais Casa da Mulher do Nordeste, Centro das Mulheres do Cabo e Etapas, com patrocínio da Petrobras e do Governo Federal.

Neste ano, o 18 de Maio marca os 50 anos do assassinato de Araceli Cabrera, vítima de um estupro fatal aos 8 anos, crime que ficou impune no Espírito Santo. O “caso Araceli” deu origem à lei 9.970, de 2000, que instituiu a data simbólica para o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. De lá para cá, a caminhada foi longa e ainda é árdua. Por isso, as meninas foram às ruas de Recife e aos centros do poder estadual para pressionar o governo de Pernambuco pela retomada da elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, que se encontra paralisado.

Elas também participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), parte da programação do 18 de Maio promovida pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco, a ONG Grupo Curumim e a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular da Alepe (CCDHPP). A audiência contou com a participação de representantes do governo e da sociedade civil.

‘É uma experiência única’

Entre explanações sobre os desafios enfrentados pela rede de proteção e as denúncias sobre corte de verbas voltadas para o tema, as integrantes do Meninas em Movimento ouviram relatos de outras adolescentes e se sentiram representadas por elas. Taciana, de 13 anos, de Suape, disse que ficou impressionada com a programação, que incluiu dança e poesia, manifestações artísticas que chamaram a atenção de quem passava em frente à Alepe.

“Estou muito encantada com isso tudo, estar fazendo parte de uma luta que foi feita para mim, para nós, mulheres, é uma experiência única. Acho que todas as meninas que passaram por aqui vão deixar sua marca registrada de alguma forma ao longo dos anos no futuro”, celebra Taciana.

Durante a passagem delas pela Alepe, houve distribuição de material informativo da campanha “Todas Juntas Vencem”, tais como panfletos, botons e adesivos. Em seguida, as meninas saíram às ruas do Centro do Recife em caminhada com destino ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, onde uma representação dos movimentos entregou uma carta. Elaborado pelas instituições da sociedade civil que compõem a Rede de Enfrentamento e direcionada à governadora Raquel Lyra, o documento tem objetivo de apresentar pontos importantes para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em Pernambuco.

Atividades fortalecem fala pública das meninas

De acordo com a psicóloga Hyldiane Lima, que atua como articuladora e mobilizadora do Meninas em Movimento nos territórios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, levar as meninas para os atos do dia 18 de maio foi uma forma de incentivar a participação delas nas ações de advocacy, na militância e na luta em defesa dos direitos. Elas puderam fortalecer sua fala pública em temas abordados ao longo de quase dois anos de projeto, como violências sexuais e direitos das crianças e dos adolescentes.

“Levar as adolescentes para participar dessas duas grandes ações, que foram pensadas, articuladas, organizadas e realizadas a muitas mãos, é uma maneira de as meninas vivenciarem tudo o que trabalhamos como conteúdo no projeto. Além disso, é uma oportunidade de divulgarem a Campanha Todas Juntas Vencem, e de fazermos com que elas reflitam que será a muitas mãos que um dia, quiçá, iremos minimizar os atos de violação sexual de crianças e adolescentes”, ressalta a psicóloga, que também faz parte da coordenação da Rede de Enfrentamento em Pernambuco.

Jovem relembra crime impune que instituiu a data

Moradora de Gaibu, também no Cabo de Santo Agostinho, Sandy Helena, de 15 anos, não sabia que ela e outras meninas tinham tanto lugar de fala e força para atuar no enfrentamento à violência e ao abuso sexual. Aprendeu no Meninas em Movimento a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do 18 de maio. Foi no projeto que descobriu a vocação para ser advogada.

“Quero defender nossos direitos, de mulheres, crianças, adolescentes, e quero conscientizá-los a buscarem seus lugares de fala, o poder que têm junto à sociedade”, conta. “Araceli foi uma criança que sofreu bastante, teve sua vida totalmente violada e, depois de 50 anos, o caso segue totalmente impune. E isso acontece com várias meninas abusadas e assediadas, que geralmente se calam por ter pessoas que as ameaçam e que têm grande influência [sobre elas]. Por isso, é muito importante a gente saber sobre nossos direitos”, ensina Sandy.

E só o conhecimento sobre os direitos torna possível cobrar a garantia deles. Foi o que fizeram as meninas no ato. “Façam bonito! Vocês falam bonito, agora quero ver vocês botarem em prática tudo isso que falam. Vocês, que digo, são todas as pessoas que fazem parte do projeto, cada projeto, e, principalmente, as pessoas que estão na política. Falam bonito, que vão entregar aquilo e não entregam, estão colocando em risco nossas vidas, então, por favor, eu quero que vocês coloquem em prática tudo isso que estão falando sobre proteção de crianças e adolescentes!”, cobra Taciana.

Saiba mais sobre o projeto Meninas em Movimento
www.actionaid.org.br/meninasemmovimento

Crédito: Ivan Melo / Divulgação ActionAid

Participantes do Meninas em Movimento, projeto da ActionAid em parceria com organizações pernambucanas, realizam série de atividades especiais com foco na prevenção, em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Do que são capazes 210 meninas, de 13 a 17 anos? Elas querem amplificar e multiplicar vozes para enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Essas jovens, moradoras de sete comunidades do Recife, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, estão à frente da campanha educativa Todas Juntas Vencem. Durante todo o mês de maio, elas protagonizam ações presenciais e nas redes sociais para desnaturalizar a cultura do assédio, ensinando outras meninas e sensibilizando suas comunidades a identificarem, se protegerem e a denunciarem as várias formas de violência sexual.

Todas elas são participantes do Meninas em Movimento, projeto da ActionAid em parceria com as organizações pernambucanas Casa da Mulher do Nordeste (CMN), Centro das Mulheres do Cabo (CMC) e Etapas. O patrocínio é da Petrobras e do Governo Federal, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Com suas próprias contas no TiKTok, no Kwai, no Instagram, e até no status do Whatsapp, elas postam o material educativo – inteiramente disponível para baixar em www.todasjuntasvencem.com.br. Elas também atuam com ações nas próprias escolas, falando sobre o tema e distribuindo folhetos, cartazes e adesivos.

Para estarem aptas a gerar a conscientização e debate no mundo online, as meninas receberam treinamento de mídia advocacy e de digital influencer. O chamado delas ocorre num momento propício. Ao longo de todo o mês de maio, são realizadas atividades em torno do 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. E, assim, aumentar a conscientização sobre o tema.

E não é de hoje que esse tema é denunciado. Em 2019, a ActionAid havia pontuado, numa pesquisa feita no Brasil e em outros países: mais da metade (53%) das brasileiras entre 14 e 21 anos convivem diariamente com o medo de serem assediadas. O perigo para crianças e adolescentes tende a se alastrar pelo ambiente virtual. De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil, lançada esse mês, o índice de menores de idade que usam internet subiu de 89% para 93%, de 2019 para 2021.

Gabriela Ângelo, especialista em Direito das Mulheres da ActionAid e coordenadora geral do projeto, avalia a importância do protagonismo das meninas nesse processo para qualificar a visão, tanto de crianças como de adultos, sobre o assédio:

“A participação das adolescentes nas ações da campanha faz com que essas meninas ecoem suas próprias vozes para que outras se vejam nelas e possam se somar nesta caminhada contra o abuso e a exploração sexual. É importante que se desfaça o tabu que cerca esse tema. Queremos mobilizar as crianças e adolescentes para reconhecerem seus direitos e a identificarem uma rede de proteção, sem que percam de vista o fortalecimento dos vínculos comunitários. É importante perceber e identificar situações de violência; questionar e transformar o conteúdo que crianças e adolescentes consomem e acessam relacionados ao machismo e a misoginia; e construir uma comunicação para e partir das meninas e mulheres em prol de toda sociedade.”

Participação e protagonismo na vida pública

No próprio dia 18 de maio, cerca de 30 adolescentes representando o projeto Meninas em Movimento vão participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e de uma caminhada em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual no centro da capital pernambucana, levando a campanha Todas Juntas Vencem para as atividades promovidas pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Estado de Pernambuco.

Uma das lideranças da Rede, Hyldiane Lima é psicóloga e coordenadora do Meninas em Movimento no CMC. Ela comenta a importância da autoestima e do senso de protagonismo para que essa mobilização tenha se tornado realidade.

“O projeto busca preparar as adolescentes para assumir o protagonismo da vida delas e contribuir na multiplicação desses temas, usando o conhecimento na defesa de seus direitos e na mobilização de outras jovens, trazendo para elas também o ativismo nas causas sociais. Então, levá-las para participar das atividades do dia 18 de maio é uma das formas de incentivá-las e estimular a participação de todas nas ações em defesa dos direitos. Para o projeto, este é um resultado que nos afirma a importância das ações de fortalecimento das meninas e adolescentes na prevenção das violências sexuais.”

As próprias meninas sentem a mudança na maneira de pensar e agir. Yasmin Bernardo Gomes da Silva, de 15 anos, moradora da comunidade Ibura, no Recife, aprendeu que não deve mais se calar diante das situações de assédio.

“Uma vez, estava no ônibus e um cara olhou debaixo da minha saia. Foi extremamente desconfortável. Fiquei sem reação e uma mulher se colocou pra me proteger. Ficar calada não é legal. Contar o que aconteceu ajuda muito e é muito bom ouvir as outras meninas. Uma roupa não é convite para nada. Os homens acham que vamos ficar caladas só porque somos meninas. Eu era muito quieta, envergonhada e agora me soltei mais. Eu acredito que esteja num processo. A gente aprende a se gostar mais, a contar sobre o que sente”, conta Yasmin.

Moradora da comunidade Passarinho, também no Recife, Jullya Rayanne, de 13 anos, sonha em se tornar advogada. Ela quer ajudar crianças que são vítimas de assédio e violência. Um pouco antes de se juntar ao Meninas em Movimento, perdeu uma tia, vítima de feminicídio.

“Precisei perdê-la para poder estar aqui. Sempre fui muito forte, sou feminista. Fui bastante ajudada, aprendi a falar sobre sentimentos, a me expressar melhor. Era muito calada, guardava tudo o que acontecia comigo. Agora, quero ser advogada para ajudar as crianças que sofrem com isso e não conseguem falar”, pontua.

Serviço:
Ações da Campanha Todas Juntas Vencem
www.todasjuntasvencem.com.br
Entre maio e julho de 2023
Contato de Imprensa:
assessoria.imprensa@actionaid.org
matheusvieira.cultura@gmail.com
Telefone para contato:
(21) 21 99924-1628

Crianças,adolescentes e famílias vão às ruas com batucada e entrega de informativos para alertar a comunidade sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescente

A caminhada passou pelas duas comunidades – Portelinha e Vila 27 de Abril – que o projeto “Nenhum Direito A Menos” atua

Crianças, adolescentes e famílias do Ibura – participantes do projeto “Nenhum Direito a Menos” (Etapas/KNH) de enfrentamento às violências doméstica, sexual e comunitária no território do Ibura – caminharam pelas ruas da Vila 27 de Abril e Portelinha com o objetivo de alertar a comunidade para a campanha do 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Para o educador do projeto, Cristiano Ferreira, é preciso ressaltar a importância do trabalho em rede para combater a exploração sexual e abuso contra crianças e adolescente.

“Destacamos os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que são unidades públicas que funcionam como porta de entrada para o atendimento de pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. Salientamos que principalmente não culpabilizem a criança ou o adolescente e que, identifiquem quaisquer elementos e situações de risco que possam haver”, ressalta.

18 de maio

Nesta data em 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos, chamada Araceli Crespo, saiu mais cedo da escola para levar um envelope até um prédio no centro de Vitória, capital do Espírito Santo. Ao encontrar os destinatários, Araceli foi drogada, espancada, estuprada e morta. O seu corpo ficou vários dias escondido dentro de um freezer e desfigurado por um ácido corrosivo, até ser abandonado em um terreno e encontrado por outra criança. O 18 de maio simboliza a luta ao Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados. A família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual.

A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:

Abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual.

Exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.

Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.

Canais de denúncia

Havendo alguma suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados.

A denúncia pode ser feita também na Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel.

Mais informações poderão ser obtidas no site www.facabonito.org.br

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