Com o objetivo de enfrentar a violência doméstica e comunitária por meio do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e do desenvolvimento emocional/afetivo e social das crianças e adolescentes, a Etapas – a partir do projeto “Mais proteção, Menos Violência” (Etapas/ KNH) – envolveu cerca de 150 meninos e meninas de duas comunidades carentes do Ibura em oficinas temáticas e lúdicas para possibilitar a construção do pensamento crítico, experimentação e as possibilidades criativas da infância.

A oficina lúdica de teatro para crianças de 6 a 11 anos facilitou – na prática – a compreensão do protagonismo de crianças e adolescentes no enfrentamento da violência doméstica e comunitária.

A oficina temática de Gênero e Sexualidade – destinada aos adolescentes de 12 a 16 anos – facilitou reflexões sobre relações abusivas entre meninos e meninas, violência entre pares, violência doméstica, a violência comunitária em forma de assédio e abuso contra ambos os sexos, e a prática da solidariedade entre meninas.  
         
O educador social do “Mais Proteção, Menos Violência”, Cristiano Ferreira, diz que as oficinas possibilitaram a percepção das crianças e adolescentes sobre o corpo “como algo que deve ser protegido e não violado”, a voz, “como uma ferramenta de potência, que deve se fazer ouvir”, a escola como um espaço de debate e acolhimento para um diálogo horizontal.

Ao final de cinco semanas da oficina de teatro, será produzido um fanzine. Segundo Cristiano, uma ideia que está sendo elaborada e amadurecida, é a de um mobilizar um grupo de meninas para discutir sobre feminismo e formas de enfrentamento ao machismo e suas ramificações. “Dá muito orgulho perceber que meninas de 12 a 16 anos estão caminhando para um empoderamento e solidariedade entre si”, avalia o educador.

A atividade marcou o início do fortalecimento da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes contra casos de violências doméstica e comunitária no território – como parte do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH)

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Dos dias 1 e 5 de dezembro, a Etapas promoveu o Curso de Detentores de Deveres voltado para lideranças comunitárias, gestores públicos e representantes de conselhos tutelares do Ibura. A atividade marcou o início do fortalecimento da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes contra casos de violências doméstica e comunitária no território – como parte do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH) – que há um ano atua no trabalho direto com 240 crianças e adolescentes e famílias das comunidades de Vila 37 de Abril e Portelinha na perspectiva de desnaturalizar as violências através do desenvolvimento emocional, afetivo e social do segmento infanto-juvenil e do fortalecimento dos vínculos familiares.

No primeiro dia, o Curso promoveu duas mesas de debates. Uma trouxe a discussão sobre o significado de violência doméstica e comunitária, com facilitação da psicóloga e técnica do Coletivo Mulher Vida, Mana Duarte. A outra debateu o cenário atual da garantia de direitos e os desafios para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, com facilitação do sociólogo Vando Nogueira.

Para Vando, a Proposta de Emenda Constitucional, nº55 (PEC 55) que limita em 20 anos os gastos públicos com saúde, educação e assistência social é o desafio que está posto e reverbera em todas as políticas. “A mudança de projeto político – a partir do impeachment – está enfraquecendo os conselhos de direitos. Falta estrutura, mobilidade e recursos para os conselhos tutelares atuarem. O direito à participação está dando lugar a lógica do individualismo”, avalia. Ele afirma que o fortalecimento da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ibura é importante para diminuir os impactos dos retrocessos nos direitos constitucionais provenientes da implementação da PEC-55.

No segundo dia, houve uma Roda de Diálogo entre os gestores públicos que atuam nos serviços de garantia de direitos e atendimento na saúde, educação e assistência do Ibura que promoveu a troca de experiência e diagnóstico das violações de direitos no território. Foram debatidas questões sobre o Sistema de Garantias de Direitos, Marco legal da Primeira Infância, Investimento em Capital Humano, Funcionamento e Ampliação do Atendimento e Limitação dos Recursos.

A Roda ainda trouxe a experiência do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) na atuação em Redes Municipais e Estadual de Proteção de Crianças e Adolescentes.

Para o técnico do Cendhec Ricardo Oliveira, a iniciativa é importante para integrar sociedade civil e gestores públicos, centralizar os serviços e qualificar o atendimento às famílias. “Fortalecer a Rede de Proteção é um caminho para tentar minimizar os retrocessos que a PEC do Fim do Mundo (55) vai trazer daqui a 10 anos”, afirma.

O II Módulo do Curso de Detentores de Deveres acontecerá no segundo semestre de 2017, mas a Rede começa a atuar em março de 2017, na perspectiva de realizar encontros bimestrais com os atores sociais do território.

As crianças e adolescentes participantes do  Fórum Social da Criança e do Adolescente do Recife (Foscar) terão na sede da Etapas um novo lugar para se encontrar e discutir políticas públicas relacionadas aos direitos.

O Foscar é um espaço de debates que dá voz e vez às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidades socioeconômicas para pautar suas necessidades de acordo com suas vivências.

O próximo encontro está marcado para quinta-feira 4/8, às 9h. Esta é uma data extraordinária, pois as reuniões estão programadas para acontecer sempre na segunda quinta-feira do mês.

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A Etapas tem a satisfação de oferecer a estrutura física da ONG para acolher as crianças e adolescentes do Foscar, por acreditar que o Fórum é um espaço importante para participação, formação e empoderamento de crianças e adolescentes da cidade.

O Fórum é uma iniciativa do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica).

 

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Na perspectiva de garantir o direito ao lazer das crianças e adolescentes nos espaços públicos com pouca ou nenhuma oferta de infraestrutura desportiva e cultural no Recife, a Etapas promoveu, na última sexta-feira (20-5) um dia de atividades recreativas para crianças e seus familiares no entorno da Associação Comunitária de Vila 27 de Abril – Ibura.  A ação faz parte de um cronograma de atividades lúdicas para mobilizar os moradores das comunidades Vila 27 de Abril e Portelinha na inscrição de meninos e meninas dos 6 aos 15 anos no projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH).

O projeto prevê a participação de 240 crianças e adolescentes em atividades formativas, culturais e recreativas durante cinco anos.

Mais proteção, menos violência

Após um ano de estudo de caso – envolvendo pesquisas em fontes secundárias e formação de grupos para escutar crianças, adolescentes e famílias das comunidades situadas nos municípios de Recife (Vila 27 de Abril) e Jaboatão dos Guararapes (Portelinhas) – a Etapas verificou que crianças e adolescentes somam 15.293, 15,32% do total (cerca de 59 mil habitantes) de moradores e constatou que a “cultura da palmada e da punição” está presente nos lares como forma de incuti-la ou mesmo preservá-la. Assim como a violência comunitária tem aumentado, resultante do tráfico de drogas nas comunidades e do próprio assédio que ela traz – sendo potencializado pela precarização da infraestrutura urbana e falta de espaços de cultura e lazer.

O projeto visa incentivar o protagonismo de crianças e adolescentes na luta por direitos e transformação destas realidades acima apontadas, buscando a construção de um conhecimento que respeite a igualdade, o direito a experimentar e aprender e que favoreça o entendimento das responsabilidades deste público enquanto cidadãos.

A pretensão é envolver os Detentores de Deveres (famílias, organizações comunitárias e instituições públicas) para formar um Rede de Proteção atuante no enfrentamento à violência doméstica e comunitária.

Confira a galeria de fotos:

Via CEDCA-PE

O Governo de Pernambuco lança 1ª edição da campanha “Leãozinho Amigo das Crianças” – uma iniciativa que visa a sensibilização dos contribuintes para a destinação de até 3% do Imposto de Renda (IR) ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (FEDCA). Fruto de uma parceria entre a Receita Federal e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado (CEDCA), a campanha já está apta a receber as doações que podem ser feitas até o próximo dia 29 – prazo final para a declaração do IR.

A medida consiste na doação direta de até 3% do Imposto de Renda devido – a pagar ou restituir – do contribuinte Pessoa Física que optar pela Declaração de Renda Modelo Completo. Ou seja, o cidadão pode destinar parte do valor devido por ele à Receita através da opção “Doações diretamente na declaração – ECA”, localizada na ficha Resumo da Declaração.  A partir disso, será gerada uma DARF com o valor da porcentagem calculada para colaboração, que deverá ser pago em qualquer agência bancária. Os outros 97% do valor total devido pelo contribuinte deverá ser quitado de acordo com as normas da instituição Federal.

Caso o contribuinte não possua nenhum valor a pagar, mas tenha direito a restituição, a doação vigora como parcela dedutível. Ao declarar suas despesas anuais, o contribuinte deve incluir também a opção “Doações diretamente na declaração – ECA”, escolher o tipo de fundo “Estadual”, e o calculo será feito automaticamente. Dessa forma, o valor doado é somado ao valor a ser restituído pelo Estado ao contribuinte.

“A doação não ocasiona nenhum custo extra ao contribuinte. Pelo contrário, ela promove a livre escolha sobre o destino de parte desses tributos que pagamos anualmente à União e acresce no valor a ser restituído. Por isso, é muito importante que as pessoas tenham consciência do bem que podem fazer ao simplesmente destinar 3% de seu Imposto de Renda ao FEDCA”, enfatiza a Presidente do CEDCA, Loudes Viana Vinokur.

Todo o valor arrecadado será distribuído entre os diversos programas de atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco de Pernambuco. A assistência é realizada por meio da abertura de editais públicos e convênios com as instituições cadastradas nos conselhos municipais do âmbito. Essas entidades trabalham na promoção de diversas atividades assistenciais nas áreas de saúde, ressocialização, educação, esporte e lazer.

TRANSPARÊNCIA – Os valores arrecadados pela Receita Federal serão destinados ao FEDCA, em conta bancária devidamente identificada. Todas as ações do CEDCA podem ser acompanhadas pelo www.cedca.org.br.

Com o objetivo de integrar os moradores das comunidades através da prática esportiva, cerca de 150 crianças e adolescentes moradores de 11 comunidades do Ibura percorreram as ruas do bairro, no último domingo (13-12), na V Maratona do Sistema de Vínculos Solidários. A atividade mobilizou o público infanto-juvenil e seus familiares, lideranças comunitárias, comerciantes locais e representantes de órgãos públicos em uma manhã recreativa em celebração pela conclusão de mais um ano de lutas por garantia de direitos dos Vínculos Solidários.

A maratona, cujo percurso compreendeu a largada na Compesa na UR-02 e chegada à sede da FIJ, na UR-1 – dividiu o público em quatro categorias cujos vencedores foram:

Feminina 10 – 13
Maria Eduarda (UR-10) – Bicampeã
Camila (Três Carneiros)
Jamily (UR-10)

Masculina 10- 13
Luiz André (UR-10)
Givanildo (Milagres)
Adrian (UR-10)

Feminina 14 – 17
Mikaela (UR-10)
Bruna (Pantanal)
Gleice (Pantanal)

Masculina 14 – 17
Marcelo (Milagres)
Welington (Milagres)
Jailson (Pantanal)

Todos os competidores receberam medalhas. Os primeiros colocados ganharam uma bicicleta. Os segundos e terceiros lugares ganharam troféus e brindes.

Para a presidente da FIJ, Severina Viga, a sensação é de realização, porque segundo ela, a maratona inicia-se antes do evento se concretizar. Para a construção da atividade, as lideranças comunitárias filiadas a FIJ e os técnicos da Etapas envolvem-se na organização do evento – que compreende articular os apoios governamentais, financeiros e voluntários, até a venda de rifas e compra dos prêmios.

Apoios:
Prefeitura do Recife (através das Secretarias de Saúde, Governo e Esportes)
Expresso Vera Cruz
Moura Frutas
Genacir Construções
UPA da Lagoa Encantada
Vereadora Isabela de Roldão

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