Cultura da infância para enfrentamento da violência contra crianças

Há três meses, o projeto “Mudando Práticas, Assegurando Direitos” – realizado pela Etapas com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA) – executa atividades semanais de formação com 20 crianças moradoras da comunidade de Três Carneiros (Ibura), buscando enfrentar à violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes através da construção de novas práticas de diálogo e participação, envolvendo crianças, lideranças comunitárias, gestores públicos, familiares e responsáveis.

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Momento da roda de leitura com as crianças do projeto “Mudando Práticas, Assegurando Direitos”

As atividades semanais acontecem no Clube de Mães de Três Carneiros, que foi todo reformado para receber as crianças. Segundo o educador, Cristiano Ferreira, as reflexões abordadas são temáticas transversais que perpassam pela ética, educação ambiental, pluralidade cultural e saúde. “Realizamos oficinas lúdicas e rodas de leitura procurando fazer com que as crianças tenham a oportunidade de vivenciar a infância de forma integral e se reconhecerem como sujeitos de direitos para transformação da realidade local”, afirma o educador.

O pequeno Weverton, 10 anos, diz que as brincadeiras o estimulam a praticar exercícios físicos e de concentração “minha brincadeira predileta é pular corda e jogar dominó”. Questionado sobre as mudanças que têm percebido após os três meses de participação no MPAD, ele avalia que melhorou seu desempenho na escola regular nas matérias de português, ciências e matemática.

A avaliação e monitoramento das mudanças de práticas são realizados através de reuniões mensais com familiares e parceiros (Escola Municipal Severina Bernadete, Conselho Tutelar e Distrito Sanitário da RPA6, Posto de Saúde Três Carneiros Alto). O coordenador do projeto, Pedro Ribeiro, ressalta que é preciso alinhar os discursos e esclarecer o trabalho para que todos estejam motivados.

Uma das mudanças percebidas por Pedro foi a criação do senso de responsabilidade dos alunos. “As crianças que acordavam próximo ao meio dia para frequentar a escola regular, atualmente, com o MPAD, precisam estar no Clube às 8h e antes desse horário já tem gente esperando o educador chegar”, ele explica que os pequenos foram inscritos pelas mães ou responsáveis, mas não são obrigados a ficar no projeto, “o ponto positivo é que a taxa de evasão, até agora, é zero”, avalia o coordenador.

Encerrado o projeto “Reduzindo a Exploração Sexual de Meninas”, mas a luta continua!

Com atuação há mais de 25 anos no território do Ibura-Jordão (Recife) e parceria com a ActionAid há cerca de 10 anos, a Etapas foi incitada pela ActionAid – Brasil para analisar, a partir de dados secundários e de um estudo de base (consulta às comunidades), a relação entre exploração sexual e o vício das drogas. O estudo, que também envolveu as comunidades de Passarinho (Recife) e Charneca (Cabo), revelou um aumento da associação entre o vício das drogas e a exploração e constatou o que outras pesquisas nacionais e mundiais apontam como fatores condutores da vulnerabilidade: baixa autoestima; falta de conhecimento dos direitos e do acesso a tratamento e cuidados; estigma relacionado à profissão do sexo; falta de abordagem integrada por parte dos diferentes níveis de governo e seus departamentos.

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Oficina de teatro: meninas do Ibura são capacitadas para multiplicarem seus conhecimento através da arte

Em 2012, a Etapas passa a realizar atividades de formação com 40 meninas (entre 9 e 13 anos), das comunidades da UR-10, Três Carneiros e Vila 27 de Abril – ambas situadas no bairro do Ibura – visando formar jovens líderes multiplicadoras de conhecimento para o enfrentamento à exploração sexual e uso das drogas naquela região.
As ações envolveram formação entre pares, campanhas de conscientização com apresentações culturais, mobilizações e passeatas, ciclos de reflexão entre as Organizações Não Governamentais e Organizações Comunitárias, sessões de terapia e fortalecimento familiar, seminários e incidência política.

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A técnica da Etapas, Isabela Valença, fala sobre a experiência de coordenar o projeto dentro do território do Ibura

Passados três anos de atividades, o projeto foi encerrado em julho deste ano, com a divulgação dos resultados no seminário “Aprendizados e Desafios no Enfrentamento à Exploração Sexual em um Contexto de Drogas”.

Cerca de 120 meninas foram capacitadas para multiplicar conhecimento e mais de 2.000 foram sensibilizadas sobre os riscos da vulnerabilidade ao uso das drogas e exploração sexual. Para a gestora do projeto, Daiane Dutra um importante aprendizado foi constatar que o empoderamento de jovens mulheres para o enfrentamento à exploração sexual gera mudanças na vida pessoal, no âmbito familiar e comunitário.

A técnica da Etapas e coordenadora do projeto, Isabela Valença, argumenta que a importância do envolvimento das lideranças comunitárias nas fases de planejamento e execução foi o diferencial no projeto. “Elas não foram apenas ‘público’. Foram parceiras na execução e na articulação junto aos gestores e familiares”, refletiu.

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A jovem líder, Alice Silva (13), relata seu aprendizado durante os três anos do projeto “Reduzindo a Exploração de Meninas: Uma Abordagem Integrada”

A estudante Alice Silva (13), moradora da comunidade de Três Carneiros – Ibura, entrou no projeto aos 10 anos e relata que a experiência ampliou sua visão de mundo. “Aprendi que crianças têm direitos e devem lutar por eles”, afirma. Alice é tão empoderada que na IX Conferência Municipal da Criança e do Adolescente do Recife foi eleita delegada para representar a Região Político-Administrativa 6 (Ibura-Cohab) na próxima Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, marcada para acontecer em agosto, no Chevrolet Hall (Olinda).

A estudante Ismaele Raabe (14), moradora da comunidade da UR10- Ibura, relata que a participação no projeto ajudou na compreensão sobre os tipos de violência sexual, métodos de prevenção e denúncia. “Aprendi que receber presentes em troca de promiscuidade é exploração e que podemos denunciar os diversos tipos de violência contra mulher, sem precisar de identificação, ligando no Disk 100”, disse.

Jovens das três comunidades (Ibura/Passarinho/Charneca) foram apresentas a campanha "As Rochedas" na sede da Agência Ampla
Jovens das três comunidades (Ibura/Passarinho/Charneca) foram apresentas a campanha “As Rochedas” na sede da Agência Ampla

O projeto finalizou as atividades físicas, porém as ações online irão continuar. Dez meninas das comunidades do Ibura, Passarinho e Charneca tiveram aulas de regras de postagem no facebook para “alimentar” a fanpage da  campanha “As Rochedas” – criada pela Agência Ampla com o incentivo da ONG The International Exchange – TIE, cujo o objetivo é sensibilizar outros públicos sobre o combate da exploração sexual. Além da fanpage, haverá distribuição de produtos de comunicação (broches, adesivos, cartazes, camisas) nas três comunidades envolvidas no projeto.

 

As organizações não governamentais pernambucanas envolvidas no projeto foram Etapas, Casa da Mulher do Nordeste, Centro das Mulheres do Cabo.

Serviço Telefônicos:

Denúncias:
Disk 100 | Polícia Federal (Regional Pernambuco)- (81) 2137-4000

Assistências:
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – (81) 3355-6623
Secretaria Executiva de Políticas da Criança e da Juventude – (81) 3183-0712

Pernambuco no circuito nacional contra Redução da Maioridade Penal

A Etapas alia-se à luta contra a PEC 171/93 e, em 13 de julho, data que é comemorada os 25 anos do ECA, participa da caminhada promovida pela Frente Ampla Pernambuco Contra Redução da Maioridade Penal.

A Frente Ampla Pernambuco Contra Redução da Maioridade Penal fará uma caminhada em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e em repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93. As atividades terão inicio às 14h na praça Oswaldo Cruz. A caminhada percorrerá (a partir das 16h) as avenidas Conde da Boa Vista, Guararapes, Dantas Barreto, encerrando no Pátio do Carmo. O objetivo é dar visibilidade à luta das crianças, adolescentes e jovens para preservação e garantia de seus direitos.

 

Redução da maioridade penal: um retrocesso calcado em mentiras

Nota pública da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong contra a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que aprovou, na terça-feira (31/03), a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Apesar dos protestos de manifestantes presentes à reunião, com 42 votos a favor e 17 contra, a CCJ considerou a PEC admissível em termos de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa.

A sociedade brasileira, por meio de importantes e representativas instituições, tem manifestado completa discordância e repulsa à possibilidade de alteração da lei. Estas entidades estão se mobilizando para que não haja retrocesso em conquistas fundamentais dos/as jovens no Brasil, viabilizadas por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em 2015 completa 25 anos e é considerada uma legislação de referência mundial. A Abong vem se somar a essas inúmeras vozes da sociedade civil brasileira contra aquilo que considera um marco no retrocesso de direitos e uma violação à história de luta por direitos humanos no País.

Toda a argumentação em defesa da redução da maioridade penal parte de premissas falsas. Uma delas, a de que o aumento de penas de prisão diminui a criminalidade. Experiências internacionais mostram que essa relação não existe. Países que optaram pela redução da idade penal no passado como Alemanha, Espanha e Japão retrocederam nesta decisão ao analisarem a reincidência criminal de jovens ao saírem da prisão, além do abarrotamento de seus sistemas carcerários.

Outra ideia equivocada é tratar os/as adolescentes como os/as principais responsáveis pelo alto número de mortes violentas que ocorrem todos os anos em nosso país. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), dos atentados contra a vida no Brasil, menos de 1% são cometidos por adolescentes, o que representa 0,013% dos/as 21 milhões de adolescentes brasileiros/as.

Ao contrário, os/as adolescentes são as maiores vítimas da violência no Brasil: mais de 33 mil adolescentes foram assassinados entre 2006 e 2012, também segundo dados do Unicef. Esse número coloca o Brasil como o segundo país do mundo que mais assassina adolescentes, atrás apenas da Nigéria. Os homicídios são, hoje, a principal causa da mortalidade de jovens entre 15 e 24 anos no Brasil e atingem, em especial, negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas, segundo o Mapa da Violência de 2014. Justamente a parcela da população que será atingida com a aprovação da PEC 21.

A alegação de combate à impunidade também não corresponde à realidade. Hoje, adolescentes infratores/as a partir dos 12 anos cumprem medidas socioeducativas em unidades específicas de internação, que têm como objetivo evitar que estes/as reincidam, tendo sucesso em mais de 80% dos casos. Com a redução, muitos desses/as adolescentes seriam incluídos em um sistema carcerário já muito além de sua capacidade, que exibe taxas de reincidência acima de 70%. Entendemos como um enorme contrassenso a decisão de mandar para um sistema falido adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar.

Além de ineficaz, a medida é, no entendimento da Abong, inconstitucional, comprometendo direitos e garantias individuais previstos na Constituição de 1988. Além disso, também iria contra recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) que determina que as crianças de todo o mundo devem ser protegidas por mecanismos especiais de alimentação, saúde, educação, moradia e, inclusive, tratamento especial quando violam a lei. Outros órgãos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), também expressaram publicamente sua preocupação com o tema.

No próximo período, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da PEC durante 40 sessões, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa. Depois, o texto segue para plenária onde precisa ser aprovado em duas votações por três quintos dos/as deputados/as antes de seguir para o Senado.

Esperamos que os/as parlamentares da Câmara e do Senado não permitam que este retrocesso se concretize, o que seria uma derrota sem igual para a democracia brasileira.

Fonte: Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns

Crianças e adolescentes refletem sobre oportunidades de esporte e lazer nas comunidades

A ETAPAS desenvolveu atividades lúdicas com crianças e adolescentes de dez comunidades do Ibura, estimulando a reflexão sobre as temáticas de esporte e lazer e a expressão das opiniões por meio de textos e desenhos. As atividades aconteceram nos meses de maio e junho, em parceria com as organizações comunitárias locais e escolas públicas.

Esta proposta esteve relacionada ao momento da Copa do Mundo que foi realizada no Brasil, favorecendo uma análise sobre a realidade vivenciada pelas crianças nas comunidades. Os trabalhos apontaram a ausência de espaço físico adequado à prática esportiva em algumas escolas ou mesmo a precariedade dos poucos espaços públicos existentes nas comunidades.

Nestes exercícios, as crianças e os adolescentes puderam apresentar seus desejos relacionados às práticas esportivas ou simplesmente possibilidades de diversão e lazer que poderiam ser incorporadas nas comunidades. Os trabalhos documentam sugestões e possibilidades de intervenção comunitária que corresponderiam aos desejos de crianças e adolescentes moradores do Ibura.

IV Maratona Esportiva Juvenil do Sistema de Vínculos Solidários

Com o intuito de incentivar a prática esportiva e proporcionar a integração dos moradores do Ibura e Jordão, as organizações parceiras (ETAPAS, Action Aid e FIJ – Federação Ibura-Jordão), promoveram, na manhã do último domingo (14), a 4ª edição da Maratona do Sistema de Vínculos Solidários. Como de costume, a cada ano escolhe-se uma temática para conscientização do público. Desta vez, o evento destacou o cuidado com o meio ambiente.

A atividade abarcou cerca de 200 crianças, entre 10 e 17 anos, de 12 comunidades do Ibura (UR-01, UR-02, UR-05, UR-10, UR-12, Três Carneiros, Pantanal, Milagres, Zumbi, Monte Verde, Pantanal e Vila 27 de Abril), cujas inscrições (gratuitas) foram realizadas antecipadamente com as lideranças das comunidades locais.

O percurso compreendeu cerca de 3 km, com largada da sede da Compesa na UR-02 e chegada à sede da FIJ (R. Paulista – UR-01).

A competição foi dividida em quatro categorias por gênero e idade – feminina e masculina – de 10 a 13 anos e acima dos 14.

Os três primeiros lugares das quatro categorias ganharam prêmios. Os primeiros e segundos lugares levaram para casa troféus e bicicletas. Os terceiros lugares receberam medalhas e um valor simbólico em dinheiro. Ao final da entrega dos prêmios houve a realização de sorteios de brindes para presentear as outras crianças que concorreram.