Com cinco anos valorizando a articulação de gestores públicos, lideranças comunitárias e estudiosos do tema, a Etapas busca fortalecer a rede de proteção e enfrentamento às violências doméstica e comunitária contra crianças e adolescentes no Ibura

O Encontro aconteceu dia 13 de dezembro, no Hotel Jangadeiro – em Boa Viagem

Com o objetivo de dar continuidade às formações sobre direitos das crianças e adolescentes para sociedade civil e fortalecer a luta pelo enfrentamento às violências doméstica e comunitária contra crianças e adolescentes, a Etapas realizou mais uma edição do Encontro Para Detentores de Deveres, no âmbito do novo projeto de parceria com KNH Alemanha “Nenhum Direito a Menos, Mas Todos os Direitos: crianças e adolescentes enfrentam as violências, multiplicam conhecimentos e incidem nas políticas públicas”.

O evento aconteceu na última segunda-feira (13/12), no Hotel Jangadeiro (Boa Viagem), reunindo cerca de 30 pessoas, entre gestores públicos da saúde, educação, assistência social, representantes de Organizações Não Governamentais, adolescentes do projeto, líderes comunitários do Ibura e estudiosos do tema.

Para Neide Silva, Assessora de Programas e Projetos da Etapas, esse Encontro vem proporcionar com que os gestores públicos, as liderança comunitárias percebam o que podem fazer a partir do seu lugar de atuação para proteger e enfrentar as violência praticadas contra crianças e adolescentes de forma articulada e proativa.

O evento contou com a exposição de José Ricardo de Oliveira (Consultor da Área da Infância e Adolescência) que trouxe ao debate questões sobre a superação do adultocentrismo (que é quando determinamos socialmente que as crianças têm menos direitos, menos conhecimento e menos espaço do que os adultos), escuta qualificada e autoproteção proteção de crianças e adolescentes.

Mesa de debates com gestores públicos da saúde, educação e assistência, representantes de ONGs e estudiosos do tema

No momento do debate, o público trouxe à tona algumas expressões da violência comunitária no território do Ibura, como violência policial, precariedade dos espaços de lazer, falta de biblioteca nas comunidades, falta de atividades esportivas, culturais e de meio ambiente. Superlotação das escolas públicas devido à falta de emprego, falta de integralidade e efetividade das políticas públicas.

Na análise de Eduardo Paysan, presidente do COMDICA-PE, existe uma transferência de problemas nos serviços públicos, “parece que a criança é uma batata quente que a gente quer se livrar”. Ele conclui “se a gente fala de garantia de direitos, a gente fala de sentar assim, de maneira circular, e ver o que cada um pode fazer do seu lugar, de maneira intersetorial”.

Emerson, Alicia e Vinicius, respectivamente

Os adolescentes do projeto “Nenhum Direito a Menos, Mas Todos os Direitos” (Etapas/KNH) também foram expositores no Encontro Para Detentores de Deveres. Os estudantes Alícia, Vinícius e Emerson falaram sobre como a pandemia está afetando a vida deles e suas expectativas para os próximos cinco anos do projeto.

“A minha expectativa com o projeto é que tenha mais debates com a nossa participação. Que a gente continue aprendendo sobre as violências para saber como se defender. Queremos fazer intercâmbio de experiência com projetos de outras ONGs”, declarou Alicia.

O Encontro contou com a fala final do sociólogo Vando Nogueira que fez uma análise da conjuntura da atual relacionando-a com as questões trazidas pelos participantes durante todo o dia, sobre o esperar para do futuro a partir do lugar e da atuação de cada ator/profissional presente no evento.

 

 

Diante do contexto de pandemia do Corona vírus, a Etapas realizou de forma on-line, a quinta edição do Curso Para Detentores de Deveres com o tema: “O Impacto da Pandemia na Vida das Crianças, Adolescentes e Famílias”. A iniciativa faz parte das atividades do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas|KNH Alemanha) de fortalecimento de uma Rede de Proteção para enfrentamento de casos de violências doméstica e comunitária praticadas contra Crianças e Adolescentes no Ibura.

O curso promoveu um debate virtual, no dia 19 de novembro, com cerca de 30 participantes (gestores públicos da educação e da saúde, líderes comunitários, representantes de Conselhos Tutelares e de ONGs) sobre as condições de violência praticadas contra crianças e adolescentes, agravadas pelo contexto de pandemia do Corona vírus e apontou perspectivas a partir do lugar de atuação de deste público.

O debate foi facilitado pela assistente social da Etapas, Neide Silva, que apresentou dados da pesquisa “Escuta em Tempo de Covid-19 Junto às Famílias do Ibura-Jordão” realizada por telefone com 119 famílias, nos meses de abril, maio e junho e pela professora do curso de Assistência Social da UFPE, Valéria Nepomuceno, que trouxe dados sobre sua pesquisa “Situação das Crianças e Adolescentes no contexto de pandemia e pós pandemia”.

Entre os dados da “Escuta em Tempos de Covid-19 Junto às Famílias do Ibura-Jordão”, destacam-se: um aumento de estresse, brigas conjugais, tempo ocioso e o emocional abalado com sentimentos de solidão, tristeza, depressão devido ao isolamento. Aumentou o desemprego e as famílias pararam de trabalhar no comercio informal. As crianças ficaram sem lazer, passando mais tempo em frente a televisão, celular e computador.

Na pesquisa “Situação das Crianças e Adolescentes no contexto de pandemia e pós pandemia” foi detectado o aumento dos abusos sexuais praticados dentro da casa da própria família da criança ou na casa de vizinhos. Ao passo que a pesquisa também aponta uma tendência na redução de denúncias dos casos de violência no Disk 100 (Em março de 2020 tiveram 1202 casos registrados e em abril 2020, 1.162 casos). Pela interpretação da professora Valéria, como as instituições (escolas / CREAS / CRAS) ficaram fechados ou trabalhando de forma diferente, as crianças e famílias ficaram sem ter onde pedir ajuda.

Representações no Curso para Detentores de Deveres

CREAS Ana Vasconcelos
CREAS Ana Vasconcelos
Escola Três Carneiros
Federação Ibura-Jordão (FIJ)
Núcleo de Mediação de Conflitos do Ibura
Escola Antônio Farias
Colégio Movimento Criativo
Distrito Sanitário 8
Escola Jordão Emerenciano
Escola Maria Adelaide Amaral
Escola Maria Adelaide de Barros
Diretoria da Etapas
ActionAid
Mães do Projeto “Mais Proteção, Menos Violência”
CRAS IBURA
Escola Municipal Severina Bernadete Teixeira

69,2% dos casos de violência sexual contra crianças ocorreram em casa e 33,7% tiveram caráter de repetição (Foto: Arquivo Observatório do Terceiro Setor)

Via Observatório do Terceiro Setor

Entre 2011 e 2017, foram notificados 184.524 casos de violência sexual no Brasil, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes, concentrando 76,5% dos casos notificados nesses dois cursos de vida. Os dados são de um Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde em junho do ano passado. Esta edição da publicação fez uma análise da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, no período de 2011 a 2017.

Os dados, que já causam repúdio, ficam mais assustadores quando verificamos o perfil das vítimas. A avaliação das características sociodemográficas de crianças vítimas de violência sexual mostrou que 43.034 (74,2%) eram do sexo feminino e 14.996 (25,8%) eram do sexo masculino. Do total, 51,2% estavam na faixa etária entre 1 e 5 anos, 45,5% eram da raça/cor da pele negra, e 3,3% possuíam alguma deficiência ou transtorno.

Os dados revelam como as crianças brasileiras vêm sofrendo no país. Entre as crianças do sexo feminino com notificação de violência sexual, destaca-se que 51,9% estavam na faixa etária entre 1 e 5 anos, e 42,9% estavam na faixa etária entre 6 e 9 anos. Além disso, 46,0% eram da raça/cor da pele negra, e as notificações se concentraram nas regiões Sudeste (39,9%), Sul (20,7%) e Norte (16,7%).

Entre as crianças do sexo masculino com notificação de violência sexual, destaca-se que 48,9% estavam na faixa etária entre 1 e 5 anos e 48,3% entre 6 e 9 anos, 44,2% eram da raça/cor da pele negra, e as notificações se concentraram nas regiões Sudeste (41,8%), Sul (24,6%) e Norte (12,7%).

Entre as crianças do sexo feminino, a análise das notificações de violência sexual mostrou que 33,8% tiveram caráter de repetição, a residência (71,2%) e a escola (3,7%) foram os principais locais de ocorrência, e 61,0% dos eventos foram notificados como estupro. Entre as crianças do sexo masculino, a avaliação das notificações de violência sexual mostrou que 33,2% tiveram caráter de repetição, e a residência (63,4%) e a escola (7,1%) também foram os principais locais de ocorrência.

Em números gerais, 33,7% dos eventos de violência sexual contra crianças tiveram caráter de repetição, 69,2% ocorreram na residência e 4,6% ocorreram na escola, e 62,0% foram notificados como estupro.

Comparando-se os anos de 2011 e 2017, observa-se um aumento geral de 83,0% nas notificações de violências sexuais e um aumento de 64,6% e 83,2%, respectivamente, nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

É muito importante denunciar qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes. O disque 100 é gratuito e sigiloso. Ligue e denuncie qualquer ato que achar estranho, choro constante de crianças ou hematomas sem justificativa plausível. Muitas crianças não conseguem falar o que estão sofrendo, seja por fatores como a idade, seja por medo, e é importante que os adultos as ajudem.

Com o objetivo de gerar conhecimento a luz das ideias do Feminismo com meninas dos 12 aos 17 anos participantes do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH), a Etapas promove Cines Debates bimensais na Associação de Moradores da Vila 27 de Abril para cerca de 20 adolescentes do Ibura. O primeiro debate realizado em outubro gerou reflexões acerca do tema Gravidez na Adolescência, com a mostra do documentário “Meninas” de Sandra Werneck.

A estudante Mirele (16) diz que as consequências de engravidar na adolescência perpassam por largar a escola, perder a infância para “viver como um adulto só que sem maturidade”, não ter apoio do pai da criança “porque eles não vão parar de curtir a vida”.

A estudante Rose (15) diz que é importante falar sobre o tema para entender os riscos de contrair doenças sexualmente transmissíveis e poder replicar o assunto para mais meninas.

Para o educador Cristiano Ferreira, as discussões sobre gênero e sexualidade são necessárias para que mais meninas se empoderem dos seus corpos, dos seus direitos e possam enfrentar o machismo e a misógina crescentes na sociedade.

Com o objetivo de impulsionar o protagonismo de crianças e adolescentes na construção da política voltada para este segmento, o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (COMDICA) realizou a 8ª Conferência Lúdica do Recife com o tema: Redes Sociais, Fakenews e Cyberbulying: Crianças e Adolescentes Precisam de Proteção Além das Telas. A ação faz parte do cronograma do COMDICA que articula moradores das seis Regiões Político Administrativas (RPA’s) da Cidade do Recife para subsidiar e efetivar a participação de crianças e adolescentes na 10ª Conferencia Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Recife que acontece em outubro.

Com oficinas de Hip-Hop, Contação de Histórias, Mídias Sociais, Fanzine, Teatro e Dança, as crianças e adolescentes puderam construir propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas e fortalecer as estratégias de enfrentamento às violências nas mídias digitais.

O evento teve como mestres de cerimônia Maria Joana (17) e Vitor Gabriel (17), adolescentes do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH), moradores do Ibura e ativistas do Fórum Social da Criança e do Adolescente do Recife.

Para o coordenador do programa de crianças e adolescentes da Etapas, Pedro Ribeiro, a conferência lúdica é importante para que as crianças e adolescentes possam expressar as angústias e os desejos e pautar a política municipal.

Projeto “Mais proteção, Menos violência” mobiliza moradores da Vila 27 de Abril e Portelinha para refletir e combater a exploração sexual (Foto: Comunicação Etapas)

Com o objetivo de convocar a sociedade a participar da luta pela prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, na manhã de 18 de maio – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – meninos e meninas dos 6 aos 17 anos participantes dos projetos da Etapas no Ibura – dividiram-se em grupos e caminharam pela Vila 27 de Abril, Portelinha e Três Carneiros com entrega de panfletos e colagem de lambes nos espaços públicos das comunidades.

A iniciativa da Etapas conta com a parceria do Conselho de Moradores da Vila 27 de Abril, Associação de Moradores da Portelinha, Clube de Mães de Três Carneiros, Federação Ibura-Jordão (FIJ), PPM, ActionAid e KNH-Brasil.

As crianças e adolescentes dos projetos da Etapas também participaram do Ato no Recife organizado pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco que saiu em caminhada do Parque 13 de Maio até a Praça do Carmo.

História:

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

Denúncia:

No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. Endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.