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A iniciativa busca fortalecer as diversidades juvenis na luta por direitos e multiplicar o conhecimento de cerca de 50 movimentos sociais e coletivos juvenis que compõe o Fórum das Juventudes de Pernambuco

Ativistas de coletivos juvenis das quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco integrantes do Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) dissertaram sobre suas impressões e experiências acerca dos 11 direitos estabelecidos pela Lei  12.852/2013  para compor a cartilha “Estatuto da Juventude: uma análise sobre os direitos”.

A publicação – que será lançada na Roda de Diálogo aberta ao público – será mais um instrumento de disseminação da campanha “Jovens Pelo Direito de Viver”.

 

“Existem pessoas que se alimentam destas práticas. Existem pessoas que pagam por sexo com crianças e adolescentes, com o único intuito de realizar seus fetiches e desejos mais obscuros. Assim como a maldade alheia, que vem de uma prática milenar de mercantilização do ser humano, associados a uma questão meramente cultural e/ou econômica.”- Inês Dias (Militante na prevenção e combate à violência doméstica e sexual)

Em 23 de setembro é lembrado o Dia Internacional contra a Exploração Sexual. A Lei Palácios foi criada há exatamente 102 anos, na Argentina, para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de crianças e adolescentes e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração.

A Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social (Etapas), entrevistou a militante na prevenção e combate à violência doméstica e sexual, Inês Dias. Ela, que iniciou sua militância devido a opressão que sofria no ambiente doméstico, passou de vítima à representante do Brasil em movimentos internacionais. No momento, atua na assessora técnica da Secretaria Executiva da Criança e Juventude do Governo do Estado de Pernambuco .

Etapas: O que te motivou e como iniciou-se o processo de militância?

Inês Dias: A violência permeava a minha família. Em 1991, comecei a ser assistida pela ONG Feminista – Coletivo Mulher Vida – e então descobri que eu não precisava mais sofrer violência, ou melhor, que eu nem tinha que está sofrendo violência, pois as crianças precisam ser amadas e protegidas. Nesse despertar, veio o desejo de dar um basta, o desejo de libertação, o desejo de gritar para o mundo ouvir: “basta de violência.”

Durante estes 14 anos, fiz cursos, participei de espaços políticos e de controle social, passei a representar a instituição em conferencias, seminários, congressos e qualquer evento cujo o adolescente e o jovem fossem o público desejado. Mas, eu queria mais… participei do I Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, em 1996, na cidade de Estocolmo – Suécia. A partir de então  passei a representar o meu país em movimentos internacionais como foi o caso do ECPAT internacional.

A violência sexual pode ser configurada em abuso e exploração, qual a diferença?

Abuso sexual é todo ato de natureza sexual, com ou sem contato físico, sem o consentimento da vitima. E, nos casos com crianças, esse “consentimento” não existe.

No caso da exploração sexual, é todo ato de natureza sexual, com objetivo de lucro. Ou seja, o uso do corpo de uma criança ou adolescente para fins de obter prazer sexual, mediante pagamento. Este pagamento pode ser em espécie ou não (alimentos, objetos e bens de consumo).

O que configura a exploração sexual? Quais as causas?

A exploração sexual é caracterizada pela relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, ou pessoas mais velhas, mediante pagamento em dinheiro ou qualquer outro benefício. Ela se manifesta comumente nas seguintes formas: pornografia, exploração sexual, no turismo e trafico para fins sexuais.

O Guia de referência: construindo uma cultura de prevenção à violência sexual define a exploração sexual em agenciada e não agenciada. Ela é agenciada quando há a intermediação por uma ou mais pessoas ou serviços. No primeiro caso, as pessoas são chamadas rufiões, cafetões e cafetinas e, no segundo, os serviços são normalmente conhecidos como bordéis, serviços de acompanhamento, clubes noturnos. São não agenciadas quando há a prática de atos sexuais realizada por crianças e adolescentes mediante pagamento ou troca de um bem, droga ou serviços.

No tocante a exploração sexual, não podemos definir causas que levam a exploração. Podemos afirmar, sim, que muitos fatores estão associados a este tipo de crime, que podem ser de ordem cultural, social e econômica.

Quais as consequências causadas às vítimas?

O dano causado às vitima são, desde o amadurecimento precoce à aquisição de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), gravidez na adolescência e ou indesejada, maus tratos, violência física, uso abusivo de drogas e outros. Estes danos podem ser de natureza psicológica ou física, e em situações extremas, podem levar a morte.

Como está o atual cenário pernambucano em relação a essa prática?

Em Pernambuco o único dado oficial que temos é o mapeamento da Policia Rodoviária Federal, onde define alguns pontos de vulnerabilidade e exploração sexual nas rodovias brasileiras e destaca por Unidade da Federação. Contudo, é notório que este número é crescente, uma vez que não existe nenhuma proposta metodológica de intervenção prática com as vítimas nos locais citados, ou seja, há de certa forma uma falta de atuação frente a este tipo de violação por parte dos órgãos governamentais e não governamentais em Pernambuco.

No Disk 100, as denúncias de violência sexual chegaram a 7 mil em 2014, das quais 27% foram provenientes da região Nordeste e somente 5% foram de Pernambuco. Como podemos explicar este caso?

Com relação ao Disque 100, existem muitas questões a serem ponderadas. Neste caso especifico, eu faço um recorte de que a denúncia está diretamente ligada a resolutividade dos casos, ou seja, a sociedade de um modo geral tende a desacreditar nos canais de denúncia, quando os mesmo deixam a desejar.

O Disque 100 passou por diversas reformulações neste período, o que, de certa forma, comprometeu a sua qualidade. Principalmente nas intervenções de violência e nos encaminhamentos dados. Muitos equívocos com relação ao fluxo e até muitas vezes a inacessibilidade dos usuários aos canais. Contudo, é bem verdade que precisamos intensificar cada vez mais as campanhas educativas e informativas, visando a ampliação do olhar da sociedade acerca da denúncia, principalmente com relação a violações de direitos de crianças e adolescentes.

Segundo dados do II Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil (2005), uma em cada três trabalhadoras do sexo, no Recife, tem menos de 18 anos e aproximadamente metade delas é usuária regular do crack. Qual sua análise a respeito deste dado?

Estes dados são no mínimo aterradores, afinal, nominar mulheres menores de 18 anos de trabalhadoras do sexo é no mínimo um grande equivoco. A legislação brasileira é muito clara, meninas ou meninos, menores de 18 anos envolvidas no mercado do sexo estão sendo vítimas de exploração sexual e tendo isso com um dado oficial, isso teria que no mínimo ter virado denuncia.

Ponderado este dado, infelizmente, a grande maioria dos adolescentes envolvidos na exploração sexual estão, sem dúvidas, enterradas nas drogas. Contrariando os argumentos da sociedade movidas pelo preconceito do senso comum, estas meninas não conseguem dinheiro fácil, muitas vezes têm que se drogar pra suportar os abusos e violências dos clientes, que pagam pelo sexo e desta forma se sentem no direito de fazê-los. Para estas pessoas, as vítimas tornam-se um mero objeto sexual e /ou mercadoria de troca.

Quais as práticas que ainda sustentam a rede de exploração sexual?

Na verdade, falando de forma simplória, e pode até ser considerada um pouco leviana, o que sustenta a rede de exploração sexual, com todo vigor que ela tem até hoje, é a demanda. Existem pessoas que se alimentam destas práticas. Existem pessoas que pagam por sexo com crianças e adolescentes, com o único intuito de realizar seus fetiches e desejos mais obscuros. Assim como a maldade alheia, que vem de uma prática milenar de mercantiliza do humano, associados a uma questão meramente cultural e/ou econômica.

Quais as ações de enfrentamento do Governo do Estado de Pernambuco?

A Secretaria Executiva da Criança e Juventude vem ao longo de quatro anos, precisamente, desenvolvendo o Programa Atenção Redobrada, que é uma estratégia viável de enfrentamento a estas e outras práticas de violação de direitos de crianças e adolescentes. O programa tem o município como o grande protagonista da ação, tendo o estado como um parceiro direto, no planejamento, capacitação dos atores envolvidos e no monitoramento.
A secretaria participa também como membro de espaços de articulação política e controle social, como fóruns, redes, comitês e conselhos de direito.

Quais os desafios enfrentados pelo Governo?

Os desafios são diversos. Atualmente, o principal deles é a conjuntura política e econômica atual, que não nos permite ampliar nossas ações, e muitas vezes, acaba por culminar com a descontinuidade de algumas ações. Contudo, desafios existem para serem superados, e é muito importante criar estratégias de superação. Uma delas seria estimular os municípios a desenvolverem ações locais, fomentando o protagonismo dos mesmos em iniciativas locais, onde oferecemos apoio de forma técnica e materiais educativos e informativos.

A Etapas esteve capacitando jovens mulheres do território Ibura-Jordão, durante o triênio 2012-2015, com o projeto “Reduzindo a Exploração Sexual de Meninas: Uma Abordagem Integrada” – confira a matéria

Celebrada no dia 12 de agosto desde 1999 por resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), esta data marca o Dia Mundial da Juventude. A Etapas, há 16 anos incorporava a luta pelo direito dos jovens como um programa institucional. Durante esses anos a organização vem promovendo processos de formação política e cidadã de jovens para que eles (as) se constituam sujeitos de direitos nos espaços de discussão e propomos políticas públicas de juventude e na vida comunitária. Assim, investe no fortalecimento das iniciativas coletivas juvenis, dos espaços e canais de participação e da incidência no debate público acerca das Políticas Públicas de Juventude.

Este ano, o tema do 12 de agosto será “Participação Cidadã da Juventude”, oportuno para mobilizar e dialogar com a juventude sobre seu papel e sua ação frente a temas que dizem respeito ao planeta e à forma de viver das sociedades.

No âmbito da participação e organização das diversidades juvenis, a Etapas atua no fortalecimento do Fórum de Juventudes de Pernambuco -FOJUPE – (espaço que agrega os jovens das quatro regiões de desenvolvimento de Pernambuco).

As atividades previstas para o segundo semestre de 2015 são:

1 – Roda de Diálogo “Conheça o FOJUPE”

Objetivo: Dialogar com jovens da Região Metropolitana do Recife sobre o papel do Fórum no Estado.
Data: 25 de agosto
Hora: 19h
Local: Sede da Etapas (Rua da soledade, 293 – Boa Vista)

2- Conferência Livre do FOJUPE

Objetivo: Articular estratégias de incidência nas conferências estadual e nacional de juventude.
Datas: 11,12 e 13 de setembro
Local: Centro Social da Fetape em Garanhuns.

Em 2015 acontecem as Conferências Municipais, Estadual e Nacional de Juventude. No âmbito das Políticas Públicas de Juventude, a Etapas busca favorecer a participação dos jovens nos canais de diálogo com o poder público.

Em Tempo:
A 3ª Conferência Municipal do Recife acontece nos próximos dias 19 e 20 de agosto, com pré-conferências sendo realizadas de 12 a 16 de agosto nas 6 Regiões Político-Administrativas da região metropolitana. (confira o calendário)

De 12 a 16 deste mês, todas as seis Regiões Político-Administrativas do Recife (RPAs) receberão uma pré-conferência de Juventude. O objetivo é garantir as escutas regionais, descentralizar o debate e assegurar a diversidade de participação na 3ª Conferência Municipal da Juventude, que acontece nos dias 19 e 20 de agosto, na no Centro de Convenções (Recife), cujo tema propõe “A Juventude Mudando o Recife”.

O evento, que é realizado pela Secretaria de Juventude e Qualificação juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, vai discutir os onze direitos previstos no Estatuto da Juventude, sancionado em agosto de 2013, com o objetivo de subsidiar a elaboração do plano municipal voltado para essa população.

A pré-conferência da RPA6 – território que a Etapas atua há mais de 25 anos – , situada na comunidade do UR2 – Ibura acontece próximo dia 16, às 13h, na Escola Prof. Jordão Emereciano. Nesta etapa, será escolhido um delegado para participar da etapa municipal. Durante a Conferência, serão escolhidos ainda os representantes do Recife para a etapa estadual e, posteriormente, para a nacional, prevista para acontecer em dezembro deste ano.

A técnica da Etapas, Waneska Bonfim, irá facilitar a discussão sobre o retrato das juventudes na atual conjuntura durante as rodas de diálogo das pré-conferências.

Pelo direito à Diversidade e à Igualdade; Desporto e ao Lazer; Comunicação e à Liberdade de Expressão; Segurança Pública e ao Acesso à Justiça; Cidadania; Educação; Saúde, entre outros… Avante Juventude!

 

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O Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) reuniu cerca de 50 jovens, entre urbanos e rurais, para planejar estratégias de incidência política em seus municípios, visando as próximas conferências de juventude

Povos tradicionais (quilombolas, ribeirinhos, indígenas), agrestinos, sertanejos, rurais e urbanos, unidos por uma motivação: lutar pelo direito das juventudes. Jovens das quatro macrorregiões do Estado de Pernambuco participaram do encontro de formação política do Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE), dos dias 26 à 28 de junho, no Santuário das Comunidades (Caruaru), que reuniu cerca de 60 pessoas – entre representantes de organizações da sociedade civil e movimentos juvenis, com o objetivo de fortalecer as diversidades de juventudes para incidência política nas Conferências estadual e nacional de juventude marcadas para acontecer, respectivamente, em 6 e 7 de outubro e 16 a 19 de dezembro deste ano.
Segundo o membro da coordenação colegiada do FOJUPE, Simão, “a estratégia do FOJUPE é aproveitar esse momento e pressionar os governos municipais para convocarem suas conferências, a fim de fortalecer as organizações juvenis e fazer com que as juventudes dialoguem entre si”. Para isso, durante os três dias, o encontro facilitou atividades que incluíram rodas de diálogos que debateram o papel das juventudes na atual conjuntura brasileira, o Plano Estadual de Juventude, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o Regimento da 3ª Conferência Nacional de Juventude, o Estatuto da Juventude e a formação de Grupos de Trabalhos para criação de um plano de incidência política respeitando às especificidades de cada macrorregião.
Na discussão sobre o papel das juventudes na atual conjuntura, facilitado por Edna Jatobá- do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) – os jovens puderam refletir sobre uma ótica conjunta, em quais os aspectos os direitos das juventudes estão sendo violados. As indignações permearam os elevados indicies de violência sofrido pela população de 15 a 29 anos (especialmente contra mulheres e negros), assim como as diferenças entre a eficácia das ações das bancadas fundamentalistas do Congresso Nacional e Assembleias Legislativas e das ações das organizações da sociedade civil. Na reflexão de Edna, a diferença pode estar na articulação dos conservadores em torno de uma única bandeira. O jovem morador de Bom Jardim, Tone da Silva, concorda: “Os jovens defendem várias bandeiras. O que falta nos movimentos sociais é unificar as bandeiras e socializá-las”, argumenta.


ATIVIDADES:

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Edna Jatobá realizou uma atividade que misturou os jovens rurais e urbanos em dois grandes grupos, com o propósito de tentar unificar as bandeiras das lutas das diversas juventudes. Os dois grupos apresentaram suas reflexões, e, em ambas bandeiras, a Reforma Agrária (respeito à terra); a Igualdade de Gênero (respeito às diversidades), a Reforma Polícia (com participação popular); a Efetivação de Políticas Públicas e a Democratização da Mídia estavam presentes.

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Os técnicos da Diaconia e FASE – respectivamente – Camila Rago e Leo Machado, facilitaram duas dinâmicas de grupo. A brincadeira do cabo de guerra buscou identificar o senso comum dos jovens através de indagações sobre participação social, Marco Regulatório das OSCs, Estatuto das Juventude, influência midiática X consumo. Os jovens se mostraram estar em consonância diante das questões.

Na segunda atividade, formaram-se dois grupos de trabalho cuja reflexão permeou o tem da 3ª Conferência Nacional de Juventude “As Várias Formas de Mudar o Brasil”. Logo abaixo, o desejo dos jovens:

1- Educação em tempo integral e libertadora;
2- Conscientização do indivíduo dentro da sociedade;
3- Reforma do sistema político brasileiro (Constituinte Exclusiva);
4- Organização da juventude e as bandeiras estarão presentes;
5- Educação popular para formação das bases;
6- Ocupar e fazer funcionar os espaços de controle social já existentes;
7- Escolher melhor nossos representantes políticos;
8- Formação de políticas nas bases;
9- Luta pela redemocratização da mídia;
10- Identificação dos pontos de convergência entre os movimentos social, movimentos de juventude, não permitindo que os pontos de divergência atrapalhem ou dificulte a luta.

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A técnica da Etapas, Waneska Bonfim, facilitou uma atividade de mapeamento – onde verificou-se que, dos 30 municípios representados pelos jovens presentes no encontro, apenas cinco tinham conhecimento de datas de realização das conferências municipais (Recife, Cabo, Cabrobó, Orocó e Ouricuri). Segundo Waneska, este é um dado preocupante diante de um universo de 185 municípios existentes em Pernambuco. Ela alerta para importância das conferencias acontecerem nos municípios: “é lá onde estão a vida dos jovens. As realidades dos municípios dificilmente irão aparecer na conferência nacional, por isso que insistimos cada vez mais os espaços específicos para influenciar processos de participação.”

De acordo com o Art. 24 do Regimento Interno da 3º Conferência Nacional de Juventude, os municípios têm até o próximo dia 15 de agosto para convocatória de suas conferências.

ENCAMINHAMENTOS:
O FOJUPE elaborou um documento para pressionar às prefeituras dos municípios a realizarem conferências.

Nos próximos dias 11, 12 e 13 de setembro haverá outro encontro de formação para discutir as propostas aprovadas nas conferências municipais e pensar estratégias de incidência política na Conferência Estadual de Juventude.

 

Confira a galeria de imagens:

A Etapas realizou oficinas de formação sobre trabalho social comunitário, envolvendo jovens moradoras das comunidades de Três Carneiros, Vila 27 de Abril e UR 10, interessadas em conhecer um pouco mais sobre os desafios do desenvolvimento comunitário e as possibilidades de contribuição direta nas atividades executadas no bairro do Ibura.

A motivação das jovens sobre o tema é resultado do trabalho de multiplicação

social já feito por elas nas comunidades e que pode ser potencializado de forma mais estruturada e articulada com o que já vem sendo realizado pela ETAPAS e a FIJ – Federação Ibura Jordão no território.

Ao todo, foram 30 jovens que se envolveram com a formação que aconteceu em maio, na sede da FIJ, na UR 1 – Ibura. Na ocasião, lideranças comunitárias também se fizeram presentes, enriquecendo o debate e abordando o papel do representante comunitário nas ações sociais no território.