Contra Reformas: jovens pernambucanos planejam ações de incidência política no Estado

Juventude rural e urbana de Pernambuco reunida para planejar incidência política diante da conjuntura reformista pautada pelo governo de Michel Temer (Foto: Vinícius Sobreira – Mirim Brasil)

A atual conjuntura de retirada de direitos provenientes das propostas reformistas do governo não eleito de Michel Temer na Constituição Brasileira, vem preocupando os cidadãos – sobretudo de classes populares – acerca do futuro da educação pública e da previdência social no país.

Em linhas gerais, a Reforma do Ensino Médio (Medida Provisória 746) retira do currículo as disciplinas de Sociologia, Filosofia, Artes, Educação Física e torna optativa a oferta da língua estrangeira para alunos do ensino público, mas não impede que as escolas privadas mantenham essas matérias na grade curricular.

A Reforma da Previdência (PEC 287) visa acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens) e aumentar para 49 anos ininterruptos, assim como igualar a idade mínima de todos os trabalhadores (homens, mulheres, índigenas, agricultores, servidores públicos, professores da educação fundamental) para 65 anos.

Nos últimos dias 10, 11 e 12 de março, cerca de 60 jovens da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão pernambucano estiveram reunidos – no Santuário das Comunidades – em Caruaru – para debater os impactos dessas reformas políticas no contexto de vida no campo e na cidade e planejar formas de incidência na política em 2017. O encontro foi articulado pelo Fórum das Juventudes de Pernambuco que – há 9 anos – se propõe a ser um espaço que agrega e estimula as diversidades de grupos juvenis à mobilização por direitos.

O educador popular, Denilson, facilita o debate sobre a Reforma do Ensino Médio (Foto: Comunicação – Etapas)

Para os educadores populares Denilson e Dagoberto Arantes – que facilitaram o debate no encontro – a intencionalidade das reformas do governo, é entregar as iniciativas sociais (educação, saúde, segurança e salários) às redes privadas, fortalecendo o vínculo com o capital internacional.

Denilson destacou que a não obrigatoriedade dos conteúdos curriculares não é nova. “Esta pauta vem da década 1990 quando a educação na América Latina foi pautada pelo Banco Mundial durante o governo Fernando Henrique Cardoso, entretanto, houve uma interrupção dessa pauta, sem, contudo, conseguir seu encerramento. Mesmo durante os governos que sucederam FHC ela continuou na pauta, em evidência. A proposta de plano denominado ‘Uma ponte para o futuro’ é o desenho desses projetos que estão em curso”, comenta.

Dagoberto comentou que os impactos na vida dos jovens de baixa renda começam a ser sentidos com o fechamento das escolas públicas. “ Uma das pautas mais perversas que estão por vir são as escolas de tempo integral, que deve tirar os/as filhos/as das/os trabalhadores/as das escolas. O que está pautado é a ‘ampliação’ das escolas de tempo integral, sem, contudo, discutir a qualidade desses espaços. Quem vai ficar em tempo integral em escolas quentes, sem acesso a esportes, sem arborização? ”, questiona.

O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, esclarece dúvidas sobre as Reformas Trabalhista e da Previdência e impactos na vida dos brasileiros (Foto: Comunicação – Etapas)

O Presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras – explanou sobre os impactos na vida dos brasileiros em caso de aprovação da Reforma Trabalhista e da Previdência.

Segundo ele, o aumento da idade mínima para 65 anos despreza a vivência de dupla ou tripla jornada de trabalho das mulheres – que recebem 30% a menos que o homem. Sobre a contribuição ininterrupta por 49 anos, ele comenta que o modelo reformista quer que o jovem comece a contribuir cada vez mais cedo para favorecer o capital. “O propósito é claro: privatizar a previdência pública para aumentar o lucro do capital”, comenta.

Carlos Veras também esclareceu dúvidas sobre as novas regras trabalhistas previstas se a reforma for aprovada:

Na Regra de Transição: Mulheres a partir de 45 anos de idade e homens a partir de 50 anos, tem que pagar pedágio de 50% do tempo que seria necessário para se aposentar pelas regras atuais. Entretanto, quando a lei for sancionada, é preciso contribuir imediatamente, senão sai da regra de transição.

No auxilio doença: os trabalhadores/as “seja o professor em função do uso do giz, policiais por alto risco de estresse, agricultores/es que têm alta exposição ao sol etc”, que em sua profissão, se adoecem, têm direito ao auxilio doença. Na nova proposta só terá o auxílio doença se provar ser incapaz de exercer qualquer profissão.

Na pensão por morte: O/a viúvo/a terá direito à pensão apenas de 50% do valor do salário, acrescido de 10% de cada dependente. Significa também que quando os dependentes completarem 21 anos reduz também em 10%.

Para ter acesso a cartilha sobre “Reforma da Previdência, Trabalhista e Dívida Pública” clique aqui.

A partir da análise conjuntural e da avaliação da atuação do FOJUPE em 2016, os jovens e as organizações de apoio (Fetape/Gajop/Etapas/Diaconia/Fase/Centro Sabiá) formaram grupos de trabalho por regiões de desenvolvimento e iniciou-se o planejamento das ações de Mobilização, Formação e Incidência Política nas quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco para 2017.

Entre as articulações no âmbito estadual está um Ato em praça pública da Região Metropolitana do Recife para das visibilidade as pautas de lutas das diversidades juvenis em comemoração ao Dia Internacional das Juventudes, celebrado em 12 de agosto. 

 

FOJUPE realiza ato pelo Dia Internacional da Juventude

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Jovens do Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) reúnem-se na próxima sexta (12/8) – Dia Internacional da Juventude, no município do Cabo de Santo Agostinho para protestar contra o genocídio da juventude negra e fortalecer a luta do Fórum das Juventudes do Cabo (FOJUCA) por reformas nas áreas de lazer, incentivo à profissionalização e reivindicação contra a aprovação do aumento salarial para legislatura 2017/2020 de vereadores, prefeito, vice e secretários municipais sem consulta popular.

A concentração será na frente da Câmara de Vereadores. Haverá confecção de camisas e cartazes da campanha “Jovens Pelo Direito de Viver” (FOJUPE). Os jovens sairão em caminhada até o Centro Administrativo do Cabo (CAM) para fixação de cartazes e entrega do documento com as reivindicações.

Após o ato, haverão apresentações culturais no Pátio do CAIC.

Estatuto das Juventudes: Uma análise sobre os direitos

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Com o objetivo de colaborar com o aprendizado dos/das jovens acerca do que vem sendo defendido como direitos das juventudes, o Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) elaborou uma publicação que reúne artigos de ativistas que integram o Fórum a partir das percepções e experiências sobre os 11 direitos previstos pela Lei 12.852/2013 do Estatuto das Juventudes. A publicação foi lançada na última Roda de Diálogo do mês maio e será distribuída nas quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado.

A pesquisadora da área de juventude, Mariana Lyra, que escreveu sobre Direito à Cidadania, à Participação Social e à Representatividade Juvenil, traz questionamentos sobre como a participação juvenil na política pode construir uma sociedade melhor de se viver. “Eu quis inquietar o jovem para ele perceber a importância de participar, mobilizar e ocupar alguns espaços no debate político e se perceber enquanto um ator importante na transformação do seu bairro, cidade, estado e do Brasil”, afirma.

Para Mariana, a publicação é o “ponta pé” para disseminar o Estatuto da Juventude porque “colabora para trazer o conteúdo das leis à realidade dos jovens, fazendo com que eles entendam seus direitos aplicados no dia a dia.”

Para o graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Risael Sybalde, o motivo pelo qual aceitou o convite do Fórum para escrever sobre o Direito à Profissionalização, ao Trabalho e a Renda, foi trazer a reflexão sobre a não efetivação das políticas públicas neste campo. “Em Pernambuco existe grande parcela dos jovens que estão na informalidade. Há uma extrapolação da carga horária de trabalho e os jovens têm que priorizar seus estudos”, aponta. “A ideia é fazer com que os jovens reconheçam seus direitos. A publicação é um importante instrumento de disseminação do Estatuto porque garante o acesso à informação, sai do arcabouço jurídico e vai discutir as demandas dos jovens na sociedade”, afirma.

A especialista em Gestão Pública e Políticas de Juventude e integrante do Coletivo Juventude Arretada, Jenifer Pinheiro, traz uma reflexão sobre Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão. Ela afirma que lutar pela liberdade de expressão é garantir que todas as expressões tenham voz e tenham espaço. “Um jovem que quiser participar de ato ou protesto contra quem está no poder, hoje não tem uma proteção. Não está estabelecido no Estatuto como liberdade. Um parlamentar tem imunidade a fala, o cidadão não tem. Precisamos evoluir esses processos”, enfatiza.

As análises citadas acima e sobre: Direito à Educação; Direito à Diversidade e Igualdade; Direito à Saúde; Direito à Cultura; Direito ao Desporto e Lazer; Direito ao Território e Mobilidade; Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça, você pode ler clicando aqui.

Ao final de cada artigo contém propostas de incidência política construídas na última Conferência Livre do FOJUPE e levadas à Conferência Nacional de Juventude (dezembro 2015).

A publicação é mais um instrumento de disseminação da campanha “Jovens Pelo Direito de Viver”.

São Organizações da Sociedade Civil de apoio ao FOJUPE:

Etapas; Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá; Diaconia; Fase; Fetape; Gajop; Popoli in Art; Piccolo Mondo

Roda de Diálogo:

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Há oito anos “A Roda” tem sido um espaço de articulação da sociedade civil que reúne diversos coletivos juvenis, entidades governamentais e não-governamentais para discutir sobre as Políticas Públicas de Juventude no âmbito municipal, estadual e nacional, a fim de estimular o controle social dos jovens por seus direitos.

Em maio de 2016, a roda facilitou a discussão sobre a garantia de direitos no cenário de ruptura democrática com a admissibilidade do processo de Impeachment.

Veja o que diz a Gestora de Políticas para Juventudes do Estado de Pernambuco, Liz Veras, sobre a importância do espaço de discussão:

A assistente social, Marília Gabriela Santos, integrante do Coletivo Quebra Kabeça do Morro da Conceição fala da importância da participação dos jovens no debate público:

FOJUPE promove Roda de Diálogo para um debate sobre os direitos dos jovens

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A iniciativa busca fortalecer as diversidades juvenis na luta por direitos e multiplicar o conhecimento de cerca de 50 movimentos sociais e coletivos juvenis que compõe o Fórum das Juventudes de Pernambuco

Ativistas de coletivos juvenis das quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco integrantes do Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) dissertaram sobre suas impressões e experiências acerca dos 11 direitos estabelecidos pela Lei  12.852/2013  para compor a cartilha “Estatuto da Juventude: uma análise sobre os direitos”.

A publicação – que será lançada na Roda de Diálogo aberta ao público – será mais um instrumento de disseminação da campanha “Jovens Pelo Direito de Viver”.

 

Juventudes de Pernambuco lançam a campanha “Jovens pelo Direito de Viver”

Para trazer à tona uma reflexão sobre o direito à vida, não para evitar a morte, mas para exaltar as diversas características e personalidades dos jovens pernambucanos e incentivar a busca por condições de desenvolvimento pessoal, social e profissional – direitos garantidos pela Lei 12.852/2013 do Estatuto da Juventude – o Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) lança a campanha “Jovens Pelo Direito de Viver”.  A iniciativa visa multiplicar o conhecimento em cidadania dos cerca de 50 movimentos juvenis – rurais e urbanos – que compõem o Fórum, nas quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado, durante o ano de 2016.

A multiplicação acontecerá através de intervenções urbanas e digitais, na perspectiva de encorajar a denúncia em casos de violações de direitos e de envolver outros grupos juvenis do Estado para unir esforços em prol da incidência política e garantia de direitos. As ações envolvem colagem de lambe-lambes, distribuição de adesivos e pintura em estêncil nos lares e locais públicos do Estado, assim como a disseminação de um vídeo nas redes sociais, que favorece a reflexão sobre a vida das juventudes e estimula a participação na Campanha.

Para a coordenadora do programa de Juventude da Etapas, Waneska Bonfim, o diferencial do projeto foi reunir as diversas demandas das juventudes [pastorais, indígenas, rurais e urbanas] numa única Campanha que traz elementos do “ser jovem” de maneira positiva. “A ideia da campanha não é só ser de denúncia aos homicídios dos jovens, mas de pensar no quanto a vida deles é influenciada de forma negativa. Os jovens estão muito próximos do sobreviver e não do viver com qualidade. O FOJUPE quer ressaltar a importância de garantir os direitos previstos no Estatuto da Juventude para que o jovem tenha condições de experimentar sua sexualidade, religiosidade, negritude e vivenciar os momentos culturais, profissionais, de esportes, lazer e estudos com qualidade”, explica.

A Campanha foi lançada no último Encontro de Avaliação e Planejamento do FOJUPE em fevereiro. Além de avaliar as participações nas Conferências Municipais, Estadual e Nacional de Juventude e planejar ações de incidência política para 2016, os jovens participaram de uma Oficina de Composição dos instrumentos de divulgação da Campanha.

Os jovens utilizam-se da técnica de pintura em estêncil para disseminar a Campanha do FOJUPEJovens-Pelo-Direito-de-Viver3

A Campanha do FOJUPE conta com a colaboração das Organizações da Sociedade Civil (ETAPAS/ Diaconia/ Centro Sabiá/ GAJOP/Popoli in Art, FASE e FETAPE), em parceria com a Escola de Arte e Tecnologia – OI Kabum.

Confira a produção audiovisual:

Apoios: Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) e Frères des Hommes.

Depoimentos:

Íris Maria – Juventude Sertaneja

“No Sertão do Araripe, percebo que temos um número grande de jovens, mas ainda poucas organizações que trabalham com juventude. Sendo assim, as políticas públicas acabam não chegando até os jovens rurais. Atualmente, muitos jovens do campo estão migrando para a cidade ou para os grandes centros – como São Paulo ou Mato Grosso – em busca de trabalho, e percebo que essa saída acontece porque nas comunidades não têm geração de renda e muito menos lazer. As políticas públicas não estão chegando às bases. Apesar de tantos meios de comunicação ainda vejo uma maior parte de nossa juventude desinformada.

Essa campanha vem para reafirmar os nossos direitos, facilitar o conhecimento do Estatuto da Juventude, e abrir os olhos de nossa juventude. Acredito que a mudança só acontece quando nos apropriamos do conhecimento, para assim sabermos exigir e cobrar de fato os nossos direitos.”

Maurílio Truká – Juventude Indígena

“A juventude indígena Truká, do município de Cabrobó (Sertão), é uma juventude participativa no processo de luta do nosso povo, porém ainda vejo muitos dos nossos jovens a percorrerem alguns caminhos negativos, que não deveriam. Muitas vezes esses caminhos são por falta de oportunidades, como: trabalho, renda e qualificação, estudos. Tudo isso causa uma desestrutura na vida de alguns dos nossos jovens, por isso, alguns fazem opções pelo mais fácil: drogas, álcool. Por um outro lado, vejo uma juventude ousada, comprometida, sonhadora, sempre em busca do melhor para a vida.”

Jovens do Ibura participam do Acampa Popular da Juventude

Foto: Coletivo de Comunicação LPJ PE

Cerca de 30 jovens moradores do Ibura – participantes do projeto Sistema de Vínculos Solidários -SVS (Etapas/FIJ/ActionAid) – vivenciaram o intercâmbio de experiências sociais e políticas com outros cerca de 200 jovens de movimentos de trabalhadores rurais, pastorais religiosas e movimentos estudantis urbanos durante dois dias de participação no Acampa Popular da Juventude – evento promovido pelo Levante Popular da Juventude de Pernambuco- que acontece de 16 a 19 de novembro na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  O evento visa incentivar a juventude do campo e da cidade a pensar na sociedade e em seu meio de maneira crítica, buscando criar alternativas de enfrentamento da onda conservadora na política brasileira, na perspectiva de conquistar direitos e transformar realidades.

Segundo o coordenador do SVS, Pedro Ribeiro, a participação da Etapas no Acampa agrega no trabalho de formação política com os jovens do Ibura e permite a reflexão dos participantes sobre as formas de organização dos jovens de outros movimentos sociais. “O acampamento induz os jovens a serem protagonistas de suas ações”, que vão desde a tomada de iniciativa nas falas públicas em mesas de debates, a forma auto organizativa de realizar os afazeres domésticos ou os eventos culturais.

O Acampa promoveu mesas de debates com temáticas direcionadas ao Ajuste Fiscal e a Taxação das Grandes Fortunas em Favor da Petrobrás, Extermínio da Juventude Negra, Opressões e Combate ao Machismo, LGBTfobia e Racismo e Cortes Orçamentais na Educação. As oficinas facilitaram o aprendizado em produção de faixas, turbantes, fotografia, stêncil, alimentação saudável, capoeira, hip hop, grafitagem e outras místicas culturais.

A participante do SVS no Ibura, Alice Silva (14), diz que a experiência com os jovens camponeses a fez perceber a diferença entre a realidade dos moradores de áreas rurais e dos residentes na cidade. “Eles sofrem mais com relação a seca e falta de comida, por isso percebo uma maior motivação para lutar por direitos”, comenta. Para Alice, o aprendizado que leva é o de “não julgar ninguém por ser diferente” e que para “os jovens mudar as suas realidades, eles precisam protestar nas ruas.”