Crianças Pequenas em foco: Avanços e Desafios nas políticas públicas para a Primeira Infância em Recife

Os primeiros seis anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento humano. É no período de zero a seis anos que as crianças mais se desenvolvem física, psíquica, emocional e socialmente, estruturando-se para toda sua vida. As experiências que as crianças vivenciam nesse período influenciam como estabelecerão relações com as pessoas que a rodeiam e com o mundo. Com o objetivo de debater os avanços e os desafios nas políticas públicas para a primeira infância em Recife, o projeto Ciranda: Cidade para a Primeira Infância promove o seminário “Crianças Pequenas em Foco”, para:

1. Promover diálogo entre sociedade civil e o Poder Público sobre a importância do investimento para garantir um bom começo a todas as crianças.
2. Pontuar os avanços nas Políticas Públicas e da mobilização comunitária para as crianças pequenas em Recife.
3. Discutir com diferentes atores sociais, o modo como a sociedade civil e o Poder Público podem auxiliar no desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade, bem como a criação de programas públicos eficazes para esse período da vida.
4. Indicar caminhos eficazes para o desenvolvimento das crianças pequenas através de iniciativas comunitárias e da sociedade civil, bem coo apontar os desafios e os caminhos para o avanço e expansão de políticas públicas para esse grupo em Recife.

O Marco Regulatório para a Primeira Infância trouxe uma oportunidade única para a sociedade pensar o tema junto com o poder público e para estabelecer novas metas para as políticas públicas, considerando a necessidade de uma ação intersetorial, que considere a criança na sua totalidade, numa ação que esteja em parceria com a família.

O Plano Municipal da Primeira infância (PMPI) colocou o desafio aos municípios de pensar não somente os serviços que já oferecem mas literalmente em pensar a cidade para as crianças nas suas mais variadas dimensões. Nesse sentido que se tem pensando a cidade 95 centímetros, que sendo boa para as crianças, é boa para os demais.

Programação:

14h – Abertura e apresentação dos objetivos do seminário do Projeto Ciranda –
ActionAid
14h20 Apresentação da Pesquisa da Linha de Base – ETAPAS
14h50 – Seminário – Coordenação da mesa – Centro de Cultura Luiz Freire
Temas e Expositores/as

– Avanços no debate político nacional e municipal e advocacy – Representante do GT
PMPI da RNPI e REPI/PE
– Programas para a Primeira Infância: caminhos e dificuldades – Secretaria de
Assistência Social e Direitos Humanos
– Cidade das Crianças: mobilização comunitária e sensibilização para a incidência a
favor das crianças pequenas – Usina da Imaginação
– Porque investir na PI – Fórum em Defesa da Educação Infantil em Pernambuco
– Democracia e Participação nas políticas para a PI – Fórum DCA (Fórum da Criança e
do Adolescente de Recife).

15:50 – Debate

17:00 Encerramento

Serviço:

Data: 18/06/2018 (quarta feira)
Horário: 14h às 17h
Local – Auditório do SINDPD
Endereço: Rua Bispo Cardoso Ayres, nº 111, Soledade, Recife – PE.

Realização – Ciranda: Cidade para a primeira infância, um projeto da ActionAid, Usina da Imaginação, ETAPAS e Centro de Cultura Luiz Freire.

Apoio: Oak Foundation e Fundação Bernard Van Leer.

Etapas realiza estudo analítico sobre as conferências e a implementação de seus resultados nas políticas públicas

Com o objetivo de produzir informações que subsidiem a construção de propostas para futuras conferências no Recife e fundamentar as discussões entre a sociedade civil e o poder público, a Etapas realiza um estudo analítico sobre as conferências e a implementação de seus resultados nas políticas públicas municipais.

O estudo está centrado nas políticas voltadas para o segmento das mulheres e das juventudes na relação com o direito à cidade. Os pesquisadores estão em processo de leitura das resoluções das conferências e conversa com atores sociais e gestores públicos sobre o processo participativo.

A perspectiva é divulgar o estudo em meados de junho de 2017.

Mobilidade no Ibura: a incansável luta comunitária para desafogar o trânsito e melhorar o transporte coletivo

 

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Avenida Dois Rios e Dom Helder Câmara. Quem já precisou trafegar por essas rotas em horários de pico que levam os moradores do Ibura aos bairros com maior concentração de serviços públicos, trabalho e lazer do Recife sabe o que é sentir impotência sobre acessar o direito de ir e vir na cidade.

“O trânsito está tão travado, que alguns usuários de ônibus estão preferindo descer e ir andando para suas casas”, comenta o morador da UR2, Clayton Leal.

A impaciência dos moradores do Ibura não se restringe apenas ao trânsito que chega a um quilômetro de extensão somando as duas avenidas. Os habitantes do segundo maior bairro do Recife aguardam – desde 2013 – a implementação de um projeto viário planejado pelo governo municipal– por insistência e incidência política dos líderes comunitários que integram a Federação Ibura-Jordão – que previa alargar os 290 metros da Av. Dois Rios e resolver os problemas de drenagem, sinalização e acessibilidade do entorno.

Passados três anos, o governo municipal decidiu mudar o acordo – sem consultar a população do Ibura – porque, segundo a engenheira da Empresa de Urbanização do Recife (URB), Conceição Lafaiete, o projeto de Alargamento não contemplava as pontes. “O alargamento traria mais transtornos do que soluções. Acarretaria num estrangulamento de tráfego nas pontes e consequentemente aumentaria o congestionamento da via”, comenta.

Um novo projeto foi elaborado. A chamada Radial Sul promete ligar o Ibura aos bairros da Imbiribeira, Ipsep e Boa Viagem, requalificar as vias existentes e implementar faixas exclusivas de ônibus, ciclofaixa bidirecional, calçadas amplas e acessíveis, fiação embutida e nova iluminação, mas as obras continuam sem data para sair do papel. Segundo a engenheira da URB, o projeto tem 160 milhões em verbas aprovadas pela Caixa Econômica Federal, mas estão congeladas no Ministério das Cidades (em Brasília). “Se as obras da Radial Sul não começarem até o final de 2016, a gente vai fazer o alargamento das pontes”, afirmou Conceição.

LUTA COMUNITÁRIA

Buscando intervir no debate político (conforme prevê o Direito à Participação Social da Constituição Federal) e pautar as necessidades dos moradores do território, a Federação Ibura Jordão (FIJ) realiza, periodicamente, reuniões e seminários com gestores públicos de Pernambuco, na perspectiva de melhorar as condições de vida das famílias o território.

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A sociedade civil pôde debater as demandas da pasta de Mobilidade no 4º seminário de Transito e Transporte realizado pela FIJ/Etapas/ActionAid, no Ibura, com a presença de representantes das empresas Grande Recife Consórcio de Transportes, Vera Cruz, Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), EMLURB e URB-Recife. O secretário João Braga (Mobilidade do Recife) foi convidado, mas não compareceu.

A atividade faz parte de um plano estratégico das organizações parceiras, que busca a efetivação de direitos através da implementação e melhoria das políticas sociais e serviços públicos no território.

“Os moradores estão sendo lesados porque a discussão [sobre a Radial Sul] está sendo protelada”, afirma o morador da UR11, Carlos André.

PROBLEMAS

SANEAMENTO:

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Enquanto não se cumpre as promessas governamentais, os moradores precisam conviver com o lixo que se amontoa nas ruas devido a falta de saneamento regular.
A moradora da UR12 – D. Maria José, que há 34 anos reside na Rua Pessegueiros, diz que as canaletas “só vivem” entupidas e que além de oferecer riscos para saúde, ocasiona alagamentos e impedem ainda mais a circulação de pedestres e passageiros nas ruas.

SINALIZAÇÃO:

Dentre outros casos, a falta de sinalização das vias do Jordão está causando acidentes. Os moradores reclamam de atropelamentos constantes na Avenida onde está situado o terminal de ônibus da comunidade.

FISCALIZAÇÃO:

seminario-mobilidade-ibura1 (2)Os estacionamentos irregulares de carros dificultam o trânsito do transporte coletivo. Segundo Clayton, a avenida Jornalista Costa Porto está virando um “galpão” de ferros velhos. “Tem oito carros permanentemente estacionados numa via que passa cinco linhas de ônibus”, comenta. “Na Avenida Pernambuco os motoristas de carros estacionam dois lados da via. Sendo que de um lado é faixa amarela. Está faltando fiscalização”, completa.

 

TRANSPORTE COLETIVO:

A má qualidade do transporte que não oferece segurança ou comodidade para seus usuários, seja pela falta de conservação dos bens utilizados, seja pelo despreparo dos profissionais e concessionárias, é motivo de reivindicação.

As reclamações que foram feitas no seminário são pelo fato da mal conservação dos ônibus e não cumprimento de horários de saída dos terminais. O desrespeito com as crianças que precisam se arrastar por baixo da catraca para acessar o transporte coletivo. A funcionalidade das rampas de acesso para cadeirantes e o mal atendimento das ouvidorias dos órgãos públicos.

A FIJ apresentou possíveis soluções paliativas para desafogar o trânsito e beneficiar os usuários:

•    Construção de uma ¹Rota de Fuga na saída da Rua Dom Helder Câmara com a Av. Recife
•    Implementação da Faixa Azul na Av. Recife
•    Relocação do Giro a Esquerda no retorno do TI Tancredo Neves

ENCAMINHAMENTOS

O não comparecimento do gestor de mobilidade do Recife causou indignação na população presente no Seminário, o que fez com que as lideranças enviassem uma Nota de Repúdio à secretaria do município. Assim como foi encaminhado um ofício com as propostas da FIJ com solicitação de respostas na próxima reunião marcada para o dia 11 de julho.

Etapas promove ações de prevenção e combate ao Aedes Aegypti

Arte Face e Instagram - Feira de Serviços Comuniários

Os Vínculos Solidários – projeto social de parceria entre a ActionAid, Etapas e Federação Ibura-Jordão – executado em 11 comunidades do Ibura – realizará, na próxima segunda-feira (9/5), a Feira de Serviços Comunitários com foco no combate e prevenção ao Aedes Aegypti. A feira – que tem o objetivo de aproximar à população economicamente excluída dos serviços públicos de saúde – acontecerá na comunidade de Três Carneiros com atividades educativas e lúdico-culturais gratuitas para toda família.

Dentre as ações educativas, a Feira irá facilitar uma reflexão sobre “O Papel das Políticas Públicas no Combate à Epidemia de Arboviroses”, visando estimular à participação social no debate acerca das políticas públicas de saneamento básico nas áreas pobres.

Para pedagogo e coordenador do projeto Vínculos Solidários, Pedro Ribeiro, os órgãos governamentais precisam responder as questões referentes aos índices de nascimento de bebês com microcefalia (doença ocasionada pelo Zica vírus) estarem concentrados em regiões de extrema pobreza e não nos bairros elitizados do Recife.

No período de janeiro a abril de 2016, os casos de arboviroses transmitidas pelo mosquito transmissor da Dengue, Zica e Chikunguya – ultrapassaram a margem de 1.200 pessoas infectadas só no Ibura. De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Recife, 116 casos de microcefalia foram consideráveis prováveis na capital. Destes, 35 bebês nasceram no território que compreende a RPA- Região Político Administrativa 6.

“A única forma de nós conseguirmos uma resposta do poder público, é promovendo a reflexão sobre o papel do governo no combate dessa epidemia e organizando a sociedade civil na luta por direitos”, afirma o pedagogo.

OFICINAS MÃO NA MASSA

Serão oferecidas oficinas para confecção de telas de proteção para portas e janelas e confecção de repelentes caseiros. Haverá oficina de plantio da crotalária (planta que atrai a libélula – a predadora do Aedes) e distribuição de sementes.

APOIO AS VÍTIMAS DO AEDES

Serão oferecidas orientações nutricionais e exercícios fitoterápicos para as pessoas acometidas pela Chikunguya, cujos sintomas (inflamação nos músculos, fraqueza, dores musculares e problemas respiratórios) perduram por meses no corpo.

ESPAÇO DAS CRIANÇAS

As ações educativas para crianças e adolescentes incluem apresentação de peça teatral com fantoches sobre prevenção e combate ao Aedes aegypti.
Haverá contação de histórias sobre a importância da no cultivo da crotalária em possíveis focos do mosquito, como praças, jardins, quintais, vasos e margens de rios.
O espaço oferecerá recreação com pula-pula e piscina de bolas.

PARCERIA SOLIDÁRIA

Para a realização da Feira, a Etapas mobiliza gestores públicos, lideranças comunitárias, voluntários e comerciantes locais que formam uma rede de solidariedade em prol da melhoria das condições de vida das comunidades beneficiadas pelo projeto.

Seminário discute controle social e políticas públicas para crianças e adolescentes no Ibura

A Federação Ibura-Jordão (FIJ), aliada as organizações não governamentais – ETAPAS e ActionAid, promoveram o seminário “Criança e Adolescente, Políticas Públicas e Controle Social”, a fim de debater  as políticas públicas estratégicas voltadas para os direitos e necessidades das crianças e adolescentes da região.

O evento aconteceu a 26 de novembro, na Escola Municipal Jordão Emerenciano, reunindo cerca de 60 pessoas entre alunos(as) das escolas públicas, professores(as), gestores(as) públicos(as), lideranças comunitárias, representantes de movimentos sindicais, de organizações parceiras e filiadas a FIJ.

A programação teve início com a apresentação teatral das meninas do projeto “Crianças, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania”, cujo tema abordou o combate da violência contra mulher, gravidez na adolescência e drogas. (saiba mais aqui)

O evento seguiu com as explanações da mesa debatedora composta por Iran Vicente (Conselho Tutelar da RPA-6); Rosa Barros (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca); Bruna Ribeiro (Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente – Condica); Vandevaldo Nogueira (Sociólogo); Cristina (Gerente de Proteção Básica da Prefeitura do Recife; Biuzinha (Presidente da FIJ); Isabela Valença (Assistente Social – Etapas); Daiane Dutra (Action Aid); Eduardo Vasconcelos (Secretaria do Governo e Participação Social).

No debate, as lideranças comunitárias da FIJ trouxeram relatos das situações vivenciadas no cotidiano dos moradores da RPA-6 correlacionando com as dificuldades do cumprimento as leis que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente. Reivindicaram dos gestores(as) públicos(as), Conselho Tutelar e Condica a execução dos serviços dos programas e projetos voltados para a criança e o adolescente.

Os gestores(as) públicos(as) e o conselheiro tutelar apresentaram as ações e programas desenvolvidos e os desafios para um bom desempenho das suas atuações.

A participação do conselheiro do Grêmio Estudantil da Escola Jordão Emerenciano, Felipe da Silva (18), chamou a atenção por se tratar de um jovem com voz ativa no âmbito escolar e comunitário. Ele atua há seis anos como voluntário no grêmio e destacou as ações que articula para envolver cada vez mais os jovens na busca por direitos e no exercício da cidadania. “Nós organizamos campeonatos, palestras, oficinas de dança, grafitagem, skate, na perspectiva de que os alunos participem das atividades junto com os professores, coordenadores e diretores para tornar o ambiente escolar mais atrativo”, conclui.

Após o debate houve outro momento de reflexão com a apresentação final da peça de teatro das meninas do projeto “Crianças, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania”, que arrancou muitos aplausos e elogios da plateia.
Ao final, todos receberam balões do projeto da Action Aid “Cidade Seguras para as Mulheres” para lembrar da importância de se ter uma cidade segura para as meninas e mulheres que sofrem com assédio, machismo e violência nos espaços públicos.

Fojupe realiza assembleia em encontro estadual

O Fórum das Juventudes de Pernambuco – FOJUPE realizou assembleia em dezembro de 2013 com a participação de representantes das Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco. O encontro aconteceu em Caruaru, município da Região Agreste, central para o deslocamento dos jovens de diferentes partes do Estado. Foram cerca de 70 participantes que se envolveram neste momento, discutindo e definindo, entre outras coisas, as perspectivas e a continuidade da articulação em torno do Fórum.

Em 2013, a atuação do FOJUPE baseou-se no projeto coletivo elaborado e executado como uma experiência piloto de fortalecimento de um espaço de articulação da sociedade civil, bem como de uma aspiração de mobilização de recursos coletiva, apresentando-se como uma experiência diferenciada que dialoga com a sustentabilidade política e, especialmente, financeira das organizações.

Desta forma, o projeto executado teve como objetivos favorecer um espaço de formação sobre os sentidos das organizações e suas condições sociopolíticas de atuação, inserção e controle das Políticas Públicas, em especial as dirigidas às juventudes; e difundir o FOJUPE como instância de articulação e intervenção coletiva no controle e garantia dos direitos das juventudes do campo e das cidades. A realização do projeto é uma ação coletiva que envolveu cinco entidades de apoio – Centro Sabiá, Diaconia, Etapas, Gajop e Popilli in Arte – disponibilizando seus técnicos na elaboração e execução da formação, além de dar suporte à coordenação colegiada do Fórum.