Encontro para Detentores de Deveres: Etapas valoriza Rede de Proteção de crianças e adolescentes no Ibura

Com cinco anos valorizando a articulação de gestores públicos, lideranças comunitárias e estudiosos do tema, a Etapas busca fortalecer a rede de proteção e enfrentamento às violências doméstica e comunitária contra crianças e adolescentes no Ibura

O Encontro aconteceu dia 13 de dezembro, no Hotel Jangadeiro – em Boa Viagem

Com o objetivo de dar continuidade às formações sobre direitos das crianças e adolescentes para sociedade civil e fortalecer a luta pelo enfrentamento às violências doméstica e comunitária contra crianças e adolescentes, a Etapas realizou mais uma edição do Encontro Para Detentores de Deveres, no âmbito do novo projeto de parceria com KNH Alemanha “Nenhum Direito a Menos, Mas Todos os Direitos: crianças e adolescentes enfrentam as violências, multiplicam conhecimentos e incidem nas políticas públicas”.

O evento aconteceu na última segunda-feira (13/12), no Hotel Jangadeiro (Boa Viagem), reunindo cerca de 30 pessoas, entre gestores públicos da saúde, educação, assistência social, representantes de Organizações Não Governamentais, adolescentes do projeto, líderes comunitários do Ibura e estudiosos do tema.

Para Neide Silva, Assessora de Programas e Projetos da Etapas, esse Encontro vem proporcionar com que os gestores públicos, as liderança comunitárias percebam o que podem fazer a partir do seu lugar de atuação para proteger e enfrentar as violência praticadas contra crianças e adolescentes de forma articulada e proativa.

O evento contou com a exposição de José Ricardo de Oliveira (Consultor da Área da Infância e Adolescência) que trouxe ao debate questões sobre a superação do adultocentrismo (que é quando determinamos socialmente que as crianças têm menos direitos, menos conhecimento e menos espaço do que os adultos), escuta qualificada e autoproteção proteção de crianças e adolescentes.

Mesa de debates com gestores públicos da saúde, educação e assistência, representantes de ONGs e estudiosos do tema

No momento do debate, o público trouxe à tona algumas expressões da violência comunitária no território do Ibura, como violência policial, precariedade dos espaços de lazer, falta de biblioteca nas comunidades, falta de atividades esportivas, culturais e de meio ambiente. Superlotação das escolas públicas devido à falta de emprego, falta de integralidade e efetividade das políticas públicas.

Na análise de Eduardo Paysan, presidente do COMDICA-PE, existe uma transferência de problemas nos serviços públicos, “parece que a criança é uma batata quente que a gente quer se livrar”. Ele conclui “se a gente fala de garantia de direitos, a gente fala de sentar assim, de maneira circular, e ver o que cada um pode fazer do seu lugar, de maneira intersetorial”.

Emerson, Alicia e Vinicius, respectivamente

Os adolescentes do projeto “Nenhum Direito a Menos, Mas Todos os Direitos” (Etapas/KNH) também foram expositores no Encontro Para Detentores de Deveres. Os estudantes Alícia, Vinícius e Emerson falaram sobre como a pandemia está afetando a vida deles e suas expectativas para os próximos cinco anos do projeto.

“A minha expectativa com o projeto é que tenha mais debates com a nossa participação. Que a gente continue aprendendo sobre as violências para saber como se defender. Queremos fazer intercâmbio de experiência com projetos de outras ONGs”, declarou Alicia.

O Encontro contou com a fala final do sociólogo Vando Nogueira que fez uma análise da conjuntura da atual relacionando-a com as questões trazidas pelos participantes durante todo o dia, sobre o esperar para do futuro a partir do lugar e da atuação de cada ator/profissional presente no evento.

 

 

Etapas promove capacitação para fortalecer rede de proteção à criança e ao adoelscente

A atividade marcou o início do fortalecimento da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes contra casos de violências doméstica e comunitária no território – como parte do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH)

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Dos dias 1 e 5 de dezembro, a Etapas promoveu o Curso de Detentores de Deveres voltado para lideranças comunitárias, gestores públicos e representantes de conselhos tutelares do Ibura. A atividade marcou o início do fortalecimento da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes contra casos de violências doméstica e comunitária no território – como parte do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH) – que há um ano atua no trabalho direto com 240 crianças e adolescentes e famílias das comunidades de Vila 37 de Abril e Portelinha na perspectiva de desnaturalizar as violências através do desenvolvimento emocional, afetivo e social do segmento infanto-juvenil e do fortalecimento dos vínculos familiares.

No primeiro dia, o Curso promoveu duas mesas de debates. Uma trouxe a discussão sobre o significado de violência doméstica e comunitária, com facilitação da psicóloga e técnica do Coletivo Mulher Vida, Mana Duarte. A outra debateu o cenário atual da garantia de direitos e os desafios para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, com facilitação do sociólogo Vando Nogueira.

Para Vando, a Proposta de Emenda Constitucional, nº55 (PEC 55) que limita em 20 anos os gastos públicos com saúde, educação e assistência social é o desafio que está posto e reverbera em todas as políticas. “A mudança de projeto político – a partir do impeachment – está enfraquecendo os conselhos de direitos. Falta estrutura, mobilidade e recursos para os conselhos tutelares atuarem. O direito à participação está dando lugar a lógica do individualismo”, avalia. Ele afirma que o fortalecimento da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ibura é importante para diminuir os impactos dos retrocessos nos direitos constitucionais provenientes da implementação da PEC-55.

No segundo dia, houve uma Roda de Diálogo entre os gestores públicos que atuam nos serviços de garantia de direitos e atendimento na saúde, educação e assistência do Ibura que promoveu a troca de experiência e diagnóstico das violações de direitos no território. Foram debatidas questões sobre o Sistema de Garantias de Direitos, Marco legal da Primeira Infância, Investimento em Capital Humano, Funcionamento e Ampliação do Atendimento e Limitação dos Recursos.

A Roda ainda trouxe a experiência do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) na atuação em Redes Municipais e Estadual de Proteção de Crianças e Adolescentes.

Para o técnico do Cendhec Ricardo Oliveira, a iniciativa é importante para integrar sociedade civil e gestores públicos, centralizar os serviços e qualificar o atendimento às famílias. “Fortalecer a Rede de Proteção é um caminho para tentar minimizar os retrocessos que a PEC do Fim do Mundo (55) vai trazer daqui a 10 anos”, afirma.

O II Módulo do Curso de Detentores de Deveres acontecerá no segundo semestre de 2017, mas a Rede começa a atuar em março de 2017, na perspectiva de realizar encontros bimestrais com os atores sociais do território.

Etapas promove “Curso de Detentores de Deveres” para atores sociais do Ibura

A iniciativa visa fortalecer a atuação de uma Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ibura que atue em casos de violências doméstica e comunitária

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Com o objetivo de formar cidadãos para identificação, tratamento e encaminhamentos de casos de violências doméstica e comunitária praticadas contra crianças e adolescentes nos bairros do Ibura e Jordão, a Etapas promove o Curso de Detentores de Deveres voltado para lideranças comunitárias, gestores públicos e representantes de conselhos tutelares do território, que acontece nos dias 1 e 5 de dezembro, das 12h às 19h, no Hotel Vela Branca – Boa Viagem. A iniciativa visa fortalecer a atuação de uma Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ibura como parte do plano de trabalho do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH) – que atua na formação direta de 140 crianças e adolescentes e suas respectivas famílias/responsáveis das comunidades de 27 de abril e Portelinha – Ibura.

O curso contará com duas mesas de debates e uma roda de diálogo em sua programação. A primeira mesa irá discutir o “Cenário atual da garantia de direitos e os desafios para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes”. A mesa dois debaterá sobre “O que significa violência doméstica e comunitária”. A Roda de Diálogo: Conhecendo os serviços públicos voltados para o enfrentamento da violência doméstica e comunitária encerra o momento de debates para início da construção de estratégias para enfrentamento e encaminhamento dos casos de violências.

A coordenadora de projetos da Etapas, Neide Silva, relata a ideia é construir momentos de exposição e debates criando um ambiente de aprendizado e troca de informações e experiências envolvendo todos os diferentes segmentos de atenção que se relacionam com o tema da proteção e defesa das criança e adolescentes na perspectiva de construir uma agenda coletiva e fortalecer uma Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes no território.