“Todas Juntas Vencem”: Meninas de sete comunidades pernambucanas lançam campanha pela prevenção ao assédio e à violência sexual contra crianças e adolescentes

Ação acontece na véspera do Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

Na véspera do Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, 70 adolescentes, representantes de sete comunidades do Recife, de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho, irão lançar ao público, nesta quinta-feira (22/09), às 15h, uma campanha para o enfrentamento e a prevenção ao assédio e à violência sexual de crianças e adolescentes em Pernambuco. O evento será realizado na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.

Na campanha “Todas Juntas Vencem”, as próprias jovens são as protagonistas no planejamento de todo o conteúdo. Também parte delas as estratégias de divulgação, para que as mensagens de prevenção ao assédio e à violência sexual possam alcançar muito mais pessoas, por meio de ações de multiplicação em escolas, em suas comunidades e nas redes sociais das próprias adolescentes.

A ação de lançamento contará também com a presença de representantes da Rede de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Pernambuco e da ActionAid, do Centro das Mulheres do Cabo (CMC), da Casa da Mulher do Nordeste (CMN) e Etapas, organizações à frente da mobilização das adolescentes.

A campanha “Todas Juntas Vencem” faz parte do projeto Meninas em Movimento, que tem como foco a prevenção e o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, visando, sobretudo, o protagonismo e empoderamento das meninas e mulheres, na busca por uma vida livre de discriminação e violência.

Desde agosto de 2021, os temas do projeto estão sendo trabalhados principalmente com crianças, adolescentes e mulheres para promover a autonomia e incentivar a autoproteção. Ao longo de dois anos, serão realizados cursos, oficinas, campanhas educativas e eventos de multiplicação de saberes em sete territórios de três municípios pernambucanos: Ibura e Passarinho, no Recife; Vila Califórnia, em Ipojuca, e Engenho Massangana, Gaibu, Vila Suape e Vila Nova Claudete, no Cabo de São Agostinho.

O projeto Meninas em Movimento é uma realização da ActionAid, em parceria com as organizações pernambucanas Casa da Mulher do Nordeste, Centro das Mulheres do Cabo e Etapas, com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

Serviço:

Lançamento da campanha “Todas Juntas Vencem”
Quando: 22/9, quinta-feira, às 15h.
Onde: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho: Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro.

Saiba mais sobre o projeto Meninas em Movimento: www.actionaid.org.br/meninasemmovimento

Com patrocínio da Petrobras, ActionAid lança projeto ‘Meninas em Movimento’ para combater a violência sexual em territórios de Pernambuco

“Meninas em Movimento” visa a defender os direitos de crianças e adolescentes,
promovendo equidade de gênero e igualdade étnico-racial, impactando mais de 16 mil
pessoas no Recife e no litoral sul de Pernambuco. Iniciativa faz parte do Programa Petrobras
Socioambiental e atuará em sete territórios da região ao longo de dois anos.

Meninas, adolescentes e jovens empoderadas podem ser agentes de combate à violência sexual contra mulheres. Este princípio norteia o “Meninas em Movimento”, novo projeto da ActionAid em parceria com as organizações pernambucanas Casa da Mulher do Nordeste (CMN), Centro de Mulheres do Cabo (CMC) e Etapas. Com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, a iniciativa visa a defender os direitos de crianças e adolescentes, promovendo equidade de gênero e igualdade étnico-racial no Recife e no litoral sul de Pernambuco, impactando mais de 16 mil pessoas na região. “Meninas em Movimento” está diretamente relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Agenda 2030 das Nações Unidas, especialmente os ODSs 4 (educação de qualidade) e 5 (igualdade de gênero).

O projeto será lançado oficialmente no próximo dia 27 de outubro, quarta-feira, às 16h, em um webinar aberto ao público, com transmissão pelo YouTube da ActionAid (www.youtube.com/ActionAidnoBrasil). Com falas da Petrobras, da ActionAid e das organizações parceiras envolvidas no projeto, o evento online apresentará o “Meninas em Movimento” e sua importância para as comunidades no contexto da pandemia, além de contar com uma conferência de abertura com Caroline Arcari, escritora e especialista em Educação Sexual, que falará sobre estratégias de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Os temas do projeto serão trabalhados principalmente com crianças, adolescentes e mulheres para promover a autonomia e incentivar a autoproteção. Ao longo de 24 meses, serão realizados cursos, oficinas, campanhas educativas e eventos de multiplicação de saberes em sete territórios de três municípios pernambucanos: Ibura e Passarinho, no Recife; Vila Califórnia, em Ipojuca, e Engenho Massangana, Gaibu, Vila Suape e Vila Nova Claudete, no Cabo de São Agostinho.

O “Meninas em Movimento” beneficiará 830 pessoas diretamente, sendo 80 crianças de até 6 anos e 270 entre 6 e 11 anos, envolvendo meninos e meninas que participarão do ciclo de formação visando à prevenção da violência sexual; 105 meninas de 12 a 14 anos, que, além de participarem do ciclo de formação de prevenção à violência sexual, farão parte de ações de comunicação para multiplicar as informações; 105 adolescentes de 15 a 17 anos e 100 jovens de 18 a 29 anos, que farão cursos de digital influencer para pautar a prevenção à violência sexual nas redes socais, e 170 mulheres adultas, que participarão de rodas de diálogo.

O projeto vai alcançar um público indireto de 16.045 pessoas nos sete territórios participantes, e a estimativa é que 70% do público envolvido sejam de pessoas negras. As estatísticas mostram que a população de mulheres pobres e negras está mais exposta a situações de vulnerabilidade social e violência sexual.

Violência se agravou na pandemia

As parceiras neste projeto são organizações que já desenvolvem ações de prevenção à violência sexual em seus locais de atuação e com as quais a ActionAid trabalha há mais de dez anos. Para Ana Paula Brandão, diretora Programática da ActionAid, o “Meninas em Movimento” combate um problema que vem se agravando:

“Meninas em Movimento foi idealizado há dois anos, e por causa da pandemia só vamos botar em prática agora. É duro saber que dois anos depois o projeto ficou ainda mais relevante, porque percebemos que a violência contra crianças e adolescentes tem se tornado mais aguda. O Brasil tem números severos de violência, inclusive sexual. A pobreza e a desigualdade ampliaram o problema. Por outro lado, temos uma rede de direitos consolidada no país. Infelizmente, nos últimos anos, talvez tenha havido um desabastecimento dessa rede.”

Ana Paula destaca também o trabalho consistente feito há décadas pelas três organizações pernambucanas:

“Temos absoluta confiança na parceria e na força de trabalho das nossas parceiras. “Meninas em Movimento” vem em uma hora especial, de muita demanda. As situações de saúde mental e física exigem investimentos. O patrocínio da Petrobras chega em um momento em que há necessidade de ampliar a ação. O projeto vai se somar a outras ações consistentes, e uma organização como a ActionAid traz visibilidade para o tema da violência.”  

Organizações atuam há décadas na região

A ideia de integrar as ações do “Meninas em Movimentos” ao Programa Petrobras Socioambiental, que tem como eixo de atuação a prevenção e o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes na região assistida pelo projeto, surgiu justamente a partir das relações consolidadas das organizações com as sete comunidades, sendo que cinco dessas, no litoral sul de Pernambuco, estão na área de abrangência da Petrobras e localizadas no entorno da Refinaria Abreu e Lima (RNEST).

A organização feminista Centro de Mulheres do Cabo (CMC) atua no Cabo de São Agostinho há mais de três décadas e se destaca pela defesa dos direitos humanos das mulheres e do enfrentamento à violência de gênero. Para Nivete Azevedo, coordenadora-geral do CMC, projetos como o “Meninas em Movimento” são fundamentais:

“Mulheres, adolescentes e crianças passaram por muita violência sexual no Cabo. Temos uma geração de crianças nascidas de meninas e que vivem sem a presença do pai. Os danos são irreversíveis. Mas se não é possível reparar o abuso sofrido, ao menos podemos prevenir, e garantir os direitos daqui para frente. A pandemia agravou os problemas que já existiam, inclusive pela perda de renda. As mulheres tradicionalmente pescam na região e ficaram meses paradas. Isso agravou muito o quadro de fome. A violência doméstica aumentou. Há uma ausência de políticas públicas. O turismo é desordenado e traz violência sexual e tráfico, inclusive de pessoas. O investimento na região é importante para contribuir com as ações das organizações sociais. A sociedade civil organizada tem papel preponderante para a reparação de direitos e o fortalecimento das redes de serviço e dos vínculos, da identidade.”

Já a ONG feminista Casa da Mulher do Nordeste (CMN), com mais de 40 anos de história, está desde 2009 na comunidade de Passarinho, no Recife, com o programa Mulher, Trabalho e Vida Urbana, uma parceria com a ActionAid. No “Meninas em Movimento”, o trabalho será no mesmo território e com ênfase no universo digital, como explica Itanacy de Oliveira, diretora de Programas da CMN:

“A construção coletiva é uma marca muito forte de ‘Meninas em Movimento’. Vamos pensar sobre as questões identitária, dos direitos humanos, e do direito à cidade em um lugar urbano tão disputado como o Recife; o direito à vida, o direito de existir, de ter acesso a serviços públicos de qualidade, de ser ouvido pelo Estado. O direito à cidade é o pano de fundo. Vamos trabalhar com meninas e adolescentes de 12 a 17 anos e, também, com as suas famílias. Como mulheres, jovens e crianças aparecem nas mídias? Quais as oportunidades no mundo digital, que é o mundo de hoje? Nossa metodologia é participativa. O projeto será online e presencial, mas queremos nos concentrar no presencial, escutar as mulheres”, destaca.

A ONG Etapas (Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social), começou a perceber um aumento da violência em geral no Ibura, seu território de atuação há mais de três décadas. Líderes comunitários levaram a Etapas a ideia de fazer um trabalho para meninas e adolescentes, como conta Isabela Valença, uma das duas coordenadoras da organização:

“As adolescentes sofrem um estigma quando dizem que são do Ibura. O preconceito aparece na escola, no trabalho e até nos relacionamentos afetivos. Mas o Ibura tem coisas boas, como tradição cultural forte e lideranças comunitárias combativas. O projeto Meninas em Movimento vem fortalecer uma atuação antiga da Etapas de prevenir e enfrentar o abuso e a exploração sexual de meninas. O projeto oferece oportunidades de arte e cultura que atraem esse público. Ações de multiplicação de conhecimento possibilitam que o problema apareça sem vitimar a menina, criam um ambiente favorável para tratar a questão. E o projeto não atende só as meninas. Sabemos que o abuso muitas vezes acontece em casa. Será importante trabalhar com a família. Não adianta empoderar, e a menina chegar em casa e ser abafada.”

Isabela ressalta que as organizações envolvidas têm expertises diferentes. O projeto permitirá a troca de metodologia entre as instituições parceiras, fortalecendo o programa, que no Ibura agregará meninas, famílias, lideranças comunitárias, comerciantes locais, gestores de escolas públicas, todos como parte de uma rede de proteção:

“Vamos oferecer soluções para as meninas. Faremos uma pesquisa nos sete territórios assistidos pelo projeto para saber qual a situação atual delas em relação a vida econômica e social, ao abuso e à exploração. Isso vai enriquecer o detalhamento e o monitoramento das atividades. Teremos ações que vão realmente responder aos problemas e às dificuldades identificadas. Ao final do projeto será possível avaliar os avanços e os impactos.”

Inês Dias: “O que sustenta a rede de exploração sexual é a demanda”

“Existem pessoas que se alimentam destas práticas. Existem pessoas que pagam por sexo com crianças e adolescentes, com o único intuito de realizar seus fetiches e desejos mais obscuros. Assim como a maldade alheia, que vem de uma prática milenar de mercantilização do ser humano, associados a uma questão meramente cultural e/ou econômica.”- Inês Dias (Militante na prevenção e combate à violência doméstica e sexual)

Em 23 de setembro é lembrado o Dia Internacional contra a Exploração Sexual. A Lei Palácios foi criada há exatamente 102 anos, na Argentina, para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de crianças e adolescentes e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração.

A Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social (Etapas), entrevistou a militante na prevenção e combate à violência doméstica e sexual, Inês Dias. Ela, que iniciou sua militância devido a opressão que sofria no ambiente doméstico, passou de vítima à representante do Brasil em movimentos internacionais. No momento, atua na assessora técnica da Secretaria Executiva da Criança e Juventude do Governo do Estado de Pernambuco .

Etapas: O que te motivou e como iniciou-se o processo de militância?

Inês Dias: A violência permeava a minha família. Em 1991, comecei a ser assistida pela ONG Feminista – Coletivo Mulher Vida – e então descobri que eu não precisava mais sofrer violência, ou melhor, que eu nem tinha que está sofrendo violência, pois as crianças precisam ser amadas e protegidas. Nesse despertar, veio o desejo de dar um basta, o desejo de libertação, o desejo de gritar para o mundo ouvir: “basta de violência.”

Durante estes 14 anos, fiz cursos, participei de espaços políticos e de controle social, passei a representar a instituição em conferencias, seminários, congressos e qualquer evento cujo o adolescente e o jovem fossem o público desejado. Mas, eu queria mais… participei do I Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, em 1996, na cidade de Estocolmo – Suécia. A partir de então  passei a representar o meu país em movimentos internacionais como foi o caso do ECPAT internacional.

A violência sexual pode ser configurada em abuso e exploração, qual a diferença?

Abuso sexual é todo ato de natureza sexual, com ou sem contato físico, sem o consentimento da vitima. E, nos casos com crianças, esse “consentimento” não existe.

No caso da exploração sexual, é todo ato de natureza sexual, com objetivo de lucro. Ou seja, o uso do corpo de uma criança ou adolescente para fins de obter prazer sexual, mediante pagamento. Este pagamento pode ser em espécie ou não (alimentos, objetos e bens de consumo).

O que configura a exploração sexual? Quais as causas?

A exploração sexual é caracterizada pela relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, ou pessoas mais velhas, mediante pagamento em dinheiro ou qualquer outro benefício. Ela se manifesta comumente nas seguintes formas: pornografia, exploração sexual, no turismo e trafico para fins sexuais.

O Guia de referência: construindo uma cultura de prevenção à violência sexual define a exploração sexual em agenciada e não agenciada. Ela é agenciada quando há a intermediação por uma ou mais pessoas ou serviços. No primeiro caso, as pessoas são chamadas rufiões, cafetões e cafetinas e, no segundo, os serviços são normalmente conhecidos como bordéis, serviços de acompanhamento, clubes noturnos. São não agenciadas quando há a prática de atos sexuais realizada por crianças e adolescentes mediante pagamento ou troca de um bem, droga ou serviços.

No tocante a exploração sexual, não podemos definir causas que levam a exploração. Podemos afirmar, sim, que muitos fatores estão associados a este tipo de crime, que podem ser de ordem cultural, social e econômica.

Quais as consequências causadas às vítimas?

O dano causado às vitima são, desde o amadurecimento precoce à aquisição de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), gravidez na adolescência e ou indesejada, maus tratos, violência física, uso abusivo de drogas e outros. Estes danos podem ser de natureza psicológica ou física, e em situações extremas, podem levar a morte.

Como está o atual cenário pernambucano em relação a essa prática?

Em Pernambuco o único dado oficial que temos é o mapeamento da Policia Rodoviária Federal, onde define alguns pontos de vulnerabilidade e exploração sexual nas rodovias brasileiras e destaca por Unidade da Federação. Contudo, é notório que este número é crescente, uma vez que não existe nenhuma proposta metodológica de intervenção prática com as vítimas nos locais citados, ou seja, há de certa forma uma falta de atuação frente a este tipo de violação por parte dos órgãos governamentais e não governamentais em Pernambuco.

No Disk 100, as denúncias de violência sexual chegaram a 7 mil em 2014, das quais 27% foram provenientes da região Nordeste e somente 5% foram de Pernambuco. Como podemos explicar este caso?

Com relação ao Disque 100, existem muitas questões a serem ponderadas. Neste caso especifico, eu faço um recorte de que a denúncia está diretamente ligada a resolutividade dos casos, ou seja, a sociedade de um modo geral tende a desacreditar nos canais de denúncia, quando os mesmo deixam a desejar.

O Disque 100 passou por diversas reformulações neste período, o que, de certa forma, comprometeu a sua qualidade. Principalmente nas intervenções de violência e nos encaminhamentos dados. Muitos equívocos com relação ao fluxo e até muitas vezes a inacessibilidade dos usuários aos canais. Contudo, é bem verdade que precisamos intensificar cada vez mais as campanhas educativas e informativas, visando a ampliação do olhar da sociedade acerca da denúncia, principalmente com relação a violações de direitos de crianças e adolescentes.

Segundo dados do II Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil (2005), uma em cada três trabalhadoras do sexo, no Recife, tem menos de 18 anos e aproximadamente metade delas é usuária regular do crack. Qual sua análise a respeito deste dado?

Estes dados são no mínimo aterradores, afinal, nominar mulheres menores de 18 anos de trabalhadoras do sexo é no mínimo um grande equivoco. A legislação brasileira é muito clara, meninas ou meninos, menores de 18 anos envolvidas no mercado do sexo estão sendo vítimas de exploração sexual e tendo isso com um dado oficial, isso teria que no mínimo ter virado denuncia.

Ponderado este dado, infelizmente, a grande maioria dos adolescentes envolvidos na exploração sexual estão, sem dúvidas, enterradas nas drogas. Contrariando os argumentos da sociedade movidas pelo preconceito do senso comum, estas meninas não conseguem dinheiro fácil, muitas vezes têm que se drogar pra suportar os abusos e violências dos clientes, que pagam pelo sexo e desta forma se sentem no direito de fazê-los. Para estas pessoas, as vítimas tornam-se um mero objeto sexual e /ou mercadoria de troca.

Quais as práticas que ainda sustentam a rede de exploração sexual?

Na verdade, falando de forma simplória, e pode até ser considerada um pouco leviana, o que sustenta a rede de exploração sexual, com todo vigor que ela tem até hoje, é a demanda. Existem pessoas que se alimentam destas práticas. Existem pessoas que pagam por sexo com crianças e adolescentes, com o único intuito de realizar seus fetiches e desejos mais obscuros. Assim como a maldade alheia, que vem de uma prática milenar de mercantiliza do humano, associados a uma questão meramente cultural e/ou econômica.

Quais as ações de enfrentamento do Governo do Estado de Pernambuco?

A Secretaria Executiva da Criança e Juventude vem ao longo de quatro anos, precisamente, desenvolvendo o Programa Atenção Redobrada, que é uma estratégia viável de enfrentamento a estas e outras práticas de violação de direitos de crianças e adolescentes. O programa tem o município como o grande protagonista da ação, tendo o estado como um parceiro direto, no planejamento, capacitação dos atores envolvidos e no monitoramento.
A secretaria participa também como membro de espaços de articulação política e controle social, como fóruns, redes, comitês e conselhos de direito.

Quais os desafios enfrentados pelo Governo?

Os desafios são diversos. Atualmente, o principal deles é a conjuntura política e econômica atual, que não nos permite ampliar nossas ações, e muitas vezes, acaba por culminar com a descontinuidade de algumas ações. Contudo, desafios existem para serem superados, e é muito importante criar estratégias de superação. Uma delas seria estimular os municípios a desenvolverem ações locais, fomentando o protagonismo dos mesmos em iniciativas locais, onde oferecemos apoio de forma técnica e materiais educativos e informativos.

A Etapas esteve capacitando jovens mulheres do território Ibura-Jordão, durante o triênio 2012-2015, com o projeto “Reduzindo a Exploração Sexual de Meninas: Uma Abordagem Integrada” – confira a matéria