Crianças Pequenas em foco: Avanços e Desafios nas políticas públicas para a Primeira Infância em Recife

Os primeiros seis anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento humano. É no período de zero a seis anos que as crianças mais se desenvolvem física, psíquica, emocional e socialmente, estruturando-se para toda sua vida. As experiências que as crianças vivenciam nesse período influenciam como estabelecerão relações com as pessoas que a rodeiam e com o mundo. Com o objetivo de debater os avanços e os desafios nas políticas públicas para a primeira infância em Recife, o projeto Ciranda: Cidade para a Primeira Infância promove o seminário “Crianças Pequenas em Foco”, para:

1. Promover diálogo entre sociedade civil e o Poder Público sobre a importância do investimento para garantir um bom começo a todas as crianças.
2. Pontuar os avanços nas Políticas Públicas e da mobilização comunitária para as crianças pequenas em Recife.
3. Discutir com diferentes atores sociais, o modo como a sociedade civil e o Poder Público podem auxiliar no desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade, bem como a criação de programas públicos eficazes para esse período da vida.
4. Indicar caminhos eficazes para o desenvolvimento das crianças pequenas através de iniciativas comunitárias e da sociedade civil, bem coo apontar os desafios e os caminhos para o avanço e expansão de políticas públicas para esse grupo em Recife.

O Marco Regulatório para a Primeira Infância trouxe uma oportunidade única para a sociedade pensar o tema junto com o poder público e para estabelecer novas metas para as políticas públicas, considerando a necessidade de uma ação intersetorial, que considere a criança na sua totalidade, numa ação que esteja em parceria com a família.

O Plano Municipal da Primeira infância (PMPI) colocou o desafio aos municípios de pensar não somente os serviços que já oferecem mas literalmente em pensar a cidade para as crianças nas suas mais variadas dimensões. Nesse sentido que se tem pensando a cidade 95 centímetros, que sendo boa para as crianças, é boa para os demais.

Programação:

14h – Abertura e apresentação dos objetivos do seminário do Projeto Ciranda –
ActionAid
14h20 Apresentação da Pesquisa da Linha de Base – ETAPAS
14h50 – Seminário – Coordenação da mesa – Centro de Cultura Luiz Freire
Temas e Expositores/as

– Avanços no debate político nacional e municipal e advocacy – Representante do GT
PMPI da RNPI e REPI/PE
– Programas para a Primeira Infância: caminhos e dificuldades – Secretaria de
Assistência Social e Direitos Humanos
– Cidade das Crianças: mobilização comunitária e sensibilização para a incidência a
favor das crianças pequenas – Usina da Imaginação
– Porque investir na PI – Fórum em Defesa da Educação Infantil em Pernambuco
– Democracia e Participação nas políticas para a PI – Fórum DCA (Fórum da Criança e
do Adolescente de Recife).

15:50 – Debate

17:00 Encerramento

Serviço:

Data: 18/06/2018 (quarta feira)
Horário: 14h às 17h
Local – Auditório do SINDPD
Endereço: Rua Bispo Cardoso Ayres, nº 111, Soledade, Recife – PE.

Realização – Ciranda: Cidade para a primeira infância, um projeto da ActionAid, Usina da Imaginação, ETAPAS e Centro de Cultura Luiz Freire.

Apoio: Oak Foundation e Fundação Bernard Van Leer.

IV Seminário sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Ibura-Jordão

Cerca de 70 pessoas da sociedade civil organizada participaram do IV Seminário de Direitos das Crianças e Adolescentes no Ibura e Jordão, promovido pela Etapas e Federação Ibura Jordão (FIJ) em parceria com a ActionAid, com o objetivo dar continuidade ao diálogo com a gestão pública acerca das demandas e desafios para efetivação dos direitos das crianças e adolescente no território da Cohab.

A mesa debatedora foi composta pela Secretária Municipal de Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna, pela representante da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, Geruza, pela Presidente da Federação de Moradores do Ibura Jordão, Severina da Veiga e pela coordenadora do programa de Direito à Cidade da Etapas, Isabela Valença.

Entre as reivindicações da população do Ibura-Jordão, foram discutidas:

Ausência de vagas nas escolas do Recife

De acordo com os registros de denúncias apresentadas no conselho tutelar, em 2017, mais de 2.000 crianças ficaram sem vagas nas escolas. “Pode-se estimar que esse número é ainda maior, uma vez que nem todas as famílias sabem que existe o caminho da denúncia via conselho tutelar”, ressaltou Isabela Valença.

Falta de integração das políticas públicas para garantir o sistema de defesa das crianças e adolescentes

Cada política atua separadamente. “Não existem vagas disponíveis para atender novas crianças com problemas psicológicos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Ibura antes de 2019. Não existe neurologista disponível na rede municipal para dar laudos sobre os problemas das crianças. A ETAPAS passou cinco meses para conseguir atendimento psicológico no CAPS para uma criança” acentuou Isabela Valença.

Encerramento de distribuição de fraldas para crianças e adolescentes com problemas de saúde ou deficiência física

Segundo depoimentos das famílias presentes do Seminário, as crianças dividem a cama com outros irmãos ou pais, e acordam toda famílias quando se molham.

A secretária Ana Ria Suassuna explicou que as fraldas foram cortadas, mas ela disse estar se articulando com a secretaria de saúde para saber da possibilidade de retorno de distribuição das fraldas. Ela também se comprometeu em estreitar a articulação com as lideranças comunitárias para discutir os cortes e a possibilidade de realizar visitas as famílias.

Cortes no bolsa família de crianças que não comparecem a escola por problemas de saúde

A secretaria de assistência social corta o benefício antes de enviar a listagem de frequência escolar para que o ministério de desenvolvimento social.

Falta de divulgação dos direitos aos benefícios de prestação continuada e bolsa família

Existência de muitas famílias com direito, no entanto sem informações sobre como acessar tais benefícios.
 
Os encaminhamentos do Seminário propostos pela secretaria de direitos humanos foram:

A Possibilidade de parceria com ETAPAS para levar as crianças dos projetos do Ibura para visitação a clubes como AABB.

Apresentação do programa mãe coruja.

Possibilidade da ida dos CRASS as comunidades para fazer palestras sobre acesso aos benefícios de prestação continuada e bolsa família.

Articulação Recife de Luta denuncia atropelo democrático na revisão do Plano Diretor

Carta aberta

Ao Sr. João Domingos
Presidente do GT POT – Conselho da Cidade do Recife

A Articulação Recife de Luta, composta até o momento por 34 organizações, coletivos e movimentos sociais, incluindo as organizações ETAPAS, Habitat para Humanidade Brasil, Mestrado de Desenvolvimento Urbano – UFPE e os movimentos Direitos Urbanos, o Segmento Popular do PREZEIS, entre outros que compõem o presente GT POT na condição de integrantes do Conselho da Cidade do Recife, vem, por meio desta carta, informar a não participação destas representações na reunião marcada para o dia 24 de maio de 2018. Pelas razões abaixo relatadas:

Desde o fim de 2017, as organizações que compõem a Articulação Recife de Luta vem tentando incidir no processo de revisão do Plano Diretor do Recife e no Plano de Ordenamento Territorial. Até o presente momento, já foram entregues 4 cartas a presidência do Conselho da Cidade com o objetivo de abrir o diálogo e o intuito de fortalecer o processo participativo, inclusive apontando propostas construídas pelo conjunto da articulação. Para além do processo institucional, temos provocado o interesse sobre o tema no âmbito de diversos setores da sociedade civil, promovendo mobilização, debate e formação, inclusive trazendo experiências exitosas de outras partes do Brasil, como parte do nosso investimento nesse processo.

Contudo, o que estamos presenciando a cada nova reunião do recente GT POT é um atropelo do processo democrático e falta de abertura da gestão para a construção coletiva e o diálogo. Apesar do prazo de dois meses para essa discussão, previsto no termo de referência da licitação para contratação da consultoria que auxiliará no processo de revisão do plano diretor e de elaboração das demais leis, ratificado em  apresentação feita pelo presidente do ICPS[1] na 13ª reunião ordinária do Conselho da Cidade realizada no dia 19 de dezembro de 2017, a PCR vem tentando aprovar a qualquer custo uma proposta não dialogada e que prejudica extremamente um processo participativo efetivamente democrático, uma vez que propõe um calendário inviável e com participação social reduzida, tanto em relação ao controle social das organizações e movimentos que compõem o Conselho da Cidade, que estão sendo submetidas a um ritmo exacerbado de mais uma reunião por semana, quanto em relação a forma como a participação tá sendo franqueada para toda a cidade nos processos de diagnóstico, proposição, capacitação e conferência.

Por essa razão, a articulação, em carta entregue na reunião plenária do conselho no dia 18 de maio, cobrou o reinício da discussão do plano de trabalho, com a apresentação de suas propostas e a solicitação sobre a discussão ponto a ponto dos principais elementos que precisam ser definidos de maneira compartilhada. A carta foi somente dada como entregue e os nossos posicionamentos sobre a maneira como foi conduzida a discussão foram desconsiderados. Da mesma forma, ocorreu com o conjunto de propostas sobre o processo participativo entregues durante a plenária do conselho em 04 de maio deste ano. Esse tratamento ao que se apresenta de crítica e contribuição ao processo reforça a aparência de que se quer validar uma proposta pronta, feita junto com a consultoria, em decisões tomadas efetivamente fora do GT POT.

A presidência deste GT e os representantes do poder público municipal repetidamente mostraram não haver qualquer abertura para a discussão do prazo inexequível proposto para a revisão do Plano Diretor.

As organizações que compõem a Articulação Recife de Luta tem uma larga trajetória, com experiências que lhes possibilitam contribuir com muita qualidade neste processo. Quando entidades de diferentes segmentos argumentam que o prazo proposto inviabiliza a efetiva participação popular, é preciso escutar. Ignorar o alerta de movimentos sociais, da academia e de outras entidades que têm uma atuação histórica na luta pelo Direito à Cidade é um gesto que põe em xeque a legitimidade da gestão municipal na condução do processo. Da mesma forma que tentar desqualificar, isolar e pressionar representantes desse coletivo não levará ao necessário patamar de diálogo que destravará esse processo em benefício da nossa cidade.

Entendemos que pelos limites impostos pela gestão municipal até esse momento no âmbito deste GT, faz-se necessário buscar a mediação do Ministério Público de Pernambuco, que tem a missão de resguardar o cumprimento das leis e assegurar a participação social. Entendemos que não será produtivo e respeitoso com todas as partes envolvidas, dar seguimento por ora a um denso debate, que pretendemos que seja amplo e democrático, quando temos o risco de invalidação de todo o processo pela sua má condução.

Acreditamos que o restabelecimento do diálogo é possível e necessário, desde que haja respeito e abertura real da gestão municipal para tanto, e esperamos que um reinício do processo da forma correta, com ritmo e condução adequados, possa ser capaz de canalizar toda a contribuição que a sociedade civil vem dando e pode dar.

Atenciosamente,
Articulação Recife de Luta.

Seminário discute o futuro da democracia e comemora os 35 anos da Etapas

O cenário desafiador resultante do golpe político-midiático, impetrado contra a Presidente do Brasil eleita que configurou uma ruptura democrática e trouxe com isso crise política, retrocesso de direitos e ampliação de uma onda conservadora sem precedentes, foi tema do seminário promovido pela Etapas, dia 23/5, que reuniu cerca de 150 pessoas na discussão sobre “O Futuro da Democracia”. O evento – que faz parte das comemorações dos 35 anos de fundação e resistência da atuação da Etapas no Recife e Região Metropolitana – debateu sobre os desafios e as estratégicas para articular o fortalecimento da participação popular e a democratização dos meios de comunicação.

A mesa de abertura que deu início ao seminário trouxe depoimentos e homenagens dos representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras na luta pelos direitos humanos com a Etapas. Estavam presentes as OSC’s Kinder Not Hilfer-Brasil, ActionAid-Brasil, Fórum de Direitos das Crianças e Adolescentes de Pernambuco (Fórum DCA), Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE), Associação Brasileira de ONGs, PREZEIS, Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Articulação Recife de Luta, e Federação de Moradores do Ibura-Jordão (FIJ).

Em seguida a mesa de debates formada pelo Diretor e Editor-chefe do Le Monde Diplomatique – Silvio Caccia Bava – e pela Professora e Doutora em Comunicação – Nataly Queiroz, facilitou reflexões sobre: a cronologia da monarquia à democracia, o papel do mercado no modelo de democracia, a polarização de extremos ideológicos na política, as experiências de lutas dos movimentos sociais internacionais, a comunicação como direito humano e processo político.

“A democracia surge para se opor aos reis e imperadores, para tirar o poder as oligarquias. Hoje, não são mais os governos que mandam, são os bancos. O governo aprofunda as desigualdades, onde os ricos ficam mais ricos e os pobres mais pobres. A dívida das empresas nos estados, municípios e federação é o mesmo valor que o PIB brasileiro (2 trilhões de reais). São 500 bilhões de reais de juros por ano que a gente paga da dívida pública com nossos impostos. A economia se afastou da democracia e o povo não tem mais os instrumentos da democracia para se defender”, explana Sílvio.

Para Nataly , “o mercado acaba se impondo como uma espécie de Deus”, o Estado acaba sendo agende do mercado e não agente do povo. “A democracia precisa se distanciar do capital, das relações de classes, do sistema patriarcal, do racismo e colonialismo”, comenta.

O Futuro da Democracia

Exemplos Internacionais

Silvio Caccia Bava trouxe os exemplos de movimentos socialistas de jovens nos Estados Unidos, Inglaterra, França que estão desobedecendo as regras para mudar a política. “Nos EUA, o movimento Our Revolution conseguiu organizar 600 grupos e disputar as políticas nos espaços público e está convocando a participação da sociedade para contribuição financeira de 5 doláres para quem acreditar na causa. Na Inglaterra, o Momentum. Na França, o Insubmissa. Esse é o ensinamento que a gente precisa pensar, porque são milhares de pessoas na luta por direitos que estão sem saber para onde ir”, comenta.

“A democracia é uma construção. Se nós vivemos uma transformação do mundo em que o poder dos bancos comprou a democracia, nós temos que começar a criar um movimento não só de resistência, mas de criar o controle do território local, de começar a exercer -nos municípios- uma influência crescente de poder”, acrescenta Silvio.

Direito à Informação

“Comunicação não é uma ferramenta. O instrumento é o rádio, a internet, a TV, o jornal. Mas a comunicação é um direito humano assegurado pela constituição cidadã. A realidade se forma por meio de processos de comunicação. A cultura vai ser partilhada por meios de processos de comunicação. As concessões públicas existem para fazer prevalecer o interesse público, o direito à informação, mas cinco famílias (Marinho, Abravanel, Macedo…) controlam os principais veículos de comunicação, controlam as informações e vão silenciar ou criminalizar as pautas dos movimentos sociais”, explana a professora Nataly.

A internet se popularizou e os cidadãos/movimentos sociais conseguiram dar visibilidade às suas pautas. Mas, segundo a professora, a internet se expandiu também impulsionada pelo mercado. “A exemplo do Facebook, que controla os nossos dados e nos confinam em bolhas”. “Se os jovens não acessarem rádio, TV, jornal, não vão saber sobre as disputas eleitorais, porque nas bolhas/redes de contatos que o Facebook nos coloca se dilui boa parte das discussões possíveis de serem feitas”, alerta.

Na ocasião houve o lançamento da Campanha Etapas 35 anos: Faça parte desta Cultura de Paz. Uma chamada para sustentabilidade da Instituição.

Assista:

Caminhada no Ibura alerta para o enfrentamento à exploração sexual contra crianças e adolescentes

Projeto “Mais proteção, Menos violência” mobiliza moradores da Vila 27 de Abril e Portelinha para refletir e combater a exploração sexual (Foto: Comunicação Etapas)

Com o objetivo de convocar a sociedade a participar da luta pela prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, na manhã de 18 de maio – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – meninos e meninas dos 6 aos 17 anos participantes dos projetos da Etapas no Ibura – dividiram-se em grupos e caminharam pela Vila 27 de Abril, Portelinha e Três Carneiros com entrega de panfletos e colagem de lambes nos espaços públicos das comunidades.

A iniciativa da Etapas conta com a parceria do Conselho de Moradores da Vila 27 de Abril, Associação de Moradores da Portelinha, Clube de Mães de Três Carneiros, Federação Ibura-Jordão (FIJ), PPM, ActionAid e KNH-Brasil.

As crianças e adolescentes dos projetos da Etapas também participaram do Ato no Recife organizado pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco que saiu em caminhada do Parque 13 de Maio até a Praça do Carmo.

Adolescentes e educadores da Etapas participaram do Ato no centro do Recife (Fotos: Comunicação - Etapas)Intervenção nos espaços públicos da Comunidade de Três Carneiros (Foto: Comunicação/ Etapas)Projeto "Mudando Prática e Assegurando Dirietos" no ato de Três Carneiros (Foto: Comunicação Etapas)

História:

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

Denúncia:

No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. Endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

Seminário Etapas 35 anos: Qual o Futuro da Democracia?

O cenário atual é bastante desafiador resultante do golpe político, midiático, impetrado contra a Presidente do Brasil eleita o que se configurou na ruptura democrática e trouxe  com isso crise política, retrocesso nos direitos duramente conquistados e ampliação de uma onda conservadora sem precedentes.

O que assiste no momento é o desmonte das garantias recentes e mais estruturantes conquistadas pela população por meio do congelamento dos investimentos públicos na saúde, educação, previdência e seguridade social e a imposição de uma agenda neoliberal expressa na alteração da legislação trabalhista, na proposta da reforma da previdência e na privatização de Empresas ofertadas amplamente ao mercado e o descaso com das políticas públicas.

Os movimentos populares, sociais, sindicais têm se manifestado por meio de diversas ações públicas, porém sem capacidade para barrar a agenda conservadora e autoritária imposta por um presidente sem credibilidade, com baixos índices de popularidade e com acusações comprovadas de corrupção.

E neste contexto que se coloca o Seminário Etapas 35 anos: Qual o Futuro da Democracia? O evento, que será realizado em 23 de maio, às 18h, no Sindsprev, tem como objetivo fazer o debate sobre os desafios e as estratégicas necessárias para articular força coletiva, tendo como centralidade o fortalecimento da participação popular e a democratização dos meios de comunicação entre as quais as mídias digitais.

Os expositores do evento serão:

  • Silvio Caccia Bava (Diretor e Editor-chefe do Jornal Le Monde Diplomatique)
  • Nataly Queiroz (Jornalista e Doutora em Comunicação Social)
  • Neide Silva (Assistente Social – Etapas – Moderação)

O seminário faz parte da agenda de comemorações dos 35 anos da ETAPAS, que se seguira com encontros, reuniões nos territórios de atuação e a realização das Rodas Temáticas, momento em que se discute questões pertinentes a intervenção institucional.

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