Crianças e adolescentes do Recife com novo espaço para conversar sobre direitos

As crianças e adolescentes participantes do  Fórum Social da Criança e do Adolescente do Recife (Foscar) terão na sede da Etapas um novo lugar para se encontrar e discutir políticas públicas relacionadas aos direitos.

O Foscar é um espaço de debates que dá voz e vez às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidades socioeconômicas para pautar suas necessidades de acordo com suas vivências.

O próximo encontro está marcado para quinta-feira 4/8, às 9h. Esta é uma data extraordinária, pois as reuniões estão programadas para acontecer sempre na segunda quinta-feira do mês.

FACE-Foscar com mapa

A Etapas tem a satisfação de oferecer a estrutura física da ONG para acolher as crianças e adolescentes do Foscar, por acreditar que o Fórum é um espaço importante para participação, formação e empoderamento de crianças e adolescentes da cidade.

O Fórum é uma iniciativa do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica).

 

Brasil cai 64 posições em ranking global de direitos da criança

Via: Observatório do Terceiro Setor

O KidsRights Index 2016, um índice global de direitos da criança, traz resultados pouco animadores em relação ao Brasil: o país foi o que despencou mais posições no último ano, considerando a região da América Latina. Foram 64 posições, passando do 43º para 107º lugar de 2015 para 2016.

Entre os problemas constatados pelo Comitee on the Rights of the Child (CRC) (Comitê de Direitos da Criança), que avaliou o país no ano passado, estão: discriminação estrutural contra crianças indígenas e afrodescendentes, crianças com deficiência, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais; e crianças vivendo na rua, em áreas rurais e remotas e em áreas urbanas marginalizadas, incluindo favelas.

O Comitê CRC também manifestou preocupação com o grande número de ameaças de morte, ataques físicos, desaparecimentos e mortes entre jornalistas e ativistas de direitos infantis e humanos.

O índice é elaborado pela fundação internacional KidsRights, em parceria com a Erasmus University, e é divulgado anualmente. Em 2016, o número total de países avaliados foi 163, sendo que as cinco primeiras posições ficaram para Noruega, Portugal, Islândia, Espanha e Suíça, respectivamente.

A pesquisa é baseada em dados quantitativos publicados pela UNICEF e dados qualitativos publicados pelo Comitê dos Direitos da Criança da ONU em Concluding Observations para todos os países legalmente associados à Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança.

 

Para saber mais sobre o índice, acesse: http://www.kidsrightsindex.org/.

Olimpíadas podem aumentar exploração sexual e trabalho infantil, segundo Abrinq

Fundação lançou cartilha com orientações para prevenir e denunciar ações que vitimizem crianças e adolescentes

As Olimpíadas podem provocar o aumento da exploração laboral e sexual infantil, avalia a Fundação Abrinq, que lançou uma cartilha dando orientações de como prevenir e denunciar ações que vitimizem crianças e adolescentes. Segundo a instituição, em grandes eventos como os Jogos Olímpicos, que devem atrair cerca de 500 mil turistas ao Rio de Janeiro, as crianças podem ser exploradas antes, durante e depois do seu término. Os jogos começam dia 6 e vão até dia 21 de agosto.

Segundo dados do Observatório da Criança e do Adolescente da Abrinq, cerca de 897 mil crianças com idade entre 5 e 14 anos trabalhavam em 2014. “Há pesquisas que comprovam que grandes eventos sempre ampliam a exploração no trabalho e sexual de crianças, adolescentes e mulheres. É necessário que a população tenha toda a atenção para a ocorrência de casos como esse”, afirma a diretora executiva da Abrinq, Denise Cesária.

A Fundação destaca locais onde o trabalho infantil ocorre com maior frequência: obras de infraestrutura anteriores ao início dos jogos; em aeroportos e rodoviárias; em locais turísticos como guias mirins, vendendo materiais esportivos e alimentos; no comércio de rua, executando malabares e pedindo esmolas. Também pontua setores econômicos que utilizam desse tipo de mão de obra, como a indústria da confecção, movimentada pela produção de roupas esportivas e da reciclagem de latas e papéis.

“O trabalho informal urbano ou no contexto familiar são formas muito difíceis de serem identificadas. De certa forma elas são até naturalizadas. Mas a legislação só permite trabalho a partir de 16 anos. E entre essa idade e os 18 anos, eles não podem executar tarefas perigosas. O trabalho informal, na rua, em lugares insalubres, são por si só bem perigosos”, argumenta.

Exploração sexual

A forma mais grave de trabalho infantil é a exploração sexual comercial, prática que aumenta durante grandes eventos. Denise lembra que apesar dos Jogos se concentrarem no Rio de Janeiro (há modalidades realizadas em outras cidades do país), os turistas nacionais ou estrangeiros circularão pelo país, muitos deles, dispostos a esse tipo de prática. É considerada exploração sexual atividades eróticas, com ou sem a prática de sexo. Em 2015, o Disque 100 recebeu 19.275 denúncias de violência sexual, dessas 3.858 foram de exploração sexual.

Locais de entretenimento como boates e barracas de praia favorecem a exploração sexual, segundo a cartilha da Abrinq. A Fundação também menciona agências de publicidade, de turismo e de emprego. “O envolvimento com o tráfico de drogas e a exploração sexual demandam um envolvimento policial, para identificar e deter. Os jogos apresentam grandes chances de desenvolvimento. Mas tem impactos muitos graves em relação a proteção das crianças e dos adolescentes”, alerta.

Fonte: Brasil de Fato

Um jovem negro é morto a cada 23 minutos no Brasil

Via: O HOJE.com

De acordo com os dados do Mapa da Violência, um jovem negro é morto no Brasil a cada 23 minutos. A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois, visitou a sede da ONU em Brasília, onde foi recebida pelo coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Nicky Fabiancic. Para o representante adjunto do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Década dos Afrodescendentes representa um momento histórico para todos os países, sobretudo o Brasil, onde a maioria da população é negra e está vulnerável a situações de risco.

O encontro teve por objetivo discutir a parceria entre a secretaria e os organismos do Sistema ONU, a fim de ampliar e fortalecer os acordos de cooperação em áreas de interesse comum. O encontro também teve a presença de representantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); da ONU Mulheres e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Um dos assuntos da pauta foi a Década dos Afrodescendentes, lançada oficialmente no Brasil em julho de 2015. A iniciativa da ONU, que conta com o apoio da secretaria, tem o objetivo promover o respeito e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos afrodescendentes, conforme prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Valois afirmou que a secretaria reunirá os esforços necessários para o cumprimento da agenda no país, ressaltando que “somente com perseverança e enfrentando todos os desafios a humanidade poderá quitar o débito que possui com a população afrodescendente no Brasil e no mundo”.

Segundo o representante adjunto do UNFPA, Yves Sassenrath, a década representa um momento histórico para todos os países, sobretudo o Brasil, onde a maioria da população é negra e está vulnerável às situações de risco, como ocorreu recentemente com os surtos de chickungunya e zika. O UNFPA já desenvolve projetos em parceria com a secretaria nas áreas de saúde, políticas para juventude e políticas para comunidades quilombolas.

Morte de jovens negros

A pauta tratou também da violência contra os jovens negros, que integra a agenda da ONU e é uma das prioridades da secretaria. Segundo o assessor especial Juvenal Araújo, a secretaria está acompanhando de perto a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens Negros, que foi proposta pelo relatório final da Comissão Parlamentar sobre o tema que está em análise no Congresso Nacional.

De acordo com os dados do Mapa da Violência, que subsidiou o trabalho da CPI na Câmara e no Senado, um jovem negro é morto no Brasil a cada 23 minutos. Anualmente, cerca de 23,1 mil jovens negros são assassinados em todo o país, com uma taxa de homicídios de jovens negros quatro vezes maior que a referente a jovens brancos da mesma faixa etária, entre 15 e 29 anos.

Diante da gravidade da situação, a secretária destacou que o problema exige um esforço conjunto para solucionar o problema que traz sérios prejuízos ao futuro e ao desenvolvimento do país. (Agência Brasil)