Movimento de bairros na luta pela habitação ocupa Conde da Boa Vista, na década de 80 (Foto: Arquivo Etapas)

Recife é uma cidade cujo histórico de ocupação se dá pelo fenômeno do êxodo rural. As pessoas migraram do interior para a capital pernambucana correndo da seca ou em busca de melhores condições de vida na cidade.

As primeiras associações de bairros surgem entre os anos 40 e 50 para resistir as expulsões frequentes naquele período, tendo sido iniciadas pelos bairros de Afogados e Mustardinha e posteriormente se ampliado para outros locais da cidade. Além da resistência no processo, elas se expressam como movimento de reivindicação por serviços de infraestrutura e equipamentos coletivos (água, luz, esgoto, transporte) e fazem coro nos movimentos de resistência contra à política estadual de erradicação de mocambos do governo de Agamenon Magalhães.

A ampliação das associações de bairros, nos anos 60, necessidade e expressão da luta dos moradores, ganha espaço na política municipal de participação social nos governos de Pelópidas Silveira e Miguel Arraes, tendo como marco a criação da primeira Federação das Associações de Bairros do Estado de Pernambuco.

Com o golpe militar de 64 o processo de democratização é interrompido, mas no período da ditadura – com o apoio da Igreja Católica – as organizações comunitárias se multiplicam. O Movimento de Bairros se reorganiza e enfrenta o regime autoritário e de exclusão social.

A Etapas é fundada em 1982, como uma entidade de assessoria técnico-pedagógica ao Movimento Popular, especificamente, ao Movimento de Bairros da Região Metropolitana do Recife.

A partir da linha de trabalho voltada para estudos, pesquisas e comunicação, a Etapas produziu publicações que deram visibilidade das organizações de moradores na cena pública; no conhecimento e na articulação das lutas das diversas entidades das RMR; e contribuiu com informações para a mobilização dos segmentos populares para a participação em ações públicas, a exemplo da implementação de programas de governo como o Prefeitura nos Bairros de 1985.

Após 35 anos, a Etapas continua investindo na formação política de cidadãos, na perspectiva que promovam tanto mudanças efetivas no âmbito local, como incidência articulada na cidade do Recife. Temos no território do Ibura-Jordão uma das expressões da nossa atuação integrada e programática com os segmentos sociais em situação de vulnerabilidade. Somos parceiros da Federação de Moradores do Ibura-Jordão – FIJ (entidade que agrega 52 organizações, associações e conselhos moradores) – onde articulamos ações que fortaleçam a cidadania e o debate público.

Veja o que a líder comunitária de Três Carneiros (Ibura), Severina da Veiga (Biuzinha), tem a dizer:

Facilitar o acesso da população socialmente excluída aos serviços públicos de saúde e promover atividades lúdicas e educativas para crianças e famílias residentes no Ibura, são os objetivos das Feiras de Serviços Comunitários que acontecem periodicamente – há 10 anos – através da articulação Etapas, ActionAid e Federação Ibura e Jordão – em 11 comunidades do território.

Nos dias 13, 20 e 24 de maio, em homenagem ao mês das mães, as atividades realizadas em Três Carneiros, Pantanal e UR-12 buscaram favorecer a participação e o empoderamento de mulheres das comunidades.

Mulheres recebem tratamentos estéticos no Ibura (Foto: Vínculos Solidários – Etapas)

Com a junção da solidariedade de gestores públicos, comerciantes locais, lideranças comunitárias e voluntários, a Feira de Serviços pôde oferecer exames de mamografia, teste de HIV, sífilis, hepatite B, aferição de pressão e glicose, tratamentos estéticos (com corte de cabelo e escova), Roda de Diálogo sobre Geração de Renda e Organização Financeira e Oficina de Empreendedorismo, com produção de sabão através da reutilização do óleo de cozinha e produção de bolsas com tinta óleo.

No espaço criança, além de brincadeiras na cama elástica e piscina de bolas, as crianças e adolescentes puderam confeccionar os próprios presentes para o Dia das Mães, na Oficina de Produção de Objetos com Material Reciclável. As crianças também receberam Oficinas de Dança, Teatro e Artes Circenses.

A drag queen Elvira Terremoto garantiu a diversão de adultos e crianças com gincanas, quiz e distribuição de kits para as 200 mães em Três Carneiros.

Apoios:
Escola Municipal Severina Bernadete; Distrito Sanitário VIII; Instituto Embeleze; Associação de Moradores do Pantanal; Escola José Múcio Monteiro; Centro Cultura da UR-10; Clube de Mães de Três Carneiros; União de Moradores de Três Carneiros; Associação de Moradores da UR-12

O coordenador de programas, Pedro Ribeiro, compartilhou estratégias de práticas da Etapas no trabalho direto com grupos de áreas populares (Foto: Comunicação Etapas)

 

A convite da Defensoria Pública da União, a Etapas e organizações comunitárias do Ibura participaram do minicurso de proteção a grupos vulneráveis: padrões de respeito no seu atendimento, afirmação de direitos e prevenção à revitimização, promovido pela DPU- Recife no último dia 17 de maio. O evento teve o objetivo de discutir as demandas apresentadas por diferentes grupos vulneráveis (mulheres, portadores de necessidades especiais, LGBT, negros, dentre outros), sobre as dificuldades de afirmação de seus direitos e estigmatização de suas condições, particularmente na interlocução com instituições de segurança pública.

O coordenador do programa de criança e adolescente, Pedro Ribeiro, participou da mesa de debates e compartilhou estratégias de práticas da Etapas no trabalho direto com mulheres, crianças, adolescentes e jovens de áreas populares, do trabalho em rede, do fortalecimento de lutas coletivas e dos processos de participação popular na construção da política.

Mãos dadas em movimento por uma cidade melhor para ser criança (Foto: Juliana Ribeiro – Comunicação Etapas)

Com o objetivo de promover arte e o intercâmbio de crianças e famílias de bairros populares da Região Metropolitana do Recife, o Ciranda, (movimento voltado para a primeira infância articulado por cinco organizações da sociedade civil,) realizou no sábado (13/5), no Quintal da Etapas, uma oficina de artes visuais na qual crianças puderam soltar a imaginação para desenhar a cidade onde desejam viver.

A atividade deu início as intervenções externas do projeto social que visa fomentar a participação de crianças, mulheres e jovens nos processos de planejamento urbano e incidência política para melhoria dos serviços públicos da cidade.

A mãos que unem-se nesta Ciranda estão nas comunidades de Rosa Selvagem (Várzea), Peixinhos (Olinda), Vila 27 de Abril (Ibura) e Canal do Arruda (Arruda).

A Etapas, ActionAid, Mirim Brasil, Shine a Light | Favela News e Centro de Cultura Luiz Freire são parceiras nesta articulação.

Fotos: Natália Corrêa – Favela News | Shine a Light

A Etapas participou de Roda de Diálogo sobre os desafios na execução das Políticas Públicas de Juventude, promovida pela Prefeitura do Recife, no último 3 de maio – no Paço do Frevo, com a facilitação da socióloga e pesquisadora de juventude Helena Abramo.

No encontro – que reuniu gestores públicos, movimentos sociais e técnicos da sociedade civil – foram discutidas as demandas de formação e participação política das juventudes, geração de emprego e renda e violações de direitos no usufruto da cidade. A gestão municipal socializou as prioridades da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos para o ano em curso:

Grupos de Trabalhos para enfrentamento do Genocídio da Juventude Negra; Lançamento de edital para os coletivos juvenis; Festival de juventude em agosto; Eleição do conselho municipal; Curso de lideranças juvenis.

A transição do jovem entre os processos de produção (trabalhos e ideias), reprodução (familiar e círculo social) e na tomada de decisões foi trazida pela socióloga como a singularidade do “estar” jovem. Segundo Helena, para a política de juventude ser integral, precisa avançar na ideia de que o jovem é capaz de acessar as políticas e centrar na escolha que o jovem faz.

Na ocasião, foi distribuída a publicação impressa do Plano Municipal de Juventude – marco da participação juvenil na concepção das diretrizes políticas e operacionais que orientam as ações da Prefeitura do Recife direcionadas aos jovens.

Com a perspectiva de dar continuidade as discussões de gênero nos espaços de participação no território do Ibura, a Etapas e Federação Ibura e Jordão (FIJ) realizaram, na Escola Estadual Carlúcio Castanha (UR-1), o Seminário: Mulheres e Direitos: um debate sobre as experiências de mulheres no uso da cidade e das ameaças provenientes da reforma trabalhista e da previdência em trânsito no Congresso Nacional.

A mesa debatedora – composta por técnicos de organizações da sociedade civil, gestores públicos e lideranças comunitárias – discutiu dados e características das violências urbana, doméstica, institucional e psicológica sofridas por mulheres, os desafios orçamentários para manter os serviços necessários à população em um ambiente de crise e o distanciamento das sedes dos órgãos públicos da população periférica.

Mesa debatedora do Seminário: Mulheres e Direitos na Escola Estadual Carlúcio Castanha (Foto: Comunicação Etapas)

No debate sobre as diferenças entre como mulheres e homens usufruem a cidade, a técnica da ActionAid, Ana Paula, em sua fala, analisa que as mulheres têm menos direitos do que os homens. Para ela, “mesmo que os direitos sejam iguais”, as mulheres sofrem mais agressões e vivem a falta e a precariedade dos serviços públicos.

A representante do Conselho Municipal da Mulher, Ana Cláudia, destacou a opressão que as mulheres sofrem nos lares, nas instituições onde trabalham e nos serviços públicos.

A representante da secretaria estadual da mulher, Bianca Rocha, trouxe em sua fala os índices de violência contra mulheres em Pernambuco. Segundo ela, os casos de envolvimento com o tráfico e as agressões cometidas pelo parceiro dentro de casa são as situações que mais acometem a população feminina do estado.

Segundo Bianca, dentre as ações de proteção e enfrentamento do estado estão o funcionamento de 10 delegacias da mulher, 10 varas contra a violência e 37 centros especializados, com assistência jurídica, psicológica e social para as mulheres vítimas de violência.

O representante da Defensoria Pública da União em Recife, Pedro de Paula, destacou a importância do evento para a aproximação da assessoria jurídica pública das pessoas que mais necessitam. Ele reconhece que a falta de informações sobre o que fazem e para quem se destinam os órgãos de proteção dificulta o acesso da população.

¹A DPU atua na assistência jurídica para a saúde com obtenção de medicamentos, tratamentos e cirurgias. Contra o INSS, para benefícios, aposentadorias e pensões. Com a Caixa Econômica Federal, em problemas com os diversos tipos de financiamentos como o Minha Casa, Minha Vida e Financiamento Estudantil (FIES). Entre outros tipos de ações na Justiça Federal. Toda a atuação da DPU é gratuita.

O seminário foi encerrado com encaminhamentos para mais dois encontros. Um para aprofundar questões sobre as responsabilidades governamentais relacionadas aos direitos da mulher e outro para esclarecer perguntas sobre os direitos e benefício da assessoria jurídica pública.

¹ Informação do site da DPU-Recife