Escolas do Ibura recebem rodas de diálogo sobre os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Equipe do programa Criança e Adolescente da Etapas com profissionais da Escola Senador Antônio Farias (Três Carneiros – Ibura)

Com o objetivo de promover o diálogo sobre os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a Etapas está a frente da articulação de uma Ciranda de Direitos voltada para os profissionais de escolas municipais e estaduais do território do Ibura e Jordão. A ação visa fomentar uma cultura de proteção às crianças e adolescentes, assim como provocar o poder público para inclusão da temática dos direitos humanos na formação complementar dos servidores públicos da educação.

Segundo o pedagogo da Etapas, Pedro Ribeiro, a iniciativa ocorreu a partir da verificação do não cumprimento do Art. 24. do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina: o médico, professor ou responsável por estabelecimentos de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, precisam comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente – sob pena de multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência – e pela reprodução de um metodologia de agir com a criança que reforça toda a desigualdade e violação que a mesma sofre.

“Sentimos a necessidade de conversar com esses profissionais sobre a importância da garantia da cidadania plena e dos direitos humanos de crianças e adolescentes, pois é o professor que mais tempo passa ao lado das crianças e adolescentes”, ressalta Pedro.

A Ciranda – que teve início na Escola Senador Antônio Farias (Três Carneiros), vai passar em mais cinco escolas públicas – parceiras da articulação da Etapas no Ibura e Jordão – entre setembro a novembro de 2017.

Famílias do Ibura recebem a Feira de Serviços Comunitários dos Vínculos Solidários

Aproximadamente 300 famílias do Ibura receberam serviços de saúde, vigilância ambiental, academia da cidade, oficinas lúdicas e educativas gratuitas na Feira de Serviços Comunitários promovida pela Etapas em parceria com a Federação de moradores do Ibura e Jordão (FIJ) e gestores públicos locais, realizada no mês de setembro na comunidade do Pantanal e Três Carneiros. As Feiras de Serviços Comunitários acontecem há 10 anos através do projeto “Vínculos Solidários” de parceria com a Action Aid, em 11 comunidades do território, com o objetivo de facilitar o acesso da população socialmente excluída aos serviços públicos de saúde e realizar um dia de atividades que promovam a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

As mães, pais, crianças, adolescentes e responsáveis receberam Oficinas de Fantoches, Oficinas de Brinquedos e Brincadeiras Populares, Oficinas de Geração de Renda para as mulheres, Oficina de Jogos sobre os Direitos e Deveres das crianças e adolescentes. Ações de saúde, saúde bucal, vigilância ambiental e academia da cidade.

Crianças do Pantanal recebem oficina de fantoches sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentesMães recebem oficina de geração de renda de vasos de garrafa petOficina de jogos sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes

As próximas Feiras acontecem nas comunidades da UR-10, UR-12 e Milagres entre outubro e novembro do ano em curso.

Confira um vídeo da Feira de Serviços de Três Carneiros:

Sociedade civil avalia os Planos Municipais de proteção às crianças e adolescentes

A frente da coordenação do Fórum de Direitos das Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) da cidade do Recife, a Etapas está envolvida na avaliação dos Planos Municipais de Políticas Públicas para o segmento infanto-juvenil, com o objetivo de exercer o controle social das políticas de enfrentamento à violência sexual, trabalho infantil e crianças e adolescentes em situação de rua.

A sociedade civil organizada do Fórum DCA enfrenta problemas com a atual gestão do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes do Recife (COMDICA) no que diz respeito ao cumprimento das obrigações e prazos referentes a avaliação dos planos municipais. “Os planos foram criados como estratégia para nortear as ações e políticas públicas. Quando construídos em 2010, ficou acordado que deveriam ser avaliados a cada dois anos. Só foi realizada a avaliação em 2012 e agora em 2017 por pressão do Fórum DCA”, afirma Pedro Ribeiro, coordenador do Fórum e do programa de Crianças e Adolescentes da Etapas.

Segundo Pedro, o não acompanhamento por parte do COMDICA colaborou com o não cumprimento das obrigações pelos responsáveis e, consequentemente, a maioria dos objetivos não foram alcançados.

Os resultados da primeira avaliação de 2017 do plano de enfrentamento à violência sexual serão sistematizados e apresentados em um pleno COMDICA para debate coletivo e envio para os responsáveis. As outras avalições (trabalho infantil e crianças e adolescentes em situação de rua) ocorrerão até o final do ano em curso.

Saúde bucal nas comunidades

Oficina de saúde bucal para crianças e adolescentes do projeto “Mais Proteção, Menos Violência”

Cerca de 150 crianças, adolescentes e famílias da Vila 27 de Abril e da Portelinha (Ibura), participantes do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH), receberam a visita da equipe médica do Posto de Saúde da Família da UR-10 para falar sobre os cuidados com a saúde bucal. A ação faz parte da articulação da Etapas com lideranças comunitárias e gestores públicos locais para facilitar o acesso da população socialmente excluída aos serviços públicos de saúde.  

As oficinas sobre higiene bucal aconteceram dia 15 de setembro, nos períodos da manhã e tarde, com atendimento gratuito para os participantes.  Ao final de cada palestra foram doadas escovas de dentes e creme dentais para cada pessoa presente nas oficinas.

O educador do projeto, Cristiano Ferreira, diz que os resultados esperados são que crianças e adolescentes cuidem bem da própria saúde bucal, compreendam como fazer uma boa higiene bucal, se interessem em visitar regularmente o PSFs do bairro e não precisem perder os dentes por falta de conhecimento e acesso.

O coordenador de área do Distrito Sanitário 8,  Thales Nobre, firmou o compromisso de trazer outros serviços de saúde para visitar o projeto.

Mais Proteção, Menos Violência tem o objetivo de enfrentar a violência doméstica e comunitária por meio do fortalecimento dos vínculos familiares e do desenvolvimento emocional/afetivo e social das crianças e adolescentes.