Como estratégia de buscar a participação efetiva de crianças e adolescentes na direção de uma plena realização do direito a se expressar livremente, passando pelo direito a proteção e ainda o direito a proatividade na construção dos conteúdos do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH) – cerca de 140 crianças e adolescentes de comunidades do Ibura tiveram a oportunidade de desenhar suas impressões sobre a cultura do enfrentamento à violência doméstica e comunitária e vê-las estampando as paredes do Conselho de Moradores da Vila 27 de Abril – lugar onde acontece o projeto – através da Ação de Grafitagem facilitada pela ONG Cores do Amanhã.

Segundo o educador do “Mais Proteção, Menos Violência”, Cristiano Ferreira, a ideia de escolher a Oficina de Grafite se deu pelo fato do método de expressão ir de encontro com a realidade das periferias.

“O grafite nasce no subúrbio e passa uma mensagem de protesto. Nosso foco foi desenhar os temas discutidos no projeto e contar um pouco da história das domésticas que construíram a comunidade, falar do feminismo, fazer refletir sobre a padronização do corpo e abordar a consciência negra”, afirma o educador.

A metodologia da Ação de Grafitagem trazida pelo Cores do Amanhã na pessoa de Rudson (ex aluno do projeto do Cores no bairro de Tejipió – Recife) e acordada entre os participantes foi a abordagem do nascimento do Movimento Hip Hop de maneira lúdica para as crianças e documental para os adolescentes. Foi discutida a diferença entre o grafitte e a pichação, procurando desmistificar os estereótipos de marginalização que permeiam a arte do grafitte e as mensagens de protesto na pichação. As crianças de 6 a 11 anos criaram pinturas em tela e moldes vazados usados no grafitte, e os adolescentes (12 a 17 anos ) realizaram intervenções nas paredes externas do Conselho de Moradores.

Após duas semanas de atividades, a Ação de Grafitagem foi finalizada com um mutirão de artistas grafiteiros e participação do grupo de percussão do Cores do Amanhã.

Os desenhos das crianças e adolescentes foram utilizados para produção de um calendário 2018 para ser entregue às famílias participantes da Gincana do Afeto.

Com o objetivo de definir estratégias para incidência política na cidade do Recife, a Federação Ibura-Jordão realizou o VIII Congresso da FIJ – nos dias 16 e 17 de dezembro, na Escola Jordão Emerenciano – que elegeu e empossou a Diretoria e aprovou o plano de lutas para o quadriênio 2018-2021.  A FIJ é uma organização fundada há 27 anos que congrega organizações de moradores filiadas no Ibura e Jordão com o objetivo de fortalecer as organizações de moradores na defesa de seus direitos.

O Congresso teve início com uma abertura solene com a participação de ONGs, gestão pública e movimentos sociais de habitação, mulher e raça. Em seguida houve uma análise de conjuntura facilitada pelo sociólogo Vando Nogueira, sobre os desafios enfrentados pela sociedade civil com os avanços do neoliberalismo nos cenários nacional e internacional. A mesa debatedora formada por Severina Veiga (Presidente da FIJ), Isabela Valença (Coordenadora do programa de Direito à Cidade da Etapas), Jorge Romano (Dir. Nacional da Action Aid), João José da Silva (Conf. Nacional das Associações de Moradores), Marta Almeida (Mov. De Mulheres Negras), Augusto Semente (Mov. Pela Mata Uchoa); Eduardo Vasconcelos (Diretor Executivo da Secretaria de Cultura); Roberta Gomes (Assessora da Gerência do Distrito VIII); Ardale (Representante da UPA – Ibura) – e as mais de 100 pessoas presentes discutiram as questões das Reformas da Previdência, Trabalhista, Educacional e os impactos na população periférica.

Para a coordenadora do programa de Direito à Cidade da Etapas, Isabela Valença, a realização do Congresso se faz importante para unificar as lutas e fortalecer as organizações comunitárias, “sobretudo no momento da conjuntura política e econômica que nos traz grandes desafios”, relata.

O momento da tarde foi dedicado à construção do Plano de Lutas (2018-2021) distribuídos pelas diretrizes: 1 -Habitação, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente; 2- Crianças, Adolescentes, Jovens, Idosos e Pessoa com Deficiência; 3- Gênero, Raça e LGBT; 4- Saúde e Educação. 5- Esporte, Cultura e Lazer.

No segundo dia do VIII Congresso da FIJ os 40 delegados indicados pelas organizações comunitárias com pagamentos em dias na FIJ, os 12 delegados natos (integrantes da diretoria) eos 10 observadores credenciados puderam aprovar o Plano de Lutas 2018-2021, eleger e empossar a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da FIJ.

CHAPA ELEITA

Presidente: Severina Pereira da Veiga

Vice-presidente: Rejane Maria de Araújo Rocha

Secretário: Maria Lúcia

2º Secretário: Vera Lúcia Maria da Silva

Tesoureiro: Gizolene da Silva Amorim

2º Tesoureiro: Ladjane Maria da Silva

 

Com o objetivo de fortalecer os vínculos afetivos de crianças e adolescentes com suas respectivas famílias participantes do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH), a Etapas realizou atividades semanais – durante o mês de dezembro – de sensibilização e prevenção à violência doméstica com o intuito de instigar os pais a estarem mais abertos à escuta, à compreensão, ao apoio, aos interesses e propostas trazidas pelas crianças e adolescentes.

O projeto articula 140 crianças e adolescentes e famílias das comunidades da Vila 27 de Abril e Portelinha (no Ibura) com a perspectiva de enfrentar a violência doméstica e comunitária.

Com facilitação da psicóloga e educadora Mana Duarte,  40 mães, pais e responsáveis formaram quatro grupos de 10 pessoas para jogar a Gincana do Afeto cujas famílias vencedoras ganham em convivência familiar. Entre jogos para assistir um filme e registrar o momento; contar um caso de superação na famílias através de uma foto; construir um quebra-cabeça e responder o jogo da forca, a metodologia das tarefas buscou integrar os grupos com os respectivos filhos e com a comunidade.


Junto com a confraternização de encerramento das atividades que acontece sexta (22/12), todas as famílias receberão um Calendário 2018 com os desenhos dos filhos que participaram da Ação de Grafitagem (Etapas/KNH/Cores do Amanhã) que estampa as paredes do Conselho de Moradores da Vila 27 de Abril – Ibura.

Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra (COMUL) – no Ibura – Maio 2005

O projeto de lei do Prezeis (Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social) foi elaborado por setores do movimento popular e pela Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife como forma de regulamentar a Lei de Uso e Ocupação do Solo no Recife. Esta experiência pioneira da sociedade civil – aprovou em 1987 a criação de 27 ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), na Região Metropolitana do Recife, com objetivo de promover a regularização jurídica da terra, protegê-la contra a especulação imobiliária e garantir que os assentamentos habitacionais populares tenham acesso à terra e a urbanização. O princípio do direito social à moradia se sobressai ao do direito à propriedade.

A Lei do Prezeis (1987 atualizada em 1995) contribuiu para evitar a prática de governantes de remover a população pobre de zonas periféricas da cidade para distante do mercado de trabalho e dos equipamentos coletivos. Assim como contribuiu para promover a participação direta da população nas etapas de planejamento e implantação da urbanização e regulamentação fundiária das ZEIS – com a criação da Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terral (COMUL) e Fórum do Prezeis. Atualmente existem 61 ZEIS, num universo de 94 bairros na cidade do Recife.  

A ETAPAS foi chamada pelas lideranças comunitárias de Três Carneiros e pelo conjunto de ONGS que faziam parte desse espaço, a contribuir com o assessoramento da COMUL- Comissão de Urbanização e Legalização da Terra de Três Carneiros. Assim a Etapas passa a integrar o PREZEIS em 1997, como representante de ONG na COMUL de Três Carneiros e participando das reuniões do Fórum. Alguns anos depois, a ETAPAS passou a ser integrante da coordenação do PREZEIS composta por três representantes do segmento popular, um representante da URB- Recife e uma ONG. A participação contemplou todas as reuniões e atividades, por três anos, na qualidade de suplentes da ONG-FASE/PE. Após os primeiros três anos de suplência, a ETAPAS foi eleita pelo conjunto das ONGs para representar enquanto titular da coordenação, período que contribuímos por três anos.

Uma outra contribuição se deu a partir da atuação na Câmara de Urbanização do PREZEIS, através de um convênio com o Fundo Municipal do PREZEIS, que permitiu a ETAPAS contratar um engenheiro e uma arquiteta para capacitar as lideranças do segmento popular sobre o monitoramento do orçamento e execução das obras licitadas para suas comunidades. O convênio também previa o mapeamento e monitoramento da qualidade das obras nas áreas ZEIS como forma de subsidiar o segmento popular com as informações técnicas para o exercício do controle social.

Um outro espaço para discussão do direito à moradia foi no Coletivo de ONGS do PREZEIS, composto por cinco organizações, Cendhec, Fase, Centro Josué de Castro e ETAPAS. O coletivo se reunia mensalmente para discutir as questões que seriam levadas ao Fórum do PREZEIS.

A líder comunitária da Zeis Greve Geral (Ibura), Heunar Santos, fala da experiência de 18 anos à frente da coordenação do PREZEIS e das contribuições da Etapas na luta pelo direito à moradia na cidade do Recife.

ATUALMENTE

A Etapas participa de discussões coletivas com ONGs e Movimentos Sociais com vistas a realizar propostas para uma cidade mais justa e democrática, olhando sobretudo para as necessidades das mulheres. A Etapas trabalha ainda junto a organizações de bairro, mulheres, crianças e adolescentes, no sentido de estimular a participação deles nos espaços de discussão da cidade, a exemplo de fóruns, redes e conselhos municipais e estaduais.