Três anos de projetos com crianças e adolescentes

Os projetos “Mudando Prática e Assegurando Direitos” – MPAD (Etapas/Comdica) e “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH-Alemanha) – ambos executados em comunidades do Ibura – completam três anos de atividades construindo novas práticas de diálogo e participação, envolvendo crianças, lideranças comunitárias, gestores públicos, familiares e responsáveis no enfrentamento à violência doméstica e comunitária contra crianças e adolescentes do território.

Mudando Práticas, Assegurando Direitos

Parte da turma de 20 crianças do terceiro ano do MPAD em atividade no Posto de Saúde da Família de Três Carneiros

Com a missão de fortalecer a afetividade entre crianças, familiares e comunidade, e estimular a reflexão com temas sociais que fazem parte do cotidiano, o Mudando Práticas, Assegurando Direitos, vem criando autonomia e consciência nas crianças com relação aos direitos, apoiando famílias para que estejam mais abertas para o diálogo e observando, junto ao poder público, as ações e lacunas que contribuem para a insegurança e possíveis violações de direitos das crianças e adolescentes.

“Um espaço histórico de acumulação de lixo que deixava uma rua mais escura, perigosa e suja, rua que as crianças utilizam diariamente para se locomover para escola, está sendo recuperado a partir da articulação do projeto com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB e outros órgãos públicos”, exemplifica o pedagogo e coordenador do MPAD, Pedro Ribeiro.

“A comunidade de Três Carneiros está mais aberta a falar sobre violência sexual, tendo se tornado um tema que vem sendo tratado constantemente pelas famílias, que hoje conseguem identificar que seus filhos e filhas estão por muitos momentos em situação de vulnerabilidade. A alternativa de criar autonomia e consciência com relação aos seus direitos, em crianças e adolescentes, para que não se tornem presa fácil para violadores/abusadores, é vista pelas famílias de forma positiva”, relata Pedro.

Turma MPAD de 2017 em atividade no Clune de Mães de Três CarneirosTuma MPAD em 2016 multiplicando conhecimento na Escola Municipal Severina Bernadete

Mais proteção, Menos violência

O projeto tem o objetivo de enfrentar a violência doméstica através do fortalecimento dos vínculos familiares, para que crianças e adolescentes experimentem relações humanizadas em um ambiente familiar e comunitário favorável. O trabalho direto acontece com 240 crianças e adolescente de 6 a 17 anos, e com 120 famílias das comunidades de Vila 27 de Abril e Portelinha.

Para o educador do Mais Proteção, Menos Violência, Cristiano Ferreira, os avanços com o terceiro ano do projeto são perceptíveis através de observações do progresso das crianças e adolescentes sobre o conhecimento dos direitos e deveres, na multiplicação dos conhecimentos adquiridos, assim como o cuidado entre os pares.

“Nos grupos de adolescentes percebe-se uma maior participação nos espaços de incidência, assim como a apropriação pelas questões que permeiam a sociedade.
O brincar hoje é um momento de troca e afeto e não mais de violência e individualismo, os discursos dos adolescentes homens já não são mais machistas e há uma igualdade entre os gêneros nas suas relações interpessoais”, reflete Cristiano.

Para a assistente social, Isabela Valença, o trabalho com as famílias está avançando na perspectiva do conhecimento de mães, pais e responsáveis com novas formas de educar através do diálogo. “Algumas famílias identificaram que educavam com violência. A partir das novas práticas que foram trabalhadas no projeto, alguma reafirmaram o desejo de mudar”, aponta.

A Rede De Proteção formada por Detentores de Deveres (famílias, organizações comunitárias e gestores públicos) – avança no que se refere aos encontros semestrais nos cursos promovidos pela Etapas.

Roda de diálogo com adolescentesAtividade com famílias da Vila 27 de Abril e Portelinha (Ibura)Curso para formação da Rede de Detentores de Deveres no IburaAtividade de grafite transforma o local que recebe as atividades do projeto

Jovens Mobilizador@s do Ibura refletem sobre respeito às diversidades e extermínio da juventude negra

A atividade reuniu cerca de 40 jovens na Escola Estadual Pe Lebret – UR-2 Ibura

No último sábado (17/3), em meio ao escândalo da execução da ativista dos direitos humanos e 5ª vereadora (PSOL) mais votada no Rio de Janeiro, Marielle Franco, a Etapas promoveu uma atividade de escuta e sensibilização de cerca de 40 jovens (13 a 33 anos) de comunidades do Ibura sobre o extermínio da juventude negra nas periferias brasileiras e respeito as diversas formas de ser e viver em sociedade. A atividade faz parte do planejamento da Etapas para formação de Jovens Mobilizador@s que atuam como voluntári@s dos projetos sociais realizados pela Etapas e parceiros em 11 comunidades do Ibura.
 
O caso da execução de Marielle Franco (38), mulher negra, LGBT, criada na favela da Maré (RJ), mestre em administração pública e defensora do direito das minorias, escancara os problemas sociais de um país classista, racista, homofóbico, austero e feminicida, onde quem dá voz aos pobres e luta por políticas públicas que atendam os direitos humanos é massacrado.  
Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2017, no Brasil acontecem 62,2 mil homicídios por ano, dos quais 30 mil são de jovens entre 15 e 29 anos e 77% deles são negros (Mapa da Violência 2016). Nos últimos anos, a violência letal entre jovens brancos caiu 32,3% e entre jovens negros aumentou 32,4%. Ou seja, o homicídio de jovens negros é um dos principais pilares que sustentam a violência. O outro pilar é a indiferença que a sociedade e o Estado tratam essas mortes.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que em 2016 – 453 policiais civis e militares foram vítimas de homicídio, enquanto que no mesmo período a polícia matou 4.222 pessoas em nome do Estado.

Diante dos dados alarmantes, os Jovens Mobilizadores fizeram tiveram a manhã e a tarde de dinâmicas que propagavam o respeito às diversidades e exercícios de reflexões – proposto pela Maleta das Juventudes / Canal Futura. – sobre identidade de raça e percepção de realidades: de que forma são atingidos pelo extermínio da juventude negra, como enxergam as causas das violências urbanas e as possíveis soluções.
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A sensação de insegurança nas comunidades é unânime. Os jovens comentaram sobre a falta de liberdade em acessar locais públicos por medo de assalto ou bala perdida. As mulheres trazem o medo da possibilidade de estupro por sair à noite ou usar roupas curtas.

A estudante Maria Eduarda (14) diz que ser mulher negra periférica é sentir na pele o preconceito, o racismo, o machismo e o feminicídio e querer lutar contra o sistema opressor.

As possíveis causas do aumento da violência apontadas pelos jovens são com relação ao racismo, homofobia, machismo, bullying nas escolas, violência contra mulher, autoritarismo, falta de empatia e de não saber lidar com as diferenças, cultura individualista, violência contra criança e adolescente.

Os jovens também ressaltam a vontade de viver uma vida plena e feliz, com vontade de batalhar por emprego e formação acadêmica.

As possíveis soluções para diminuição da violência apontadas pelos jovens são através da educação, do respeito às diferenças, da organização coletiva e luta contra o sistema opressor, através do voto, da informação, de conhecer e acessar os direitos, da escolha correta dos representantes governamentais.

Dossiê mostra crescimento da violência contra mulheres lésbicas no Brasil

Por Agência Brasil

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

O primeiro Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil mostra crescimento da violência contra mulheres lésbicas. Lançado nessa quarta-feira (7), o documento indica que, no período entre 2000 e 2017, foram registrados 180 homicídios de lésbicas. No entanto, os anos mais recentes concentram a maior parte das mortes: somente entre 2014 e 2017, foram registrados 126 assassinatos de lésbicas no país.

O dossiê foi elaborado pelo Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta, que atua no resgate de informações e histórias de lésbicas vítimas desse tipo de crime no país. O dossiê revela que, enquanto em 2000 foram dois casos, em 2017 eles chegaram a 54. A partir de 2013, o aumento tem sido constante, sendo que o maior ocorreu de 2016 para 2017, quando subiu de 30 para 54 registros.

O estudo mostra ainda que a violência vem do preconceito masculino. “As lésbicas se relacionam sexual e afetivamente exclusivamente com mulheres, mas os principais assassinos de lésbicas no Brasil são homens, o que significa que o vínculo conjugal entre vítima e assassino, muito recorrente nos casos de violência doméstica resultantes em feminicídios, não ocorre nos casos de lesbocídio”, diz o texto do dossiê.

O estado de São Paulo, com 20% de todas as mortes de lésbicas no país, foi o que teve, entre 2014 e 2017, o maior número de registro de lesbocídios. Na capital paulista, foram oito casos nos últimos quatro anos. Apesar disso, é no interior do país que são anotadas mais mortes. Dos 126 casos registrados entre 2014 e 2017, 82 ocorreram no interior dos estados.

O documento explica que o termo lesbocídio, entre outras motivações, é proposto na pesquisa “como forma de advertir contra a negligência e o preconceito da sociedade brasileira com a condição lésbica, em seus diversos âmbitos, e as consequências, muitas irremediáveis, em especial a morte de lésbicas por motivações de preconceito contra elas, ou seja, a lesbofobia. Assim, definimos lesbocídio como morte de lésbicas por motivo de lesbofobia ou ódio, repulsa e discriminação contra a existência lésbica”.

A coleta de dados sobre os casos de lesbocídio no país que ocorreram entre os anos de 2014 e 2017 foi feita durante o ano passado, com base em informações obtidas por monitoramento de redes sociais, sites, jornais eletrônicos e outros meios de comunicação de notícias criminais nacionais, regionais e locais, sempre identificando os casos de lésbicas assassinadas e ainda os casos de suicídio.

O grupo coordenado pela professora Maria Clara Marques Dias, desenvolvido pela professora Suane Felippe Soares e pela graduanda da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Milena Cristina Carneiro Peres, é uma iniciativa do Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) junto com integrantes do grupo Nós, que se dedica ao estudo de pessoas com sexualidades dissidentes, que enfrentam diversos preconceitos.

Suicídios

Os registros feitos de 2014 a 2017 indicam 33 suicídios, em sua maioria com lésbicas na a faixa de idade entre 20 e 24 anos, vindo em seguida a faixa de até 19 anos. Juntas, as duas faixas etárias concentram 69% dos casos de suicídios de lésbicas no Brasil. Os registro de casos seguem em números crescentes nos últimos anos. Em 2014 foram dois, no ano seguinte, cinco, em 2016 foram seis e ano passado esse número passou para 19. “O suicídio aí é sentido como uma resposta dessas mulheres a uma sociedade em que elas não têm espaço. Na medida em que se sentem como escória da sociedade, muitas vezes não conseguem encontrar um lugar de trabalho. São levadas ao fim da linha e sentem a própria vida como uma vida que não tem valor”, disse a professora.

Maria Clara revelou que, entre os casos pesquisados de suicídio, as mulheres se encontravam em situação de vulnerabilidade. “Há uma coexistência de causas ou de vulnerabilidade. Geralmente, são mulheres de baixa extração social, negras e muito jovens. A maior parte dessas mulheres tem baixa escolaridade. É uma coincidência de vulnerabilidade que faz com que elas não encontrem alternativas”, afirmou.

Subnotificação

A professora Maria Clara Marques Dias disse à Agência Brasil que, apesar de os dados indicarem crescimento no número de registros, os resultados podem ser ainda maiores porque, além da dificuldade na coleta de informações completas e reais, existe a falta de notificações oficiais das mortes. “O número, embora significativo, ainda está muito a desejar com relação ao que a gente imagina que efetivamente ocorra”.

Maria Clara afirmou que outra dificuldade é a falta de tipificação do crime nos registros em delegacias. “Geralmente não tem a tipificação. Muitas vezes, há o reconhecimento por parte de algum segmento de que se tratou de um crime de lesbofobia, mas o próprio agressor, o próprio assassino, tenta transformar a visão do caso e, em alguns, consegue ser inocentado, não vai para a cadeia e [os casos] não ficam caracterizados como lesbocídios”, informou.

Jovens

Em um paralelo com o Mapa da Violência de 2016, que destacou os jovens como a parte da população que mais morre no país, entre as lésbicas assassinadas ou que se suicidam no Brasil isso se repete. Conforme o Dossiê sobre Lesbocídio, grande parte das notificações se refere a pessoas de 20 a 24 anos, representando 34% de todas as mortes registradas no período de 2014 até 2017. A segunda faixa com maior número de registros é a que vai até os 19 anos, com 23% dos casos. Não foram registradas mortes de lésbicas acima dos 50 anos.

O alto número de registro de lésbicas mortas nas duas primeiras faixas etárias representa vidas jovens, em processo de amadurecimento, em grande parte, mortas por pessoas com vínculos familiares e/ou afetivos. Dos registros de lésbicas assassinadas com até 24 anos, 70% foram casos de assassinatos cometidos por pessoas conhecidas das vítimas.

A pesquisadora destacou ainda o nível de crueldade dos crimes de lesbocídios, que muitas vezes não ocorrem em outros tipos de assassinatos. Para ela, entre os motivos está uma certa conivência da sociedade quando o crime é cometido por um ex-parceiro da mulher. “Fazer com que a opinião pública se manifeste negativamente com relação a esses crimes é uma arma que a gente conquistaria e tentar fazer que mesmo os crimes passionais diminuíssem”, afirmou, destacando que além de os crimes serem praticados por homens próximos à vítima, existem os casos de violência nas ruas.

Políticas públicas

O Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta indica ainda a necessidade de criação de políticas públicas para reduzir a incidência de crimes desse tipo. A coordenadora disse que o trabalho de levantamento de dados, que atualmente é feito por sites e por pesquisadores, deveria ser realizado por órgãos públicos para ter mais abrangência e cruzamento de mais informações.

Maria Clara defendeu ainda a tipificação do crime como lesbocídio e dispositivos de proteção para as lésbicas. “Muitas delas são vitimadas em locais públicos, onde não há preocupação específica com o cuidado dessas mulheres. Talvez tivesse que existir um dispositivo de denúncia, que elas pudessem acionar em uma situação de busca de socorro quando se sentissem vulneráveis. Acho que políticas públicas com o objetivo de protegê-las preventivamente poderiam ser criadas”, acrescentou.

Juíza do trabalho diz que avanços são insuficientes para mão de obra feminina

Por Agência Brasil

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

A diretora de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Daniela Muller, disse que no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, os avanços registrados para a categoria no mercado de trabalho ainda não são suficientes para assegurar melhores ganhos.

Segundo a juíza, persiste a desigualdade de gênero no mercado de trabalho do Brasil. Hoje em dia, para que o profissional avance na carreira é exigida cada vez maior disponibilidade para o cargo e, muitas vezes, as mulheres não conseguem sequer concorrer ao posto pretendido, nem podem aceitá-lo pelas limitações que têm fora do ambiente de trabalho. Muitos empregadores também não colocam mulheres em alguns postos já com esse pensamento, lamentou. Essa divisão fora do ambiente de trabalho, que é muito desigual, pesa porque as empresas acabam privilegiando o homem, “até porque, se o homem tiver filhos, é a mulher que vai cuidar e ele fica disponível para os cargos de chefia”.

Daniela criticou o que, na prática, ocorre com as mulheres que engravidam e trabalham, uma vez que a gravidez ainda é considerada por muitas pessoas ou empresas uma limitação. “Só vai mudar quando a sociedade entender que isso é uma questão de todos. Cada novo cidadão interessa a todos nós. Enquanto isso for visto como um problema só da mulher, haverá essa dificuldade. A situação precisa ser melhor compreendida e acomodada”.

Licença-maternidade

A juíza defendeu o estabelecimento de uma licença-maternidade maior, mas que seja dividida entre o casal, porque isso diminuiria a pressão e a impossibilidade de a mulher crescer no emprego. Atualmente, o tempo de licença-maternidade é obrigatoriamente de 120 dias, ou quatro meses. No momento, somente empregadores que fazem parte do Programa Empresa Cidadã podem estender o período para 180 dias, ou seis meses.

O Projeto de Lei 151/2017, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), dá à mulher gestante 180 dias de licença-maternidade, podendo compartilhar até 60 dias do período com seu cônjuge ou companheiro, possibilitando que o próprio casal decida quem vai cuidar do filho durante a licença. “A licença passa a ser do casal. Isso igualaria um pouco a condição no mercado de trabalho”, disse Daniela Muller.

Ela acrescentou que o mercado de trabalho ainda é injusto para a mulher, apesar de a Constituição assegurar que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. “Não basta só o processo jurídico, tem que ser política pública”. Para a juíza, a desigualdade continua de forma evidente.

Entre os avanços registrados, ela lembrou que as mulheres se estabeleceram no mercado de trabalho. “A gente não vive mais a situação de que a mulher trabalha só para complementar a renda do marido. Nisso, avançamos”.

Salários

“As pesquisas comprovam que a mulher ainda tem dificuldade de ter acesso a cargos de maior hierarquia e que os salários são menores”. Isso ocorre, segundo a juíza, por todas as atribuições que acabam ficando com a mulher na família, o que reflete muito na carreira, fora o próprio preconceito em algumas atividades. “Essa divisão injusta das atividades domésticas, creio que é o maior empecilho ao mercado de trabalho”.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos ao quarto trimestre do ano passado, mostram que apesar de a maioria da população em idade de trabalhar ser formada por mulheres (52,4%), a maior parte das pessoas ocupadas é de homens (56,3%). Além disso, as mulheres são maioria (54,2%) entre os trabalhadores subutilizados, sub-ocupados e trabalhadores em potencial, como mulheres que desistiram de trabalhar para cuidar dos filhos.

Em relação aos baixos salários, a juíza argumentou que esse fato está relacionado a outra questão, que é o elevado número de brasileiros que têm na mãe o único responsável. “Isso acaba levando a mulher a se sujeitar a piores formas de trabalho, com remuneração pior também. Acredito que uma coisa está relacionada a outra”. De acordo com o IBGE, as mulheres ainda recebem, em média, no Brasil, 22,9% a menos que os homens.

A mesma razão faz com que a mulher acabe tolerando um nível de desrespeito no ambiente de trabalho maior do que o homem, pela responsabilidade de ser a única provedora para seus dependentes. “E acaba se sujeitando. Fatores históricos e culturais também contribuem para que isso ocorra. A juíza do trabalho observou que, muitas vezes, ocorre que mulheres em posição hierárquica superior reproduzem essa situação quando têm subordinados do mesmo sexo. “A gente está muito condicionada a dizer que está tudo bem, a não ser agressiva. Essas questões culturais se repetem e a mulher, muitas vezes, se cala”.

O assédio sexual passa também por essa visão sobre a mulher, que está ali para servir ao homem, afirmou Daniela Muller. Ela lembrou que a primeira greve geral no Brasil, em 1917, foi iniciada por tecelãs de São Paulo, que denunciavam abusos sofridos das pessoas encarregadas. “O assédio é uma das questões mais antigas da pauta das trabalhadoras brasileiras”.

Edição: Graça Adjuto