Etapas participa da X Conferência da Criança e do Adolescente do Recife

Com informações do COMDICA

Com o objetivo de mobilizar os integrantes do Sistema de Garantias de Direitos (SGD), crianças e adolescentes e a sociedade em geral para construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (COMDICA) promoveu a X Conferência da Criança e do Adolescente do Recife, dias 18 e 19 de outubro, com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”. A Etapas participou do evento fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes.

Ao todo 117 delegados(as) entre integrantes de conselhos dos direitos; conselhos tutelares; crianças e adolescentes; representantes da sociedade civil; dos governos municipal e estadual, conselhos setoriais, universidades participaram do evento. Convidados(as) e observadores(as) com direito a voz também participaram da conferência.

Durante a conferência foram construídas propostas para os eixos orientadores de garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; espaços de gestão e controle social das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Ao final a conferência foram eleitos delegados(as) para a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nota pública: ao atacar sociedade civil, Bolsonaro se comporta como numa ditadura

A Equipe Técnica de Assessoria Pesquisa e Ação Social – Etapas reitera a Nota Pública da ABONG – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns – para manifestar-se contra as declarações do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, que neste domingo, 21 de outubro, mais uma vez desafiou nossa democracia com declarações que são verdadeiras ameaças contra as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileira.

Em fala transmitida a manifestantes a favor de sua candidatura, Bolsonaro afirmou que fará uma “faxina” e que os “marginais vermelhos” serão “banidos” do país, em referência aos seus adversários. “A faxina agora será muito mais ampla. Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão pra fora ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”. (…) “Vocês não terão mais ONGs para saciar a fome de mortadela de vocês. Será uma limpeza nunca vista na história do Brasil.” (Leia em matéria do Observatório).

Ao proferir declarações inaceitáveis como estas, Bolsonaro não apenas age em nome de um projeto de ditadura, como se comporta como se já estivéssemos lá, em desconhecimento total da Constituição de 1988 e ao Estado Democrático de Direito, bem como das muitas garantias institucionais que dão sustentação aos direitos civis e políticos, muitas das quais sustentam, por exemplo, a existência de partidos como o dele.

Prezamos a liberdade de expressão, porém ela não pode servir de guarida para uma sequência de expressões de ódio que autorizam a violência e o desrespeito à diversidade, característica intrínseca da sociedade brasileira.

A grande maioria das ONGs brasileiras são instituições responsáveis e respeitáveis que atuam na luta contra a desigualdade, com profundo compromisso à democracia. O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de pensamento e de organização autônoma. As OSC somente podem ser encerradas por decisão judicial transitada em julgado, sendo vedada a interferência do Executivo em seu funcionamento.

Não existe nenhuma área das políticas públicas brasileiras sem a participação efetiva de OSCs. Somos distintas, diversas, autônomas em relação aos partidos, igrejas e governos. Mas não somos apolíticas. Defendemos os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e somos contra qualquer forma de ditadura ou de ditadores!

Compreendemos que a maior crise no Brasil é a desigualdade, causa da violência, da fome e da exclusão da maior parte do povo Brasileiro de acesso aos direitos. A saída para o Brasil não é mais violência, nem armar povo contra povo.

As declarações do candidato demonstram um viés autoritário e desrespeitoso com o diferente e vão de encontro aos valores da democracia, da justiça e da paz!

Cine Debate reflete sobre gravidez na adolescência com meninas do Ibura

Com o objetivo de gerar conhecimento a luz das ideias do Feminismo com meninas dos 12 aos 17 anos participantes do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH), a Etapas promove Cines Debates bimensais na Associação de Moradores da Vila 27 de Abril para cerca de 20 adolescentes do Ibura. O primeiro debate realizado em outubro gerou reflexões acerca do tema Gravidez na Adolescência, com a mostra do documentário “Meninas” de Sandra Werneck.

A estudante Mirele (16) diz que as consequências de engravidar na adolescência perpassam por largar a escola, perder a infância para “viver como um adulto só que sem maturidade”, não ter apoio do pai da criança “porque eles não vão parar de curtir a vida”.

A estudante Rose (15) diz que é importante falar sobre o tema para entender os riscos de contrair doenças sexualmente transmissíveis e poder replicar o assunto para mais meninas.

Para o educador Cristiano Ferreira, as discussões sobre gênero e sexualidade são necessárias para que mais meninas se empoderem dos seus corpos, dos seus direitos e possam enfrentar o machismo e a misógina crescentes na sociedade.