Artigo: A importância de ouvir crianças e adolescentes: por infâncias livres do abuso e exploração sexual
Por Cristiano Ferreira (Educador Social – Etapas)
Estamos no Maio Laranja. Ainda hoje se faz importante e necessário trabalhos de sensibilização e enfrentamento a exploração e ao abuso de crianças e adolescentes, mesmo trinta e três anos depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ainda hoje vemos estas populações se tornarem vítimas desses tipos de violências, assim como é perceptível, que tais violências estão intimamente ligadas as outras violações de direitos: como onão acesso a uma saúde pública de qualidade, o não acesso a uma educação pública de qualidade, a falta de saneamento básico, e as questões ambientais. Crianças e adolescentes ainda vivem as dificuldades de serem acompanhadas pelas unidades básicas de saúde. Assim como ainda há crianças e adolescentes fora da escola, vivendo em comunidades sem acesso a saneamento básico e em locais com moradias desordenadas, o que colabora com a violência sexual.
Para que crianças e adolescentes tenham um desenvolvimento pleno, livre de violências, os adultos ao redor precisam estar atentos, pois eles e elas podem ser vítimas nos diferentes espaços em que estão inseridos.
No nosso projeto “Nenhum Direito a Menos, Mas Todos os Direitos” (Etapas/KNH Alemanha), as crianças e adolescentes têm a oportunidade de falar sobre seus medos e anseios diante de uma sociedade que ainda as enxerga como um ser sem voz. Neste sentido, o nosso trabalho enquanto sujeitos garantidores desses direitos, é fazer com que eles e elas possam conhecer seus direitos, exercer a sua cidadania e assim poder usar as suas vozes para denunciar possíveis situações de abuso e até mesmo exploração.
Uma de nossas importantes ferramentas no âmbito do projeto é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA-1990). Um importante instrumento, que não só esse público deve conhecer, mas os adultos de suas casas e demais pessoas que tenham contato com crianças e adolescentes na intenção de ser detentores de deveres.
O dia 18 de maio é um dia simbólico para as organizações da sociedade civil, movimentos sociais, escolas, as delegacias de crianças e adolescentes e os conselhos tutelares. Toda a sociedade deve parar e prestar atenção para que possamos construir, daqui para frente, um mundo onde crianças e adolescentes possam se sentir ouvidos, plenamente seguros e com isso poder vivenciar as suas infâncias e adolescências com qualidade.
O nosso trabalho não pode parar, pois ele é um espaço necessário de diálogo, acolhimento e afeto para este público.
Interseccionalidade do Cuidado: o que é e como implica na saúde mental de adolescentes e jovens?
Por Juliana Ribeiro (Etapas)
“Conhecimento é cuidado” afirma a psicóloga e professora Jesus Moura. Ela continua: “O saber, o acessar, o conhecer as coisas, fazem as pessoas se tornarem humanizadas. Cuidar da saúde mental é conhecer: o que provoca doença mental em mim e no outro? O que provoca dor e sofrimento em mim e no outro?”
Segundo a professora, a partir do momento que o indivíduo compreende que aquilo que ele sente é porque as pessoas estão o descriminando, ele tem uma forma de reagir. Então, ele pode se cuidar. Mas, se o indivíduo não sabe e acha que a descriminação é culpa dele, ele vai continuar doente.
“O conhecimento é importante para saber se defender e saber evitar de fazer alguém sofrer”, conclui Jesus.
Seminário reúne rede de profissionais da saúde, educação e assistência para pensar na promoção de saúde mental para adolescentes e jovens (Foto: Juliana Ribeiro- Etapas)
A partir da Agenda Cidade Unicef, a Etapas realizou o seminário “Promoção de saúde mental de adolescentes e jovens: Interseccionalidades do Cuidado”, nesta terça-feira (30/4), no Compaz Professor Paulo Freire, para profissionais da rede da Educação, Saúde e Assistência Social que atuam com adolescentes e jovens no Ibura.
Psicóloga e Professora, Jesus Moura (Foto: Juliana Ribeiro – Etapas)
A formação, que teve como facilitadora a psicóloga Jesus Moura, fomentou o conhecimento e estimulou a sensibilidade sobre a promoção em saúde mental de adolescentes e jovens a partir da interseccionalidade do cuidado.
O que é interseccionalidade?
Segundo Kimberlé Crenshaw, a interseccionalidade “visa explicar a inseparabilidade estrutural do racismo, capitalismo e cisheteropatriarcado, bem como as articulações decorrentes daí, que imbricadas repetidas vezes, colocam as mulheres negras mais expostas e vulneráveis aos trânsitos das estruturas”.
A sensibilização no seminário passou pela definição de racismo estrutural, dinâmica de auto identificação-autocuidado, reflexão sobre raça e classe social, definição de gênero, dinâmica de preconceitos através de falas pejorativas.
Gênero é a maneira como a pessoa se sente e se percebe
Orientação Sexual é a atração que se sente por outros indivíduos
Cisgenero: a pessoa se identifica com o gênero que lhe foi atribuído no nascimento
Transgênero: a pessoa que não se identifica com o gênero que lhe foi atribuído no nascimento
Travesti: identidade de gênero feminina
Como isso implica na saúde mental de adolescentes e jovens?
A psicóloga Renata Farias reflete que na interseccionalidade existem formas diferentes de opressões e privilégios na vida de adolescentes e jovens e isso vai ditar as experiências.
“Gênero, classe e raça pode atravessar o acesso à educação, a oportunidade de emprego, a descriminação (bullying), a saúde mental”, afirma Renata.
Ela diz que “na perspectiva do acesso à educação, podem existir obstáculos financeiros. Na descriminação pode existir a questão do bullying (a depender da maneira como a escola organiza, puna ou cuide dessas questões). Quando não consegue acessar um emprego por ser mulher e por ser negra. No acesso à saúde mental, tem às questões das barreiras e estigmas, que muitas vezes as travestis e pessoas transgênero enfrentam”.
Para Jesus, as pessoas precisam se apropriar de cada um desses elementos que são os marcadores de vulnerabilidades sociais: raça, classe, gênero e ter uma ação política dentro da sociedade.
Equipe Etapas, Jesus Moura e alunas do curso de psicologia da Fafire, ocupando o Compaz Paulo Freire/ Ibura com a pauta da saúde mental (Foto: Mariana – Unicef)
O seminário faz parte da parceria Unicef e Etapas, que tem atuações sistemáticas no Ibura, através da Agenda Cidade Unicef, na qual a Etapas assume a função de implementadora dos eixos de Engajamento de Adolescentes, Inclusão Sócio Produtiva e Saúde Mental.
A Etapas vem realizando ações de promoção em saúde mental de crianças adolescente, jovens, mulheres e cidadãos do Ibura. Seja enfrentando violência de gênero, racismo, racismo ambiental. Com formação política, incentivando a prática do brincar, com rodas de cuidado, fortalecendo a cultura, esporte, lazer e pontos de cuidado como praças e Unidades Básicas de Saúde.
Artigo: Racismo Ambiental na vida das mulheres. Etapas na discussão e construção de políticas públicas em Meio ambiente e Saúde Mental
Foto: Arquivo Etapas (Ibura / Maio 2022)
Em 2024, completaram-se quatro anos desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o estado de pandemia de Covid-19. Neste contexto de crise, que não é só sanitária, mas social, econômica, ambiental e política, a região do Ibura e Jordão vem experimentando momentos desafiadores para a dinâmica do território, como a vivência do luto pelas vítimas da Covid 19, bem como dos deslizamentos de barreiras registrados em maio de 2022, sendo o território do Ibura o mais atingido do Estado de Pernambuco, contabilizando o resultado desolador de 87 mortes. Muitas pessoas perderam suas fontes de renda e ainda estão passando por dificuldades financeiras, o que torna possível a percepção do aumento da miséria e da fome (segundo dados da PNAD 2022, 52,7% da população recifense encontra-se abaixo da linha da pobreza) e dos impactos devastadores na saúde mental das crianças, adolescentes e sobretudo das mulheres.
Considerando o projeto do Orçamento de 2024 apresentado pelo Governo Federal, percebe-se crescimento em quase todas as áreas sociais. De acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que analisou oito segmentos: educação; meio ambiente e clima; indígenas; quilombolas; mulheres; crianças e adolescentes; habitação e cidades; e energia, conclui-se que as áreas de igualdade social e de habitação voltarão a receber recursos após quatro anos sem orçamento do governo federal. Mesmo com o aumento em programas sociais, o Inesc considera o avanço menor que o ideal, diante do retrocesso em políticas públicas no governo anterior. “Apesar do acréscimo em quase todas as áreas da agenda de atuação do instituto, a organização alerta que os valores ainda são insuficientes para resolver o enorme déficit social vivido no país após o desmonte de políticas públicas nos quatro anos do governo Bolsonaro”, destaca o relatório.
Historicamente, no Brasil, as populações negras e indígenas, em especial as mulheres, são as mais afetadas pelas mudanças climáticas. São elas que há séculos denunciam o racismo ambiental que sofrem em seus territórios: falta de saneamento básico, água, coleta de lixo, desapropriação, deslizamentos de barreiras, violências de todos os tipos. São elas também que desenvolvem uma série de tecnologias sociais e ancestrais para construir soluções comunitárias. No entanto, na hora da formulação de políticas públicas para a área climática, essas vozes não são escutadas.
Portanto, para 2024, na ETAPAS, vimos a necessidade de não apenas popularizar o debate da questão ambiental nas periferias e no meio urbano, como em 2023, quando oportunizamos a participação de adolescentes e jovens em espaços de formação e discussão sobre o clima e seus impactos na sociedade, fomentando a compreensão de que quando se fala em situações de calamidades, não se trata de “desastres naturais”, eventos isolados, inesperados, casuais, descolados da sociabilidade burguesa, mas também pretende-se planejar e estruturar ações, diante das mudanças climáticas, encontrando formas de ampliar a capacidade de apoiar na mitigação das desigualdades sociais e acolher as questões das diversidades, com equidade e inclusão.
PARTICIPAÇÃO DA ETAPAS EM ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE MENTAL EM 2023
Articulação Recife de Luta:
Realizou-se no dia 23/05, na sede da ONG Habitat para Humanidade e contou com a presença de representantes de ONGs e movimentos sociais. Uma reunião para retomar as articulações entre as organizações e os movimentos que compõem a Articulação Recife de Luta. Teve como pauta: a) eleição de uma nova coordenação; b) organização do ato alusivo a um ano das fortes chuvas no Recife; c) discussão da importância das áreas de exclusão social/periféricas serem apoiadas pelo projeto PROMORAR, com investimentos na ordem de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) a serem investidos em áreas afetadas pelas chuvas ou que correm riscos de desabamentos.
Formação para jovens mobilizadores do SVS:
No dia 15/04, na sede da FIJ (UR-01 – Ibura), aconteceu o primeiro Encontro Formativo, com o tema do Racismo ambiental e mudanças climáticas nos territórios comunitários e região metropolitana do Recife e sua relação com a coletividade, apontando mecanismos viáveis para a solução do Racismo Ambiental, realizado em parceria com o Greenpeace Recife. (23 participantes)
Seminário “Desafios para uma Vida Digna no Ibura e Jordão – Participação e Controle Social”:
O seminário foi realizado com o objetivo de dialogar junto com gestores públicos, acerca do Projeto PROMORAR, que será desenvolvido no Ibura, com investimentos em infraestrutura, contenção de encostas e um conjunto de ações, como forma de prevenir os desastres ambientais no Ibura. Também foi objetivo do seminário, conhecer outros projetos de impacto que serão desenvolvidos no Ibura pela gestão municipal e sobretudo propor que haja um espaço de monitoramento e participação social durante o planejamento e execução das ações. Compareceram ao seminário o presidente da empresa de obras do Recife, representante da secretaria de segurança cidadã e representante da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos. Na ocasião os/as participantes apresentaram diversas demandas de ações e políticas públicas para o território. O representante da secretaria de serviços públicos apresentou as ações do COMPAZ Ibura, equipamento que está sendo construído no território com diversas ações voltadas para a prevenção a violência. O presidente da URB apresentou os projetos a serem desenvolvidos no território, assim como o gestor de mobilidade. No entanto a maior expectativa que era o debate sobre o PROMORAR não ocorreu de forma detalhada em virtude de o representante da prefeitura não ter comparecido. Seminário realizado no dia 05/08/2023 (das 8:30 as 13:30), na Escola Municipal Carlúcio de Souza Castanha Junior (Ibura) – (84 participantes)
Oficina de Letramento Climático Para Moradores de Áreas de Risco:
Realizada pelo Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco, no dia 21/11/2023, a formação teve o objetivo de apresentar ao público conceitos e exemplos dos sistemas atmosféricos, regime de chuvas e outros fatores que interferem na dinâmica do clima em Recife e Jaboatão dos Guararapes. Além disso, foram abordados mecanismos de monitoramento e prevenção dos impactos dos fenômenos climáticos nas comunidades. Teve ainda como proposta pensar esses fatores, considerando questões como Racismo ambiental e climático, vulnerabilidade social e resiliência comunitária. (01 participante)
Conferência Local da Juventude (LCOY):
Realizada em Recife, nos dias 27, 28 e 29 de outubro e teve como objetivo central ampliar a voz da juventude nas pautas associadas ao clima e ao futuro, incentivando o protagonismo juvenil para uma transição justa e sustentável. Durante os dias de conferência, a Declaração da Juventude Brasileira foi construída coletivamente. Um documento que reúne os principais desafios e proposições das diferentes juventudes do Brasil e que foi apresentado em ambientes internacionais de tomada de decisão, como a Conferência Internacional da Juventude (COY) e Conferência das Partes (COP) em Dubai no mês de novembro. Organizada por uma coalizão formada pelas seguintes organizações jovens: SDSN Jovem Amazônia, CONJUCLI SP, Engajamundo, Global Shapers RJ, HESAC e Saúde em Clima, foi selecionada pela YOUNGO, a constituinte jovem da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) para organizar a 3ª Edição da LCOY Brasil.(02 participantes)
5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) Domingos Sávio:
Foi realizada de 11 a 14 de dezembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e promovida pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde (Desme), a conferência reuniu cerca de duas mil pessoas para discutir, aprovar e deliberar propostas para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de saúde mental em todo o território nacional. Ou seja, coube a esta conferência temática de saúde versar sobre suas respectivas políticas públicas, num foco propositivo de monitoramento e avaliação de sua implementação. Além do tema “A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”, a 5ª CNSM teve como eixo principal “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, subdividido em quatro eixos: I – Cuidado em liberdade como garantia de Direito a cidadania; II – Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; III – Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; IV – Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia. (01 participante)
Conferência Livre Pode Falar! | Conferência Nacional de Saúde Mental das Adolescências e das Juventudes:
Realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância em parceria com a Rede Pode Falar. A Conferência foi realizada no dia 28 de setembro de 2023, em formato híbrido: Presencialmente das 08h às 13h e online das 13h às 15h30min. Com o objetivo de pensar, organizar e indicar propostas para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental – CNSM (15 participantes)
5ª Conferência Municipal da Juventude:
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de juventude e aperfeiçoar o Plano Municipal de Juventude de forma coletiva, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Juventude (Sejuv) realizou a 5ª Conferência Municipal de Juventude do Recife, nos dias 05 e 06/08/2023, no Colégio Vera Cruz – área central do Recife. Os jovens delegados realizaram as discussões nos grupos de trabalho para eleger propostas nas áreas de Cidadania e Participação Social/Diversidade e Igualdade, Desporto e Lazer/ Cultura, Saúde, Território e Mobilidade/Sustentabilidade e Meio Ambiente, Educação, Segurança Pública e Acesso à Justiça, Comunicação e Liberdade de Expressão/Profissionalização, Trabalho e Renda. (02 participantes)
Formação da Equipe Técnica em meio ambiente:
A capacitação consistiu na apresentação da temática envolvendo as diversas questões ambientais, na perspectiva dos aprendizados, inovações e soluções. Para tal abordagem utilizou-se do encadeamento lógico de conceitos pertinentes ao tema como os tópicos:
1) O que é a questão ambiental: no Brasil e no Mundo; 2) Quais as principais legislações ambientais, 3) Principais desafios na Região Metropolitana do Recife: elencando a problemática das chuvas e da falta de políticas públicas específicas do poder público, mediante a um abandono proposital de determinadas áreas. No mais, interligando a pauta de 4) Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como soluções pertinentes para o enfrentamento da problemática na sociedade. Assim, a metodologia escolhida foi a de uma capacitação interativa, visto que colocou os participantes a refletir em viés crítico, desenvolvendo um espaço de reflexão e ação, articulando com o seu cotidiano e possibilitando contextualizar sua realidade, problematizando e buscando soluções.
FOJUPE reúne juventudes de diferentes regiões de Pernambuco para refletir sobre direitos e reconstruir as políticas de juventudes no Estado
Assembleia do Fórum de Juventudes de Pernambuco 2023 aconteceu entre os dias 9 e 11 de junho no Santuário das Comunidades, em Caruaru, Agreste pernambucano
Juventudes de movimentos, coletivos e organizações que compõem o Fórum de Juventudes de Pernambuco (FOJUPE). Foto:Thamires Lima/Diaconia
Por Thamires Lima
Mais de 50 jovens da Região Metropolitana do Recife, do Agreste, da Zona da Mata e do Sertão de Pernambuco participaram da Assembléia do Fórum de Juventudes de Pernambuco (FOJUPE), entre os dias 9 e 11 de junho, no Santuário das Comunidades, em Caruaru, representando movimentos, coletivos e organizações que lutam pelos direitos dos e das jovens.
Suzana Santos, coordenadora do FOJUPE pela RMR, afirma que a assembleia é o momento para fortalecer e potencializar as juventudes. “Esse ano a gente teve a perspectiva de reunir os e as jovens para incentivar os espaços de controle social já pensando nas conferências de juventudes que vão acontecer no segundo semestre. Nossa perspectiva é de reconstruir a nossa política de juventudes, que seja pautada na participação social, plural e diversa”, afirma.
A abertura do encontro, durante a noite da sexta-feira (09), contou com momentos de acolhimento e apresentação dos e das participantes. Gleison Xukuru, do povo Xukuru do Ororubá, localizado em Pesqueira, levou a barretina como símbolo de representação do seu povo.“Quando colocamos a barretina na cabeça estamos vestidos/as e cobertos/as com a proteção divina dos encantados e encantadas, é o nosso manto sagrado”, afirma Gleison, que participa da assembleia pela terceira vez. “Aqui encontramos a diversidade de pessoas e movimentos e isso é fortalecedor para o nosso entender enquanto luta e movimento social”, conta.
Barretina: chapéu feito com palha do coqueiro. Momento de abertura da Assembléia do FOJUPE. Foto: Thamires Lima/Diaconia
O dia seguinte começou com um painel sobre os direitos das juventudes. A partir da metodologia “Jovens, conheçam seus direitos”, desenvolvida pela ONG Diaconia, os e as jovens tiveram a oportunidade de refletir e debater sobre o processo histórico de construção da política pública de Juventude no Brasil na interfase do contexto atual das juventudes brasileiras. A metodologia tem sido utilizada como uma ferramenta para disseminação do Estatuto das Juventudes, que neste ano completa 10 anos, e dispõe sobre os direitos dos e das jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude.
Painel “Jovens, conheçam seus direitos”, facilitada por Joselito Costa. Foto: Thamires Lima/Diaconia
Joselito Costa, facilitador do painel e representante da Diaconia, fala sobre a importância de promover o entendimento dos e das jovens sobre seus direitos. “Foi uma oportunidade de muitos e muitas jovens acessarem o Estatuto pela primeira vez, como também foi uma oportunidade para muitos e muitas das jovens, que já conhecem o Estatuto e os seus direitos, aprofundarem ainda mais esse debate como uma forma de se apropriarem, cada vez mais, dos 11 direitos previstos no Estatuto das Juventudes.
Ainda pela manhã, foram divididos 11 grupos com o objetivo de debater sobre os direitos previstos no Estatuto como: Direito à cidadania e à participação social e política, Direito à educação, Direito à profissionalização, ao trabalho e à renda, Direito à diversidade e à igualdade, Direito à saúde, Direito à cultura, Direito à comunicação e à liberdade de expressão, Direito ao desporto e ao lazer, Direito ao território e à mobilidade, Direito à sustentabilidade e ao meio ambiente, Direito à segurança e acesso à justiça. Cada grupo realizou uma análise sobre quais são os direitos efetivos e quais são violados.
Apresentação dos grupos sobre a análise dos direitos das juventudes. Foto: Thamires Lima/Diaconia
Vitória Roberta, 19 anos, quilombola do Quilombo Varzinha dos Quilombolas, em Iguaracy, no Sertão do Pajeú, representou a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e estreou sua participação no encontro. “Senti bastante pertencimento ao ver tantos povos tradicionais e pude aprender bastante sobre meus direitos. Vou voltar para o meu território com muitas ideias e com muita vontade de colocá-las todas em prática. Vejo que o FOJUPE é fundamental para continuar combatendo o fascismo, o machismo, o etnocídio e tudo que nos mata e mata nossa mãe terra”, afirma Vitória.
Painel temático sobre Justiça de Gênero ministrado por Joelma Carla. Foto: Thamires Lima/Diaconia.
Na tarde do sábado, foram feitos carrosséis temáticos sobre mudanças climáticas e agroecologia; promoção à justiça de gênero e equidade racial. Joelma Carla, representante do Instituto de Protagonismo Juvenil, do Agreste, facilitou o grupo que refletiu sobre as questões relacionadas à justiça de gênero. “Foi muito fortalecedor estar com essa diversidade de juventudes para debater sobre as diferentes realidades e poder desconstruir o machismo, o racismo, a LGBTQIAP+fobia através dos diálogos. Tivemos a oportunidade de construir novas perspectivas e estratégias enquanto coletivos e sair fortalecidos/as para construir uma realidade melhor para as juventudes pernambucanas e seus territórios. Além disso, entender que, apesar das nossas diferenças, a gente desempenha um papel fundamental na transformação do nosso país”, afirma Joelma.
Janaína Ferraz, educadora social do Centro Sabiá, fala sobre a importância de refletir sobre agroecologia e mudanças climáticas com as juventudes. “Nós temos visto o impacto das mudanças climáticas na vida de todos os sujeitos como as enchentes, que a população recifense tem vivenciado com as chuvas, entre outros. A agroecologia vem como uma alternativa a essas problemáticas com o objetivo do cuidado com o meio ambiente e com as relações humanas, respeitando os indivíduos.”. E ainda reforça: “São pautas urgentes que precisamos refletir e debater para encontrar soluções para superar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas a partir de ações individuais e coletivas”, conta.
Representação dos povos Kapinawá (Erik na ponta do lado esquerdo), Xucuru (Thiago e Gleidson na ponta do lado direito) e Truká (Joana no centro da foto) de Pernambuco. Foto: Thamires Lima/Diaconia
O encerramento da assembleia do FOJUPE contou com o compartilhamento de ideias sobre as respostas às demandas das juventudes em cada território e com a eleição das novas coordenações que estarão à frente do fórum. Joana, do povo Truká, localizada na Ilha de Assunção, em Cabrobó, reforça a importância da representatividade indígena no encontro e a potência das juventudes em mudar as suas realidades. “Geralmente em espaços como esse, os povos indígenas são esquecidos, e ver que estavam os povos Kapinawá, Xucuru e Truká, não só com meus parentes, mas ver jovens de todo Pernambuco, foi muito importante. Só mostrou que nós, juventudes, não somos os agentes do futuro e do passado, somos agentes do agora. Temos o poder de mudar nossos territórios e estar aqui foi muito fortalecedor para minha caminhada”, conta.
Nova coordenação e suplência do Fórum de Juventudes de Pernambuco (FOJUPE). Foto: Thamires Lima/Diaconia
Ferreira Lima, da Zona da Mata, participou pela última vez como coordenador do seu território e fala sobre a importância de retomar as políticas para a diversidade de jovens. “Depois de quatro anos de desmonte de políticas para as juventudes, podemos reunir, ouvir e organizar as lutas para que as políticas de juventudes do campo, das cidades, da floresta, das águas e das periferias possam ser executadas nesses espaços. Foi fundamental realizar a escuta das demandas de cada um e cada uma que vieram para planejar ações e construir possibilidades para buscar recursos para promover segurança e alimentação das juventudes de Pernambuco, principalmente das juventudes negras, LGBTQIAPN+, das mulheres, indígenas, quilombolas, para que todos, todas e todes sejam acolhidas e tenham seus direitos garantidos.
O Fórum de Juventudes de Pernambuco existe há 13 anos e é composto por diversos grupos, coletivos, organizações juvenis e indivíduos das quatro regiões do Estado e por organizações da sociedade civil que atuam em defesa e promoção dos direitos das juventudes. São elas: Centro Sabiá, Casa da Mulher do Nordeste, Diaconia, Equip, Etapas, FASE, FETAPE.
Meninas em Movimento: Jovens vão às ruas no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil
Texto: Aline Vieira Costa Fotos: Micaella Pereira
Cerca de 50 jovens do projeto Meninas em Movimento participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e da marcha que marcaram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, neste 18 de maio, no Recife. Ao fim da caminhada, foi entregue uma carta destinada à governadora Raquel Lyra, cobrando a garantia dos direitos infanto-juvenis.
As adolescentes tiveram a oportunidade de fazer intercâmbio com outros grupos de mulheres e de levar a campanha “Todas Juntas Vencem” para as ruas, junto a parceiras de causa, como as campanhas “Oxente Pernambuco! Faça Bonito contra o abuso sexual de crianças e adolescentes” e “#NãoEraCarinho!”. O Meninas em Movimento é realizado pela ActionAid em sete territórios pernambucanos, com a parceria das organizações locais Casa da Mulher do Nordeste, Centro das Mulheres do Cabo e Etapas, com patrocínio da Petrobras e do Governo Federal.
Neste ano, o 18 de Maio marca os 50 anos do assassinato de Araceli Cabrera, vítima de um estupro fatal aos 8 anos, crime que ficou impune no Espírito Santo. O “caso Araceli” deu origem à lei 9.970, de 2000, que instituiu a data simbólica para o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. De lá para cá, a caminhada foi longa e ainda é árdua. Por isso, as meninas foram às ruas de Recife e aos centros do poder estadual para pressionar o governo de Pernambuco pela retomada da elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, que se encontra paralisado.
Elas também participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), parte da programação do 18 de Maio promovida pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco, a ONG Grupo Curumim e a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular da Alepe (CCDHPP). A audiência contou com a participação de representantes do governo e da sociedade civil.
‘É uma experiência única’
Entre explanações sobre os desafios enfrentados pela rede de proteção e as denúncias sobre corte de verbas voltadas para o tema, as integrantes do Meninas em Movimento ouviram relatos de outras adolescentes e se sentiram representadas por elas. Taciana, de 13 anos, de Suape, disse que ficou impressionada com a programação, que incluiu dança e poesia, manifestações artísticas que chamaram a atenção de quem passava em frente à Alepe.
“Estou muito encantada com isso tudo, estar fazendo parte de uma luta que foi feita para mim, para nós, mulheres, é uma experiência única. Acho que todas as meninas que passaram por aqui vão deixar sua marca registrada de alguma forma ao longo dos anos no futuro”, celebra Taciana.
Durante a passagem delas pela Alepe, houve distribuição de material informativo da campanha “Todas Juntas Vencem”, tais como panfletos, botons e adesivos. Em seguida, as meninas saíram às ruas do Centro do Recife em caminhada com destino ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, onde uma representação dos movimentos entregou uma carta. Elaborado pelas instituições da sociedade civil que compõem a Rede de Enfrentamento e direcionada à governadora Raquel Lyra, o documento tem objetivo de apresentar pontos importantes para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em Pernambuco.
Atividades fortalecem fala pública das meninas
De acordo com a psicóloga Hyldiane Lima, que atua como articuladora e mobilizadora do Meninas em Movimento nos territórios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, levar as meninas para os atos do dia 18 de maio foi uma forma de incentivar a participação delas nas ações de advocacy, na militância e na luta em defesa dos direitos. Elas puderam fortalecer sua fala pública em temas abordados ao longo de quase dois anos de projeto, como violências sexuais e direitos das crianças e dos adolescentes.
“Levar as adolescentes para participar dessas duas grandes ações, que foram pensadas, articuladas, organizadas e realizadas a muitas mãos, é uma maneira de as meninas vivenciarem tudo o que trabalhamos como conteúdo no projeto. Além disso, é uma oportunidade de divulgarem a Campanha Todas Juntas Vencem, e de fazermos com que elas reflitam que será a muitas mãos que um dia, quiçá, iremos minimizar os atos de violação sexual de crianças e adolescentes”, ressalta a psicóloga, que também faz parte da coordenação da Rede de Enfrentamento em Pernambuco.
Jovem relembra crime impune que instituiu a data
Moradora de Gaibu, também no Cabo de Santo Agostinho, Sandy Helena, de 15 anos, não sabia que ela e outras meninas tinham tanto lugar de fala e força para atuar no enfrentamento à violência e ao abuso sexual. Aprendeu no Meninas em Movimento a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do 18 de maio. Foi no projeto que descobriu a vocação para ser advogada.
“Quero defender nossos direitos, de mulheres, crianças, adolescentes, e quero conscientizá-los a buscarem seus lugares de fala, o poder que têm junto à sociedade”, conta. “Araceli foi uma criança que sofreu bastante, teve sua vida totalmente violada e, depois de 50 anos, o caso segue totalmente impune. E isso acontece com várias meninas abusadas e assediadas, que geralmente se calam por ter pessoas que as ameaçam e que têm grande influência [sobre elas]. Por isso, é muito importante a gente saber sobre nossos direitos”, ensina Sandy.
E só o conhecimento sobre os direitos torna possível cobrar a garantia deles. Foi o que fizeram as meninas no ato. “Façam bonito! Vocês falam bonito, agora quero ver vocês botarem em prática tudo isso que falam. Vocês, que digo, são todas as pessoas que fazem parte do projeto, cada projeto, e, principalmente, as pessoas que estão na política. Falam bonito, que vão entregar aquilo e não entregam, estão colocando em risco nossas vidas, então, por favor, eu quero que vocês coloquem em prática tudo isso que estão falando sobre proteção de crianças e adolescentes!”, cobra Taciana.
Saiba mais sobre o projeto Meninas em Movimento
www.actionaid.org.br/meninasemmovimento
Todas Juntas Vencem: mais de 200 meninas mobilizam comunidades e redes sociais em campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em Pernambuco
Crédito: Ivan Melo / Divulgação ActionAid
Participantes do Meninas em Movimento, projeto da ActionAid em parceria com organizações pernambucanas, realizam série de atividades especiais com foco na prevenção, em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Do que são capazes 210 meninas, de 13 a 17 anos? Elas querem amplificar e multiplicar vozes para enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Essas jovens, moradoras de sete comunidades do Recife, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, estão à frente da campanha educativa Todas Juntas Vencem. Durante todo o mês de maio, elas protagonizam ações presenciais e nas redes sociais para desnaturalizar a cultura do assédio, ensinando outras meninas e sensibilizando suas comunidades a identificarem, se protegerem e a denunciarem as várias formas de violência sexual.
Todas elas são participantes do Meninas em Movimento, projeto da ActionAid em parceria com as organizações pernambucanas Casa da Mulher do Nordeste (CMN), Centro das Mulheres do Cabo (CMC) e Etapas. O patrocínio é da Petrobras e do Governo Federal, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Com suas próprias contas no TiKTok, no Kwai, no Instagram, e até no status do Whatsapp, elas postam o material educativo – inteiramente disponível para baixar em www.todasjuntasvencem.com.br. Elas também atuam com ações nas próprias escolas, falando sobre o tema e distribuindo folhetos, cartazes e adesivos.
Para estarem aptas a gerar a conscientização e debate no mundo online, as meninas receberam treinamento de mídia advocacy e de digital influencer. O chamado delas ocorre num momento propício. Ao longo de todo o mês de maio, são realizadas atividades em torno do 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. E, assim, aumentar a conscientização sobre o tema.
E não é de hoje que esse tema é denunciado. Em 2019, a ActionAid havia pontuado, numa pesquisa feita no Brasil e em outros países: mais da metade (53%) das brasileiras entre 14 e 21 anos convivem diariamente com o medo de serem assediadas. O perigo para crianças e adolescentes tende a se alastrar pelo ambiente virtual. De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil, lançada esse mês, o índice de menores de idade que usam internet subiu de 89% para 93%, de 2019 para 2021.
Gabriela Ângelo, especialista em Direito das Mulheres da ActionAid e coordenadora geral do projeto, avalia a importância do protagonismo das meninas nesse processo para qualificar a visão, tanto de crianças como de adultos, sobre o assédio:
“A participação das adolescentes nas ações da campanha faz com que essas meninas ecoem suas próprias vozes para que outras se vejam nelas e possam se somar nesta caminhada contra o abuso e a exploração sexual. É importante que se desfaça o tabu que cerca esse tema. Queremos mobilizar as crianças e adolescentes para reconhecerem seus direitos e a identificarem uma rede de proteção, sem que percam de vista o fortalecimento dos vínculos comunitários. É importante perceber e identificar situações de violência; questionar e transformar o conteúdo que crianças e adolescentes consomem e acessam relacionados ao machismo e a misoginia; e construir uma comunicação para e partir das meninas e mulheres em prol de toda sociedade.”
Participação e protagonismo na vida pública
No próprio dia 18 de maio, cerca de 30 adolescentes representando o projeto Meninas em Movimento vão participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e de uma caminhada em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual no centro da capital pernambucana, levando a campanha Todas Juntas Vencem para as atividades promovidas pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Estado de Pernambuco.
Uma das lideranças da Rede, Hyldiane Lima é psicóloga e coordenadora do Meninas em Movimento no CMC. Ela comenta a importância da autoestima e do senso de protagonismo para que essa mobilização tenha se tornado realidade.
“O projeto busca preparar as adolescentes para assumir o protagonismo da vida delas e contribuir na multiplicação desses temas, usando o conhecimento na defesa de seus direitos e na mobilização de outras jovens, trazendo para elas também o ativismo nas causas sociais. Então, levá-las para participar das atividades do dia 18 de maio é uma das formas de incentivá-las e estimular a participação de todas nas ações em defesa dos direitos. Para o projeto, este é um resultado que nos afirma a importância das ações de fortalecimento das meninas e adolescentes na prevenção das violências sexuais.”
As próprias meninas sentem a mudança na maneira de pensar e agir. Yasmin Bernardo Gomes da Silva, de 15 anos, moradora da comunidade Ibura, no Recife, aprendeu que não deve mais se calar diante das situações de assédio.
“Uma vez, estava no ônibus e um cara olhou debaixo da minha saia. Foi extremamente desconfortável. Fiquei sem reação e uma mulher se colocou pra me proteger. Ficar calada não é legal. Contar o que aconteceu ajuda muito e é muito bom ouvir as outras meninas. Uma roupa não é convite para nada. Os homens acham que vamos ficar caladas só porque somos meninas. Eu era muito quieta, envergonhada e agora me soltei mais. Eu acredito que esteja num processo. A gente aprende a se gostar mais, a contar sobre o que sente”, conta Yasmin.
Moradora da comunidade Passarinho, também no Recife, Jullya Rayanne, de 13 anos, sonha em se tornar advogada. Ela quer ajudar crianças que são vítimas de assédio e violência. Um pouco antes de se juntar ao Meninas em Movimento, perdeu uma tia, vítima de feminicídio.
“Precisei perdê-la para poder estar aqui. Sempre fui muito forte, sou feminista. Fui bastante ajudada, aprendi a falar sobre sentimentos, a me expressar melhor. Era muito calada, guardava tudo o que acontecia comigo. Agora, quero ser advogada para ajudar as crianças que sofrem com isso e não conseguem falar”, pontua.
Serviço:
Ações da Campanha Todas Juntas Vencem
www.todasjuntasvencem.com.br
Entre maio e julho de 2023
Contato de Imprensa:
assessoria.imprensa@actionaid.org
matheusvieira.cultura@gmail.com
Telefone para contato:
(21) 21 99924-1628
(81) 3231-0745
etapas@etapas.org.br
No dia 15/04, na sede da FIJ (UR-01 – Ibura), aconteceu o primeiro Encontro Formativo, com o tema do Racismo ambiental e mudanças climáticas nos territórios comunitários e região metropolitana do Recife e sua relação com a coletividade, apontando mecanismos viáveis para a solução do Racismo Ambiental, realizado em parceria com o Greenpeace Recife. (23 participantes)
