O Seminário: Políticas Publicas e Combate a Homofobia aconteceu a 17 de setembro deste 2014, na Escola Municipal Jordão Emerenciano localizada no bairro do Ibura. O evento foi mais uma das atividades da parceria entre Etapas, FIJ e Action Aid, que colaboram com o aprofundamento do tema e engajamento da classe LGBT na luta contra o preconceito e combate aos crimes contra gays, lésbicas, bissexuais,  transexuais e trangêneros no Estado.

Entre representantes da sociedade civil, do terceiro setor e de órgãos públicos, fizeram parte da mesa debatedora: Severina Veiga – Presidente da Federação Ibura Jordão – FIJ; Isabela Valença – Assistente Social da ETAPAS; Sergio Floro- Representante da Action Aid; Gabrielle Conde – Representante da Gerencia de Livre Orientação Sexual (GLOS); Eleonora Pereira– Representante do Movimento Nacional de Mães pela Igualdade; José Cleto – Representante da Rede Reação e Departamento de LGBT da FIJ e Rhemo Guedes – Coordenador Estadual do Centro de Combate a Homofobia da Secretaria Estadual de Direitos Humanos de Pernambuco.

O debate trouxe à tona questões sobre a criminalização da homofonia, casamento homoafetivo, saúde dos LGBT’s e as dificuldades de se trabalhar os temas nas escolas (que se encontra no plano de lutas da FIJ).

A representante da Prefeitura do Recife, Gabrielle Conde explanou o trabalho da Gerencia de Livre Orientação Sexual em como romper o preconceito a partir das ações afirmativas. “As ações da GLOS consistem em trabalhar os direitos humanos nos bairros e no âmbito da educação, nós fazemos parcerias com as escolas levando materiais de campanha, exibindo filmes e realizando discussões com os alunos”, informou Gabrielle.

Para Rhemo Guedes o desafio do Centro de Combate a Homofobia se encontra em “trabalhar numa política de governo, com toda limitação, não ser estruturante e a criminalização não estar na legislação”, porém afirma que o Centro tem recebido muitas denúncias nas escolas e as discussões estão sendo feito diretamente com cada uma delas, “com o cuidado de não criminalizar a vítima”, aponta.

O momento também foi de reflexão com o depoimento de Eleonora – Representante do Movimento Nacional de Mães pela Igualdade, que há quatro anos teve seu filho, Ricardo, homossexual assumido, assinado por espancamento. “Depois da morte dele, eu prometi que a bandeira do arco-íris, da qual ele tanto se orgulhava, não ia cair e que a luta dele não ia acabar”, conta emocionada. Eleonora criou o Instituto José Ricardo Pelo Bem da Diversidade que atua nas escolas, orientam as famílias e vai à luta em plenária na defensoria de direitos dos LGBT’s.

Ao final do debate houve apresentações artísticas. Os intérpretes transformistas Marilyn Taylon e Whitney de Castro emocionaram a plateia com belíssimas dublagens de músicas populares brasileira. O transformista Stherfanny Twins deixou o público boquiaberto com sua performance frenética de “bate-cabelo”. O grupo de dança Andreinia & Ballet deu um show de ritmo e coreografia encerrando a programação com maestria.

O Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) realizou um encontro em agosto deste ano, no Recife, que possibilitou a reunião de jovens de todas as Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco para debater sobre o processo eleitoral; estimular uma análise crítica da situação das juventudes no estado e refletir sobre a importância da participação do movimento juvenil na esfera pública.

Como resultado, foi revista a Plataforma das Juventudes, deliberando sobre questões prioritárias e proposições a serem encampadas de forma coletiva como estímulo e demandas para a incidência política.

A Plataforma foi organizada por Eixo Temático como forma de facilitar a atuação dos jovens nos seus municípios.

Confira as diretrizes da Plataforma abaixo:

Plataforma das Juventudes

Jovens pautando suas prioridades em prol da melhoria da qualidade de vida

EIXO I – DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL: EDUCAÇÃO, TRABALHO, CULTURA, COMUNICAÇÃO

Criação e manutenção das escolas existentes em áreas rurais, com currículo e gestão democrática com garantia de formação profissional que atenda às especificidades e realidade de cada comunidade / localidade;

Garantir a qualidade do ensino público em escolas rurais e urbanas, com melhoria da formação com os professores e criar programa de incentivo ao ensino e aprendizagem;

Garantir educação escolar indígena e quilombola de acordo com a tradição de cada povo;

Garantir espaços de convivência das juventudes a fim de possibilitar o exercício da cidadania, favorecendo;

Incentivar e fortalecer a diversidade cultural em coerência com as especificidades de cada região (rural ou urbana), enriquecendo assim os grupos juvenis e suas efetivas participações;

Garantir que o Programa de Animação Cultural se torne política pública na formação de jovens arte-educadores(as)  nas várias linguagens, articulados com a formação de grupos culturais nas escolas públicas e nas comunidades;

Construir telecentros não só para investir na inclusão, mas também colaborar para que a juventude possa utilizar as tecnologias em dialogo com suas realidades;

Garantir a disseminação de informações através dos diversos veículos de comunicação e divulgação de acordo com a realidade de cada comunidade (carro de som, redes sociais, rádios comunitárias e etc.).

Incentivar os grupos de juventude das comunidades que têm a comunicação como organismo de disseminação de suas realidades.

EIXO II – DIREITO AO TERRITÓRIO: CIDADE, CAMPO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Garantir o direito das juventudes do campo e da cidade a linhas de crédito que possibilitem sua permanência no território, com autonomia e qualidade de vida. De acordo com a Seção IX, Artigo 31 do Estatuto da Juventude;

A) Ampliar os programas de moradia popular em áreas centrais, periféricas e rurais, dotando-os de infraestruturas que permitam acessibilidade, mobilidade, pavimentação, saneamento básico integrado (abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta seletiva de resíduos e controle dos vetores), além de equipamentos sociais (educação, saúde, cultura e lazer);

B) Criação de linhas de crédito destinadas a jovens produtores rurais que desenvolvam agricultura orgânica e agroecológica;

Assegurar o transporte coletivo de qualidade nas áreas urbanas e rurais, com tarifas socialmente justas e passe livre, cumprimento dos horários e infraestruturas adequadas, de modo a garantir acessibilidade para todos(as), bem como a integração de diferentes modalidades (bicicleta, ônibus, metrô e fluvial) e a sustentabilidade ambiental. Faz-se também urgente a regulamentação do Artigo 32, Inciso I e II do Estatuto da Juventude;

Garantir a segurança hídrica no campo para consumo e produção, através de interligação de bacias hidrográficas, além das tecnologias de capitação e armazenamento;

Garantir o acesso a terra com a desburocratização do programa PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário), Regularização Fundiária e Reforma Agrária, com assistência técnica permanente, a fim de garantir a sucessão rural;

Garantir a demarcação de terras indígenas, titulação dos territórios quilombolas e regularização fundiária dos assentamentos urbanos e rurais.

Eixo III – DIREITO À EXPERIMENTAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA: SAÚDE, ESPORTE, LAZER E TEMPO LIVRE

Garantir saúde pública de qualidade, priorizando o investimento em infraestruturas e manutenção dos serviços de saúde para as juventudes da cidade e do campo;

Capacitar e sensibilizar os profissionais da saúde para atuarem com As juventudes;

Criar estratégias de diálogo (campanhas, oficinas, rodas de conversa) nos espaços comunitários (ONGs, Escolas e Associações), com temas urgentes e de interesse da população juvenil, drogas, DSTs, gestação indesejada e/ou precoce, entre outros;

Ampliar e qualificar o atendimento multidisciplinar e infraestrutura dos CAPS AD, atendimento psicossocial, álcool e outras drogas, Consultório de Rua, com vistas a possibilitar o melhor atendimento às necessidades específicas das juventudes;

Fomentar espaços efetivos de diálogo entre o poder público e as organizações comunitárias, no sentido de fiscalizar o funcionamento dos serviços de saúde;

Garantir aos jovens das comunidades a oportunidade de experimentar gratuitamente as diversas possibilidades de esporte e lazer (cinema, teatro, show, parques e etc.);

Construir, manter e requalificar espaços públicos de lazer e convívio social (praças, quadras, campos e espaços para a prática de esportes radicais), tendo como base o diálogo com a juventude na identificação e preservação desses espaços e no atendimento às demandas específicas, garantindo o acesso, especialmente das juventudes com deficiência, além de manter um percentual de área verde;

Garantir a informação e a desburocratização do acesso ao crédito, para estimular a geração de renda, sustentabilidade e autonomia dos jovens, camponeses e urbanos, incentivando a produção e a comercialização de artesanato e produtos agroecológicos.

EIXO 4: DIREITO À DIVERSIDADE E VIDA SEGURA: SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS.

Garantir segurança pública nas áreas urbanas e rurais, com atenção especial em localidades com grande concentração de pessoas, a exemplo de escolas e campos de futebol;

Criar espaços de formação e discussão dos temas ligados a juventude, como diversidade, identidade, sexualidade, direitos humanos, raça entre outros, em escolas, grupos culturais e comunidades;

Implementar o plano de enfrentamento ao extermínio da juventude negra em todo país;

Incentivar a participação das organizações juvenis nos diversos conselhos de controle das políticas públicas;

Executar os planos de ação relacionados à diversidade e vida segura, voltados para os interesses das juventudes e suas especificidades.

EIXO 5: DIREITO À PARTICIPAÇÃO E NORMATIVAS DA POLÍTICA DE JUVENTUDE.

Criação de secretaria específica de juventude no Estado de Pernambuco por força de projeto de lei, com dotação orçamentária no Plano Plurianual – PPA;

Respeitar a soberania do Conselho Estadual de Políticas Públicas para Juventude empossado em 2008, seguindo a orientação do Ministério Público e empossar os representantes da sociedade civil que se inscreveram em tempo hábil e atenderam os critérios descritos no edital de eleição do conselho.

Utilizar escolas e outras organizações que dialoguem com a juventude (ONGs, Programas e Projetos do Governo entre outras) como um meio de transmissão de informações sobre o trabalho da secretaria de juventude.

Durante os meses julho e agosto, as cerca de 40 garotas, moradoras do Ibura-Jordão, que integram o Projeto “Meninas, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania” – de parceria entre a FIJ, ETAPAS e Action Aid – participaram de oficinas de teatro com o objetivo de realizarem ações de multiplicação social em escolas municipais dos dois bairros a fim de mobilizar outros jovens através da arte e educação.

As oficinas foram divididas em dois módulos cujas atividades desenvolvidas culminaram na elaboração de uma peça teatral com temáticas voltadas ao combate da violência contra mulher, exploração sexual, racismo e drogas.  No primeiro módulo foram realizadas dinâmicas de grupos utilizando cartilhas educativas e recursos audiovisuais instigando a reflexão sobre o enfoque e vivência dos temas dentro das comunidades. No segundo, as meninas dividiram-se em três grupos para produzir e ensaiar suas apresentações, sob a direção do Coordenador de Cultura da FIJ e da Rede Reação, José Cleto.

Confira o vídeo de uma das dinâmicas:

As apresentações acontecerão durante o mês de novembro, em oito escolas do Ibura-Jordão, e, segundo José Cleto, prometem despertar o olhar crítico da plateia para o enfrentamento dos problemas sociais e cada vez mais engajar os jovens a terem voz ativa em suas comunidades. A perspectiva é atingir cerca de 500 jovens com faixa etária entre 12 e 23 anos.

A ETAPAS desenvolveu atividades lúdicas com crianças e adolescentes de dez comunidades do Ibura, estimulando a reflexão sobre as temáticas de esporte e lazer e a expressão das opiniões por meio de textos e desenhos. As atividades aconteceram nos meses de maio e junho, em parceria com as organizações comunitárias locais e escolas públicas.

Esta proposta esteve relacionada ao momento da Copa do Mundo que foi realizada no Brasil, favorecendo uma análise sobre a realidade vivenciada pelas crianças nas comunidades. Os trabalhos apontaram a ausência de espaço físico adequado à prática esportiva em algumas escolas ou mesmo a precariedade dos poucos espaços públicos existentes nas comunidades.

Nestes exercícios, as crianças e os adolescentes puderam apresentar seus desejos relacionados às práticas esportivas ou simplesmente possibilidades de diversão e lazer que poderiam ser incorporadas nas comunidades. Os trabalhos documentam sugestões e possibilidades de intervenção comunitária que corresponderiam aos desejos de crianças e adolescentes moradores do Ibura.

A Etapas realizou oficinas de formação sobre trabalho social comunitário, envolvendo jovens moradoras das comunidades de Três Carneiros, Vila 27 de Abril e UR 10, interessadas em conhecer um pouco mais sobre os desafios do desenvolvimento comunitário e as possibilidades de contribuição direta nas atividades executadas no bairro do Ibura.

A motivação das jovens sobre o tema é resultado do trabalho de multiplicação

social já feito por elas nas comunidades e que pode ser potencializado de forma mais estruturada e articulada com o que já vem sendo realizado pela ETAPAS e a FIJ – Federação Ibura Jordão no território.

Ao todo, foram 30 jovens que se envolveram com a formação que aconteceu em maio, na sede da FIJ, na UR 1 – Ibura. Na ocasião, lideranças comunitárias também se fizeram presentes, enriquecendo o debate e abordando o papel do representante comunitário nas ações sociais no território.

O Encontro de Planejamento do Fórum das Juventudes de Pernambuco ocorreu no Santuário das Comunidades, município de Caruaru – PE, durante os dias 14 e 15 de fevereiro de 2014. Contou com a presença de doze pessoas, sendo sete jovens integrantes da Coordenação Colegiada oriundos das microrregiões do Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão de Itaparica, Sertão do Pajeú, Sertão do Araripe e Região Metropolitana, além de quatro integrantes das organizações de apoio: ETAPAS, GAJOP, DIACONIA e Popoli in arte.

O encontro teve como principal objetivo construir o plano operativo do Fórum para o ano de 2014, à luz das orientações da sua última Assembleia. Além disso, objetivou fortalecer a identidade coletiva do colegiado, com ênfase na definição de estratégias para o funcionamento do seu modelo de gestão e na identificação de parcerias na atuação local.

De forma participativa, todo debate ocorreu considerando as diversas vivências dos integrantes do colegiado. Foram realizadas leituras coletivas de poesias e canções que dialogaram com o objetivo do encontro e a construção da linha do tempo dos participantes. Além disso, houve exposições dialogadas, produção individual e trabalhos em grupo. Ao final do encontro foram definidos encaminhamentos relacionados à participação nos espaços de articulação e incidência política; comunicação e estratégias de mobilização de recursos.