Caminhada pelo 18 de maio chama a atenção sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Ibura
Crianças,adolescentes e famílias vão às ruas com batucada e entrega de informativos para alertar a comunidade sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescente
A caminhada passou pelas duas comunidades – Portelinha e Vila 27 de Abril – que o projeto “Nenhum Direito A Menos” atua
Crianças, adolescentes e famílias do Ibura – participantes do projeto “Nenhum Direito a Menos” (Etapas/KNH) de enfrentamento às violências doméstica, sexual e comunitária no território do Ibura – caminharam pelas ruas da Vila 27 de Abril e Portelinha com o objetivo de alertar a comunidade para a campanha do 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Para o educador do projeto, Cristiano Ferreira, é preciso ressaltar a importância do trabalho em rede para combater a exploração sexual e abuso contra crianças e adolescente.
“Destacamos os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que são unidades públicas que funcionam como porta de entrada para o atendimento de pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. Salientamos que principalmente não culpabilizem a criança ou o adolescente e que, identifiquem quaisquer elementos e situações de risco que possam haver”, ressalta.
18 de maio
Nesta data em 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos, chamada Araceli Crespo, saiu mais cedo da escola para levar um envelope até um prédio no centro de Vitória, capital do Espírito Santo. Ao encontrar os destinatários, Araceli foi drogada, espancada, estuprada e morta. O seu corpo ficou vários dias escondido dentro de um freezer e desfigurado por um ácido corrosivo, até ser abandonado em um terreno e encontrado por outra criança. O 18 de maio simboliza a luta ao Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados. A família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual.
A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:
Abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual.
Exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.
Canais de denúncia
Havendo alguma suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados.
A denúncia pode ser feita também na Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel.
Etapas promove mutirão pela Dignidade Menstrual no Ibura
Com o apoio da Sempre Livre e Carefree, a ação faz parte do projeto “Ibura Empoderado”, uma iniciativa do UNICEF em parceria com a Etapas para o enfrentamento à violência baseada em gênero.
A caminhada passou pelas ruas do entorno da Escola Florestan Fernandes, no Ibura de Baixo
Com o objetivo de despertar reflexões sobre dignidade menstrual, direito à liberdade e ao corpo e empoderamento feminino, aconteceu na última quinta-feira (7/4), O Mutirão da Dignidade Menstrual no Ibura. O evento reuniu cerca de 100 pessoas, entre estudantes, artistas, representantes da sociedade civil e profissionais da Escola Florestan Fernandes em ações simultâneas de caminhada, panfletagem, colagem de lambe lambe, batucada, encenação teatral e grafitagem na área externa da escola.
Com o apoio da Sempre Livre e Carefree, a ação faz parte do projeto “Ibura Empoderado”, uma iniciativa do UNICEF em parceria com a ONG Etapas, que estará capacitando, durante seis meses, 200 adolescentes e jovens para atuarem no enfrentamento ao racismo e à violência baseada em gênero.
Antes da ação de rua, A Etapas realizou duas oficinas sobre o tema da dignidade menstrual – com 40 adolescentes – facilitadas pelo grupo percussivo-teatral Violetas da Aurora – que utilizaram a metodologia da palhaçaria para abordar a menstruação de maneira cômica, escrachada e natural.
Para o coordenador do projeto, Pedro Ribeiro, o processo de construção coletiva foi o que fez o Mutirão dar certo.
“É muito importante jogar luz sobre o tema e tirar a menstruarão do lugar de tabu. Essa articulação com a Escola Florestan Fernandes, com as palhaças Violetas da Aurora, com comerciantes locais, fortalece ainda mais o projeto”, conclui.
Para a estudante Keylane Ferreira, de 14 anos, a participação no projeto faz com que ela se empodere e incentive outras mulheres a lutar pelos seus direitos. “É importante falar sobre menstruação, sobre violência contra mulher para que a gente quebre esse tabu em torno do tema”. Ela conclui “a menstruação não é fácil, mas também não é um bicho de sete cabeças; acho importante os meninos também saberem disso”.
Além da formação de estudantes, o projeto visa sensibilizar agentes públicos das áreas da saúde, educação e assistência sobre essas temáticas, fortalecendo ainda a articulação entre organizações locais e poder público.
Para a diretora da Escola Florestan Fernandes, Karla Pereira, trabalhar a dignidade menstrual é “importantíssimo” para o processo de aprendizagem, “porque cada dia perdido por conta de uma cólica menstrual, cada dia perdido porque falta absorvente para essa menina, é irreparável. A gente não consegue fazer esse processo de retomada das aulas depois. ”
Pobreza menstrual – A pesquisa “Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdade e Violações de Direitos”, lançada em 2021 pela UNFPA e UNICEF, mostrou que 713 mil meninas brasileiras vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas: falta absorventes e instalações básicas como banheiros e sabonetes. O relatório indicou que a falta de informação e a ausência de condições sanitárias impacta na dignidade, integridade corporal, saúde e bem-estar, podendo causar evasão escolar.
Meninas em Movimento: Rede de proteção a mulheres e crianças passa por criação de comitês locais
Texto: Aline Vieira Costa
Fotos: Ivan Melo
Como fazer com que a violência não chegue a crianças e adolescentes? O que fazer para
que elas tenham mais recursos e para que possamos melhor lidar com o que já ocorre?
Que alternativas podemos pensar em termos preventivos? Essas são apenas algumas das
perguntas a serem debatidas pelos integrantes dos comitês que estão sendo formados nos
territórios contemplados pelo projeto Meninas em Movimento, realizado pela ActionAid em
parceria com as organizações Casa da Mulher do Nordeste (CMN), Centro das Mulheres do
Cabo (CMC) e Etapas, com patrocínio da Petrobras e do Governo Federal, por meio do
Programa Petrobras Socioambiental.
Os comitês estão previstos na governança do projeto e têm como objetivo discutir
problemas e soluções locais. Eles são também cruciais para o fortalecimento da rede de
proteção a crianças e adolescentes contra situações de abuso e violência sexual. Quatro
comitês estão em construção: um no Ibura, no Recife; um em Passarinho, também na
capital pernambucana; um no Cabo de Santo Agostinho, que abrange os quatro territórios
do município que fazem parte do projeto — Gaibu, Engenho Massangana, Nova Vila
Claudete e Vila Suape; e um em Vila Califórnia, Ipojuca. Cada comitê terá encontros
bimestrais, durante um ano e meio, e é formado por representantes das comunidades, do
poder público e das redes locais de enfrentamento à violência. As conversas são
desenvolvidas de modo que todos possam interagir, expor as realidades e propor soluções
em conjunto.
A ideia é aquecer o ecossistema de práticas de prevenção, de acordo com a especialista
em Monitoramento e Projetos da ActionAid, Tricia Calmon, que coordena o projeto. Mas
para o sucesso de uma rede que protege crianças e adolescentes é crucial que se tenha
uma aproximação com a realidade dos territórios.
“Sabemos que é um tema muito sensível. Os profissionais do campo precisam dialogar
sobre o assunto, envolver a comunidade e as famílias, para que os comitês sejam espaços
de conversa sobre a temática”, explica Tricia.
A especialista comenta que a rede atual de cada território nem sempre tem a capacidade de
acompanhar e viabilizar soluções para o problema da violência. Por isso o desejo de se
pensar em alternativas mais responsivas e de promover essa mobilização através do
comitê, que conta com a participação de representantes de equipamentos públicos e da
sociedade civil — desde lideranças, associações de bairro, conselho tutelar até a rede
informal e todos os interessados em atuarem em seus territórios.
“A gente espera colaborar para fomentar uma rede de proteção organizada, mas o desafio é
muito grande, e precisamos pensar em uma série de saídas diversificadas. O importante é
tirar o assunto do silêncio, pois isso não ajuda a diminuir o número de casos”, avalia Tricia.
O projeto se dispõe a trabalhar pela garantia de direitos conquistados em um árduo
processo histórico no Brasil, como enfatiza a assistente social Itanacy Oliveira, que é
diretora do Programa Mulher Trabalho e Vida Urbana da Casa da Mulher do Nordeste, que
atua em Passarinho. É um convite a afirmar essas conquistas e fortalecer o exercício delas.
No território de Passarinho, as atividades iniciaram-se em fevereiro, com a formação do
grupo.
“O primeiro encontro foi um marco, no qual fizemos a divulgação da iniciativa para o coletivo
que nos acompanha, o Grupo Espaço Mulher. Mostramos o que é o projeto, os benefícios
dele, mas, principalmente, a importância do trabalho com a juventude e do cuidado com as
mulheres”, conta Itanacy.
A diarista Evandra Dantas da Silva, uma das fundadoras do Grupo Espaço Mulher,
existente há 22 anos, tem a expectativa de que o comitê corra atrás de soluções para o
território, principalmente no que diz respeito à educação.
“Muitas crianças aqui vão estudar fora da comunidade, por não haver escolas suficientes. E
não há área de lazer. Meninos pedem o que fazer, e meninas que vimos pequeninas, agora
vemos grávidas”, relata.
Falta de segurança é outro problema recorrente, segundo a líder comunitária do
Habitacional Miguel Arraes, Nathália Viana.
“Quero que esse comitê aconteça e que pessoas de fora estejam mais presentes aqui
dentro, participem com a gente, apoiem, cobrem”, assinalou Nathália, que é mulher trans e
trabalha como cuidadora de idosos.
Para Itanacy, o comitê é um espaço de diálogo importante para a garantia de um processo
democrático de gestão e também para acompanhar a atuação do projeto Meninas em
Movimento. Será essencial para conduzir os ajustes, apontar melhorias e estimular a
participação da comunidade. “É uma escuta para além das organizações e da própria
ActionAid, que é a executora do projeto, e isso abre um espaço de diálogo democrático, que
é o que a gente mais precisa hoje no Brasil”, examina.
Saiba mais sobre projeto Meninas em Movimento:
www.actionaid.org.br/meninasemmovimento
Em 2022, Meninas em Movimento foca na mobilização em rede para garantir direitos das mulheres e crianças
Texto: Aline Vieira Costa
Fotos: Ivan Melo
Resgate dos direitos das meninas e mulheres: eis o ponto de chegada tão desejado para 2022 por quem faz o Projeto Meninas em Movimento, realizado pela ActionAid, com o patrocínio da Petrobras e do Governo Federal, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, e parceria com Casa da Mulher do Nordeste (CMN), Centro das Mulheres do Cabo (CMC), e ETAPAS. Já o ponto de partida para atingir o objetivo é apenas um: o processo de escuta. Iniciada em 2021, a fase de coleta de dados já mostra que o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, foco do projeto, é uma luta atravessada por diversas outras questões sociais, como aponta quem vive nos territórios beneficiados pela iniciativa.
Apesar de diferentes entre si, os sete territórios — Gaibu, Vila Suape, Engenho Massangana e Nova Vila Claudete, localizados no Cabo de Santo Agostinho; Vila Califórnia, em Ipojuca; e Ibura e Passarinho, no Recife — possuem em comum, agora, a oportunidade de debater suas problemáticas, como a violência, a evasão escolar e a falta de acesso a uma rede de saúde e de apoio, em especial, às mães e suas filhas e filhos. A meta é criar, a partir desse mapa de desafios, caminhos para que as comunidades conquistem uma nova fase, na qual seja possível contar com políticas públicas garantidas não apenas por lei, mas pelo ativismo cidadão que cobra, monitora e constrói junto.
Um dos desafios mais urgentes é o enfrentamento às consequências da pandemia, que aprofundou as vulnerabilidades já existentes, por exemplo, em Passarinho. “Hoje não podemos circular com tranquilidade nas ruas por conta do aumento alarmante de crimes. Temos crianças sem vagas na escola e posto de saúde que não atende à demanda crescente da comunidade”, relata a educadora da Casa da Mulher do Nordeste (CMN), Anabelly Brederodes.
As problemáticas, portanto, já estão inseridas na pauta de 2022, cocriada em uma parceria com as moradoras de cada território. “Vamos iniciar o ano articulando o movimento Ocupe Passarinho, que já vem denunciando a falta de acesso a direitos. Desejamos melhorias socioeconômicas e políticas através de ações estratégicas voltadas para saúde mental, acesso a lazer, formação política e controle das políticas públicas”, adianta Anabelly.
A líder comunitária Angela Santana, moradora de Passarinho, integra o Espaço Mulher, um movimento de luta que busca os direitos das mulheres dentro e fora da comunidade, e relata que não há escolas para o público a partir dos 10 anos, nem atividades direcionadas. “As tardes da minha filha são dentro de casa. Não temos uma praça para ela se encontrar com amigas, brincar, conversar, se reunir para estudar. Com essa falta de oportunidade, a gente vê adolescentes, com 13, 15 anos, já mães, às vezes até de um segundo filho”, conta ela, que mantém uma postura de proximidade com a filha.
Em Três Carneiros, no Ibura, a dona de casa Severina Pereira da Veiga, 69 anos, conhecida como Biuzinha, defende essa boa relação familiar. Presidente da Federação Ibura Jordão (FIJ), que agrega 43 entidades da região, Biuzinha reforça a importância de ações que envolvam as famílias como um todo. Ela observa que, muitas vezes, as meninas chegam em casa “de cabeça aberta”, mas os pais têm barreiras com a forma de pensar das adolescentes. “Eu acho muito importante trabalhar a família, como está sendo proposto pelo projeto, porque é assim que a gente vai conseguir mudar o mundo. Não vai ser de repente, mas vai ser valorizando cada vez mais as mulheres para que elas saibam dos seus direitos”, aposta.
Os direitos pleiteados refletem demandas básicas não atendidas pelo Estado, mas as similaridades param por aí. Cabo e Ipojuca são municípios vizinhos, localizados na Região Metropolitana do Recife, com praias consideradas das mais bonitas de Pernambuco, no entanto possuem realidades bem distintas.
Para se ter uma ideia da complexidade da atuação de um projeto como o Meninas em Movimento, é preciso olhar para a teia das características que formam cada local. O território de Suape, no Cabo, possui população majoritariamente nativa, com gerações de famílias que nasceram e cresceram lá, na praia e em pequenos sítios. Já Gaibu, também no Cabo, tem turismo, badalação, violência contra a população jovem e exploração sexual de meninas e meninos. Ainda na mesma região, Engenho Massangana e Califórnia têm formação rural, com atuação ainda mais restrita de políticas públicas, sendo o segundo território originado de uma pequena vila que hoje se encontra em processo de urbanização. Vila Nova Claudete, também no Cabo, é a localidade mais populosa, com quase 20 mil pessoas. Boa parte de sua população é oriunda de locais tradicionais do estado, com características próprias, e foi realocada em conjuntos habitacionais, com pouca estrutura e serviços de políticas públicas.
Ciclos de formação para uma conduta de maior proteção às crianças
A psicóloga Hyldiane Lima, que é coordenadora de projetos do Centro das Mulheres do Cabo e atua como articuladora e mobilizadora no Meninas em Movimento, salienta as muitas atividades empreendidas para lidar com o desafio das diferenças: rodas de conversa, com escutas, práticas integrativas, de cuidado, e a mobilização da rede local, para acompanhamento e monitoramento de casos. Agora, o projeto vai iniciar também ciclos de formação. “O objetivo dos cursos é contribuir com habilidades para a vida e para a proteção dela. Vamos focar no aumento da autoestima, na forma de conduta protetiva para crianças, e na reflexão sobre as condutas de autoproteção das adolescentes, com o intuito de desenvolver a autonomia e o empoderamento delas”.
Entre os temas a serem trabalhados estão os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, gênero e feminismo, raça e enfrentamento ao racismo, direitos sexuais e reprodutivos, gravidez na adolescência, democracia e cidadania e direitos à cidade. Segundo Hyldiane, essa formação visa a preparar as adolescentes para assumir o protagonismo da vida delas e contribuir na multiplicação desses temas e discussões junto a meninas e pares, trazendo para elas também o ativismo nas causas sociais. “A partir da discussão sobre direitos e da formação política das jovens, queremos trazê-las para a prática do ativismo juvenil. Começaremos com incidência política nos locais onde elas estão, nas escolas, nas comunidades, e incentivando-as a participar de eventos como ciclos de conferências e audiências públicas”, explica Hyldiane.
Encontro para Detentores de Deveres: Etapas valoriza Rede de Proteção de crianças e adolescentes no Ibura
Com cinco anos valorizando a articulação de gestores públicos, lideranças comunitárias e estudiosos do tema, a Etapas busca fortalecer a rede de proteção e enfrentamento às violências doméstica e comunitária contra crianças e adolescentes no Ibura
O Encontro aconteceu dia 13 de dezembro, no Hotel Jangadeiro – em Boa Viagem
Com o objetivo de dar continuidade às formações sobre direitos das crianças e adolescentes para sociedade civil e fortalecer a luta pelo enfrentamento às violências doméstica e comunitária contra crianças e adolescentes, a Etapas realizou mais uma edição do Encontro Para Detentores de Deveres, no âmbito do novo projeto de parceria com KNH Alemanha “Nenhum Direito a Menos, Mas Todos os Direitos: crianças e adolescentes enfrentam as violências, multiplicam conhecimentos e incidem nas políticas públicas”.
O evento aconteceu na última segunda-feira (13/12), no Hotel Jangadeiro (Boa Viagem), reunindo cerca de 30 pessoas, entre gestores públicos da saúde, educação, assistência social, representantes de Organizações Não Governamentais, adolescentes do projeto, líderes comunitários do Ibura e estudiosos do tema.
Para Neide Silva, Assessora de Programas e Projetos da Etapas, esse Encontro vem proporcionar com que os gestores públicos, as liderança comunitárias percebam o que podem fazer a partir do seu lugar de atuação para proteger e enfrentar as violência praticadas contra crianças e adolescentes de forma articulada e proativa.
O evento contou com a exposição de José Ricardo de Oliveira (Consultor da Área da Infância e Adolescência) que trouxe ao debate questões sobre a superação do adultocentrismo (que é quando determinamos socialmente que as crianças têm menos direitos, menos conhecimento e menos espaço do que os adultos), escuta qualificada e autoproteção proteção de crianças e adolescentes.
Mesa de debates com gestores públicos da saúde, educação e assistência, representantes de ONGs e estudiosos do tema
No momento do debate, o público trouxe à tona algumas expressões da violência comunitária no território do Ibura, como violência policial, precariedade dos espaços de lazer, falta de biblioteca nas comunidades, falta de atividades esportivas, culturais e de meio ambiente. Superlotação das escolas públicas devido à falta de emprego, falta de integralidade e efetividade das políticas públicas.
Na análise de Eduardo Paysan, presidente do COMDICA-PE, existe uma transferência de problemas nos serviços públicos, “parece que a criança é uma batata quente que a gente quer se livrar”. Ele conclui “se a gente fala de garantia de direitos, a gente fala de sentar assim, de maneira circular, e ver o que cada um pode fazer do seu lugar, de maneira intersetorial”.
Emerson, Alicia e Vinicius, respectivamente
Os adolescentes do projeto “Nenhum Direito a Menos, Mas Todos os Direitos” (Etapas/KNH) também foram expositores no Encontro Para Detentores de Deveres. Os estudantes Alícia, Vinícius e Emerson falaram sobre como a pandemia está afetando a vida deles e suas expectativas para os próximos cinco anos do projeto.
“A minha expectativa com o projeto é que tenha mais debates com a nossa participação. Que a gente continue aprendendo sobre as violências para saber como se defender. Queremos fazer intercâmbio de experiência com projetos de outras ONGs”, declarou Alicia.
O Encontro contou com a fala final do sociólogo Vando Nogueira que fez uma análise da conjuntura da atual relacionando-a com as questões trazidas pelos participantes durante todo o dia, sobre o esperar para do futuro a partir do lugar e da atuação de cada ator/profissional presente no evento.
Com patrocínio da Petrobras, ActionAid lança projeto ‘Meninas em Movimento’ para combater a violência sexual em territórios de Pernambuco
“Meninas em Movimento” visa a defender os direitos de crianças e adolescentes, promovendo equidade de gênero e igualdade étnico-racial, impactando mais de 16 mil pessoas no Recife e no litoral sul de Pernambuco. Iniciativa faz parte do Programa Petrobras Socioambiental e atuará em sete territórios da região ao longo de dois anos.
Meninas, adolescentes e jovens empoderadas podem ser agentes de combate à violência sexual contra mulheres. Este princípio norteia o “Meninas em Movimento”, novo projeto da ActionAid em parceria com as organizações pernambucanas Casa da Mulher do Nordeste (CMN), Centro de Mulheres do Cabo (CMC) e Etapas. Com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, a iniciativa visa a defender os direitos de crianças e adolescentes, promovendo equidade de gênero e igualdade étnico-racial no Recife e no litoral sul de Pernambuco, impactando mais de 16 mil pessoas na região. “Meninas em Movimento” está diretamente relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Agenda 2030 das Nações Unidas, especialmente os ODSs 4 (educação de qualidade) e 5 (igualdade de gênero).
O projeto será lançado oficialmente no próximo dia 27 de outubro, quarta-feira, às 16h, em um webinar aberto ao público, com transmissão pelo YouTube da ActionAid (www.youtube.com/ActionAidnoBrasil). Com falas da Petrobras, da ActionAid e das organizações parceiras envolvidas no projeto, o evento online apresentará o “Meninas em Movimento” e sua importância para as comunidades no contexto da pandemia, além de contar com uma conferência de abertura com Caroline Arcari, escritora e especialista em Educação Sexual, que falará sobre estratégias de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Os temas do projeto serão trabalhados principalmente com crianças, adolescentes e mulheres para promover a autonomia e incentivar a autoproteção. Ao longo de 24 meses, serão realizados cursos, oficinas, campanhas educativas e eventos de multiplicação de saberes em sete territórios de três municípios pernambucanos: Ibura e Passarinho, no Recife; Vila Califórnia, em Ipojuca, e Engenho Massangana, Gaibu, Vila Suape e Vila Nova Claudete, no Cabo de São Agostinho.
O “Meninas em Movimento” beneficiará 830 pessoas diretamente, sendo 80 crianças de até 6 anos e 270 entre 6 e 11 anos, envolvendo meninos e meninas que participarão do ciclo de formação visando à prevenção da violência sexual; 105 meninas de 12 a 14 anos, que, além de participarem do ciclo de formação de prevenção à violência sexual, farão parte de ações de comunicação para multiplicar as informações; 105 adolescentes de 15 a 17 anos e 100 jovens de 18 a 29 anos, que farão cursos de digital influencer para pautar a prevenção à violência sexual nas redes socais, e 170 mulheres adultas, que participarão de rodas de diálogo.
O projeto vai alcançar um público indireto de 16.045 pessoas nos sete territórios participantes, e a estimativa é que 70% do público envolvido sejam de pessoas negras. As estatísticas mostram que a população de mulheres pobres e negras está mais exposta a situações de vulnerabilidade social e violência sexual.
Violência se agravou na pandemia
As parceiras neste projeto são organizações que já desenvolvem ações de prevenção à violência sexual em seus locais de atuação e com as quais a ActionAid trabalha há mais de dez anos. Para Ana Paula Brandão, diretora Programática da ActionAid, o “Meninas em Movimento” combate um problema que vem se agravando:
“Meninas em Movimento foi idealizado há dois anos, e por causa da pandemia só vamos botar em prática agora. É duro saber que dois anos depois o projeto ficou ainda mais relevante, porque percebemos que a violência contra crianças e adolescentes tem se tornado mais aguda. O Brasil tem números severos de violência, inclusive sexual. A pobreza e a desigualdade ampliaram o problema. Por outro lado, temos uma rede de direitos consolidada no país. Infelizmente, nos últimos anos, talvez tenha havido um desabastecimento dessa rede.”
Ana Paula destaca também o trabalho consistente feito há décadas pelas três organizações pernambucanas:
“Temos absoluta confiança na parceria e na força de trabalho das nossas parceiras. “Meninas em Movimento” vem em uma hora especial, de muita demanda. As situações de saúde mental e física exigem investimentos. O patrocínio da Petrobras chega em um momento em que há necessidade de ampliar a ação. O projeto vai se somar a outras ações consistentes, e uma organização como a ActionAid traz visibilidade para o tema da violência.”
Organizações atuam há décadas na região
A ideia de integrar as ações do “Meninas em Movimentos” ao Programa Petrobras Socioambiental, que tem como eixo de atuação a prevenção e o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes na região assistida pelo projeto, surgiu justamente a partir das relações consolidadas das organizações com as sete comunidades, sendo que cinco dessas, no litoral sul de Pernambuco, estão na área de abrangência da Petrobras e localizadas no entorno da Refinaria Abreu e Lima (RNEST).
A organização feminista Centro de Mulheres do Cabo (CMC) atua no Cabo de São Agostinho há mais de três décadas e se destaca pela defesa dos direitos humanos das mulheres e do enfrentamento à violência de gênero. Para Nivete Azevedo, coordenadora-geral do CMC, projetos como o “Meninas em Movimento” são fundamentais:
“Mulheres, adolescentes e crianças passaram por muita violência sexual no Cabo. Temos uma geração de crianças nascidas de meninas e que vivem sem a presença do pai. Os danos são irreversíveis. Mas se não é possível reparar o abuso sofrido, ao menos podemos prevenir, e garantir os direitos daqui para frente. A pandemia agravou os problemas que já existiam, inclusive pela perda de renda. As mulheres tradicionalmente pescam na região e ficaram meses paradas. Isso agravou muito o quadro de fome. A violência doméstica aumentou. Há uma ausência de políticas públicas. O turismo é desordenado e traz violência sexual e tráfico, inclusive de pessoas. O investimento na região é importante para contribuir com as ações das organizações sociais. A sociedade civil organizada tem papel preponderante para a reparação de direitos e o fortalecimento das redes de serviço e dos vínculos, da identidade.”
Já a ONG feminista Casa da Mulher do Nordeste (CMN), com mais de 40 anos de história, está desde 2009 na comunidade de Passarinho, no Recife, com o programa Mulher, Trabalho e Vida Urbana, uma parceria com a ActionAid. No “Meninas em Movimento”, o trabalho será no mesmo território e com ênfase no universo digital, como explica Itanacy de Oliveira, diretora de Programas da CMN:
“A construção coletiva é uma marca muito forte de ‘Meninas em Movimento’. Vamos pensar sobre as questões identitária, dos direitos humanos, e do direito à cidade em um lugar urbano tão disputado como o Recife; o direito à vida, o direito de existir, de ter acesso a serviços públicos de qualidade, de ser ouvido pelo Estado. O direito à cidade é o pano de fundo. Vamos trabalhar com meninas e adolescentes de 12 a 17 anos e, também, com as suas famílias. Como mulheres, jovens e crianças aparecem nas mídias? Quais as oportunidades no mundo digital, que é o mundo de hoje? Nossa metodologia é participativa. O projeto será online e presencial, mas queremos nos concentrar no presencial, escutar as mulheres”, destaca.
A ONG Etapas (Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social), começou a perceber um aumento da violência em geral no Ibura, seu território de atuação há mais de três décadas. Líderes comunitários levaram a Etapas a ideia de fazer um trabalho para meninas e adolescentes, como conta Isabela Valença, uma das duas coordenadoras da organização:
“As adolescentes sofrem um estigma quando dizem que são do Ibura. O preconceito aparece na escola, no trabalho e até nos relacionamentos afetivos. Mas o Ibura tem coisas boas, como tradição cultural forte e lideranças comunitárias combativas. O projeto Meninas em Movimento vem fortalecer uma atuação antiga da Etapas de prevenir e enfrentar o abuso e a exploração sexual de meninas. O projeto oferece oportunidades de arte e cultura que atraem esse público. Ações de multiplicação de conhecimento possibilitam que o problema apareça sem vitimar a menina, criam um ambiente favorável para tratar a questão. E o projeto não atende só as meninas. Sabemos que o abuso muitas vezes acontece em casa. Será importante trabalhar com a família. Não adianta empoderar, e a menina chegar em casa e ser abafada.”
Isabela ressalta que as organizações envolvidas têm expertises diferentes. O projeto permitirá a troca de metodologia entre as instituições parceiras, fortalecendo o programa, que no Ibura agregará meninas, famílias, lideranças comunitárias, comerciantes locais, gestores de escolas públicas, todos como parte de uma rede de proteção:
“Vamos oferecer soluções para as meninas. Faremos uma pesquisa nos sete territórios assistidos pelo projeto para saber qual a situação atual delas em relação a vida econômica e social, ao abuso e à exploração. Isso vai enriquecer o detalhamento e o monitoramento das atividades. Teremos ações que vão realmente responder aos problemas e às dificuldades identificadas. Ao final do projeto será possível avaliar os avanços e os impactos.”
(81) 3231-0745
etapas@etapas.org.br
