ONG ETAPAS, Autor em ONG Etapas

Um domingo de descontração e solidariedade para os moradores do Ibura. É isso que a Etapas e a Federação Ibura-Jordão (FIJ) promovem – há nove anos – com a realização da Maratona Infantojuvenil do Ibura, que, em 2019, comemorou sua nona edição. O evento – cujo crianças e adolescentes são protagonistas de uma corrida de rua para vencer as desigualdades – aconteceu no último dia 15/12 e mobilizou moradores, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, gestores públicos, comerciantes locais e voluntários em prol da luta por melhores condições de habitação, do direito ao esporte, cultura e lazer nas comunidades.

A Maratona teve início às 7h, com concentração em frente a COMPESA da UR-2, onde foram distribuídas camisas, águas e lanches para os atletas e familiares. O artista Aurino Xavier – da Trupe do Barulho – fez intervenções irreverentes na comunidade e as mulheres e crianças deram exemplo de cidadania formando grupos para recolhimento do lixo produzido.

Após um exercício de alongamento na largada comandado por educadores físicos da Academia da Cidade, as crianças e adolescentes percorreram três quilômetros pelas ruas do Ibura, até a chegada na Praça do Leiteiro UR-1. Cera de 200 pessoas participaram de uma grande confraternização com entrega de premiações.

A campanha “Vista Uma Criança Neste Natal” premiou com roupas novas todas 103 crianças e adolescentes que correram na 9ª Maratona Infantojuvenil do Ibura. Oito maratonistas – sendo os dois primeiros lugares das categorias feminino e masculino de 10 a 13 anos e de 14 a 17 anos – receberam também uma bicicleta e um troféu. Todos os participantes receberam medalhas!

APOIADORES
CTTU
Distrito Sanitário 8
Moura Frutas
Fundação de Cultura
Escola Municipal Severina Bernadete
Vereador João da Costa
Secretaria de Direitos Humanos do Recife
Jamildo
Grupo Cultural da UR-10
Grupo SOMOS 10
UPA do Ibura
Secretaria de Educação – Maria Costa, Maurílio Muniz, Jurema
Secretário de Educação – Bernardo D’ Almeida
Secretaria Executiva de Educação – Cloves, Ana Márcia, Àquila, Morgana
Diretora da Escola Municipal da UR-4 – Rosangela
Grande Recife
Consórcio – Mário Sérgio
Cláudia Martins
Secretaria de Governo do Recife – Léo Bacelar
Vereadores do Recife: Alcides Teixeira; Professora Ana Lúcia; Benjamim de Saúde; Wilton Brito
Secretaria de Saúde – Eliane Germano
Silvio Lucena
Comercial Júpiter
Ozias frutas e verduras
Loja São José

DOADORES ‘Vista Uma Criança Neste Natal”
Adriana Zaidam
Alfeu de Melo
Ana Carolina Lemos
Ana Claudia Clímaco de Almeida
Ana Cláudia Dias Rocha
Ana Lúcia
Antônio Brasileiro Junior
Arli Nunes
Auxiliadora Rocha
Brenda Pessoa
Carlos A Brito
Claudia Mota
Cristiano Ferreira
Débora Pereira
Djanyse Mendonça
Eduardo Nunes
Eduardo Santos
Elaney Fernandes
Elani Ximenes
Eliane Soares
Eron Nascimento
Felícia Mendonça
Ferdinand Jesus
Fernanda Valença
Isabela Valença
Jane Maria Silva
Joel Muniz
José Anchieta
José Fernando Souto
Leonardo Nunes
Lucia de Fátima Souza
Luiz Carlos da Silva
Mª de Lourdes
Marcia Alecrim
Marcio Penante
Margarida Soares
Maria Ângela Monteiro
Maria de Fátima Ferreira
Maria Paula Campelo
Maria Z Otaviano
Mariana Campelo
Mauricéa A Lima
Neide Silva
Paulo Irineu
Rejane Duzat
Ricardo Ferreira
Roberta Uchoa
Rosineide M
Rúbia Campelo
Sergio Ortu
Suênia Tavares de Machado França
Thaís Ferreira
Uli
Vaneide Lima
Waldemar Borges
Waneska Bonfim

Confira a Galeria de Imagens

2.1

Com o objetivo de desenvolver em jovens e adolescentes o auto reconhecimento enquanto pessoas negras, para que possam se empoderar e intervir politicamente no seu contexto social, considerando as insterseccionalidades que recortam a experiência de vida da pessoa negra, a Etapas está realizando uma formação com 30 jovens do Ibura sobre Afroletramento: auto reconhecimento, empoderamento e relações raciais.

Esses jovens já passaram por algum projeto da Etapas quando crianças e/ou adolescentes e hoje participam do nosso programa de voluntariado para a execução e protagonismo de algumas atividades no território.

Já foram realizadas cinco rodas de diálogo com os temas:

1- Negritude e ancestralidade;
2- Racismo, eugenia e genocídio negro;
3- Mulheres negras;
4- Corpo, gênero e sexualidades negras;
5- Jovens negros e participação política

Com facilitação da socióloga Jamily, da pedagoga Keise, da estudante de serviço social Jarda e da educadora popular Lídia do movimento Ibura Mais Cultura

A culminância da formação será realizar um festival cultural no Ibura, dia 15 de dezembro, ao final da 9ª Maratona Infantojuvnenil do Ibura. A programação já conta com apresentações de dança e grupos percussivos e de um vídeo produzido pelos jovens voluntários.

Curso para Detentores de Deveres reúne conselheiros tutelares, lideranças comunitárias, gestores públicos da educação, saúde, assistência social – fóruns e redes da sociedade civil e Organizações Não Governamentais no debate sobre os direitos das crianças e adolescentes (Foto: Comunicação Etapas)

Quem são as pessoas/entidades que detém deveres para com crianças e adolescentes? Porque se pre-ocupar em debater e garantir os direitos deste público? O que a Etapas pretende quando propõe um curso para detentores de deveres?

Os detentores de deveres pra com crianças e adolescentes são a família (mãe; pai; responsáveis), a sociedade (cidadãs e cidadãos, organizações comunitárias, fóruns e redes da sociedade civil) e o Estado (nas instâncias do conselho tutelar, da rede da educação, da saúde, da assistência social).

Crianças e adolescentes (0 a 18 anos incompletos), são o segmento mais fragilizado e indefeso da sociedade. A influência dos adultos sobre as crianças e adolescentes é responsável pela formação da índole, do caráter, da educação e do comportamento destes segmentos.

É preocupante o cenário de violência física e psicológica estabelecido em ambientes domésticos, com crianças e adolescentes submetidos ao medo da opressão e da repressão constantemente. É inescrupuloso o cenário de violência urbana nas grandes metrópoles, principalmente nas periferias. Segundo dados da UNICEF, de 2016, 31 crianças e adolescentes são assassinadas, por dia, no Brasil. Cerca de 13,5 milhões de brasileiros vivem em situação de miséria, sobrevivendo com 145 reais mensais (IBGE – 2019). O Estado é criminoso quando aprova um novo regime fiscal que retira 868 bilhões da assistência social e 654 bilhões de reais da saúde (Proposta de Emenda Constitucional – PEC 95-2016).

Aumenta o número de famílias vivendo em situação de rua, avança o tráfico de drogas, o assédio sexual contra crianças e adolescentes. Há uma ausência de serviços públicos de qualidade e na quantidade da demanda nas periferias.

Com o Curso para Detentores de Deveres, a Etapas pretende investir na capacitação de pessoas e profissionais para desenvolvimento de capacidades técnicas e políticas para enfrentar às violências doméstica e comunitária contra crianças e adolescentes.

Sendo assim, a Etapas realizou nos dias 5 e 6 de novembro de 2019, pelo 4º ano consecutivo, o Curso para Detentores de Deveres destinado a conselheiros tutelares, lideranças comunitárias, gestores públicos da educação, saúde, assistência social – fóruns e redes da sociedade civil e Organizações Não Governamentais.

No primeiro dia foram formadas três mesas de debates:

1- As políticas públicas de direito das crianças e adolescentes: avanços históricos, ameaças atuais e desafios; Exposições do historiador Fernando Silva e do pedagogo e coordenador do programa de Crianças e Adolescentes da Etapas, Pedro Ribeiro.

2- Desafios no enfrentamento as situações de sofrimento vivenciadas por crianças e adolescentes em processos educativos; Exposição do professor do departamento de educação da UFRPE – Hugo Monteiro Ferreira e do psicólogo Sidney Silva.

3- Perfil das violências autoprovocadas e óbitos por suicídio no Recife, no âmbito do SUS; Exposição da assistente social Alessandra Araújo.

No segundo dia foram discutidos os seguintes temas:

1- Educação e Projeto Político de sociedade hoje: perspectivas e desafios; Exposição da professora do departamento de educação da UFPE e presidenta da Etapas, Auta Azevedo e do gestor da Escola Municipal Severina Bernadete – Wagner Batista.

2- Os impactos da Emenda Constitucional 95 nas políticas públicas de Assistência Social, Saúde e Educação; Exposição do assistente social José Ricardo Oliveira.

3- O Olhar das Crianças e Adolescentes sobre a comunidade do Ibura: potencialidades, problemas, mudanças e desafios; Exposição dos estudantes e participantes do projeto, Radyja Bezzerra, Weryton Lima, Clebeson Moura, Alícia Silva, José Miguel e do historiador e assessor técnico do KNH Brasil, Reginaldo José.

O curso é uma das ações do projeto “Mudando Práticas e Assegurando Direitos” (ETAPAS/KHN Alemanha), que acontece em duas comunidades do Ibura com a participação de 240 crianças e adolescentes e suas respectiva famílias.

Mesa sobre as atualizações da política de criança e adolescente, com o historiador Fernando e o pedagogo Pedro

Mesa sobre saúde mental com psicólogo Sidney

Debate sobre bullying com o professor Hugo

Mesa sobre o perfil das violências autoprovocadas com a assistente social Alessandra

Mesa sobre educação e o projeto político de sociedade, com Wagner e Auta

Mesa sobre o olhar das crianças do ibura sobre o bairro

Feminicídio, machismo perverso, ciclo da violência, atualizações da Lei Maria da Penha, serviços e auxílio às vítimas

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Feminicídio

No Brasil, a cada 2 horas, mulheres são mortas só pelo fato de serem mulheres

O ápice da mortalidade se dá aos 30 anos

88,8% dos casos o autor é companheiro ou ex-companheiro

(Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública)

Machismo Perverso

A estrutura da sociedade patriarcal;

idealiza que o homem detém todo o poder e autoridade;

O homem restringe a mulher a um papel de submissão, como se a mulher só pudesse ser: Mãe; Dona de Casa; Objeto Sexual.

A mídia reforça este padrão.

Ciclo da Violência Doméstica

Fase da Tensão – o agressor acumula frustrações e transfere pra vítima toda responsabilidade da vida estar ruim.

Fase da Explosão – o agressor perde o controle e inicia a agressão e faz a vítima acreditar que é culpada por apanhar.

Fase Lua de Mel – o agressor faz de tudo para ser visto como um cavalheiro, proporcionando momentos bons e convence a sua companheira que pode se controlar.

A mulher passa a acreditar que não encontrará outro parceiro ou que merece as agressões.

Lei Maria da Penha

Altas taxas de feminicídio costumam ser acompanhadas de elevados níveis de tolerância à violência contra as mulheres.

A Lei Maria da Penha (nº 11.340) é para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas, até a vítima querer denunciar e as instituições (ex: delegacias) saberem acolher, existe um longo processo de desconstrução desse machismo perverso enraizado na sociedade.

Características Lei Maria da Penha

A lei serve para todas as pessoas que se identificam com o sexo feminino, heterossexuais e homossexuais. Isto quer dizer que as mulheres transexuais também estão incluídas.

Igualmente, a vítima precisa estar em situação de vulnerabilidade em relação ao agressor. Este não precisa ser necessariamente o marido ou companheiro: pode ser um parente ou uma pessoa do seu convívio.

A lei Maria da Penha não contempla apenas os casos de agressão física. Também estão previstas as situações de violência psicológica como afastamento dos amigos e familiares, ofensas, destruição de objetos e documentos, difamação e calúnia.

Novidades Trazidas com a Lei Maria da Penha:

Prisão do suspeito de agressão;
A violência doméstica passar a ser um agravante para aumentar a pena;
Não é possível mais substituir a pena por doação de cesta básica ou multas;
Ordem de afastamento do agressor à vítima e seus parentes;
Assistência econômica no caso da vítima ser dependente do agressor;
Garante a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio (Lei nº 13.882, de 8 de outubro de 2019);
Prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica, na forma em que especifica (Lei nº 13.880, de 8 de outubro de 2019);
Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados (Lei nº 13.871, de 17 de setembro de 2019);
Torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar (Lei nº 13.836, de 4 de junho de 2019);
Autoriza, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. (Lei nº 13.827 de 13 de maio de 2019).

Serviços e Auxílio às Vítimas de Violência

Disque 180 – número para denúncia
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) compõem a estrutura da Polícia Civil e são encarregadas de realizar ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal. Nessas unidades é possível registrar o Boletim de Ocorrência (B.O.) e solicitar medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica contra a mulher. Segundo dados do Ministério da Justiça, até agosto de 2012 havia 475 Delegacias ou Postos Especializados de Atendimento à Mulher em funcionamento no país.
Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs) – são espaços de acolhimento e acompanhamento psicológico e social a mulheres em situação de violência, que também fornecem orientação jurídica e encaminhamento para serviços médicos ou casas abrigo.
Casas Abrigo – oferecem asilo protegido e atendimento integral (psicossocial e jurídico) a mulheres em situação de violência doméstica (acompanhadas ou não dos filhos) sob risco de morte. O período de permanência nesses locais varia de 90 a 180 dias, durante o qual as usuárias deverão reunir as condições necessárias para retomar a vida fora dessas casas de acolhimento provisório.
Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) – unidades públicas que desenvolvem trabalho social com as famílias, com o objetivo de promover um bom relacionamento familiar, o acesso aos direitos e a melhoria da qualidade de vida.
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – órgãos da Justiça ordinária com competência cível e criminal, são responsáveis por processar, julgar e executar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Órgãos da Defensoria Pública – prestam assistência jurídica integral e gratuita à população desprovida de recursos para pagar honorários a advogados e os custos de uma solicitação ou defesa em processo judicial/extrajudicial ou de um aconselhamento jurídico.
Serviços de Saúde Especializados para o Atendimento dos Casos de Violência Contra a Mulher – contam com equipe multidisciplinar (psicólogas/os, assistentes sociais, enfermeiras/os e médicas/os) capacitada para atender os casos de violência doméstica contra a mulher e de violência sexual. Nos casos de violência sexual, as mulheres são encaminhadas para exames e são orientadas sobre a prevenção de DSTs – incluindo HIV – e da gravidez indesejada. Além disso, oferecem abrigo, orientação e encaminhamento para casos de abortamento legal.

Fontes:

Toda Matéria

Compromisso e Atitude

Por: Agência Brasil

Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a média da temperatura do planeta poderá aumentar em até 3,4 º C até o final deste século.

O documento, que reúne estudos científicos da Organização Meteorológica Mundial e outros órgãos especializados, foi publicado nesse domingo (22), um dia antes do início da Cúpula sobre a Ação Climática em Nova York.

Segundo o documento, que defende a adoção de medidas para combater o aquecimento global, a média da temperatura do planeta de 2015 para 2019 será 0,2 º C acima do período anterior de cinco anos. Além disso, ela é 1,1º C mais quente que os níveis pré-industriais de 1850 a 1900.

O relatório ainda aponta que o aumento dos níveis dos mares tem acelerado, e indica que a acidez dos oceanos aumentou 26% desde o início do período industrial por causa da absorção do CO2 liberado na atmosfera pelo uso de combustíveis fósseis.

O documento afirma que as emissões de gases de efeito estufa continuam a subir porque combustíveis fósseis como o carvão e o petróleo ainda são as principais fontes de energia da humanidade.

Por fim, o relatório alerta que a temperatura média global poderá aumentar 3,4 º C até 2100 mesmo se governos conseguirem cortar suas emissões como prometido. Segundo o documento, países precisam se esforçar ainda mais para limitar o aumento em 1,5 º C acima dos níveis pré-industriais.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que líderes mundiais levem os fatos a sério e urgentemente façam algo a respeito.

Tribuna com denúncias, caminhada e intervenções artísticas fazem parte da programação

Diante do atual cenário político de uma crescente onda totalitarista, de perseguição aos movimentos sociais, aumento das desigualdades e dos altos índices de mortes de jovens negros, índios, LGBTs e mulheres no Brasil, o Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) vai tomar as ruas do Recife com a realização do III Ato Agosto das Juventudes: “Fascismo Aqui Não Se Cria: Juventude do Campo e da Cidade Pelo Fortalecimento das Políticas Públicas e da Democracia”, que acontece na sexta-feira (23/08), a partir das 13h, no Parque 13 de Maio. O objetivo é dar visibilidade e continuidade às denúncias na Carta Política do FOJUPE sobre as violações de direitos sofridas pelos jovens do campo e da cidade e reivindicar os direitos previstos no Estatuto da Juventude e a efetividade dos planos estadual e municipais voltados para essa população.

O III Ato Agosto das Juventudes irá realizar um Tribunal Popular no meio do Parque 13 de Maio. Os jovens urbanos e rurais vão subir no palanque para fazer denúncias e propostas sobre os espaços e serviços públicos do Estado, bem como das suas perspectivas de vida de acordo com suas realidades. Três juradas especialistas na temática de juventude irão avaliar as demandas abordadas. O documento desta ação será anexado à Carta Política do FOJUPE como produto de 2019.

A marcha das juventudes terá início às 16h com destino ao Armazém do Campo (Rua Imperador Dom Pedro II, 387, Santo Antônio). A partir das 18h, haverá a Noite Cultural com intervenções artísticas de coco, danças africanas, indígenas, apresentações de passinho e declamações de poesia do lado externo do Armazém voltado para o BRT.

Estima-se a participação de cerca de mil pessoas entre estudantes, artistas, coletivos de juventudes (rurais, urbanos, antiproibicionistas, LGBTs) e Organizações da Sociedade Civil do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana.

AGOSTO DAS JUVENTUDES

Em alusão ao dia 12 de agosto, data estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional das Juventudes, o FOJUPE constrói coletivamente – com cerca de 50 grupos, organizações juvenis e da sociedade civil das quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado – três ações estratégicas de mobilização, formação e
incidência política.

A primeira ação aconteceu no mês de julho. Foi realizado um Seminário Estadual das Juventudes de Pernambuco, na FASE-PE que reuniu cerca de 60 jovens de coletivos juvenis do Estado na discussão sobre o tema “Fascismo Aqui Não Se Cria: Juventude do Campo e da Cidade Pelo Fortalecimento das Políticas Públicas e da Democracia” – com facilitação do sociólogo Vando Nogueira.

A partir desta ação, os coletivos se muniram de elementos para realização do Juventude nas Comunidades. São rodas de diálogos realizadas simultaneamente no mês de agosto, em cerca de 30 municípios de Pernambuco, como estratégia de formação e visibilidade do FOJUPE nos territórios.

A terceira ação é de incidência política. Além do ato de rua, o FOJUPE vai ocupar a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), na quinta-feira (22/08), a partir das 9h, visando dar visibilidade ao inquérito civil em tramite no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O inquérito denuncia o Estado de Pernambuco pela não efetivação da Lei nº 13.608 de 2008 (do Plano Estadual de Juventude), bem como pouca aplicação em nível local do Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 712.852).

O FOJUPE

Com nove anos de luta por políticas públicas no Estado, o Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) agrega mais de 50 coletivos juvenis urbanos e rurais e Organizações da Sociedade Civil das quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado (Sertão; Agreste; Zona da Mata; Região Metropolitana do Recife), se propondo a ser um
espaço de diálogo, formação e incidência política das juventudes e para as juventudes pernambucanas.

Fazem parte desta articulação:

Action Aid, Caritas, Casa da Mulher do Nordeste, Centro Sabiá, Diaconia, ETAPAS, EQUIP, FASE,
FETAPE, GAJOP, Visão Mundial, com apoio de Terre Des Hommes Schweiz, Pão Para o Mundo, Tearfund
e OAK Fundation.

Serviço:

III Ato Agosto das Juventudes: “Fascismo Aqui Não Se Cria: Juventude do
Campo e da Cidade Pelo Fortalecimento das Políticas Públicas e da Democracia”

Data: Sexta-feira (23/08)

Local: Parque 13 de Maio

Horário: A partir das 13h

Percurso: Rua do Hospício; Avenida Conde da Boa Vista; Ponte Duarte Coelho;
Avenida Guararapes; Avenida Dantas Barreto; Avenida Nossa Senhora do Carmo;
Avenida Martins de Barros;

Etapas realiza ação social no Ibura pelo direito ao esporte, cultura e lazer nas comunidades

Consciência Negra: jovens do Ibura recebem formação sobre afroletramento

Curso para Detentores de Deveres: garantir o bem viver de crianças e adolescentes é prioridade