Etapas participa da X Conferência da Criança e do Adolescente do Recife

Com informações do COMDICA

Com o objetivo de mobilizar os integrantes do Sistema de Garantias de Direitos (SGD), crianças e adolescentes e a sociedade em geral para construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (COMDICA) promoveu a X Conferência da Criança e do Adolescente do Recife, dias 18 e 19 de outubro, com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”. A Etapas participou do evento fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes.

Ao todo 117 delegados(as) entre integrantes de conselhos dos direitos; conselhos tutelares; crianças e adolescentes; representantes da sociedade civil; dos governos municipal e estadual, conselhos setoriais, universidades participaram do evento. Convidados(as) e observadores(as) com direito a voz também participaram da conferência.

Durante a conferência foram construídas propostas para os eixos orientadores de garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; espaços de gestão e controle social das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Ao final a conferência foram eleitos delegados(as) para a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nota pública: ao atacar sociedade civil, Bolsonaro se comporta como numa ditadura

A Equipe Técnica de Assessoria Pesquisa e Ação Social – Etapas reitera a Nota Pública da ABONG – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns – para manifestar-se contra as declarações do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, que neste domingo, 21 de outubro, mais uma vez desafiou nossa democracia com declarações que são verdadeiras ameaças contra as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileira.

Em fala transmitida a manifestantes a favor de sua candidatura, Bolsonaro afirmou que fará uma “faxina” e que os “marginais vermelhos” serão “banidos” do país, em referência aos seus adversários. “A faxina agora será muito mais ampla. Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão pra fora ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”. (…) “Vocês não terão mais ONGs para saciar a fome de mortadela de vocês. Será uma limpeza nunca vista na história do Brasil.” (Leia em matéria do Observatório).

Ao proferir declarações inaceitáveis como estas, Bolsonaro não apenas age em nome de um projeto de ditadura, como se comporta como se já estivéssemos lá, em desconhecimento total da Constituição de 1988 e ao Estado Democrático de Direito, bem como das muitas garantias institucionais que dão sustentação aos direitos civis e políticos, muitas das quais sustentam, por exemplo, a existência de partidos como o dele.

Prezamos a liberdade de expressão, porém ela não pode servir de guarida para uma sequência de expressões de ódio que autorizam a violência e o desrespeito à diversidade, característica intrínseca da sociedade brasileira.

A grande maioria das ONGs brasileiras são instituições responsáveis e respeitáveis que atuam na luta contra a desigualdade, com profundo compromisso à democracia. O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de pensamento e de organização autônoma. As OSC somente podem ser encerradas por decisão judicial transitada em julgado, sendo vedada a interferência do Executivo em seu funcionamento.

Não existe nenhuma área das políticas públicas brasileiras sem a participação efetiva de OSCs. Somos distintas, diversas, autônomas em relação aos partidos, igrejas e governos. Mas não somos apolíticas. Defendemos os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e somos contra qualquer forma de ditadura ou de ditadores!

Compreendemos que a maior crise no Brasil é a desigualdade, causa da violência, da fome e da exclusão da maior parte do povo Brasileiro de acesso aos direitos. A saída para o Brasil não é mais violência, nem armar povo contra povo.

As declarações do candidato demonstram um viés autoritário e desrespeitoso com o diferente e vão de encontro aos valores da democracia, da justiça e da paz!

Cine Debate reflete sobre gravidez na adolescência com meninas do Ibura

Com o objetivo de gerar conhecimento a luz das ideias do Feminismo com meninas dos 12 aos 17 anos participantes do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH), a Etapas promove Cines Debates bimensais na Associação de Moradores da Vila 27 de Abril para cerca de 20 adolescentes do Ibura. O primeiro debate realizado em outubro gerou reflexões acerca do tema Gravidez na Adolescência, com a mostra do documentário “Meninas” de Sandra Werneck.

A estudante Mirele (16) diz que as consequências de engravidar na adolescência perpassam por largar a escola, perder a infância para “viver como um adulto só que sem maturidade”, não ter apoio do pai da criança “porque eles não vão parar de curtir a vida”.

A estudante Rose (15) diz que é importante falar sobre o tema para entender os riscos de contrair doenças sexualmente transmissíveis e poder replicar o assunto para mais meninas.

Para o educador Cristiano Ferreira, as discussões sobre gênero e sexualidade são necessárias para que mais meninas se empoderem dos seus corpos, dos seus direitos e possam enfrentar o machismo e a misógina crescentes na sociedade.

III Festival de Cultura de Três Carneiros-Ibura

Professor de dança fitness diverte as crianças no pátio da Escola Severina Bernadete- Três Carneiros (Foto: Equipe Etapas)

Com o objetivo de divulgar e fomentar a cultura promovida pelas periferias, entendendo a cultura como um direito de todos os humanos e não um privilégio de alguns, a ETAPAS realizou o III Festival Cultural de Três Carneiros, no último sábado (22/9) na Escola Municipal Severina Bernadete – localizada em Três Carneiros- Ibura. A ação faz parte do projeto Vínculos Solidários que apadrinha cerca de 1000 crianças de 11 comunidades do Ibura, através da articulação internacional com a Organização Não Governamental ActionAid.

Cerca de 200 pessoas participaram das oficinas de Cinema, Hiphop/Break, Teatro, Dança Popular, Dança Fitness, Contação de História e Circo.

As apresentações de dança ficaram por conta dos grupos Quadrilha Brincantes, Grupo Faceta, Grupo de Dança Passistas Pequenas Estrelas, todos formados por adolescentes da comunidade de Três Carneiros. A Banda Massa Nova – convidada especial – fechou a programação com muito reggae politizado.

Ao final da festa houve sorteio de brinquedos para as crianças.

 

Oficina de Contação de Histórias pauta o direito à diversidadeOficina de Teatro traz a linguagem corporal como expressãoOficina de Circo faz as crinaças bricarem

Candidatos às eleições em PE debatem sobre direitos das crianças e adolescentes na Etapas

Com a participação de 10 candidatos às eleições 2018 em Pernambuco e cerca de 30 representantes de redes e fóruns da sociedade civil, a ETAPAS foi palco do debate de entrega do Decálogo de Compromissos com os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes para os candidatos ao Governo do Estado de Pernambuco, Senado, Assembleia Legislativa e representação do Estado. A ação foi promovida Fórum de Direitos das Crianças e Adolescentes de Pernambuco.

Os candidatos: Dani Portela (PSOL); Jô Cavalcanti (PSOL); Julio Lossio (REDE); Simne Fontana (PSTU); Maurício Rands (PROS); Ana Patricia Alves (PCO); Adriana Rocha (REDE); Albanice Pires (PSOL); Coronel Meira (PRP); Ivan Moraes (PSOL) – assinaram e assumiram os 10 compromissos pela afirmação dos direitos humanos de toda a população, em especial de crianças e adolescentes previstos na carta do FórumDCA.

1-    Defesa da Doutrina de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes
2-    Orçamento e Transparência
3-    Políticas Sociais em Primeiro Lugar
4-    Respeito às Deliberações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
5-    Municipalização do Atendimento Protetivo
6-    Escola de Conselhos e a Escola SINASE como Políticas Públicas
7-    Órgão Gestor Estadual Socioeducativo
8-    Escola Integral e Profissionalização
9-    Proteção Especial na Lógica da Proteção Integral
10-    Direitos Humanos

Jovens pernambucanos tomam as ruas do Recife na luta por direitos

Foto: Oran Oniilari / CCJ Recife

Jovens do Agreste, Zona da Mata, Sertão e Região Metropolitana do Recife se reuniram na última sexta-feira (24.08) para protestar contra as violações de direitos e impactos dos desmontes das políticas públicas sobre as vidas dos jovens de Pernambuco no II Ato Agosto das Juventudes – Jovens Pelo Direito de Viver organizado pelo Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE). O ato levou cerca de 500 jovens urbanos e rurais às ruas em caminhada entre a Praça do Derby e a Praça do Diário – Recife, com índigenas, quilombolas, estudantes, artistas, negros e negras, LGBTs pautando as suas lutas enquanto sujeitos de direitos e dando visibilidade ao 12 de Agosto, Dia Internacional das Juventudes.

“Nosso objetivo é deixar o mês de agosto como marco dos debates sobre direitos das juventudes. Nossa mobilização é muito importante no contexto atual, em que temos perdido tantos direitos e estamos às vésperas de um processo eleitoral. Acreditamos que a democracia precisa dar um passo à frente, em que aqueles que a gente eleja não sejam mais os que vão decidir por nós, mas aqueles que vão sintetizar as nossas demandas”, diz Filipe Antonio, de 26 anos,militante do FOJUPE e morador do Vasco da Gama – Recife.

Para a realização do II Ato Agosto das Juventudes e construção do documento com denúncias e propostas dos jovens de Pernambuco, o FOJUPE realizou encontros preparatórios nas quatro regiões do Estado, chamado de ‘Juventude nas Comunidades’ e sistematizou as principais demandas na Carta Política do FOJUPE.

Entre as principais questões que aparecem estão a falta de emprego, a escassez de abastecimento de água, especialmente nas regiões do Agreste e Sertão; ausência de políticas de lazer, culturais, de combate ao racismo e promoção da igualdade racial e entre gêneros; falta de uma política de segurança pública estruturada, o que resulta em ações violentas nas comunidades, como as ocorridas recentemente em Ibura, Abençoada por Deus, Barro, Nova Detran e Santa Luzia (Recife), Alto Bela Vista (Cabo) e Céu Azul (Camaragibe); diminuição de investimentos nas áreas da saúde, com atraso e até entrega de medicamentos vencidos para jovens que vivem com HIV, e da educação, com fechamento de escolas rurais; e desrespeito a territórios indígenas e quilombolas.

A carta foi entregue ao Ministério Público de Pernambuco, ao candidato à presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos e sua candidata a vice-presidenta, Sônia Guajajara e aos candidatos de Pernambuco que estiveram presentes no ato.

A indígena Kapinawá Myrelliane, estudante de Odontologia, destaca o protagonismo da juventude na sociedade brasileira:

“Nossa luta não é de agora, vem de nossos antepassados, que foram sementes e nós somos os frutos. O ato é o momento de afirmação de nossas identidades, e da nossa resistência e força. A juventude não está dormindo, está acordada”.

São Organizações de Apoio ao FOJUPE: Etapas, FASE, Centro Agroecológico Sabiá, Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, Mirim Brasil, FETAP, ActionAid.

 

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Foto: Oran Oniilari / CCJ RecifeFoto: Oran Oniilari / CCJ RecifeFoto: Oran Oniilari / CCJ RecifeFoto: Oran Oniilari / CCJ RecifeFoto: Oran Oniilari / CCJ Recife