Um projeto de Unicef e Etapas que visa garantir os direitos das crianças e adolescentes, reduzir os números de homicídios praticados contra este público e apoiar a Gestão Pública na melhoria da qualidade dos serviços prestados às comunidades
O Ibura é um dos bairros com maiores índices de desigualdades sociais dentro do Recife. É o quinto bairro mais populoso da cidade e também o quinto no número de adolescentes e jovens de 10 a 29 anos (Censo do IBGE de 2010). Entre 2016 e 2019 ocorreram 155 homicídios de adolescentes e jovens, fazendo do bairro o maior acumulador de homicídios de jovens da cidade.
O Ibura é um dos mais afetados quando se trata da qualidade dos serviços prestados na comunidade, ou sobre criminalidade, uso de drogas e gravidez na adolescência. Porém o Ibura também chama a atenção pela sua grande capacidade para enfrentamento a esses problemas sócio-político-econômicos estruturais que atingem a localidade, mesmo sendo uma região de alta vulnerabilidade, o bairro também é um local com muitas potencialidades que abarcam apoio e incentivos comunitários.
Com o objetivo de desenvolver ações para garantir os direitos das crianças e adolescentes, reduzir os números de homicídios praticados contra este público e apoiar a Gestão Pública na melhoria da qualidade dos serviços prestados às comunidades, A Etapas e a Unicef estão atuando juntas no projeto “Proteger as Crianças e Adolescentes Impactados pela Violência Armada no Ibura – Recife”, em parceria com governo, sociedade civil, adolescentes e jovens do território do Ibura.
O público alvo desse projeto consiste em:
Crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e com idade entre 12 e 17 anos. 1- Em especial os que tenham sido vítimas, testemunhas ou perpetradores de violência. 2-Adolescentes que tenham cumprido medidas socioeducativas. 3- Crianças e adolescentes em situação de evasão escolar ou crianças e adolescentes envolvidos na dinâmica da violência armada no território.
O projeto iniciou as atividades on-line em janeiro de 2021 – tem duração de 6 meses –e vai até julho deste mesmo ano. Dentre os resultados esperados estão:
• Identificar e mapear as dinâmicas da violência armada e seus impactos na vida das crianças e adolescentes do território;
• Fortalecer e melhor integrar os serviços públicos (assistência social, saúde e educação) e os fluxos de atendimento a crianças e adolescentes (incluindo para vítimas/testemunhas de violência e socioeducandos);
• Empoderar adolescentes, famílias e comunidades para exercer seus direitos e viverem livres da violência (incluindo procurar ajuda em casos de violência), com mais capacidades de rejeitar crenças e práticas violentas e discriminatórias.
Atividades realizadas
• Diagnóstico dos Impactos da Violência Armada no Ibura-Jordão;
Foram realizados nove workshops com Lideranças comunitárias, jovens ativistas do Ibura, adolescentes e jovens moradoras/as do Ibura, lideranças religiosas, poder judiciário, gestores/as municipais de Assistência Social, Juventudes, Direitos Humanos e Política sobre Drogas, Saúde, Cultura, Educação, Esporte e Lazer, Gestão Estadual do Programa Novas Oportunidades, Integrantes de conselhos e fóruns (COMDICA, Fórum DCA e Conselho Tutelar da RPA6) e duas entrevistas Individuais com defensoria Pública e Vara da Infância e Juventude para mapear as dinâmicas da violência armada e seus impactos no território.
Foi realizado um Seminário de devolução dos dados do Diagnóstico;
Foi construído um Plano de Intervenção e Monitoramento do projeto desenhado a partir do Diagnóstico. É um documento base, que está sendo alimentado no curso das atividades, a partir da soma das parcerias estabelecidas, como forma de lançar luz sobre as expressões da violência armada no bairro, propondo e descobrindo formas de incidir nessa realidade.
• 40 Crianças e adolescentes alcançados pela estratégia de busca ativa;
Foram realizadas oito reuniões com tribunal de justiça; três reuniões com representantes da secretaria municipal de juventudes; três encontros com jovens mobilizadores para pensar estratégias de busca ativa na comunidade e planejar os próximos encontros;
Uma reunião de articulação e mobilização com jovens do Ibura;
Uma oficina para criação da marca do projeto com jovens.
• 80 Profissionais capacitados nos temas programáticos;
Foram realizadas oficinas de formação divididas em dois módulos, com dois grupos de gestores públicos – tendo em média 40 pessoas em cada grupo. O Módulo I debateu sobre Cidadania e participação; Raça e classe; Orientação sexual; Pessoa c/deficiência; Religiosidade e Feminismos; Territorialidade; Cartografia do afeto e corporalidades; Cuidado, intergeracionalidade e relações de afeto. O Módulo II sobre Lei da Escuta Protegida (13.431/2017); Ação Conjunta; Integralidade dos serviços públicos; Intersetorialidade; Fluxos informações e ações conjuntas; Busca ativa.
• 100 adolescentes, mães, familiares e cuidadores, líderes comunitários e religiosos capacitados nos temas programáticos;
Foi realizada uma reunião de articulação e mobilização com jovens do Ibura para pensar como garantir que as ideias possam seguir de forma física para a comunidade e iniciar o planejamento das ações de mobilização. Definir os jovens que assumiram o papel de mobilizadores locais e um que possa atuar como educador/a em ao menos uma das atividades de formação.
Próximos passos
Formar 600 alunos – de quatro escolas do Ibura – em experiências de mediação de conflitos;
Formar lideranças comunitárias e líderes religiosos;
Formar 50 meninas e meninos em temáticas da prevenção da violência baseada em gênero na comunidade;
Formar 15 adolescentes sobre produção de conteúdos digitais e gestão democrática das mídias para intervenção a partir do uso das mídias sociais;
Distribuição de cestas básicas e álcool em gel.
“Como a gente está tentando alcançar um público bastante vulnerável – com a violência – com a negação de direitos – pela questão da pandemia – pessoas que estão se inserindo no mercado de trabalho para garantir as necessidades básicas como comer e pagar as contas. Quando a gente vai chamar para o debate, os temas são relevantes, mas outras situações estão gritando.
Este formato de ter que contatar online, é um dificultador. O contexto pandêmico está defasando as equipes e o aumento do volume dos serviços está sendo um desfio de trazer os profissionais e famílias para a busca ativa. ” Marlene Muniz – Etapas
“Um ponto positivo foi a nossa capacidade de articulação para participação nas formações. Com essa desarticulação das políticas, todos os gestores que estão na ponta sofrem. Quando recebem uma denúncia, eles [os gestores] ficam sem saber o que fazer, porque não tem um fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência. A gente vê a assistência agindo só. Tem uma demanda para que essa articulação aconteça, por isso há uma mobilização e os gestores estão interessados em ver acontecer. ” Isabela Valença- Etapas
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