Ruas mal iluminadas, transportes públicos e moradias precárias, falta de investimento governamental em segurança e educação são alguns fatores que, aliados a cultura machista da sociedade brasileira, tornam a vivência de mulheres nos espaços urbanos uma experiência limitada. As mulheres travam uma constante luta contra a violência sexual, psicológica e física e, diante da atual conjuntura golpista, contra perda de direitos previdenciários e trabalhistas.

Com o objetivo de fortalecer a luta por equidade nas relações de gênero e dar visibilidade as pautas da população periférica, no mês que é marcado pelo Dia Internacional das Mulheres, a Etapas participou de audiência pública na Câmara Municipal do Recife sobre “O direito à cidade segura para as mulheres” e caminhou junto a milhares de cidadãs recifenses, pela Conde da Boa Vista, na Paralisação Nacional de Mulheres Contra a Reforma da Previdência.

As ações aconteceram entre os dias 7 e 8 de março. O tema debatido na Audiência Pública faz parte da Campanha Nacional “Cidade Seguras para Mulheres”- da ActionAid Brasil – cuja Etapas é parceira e desenvolveu um projeto, entre 2012 e 2015, voltado para o enfrentamento da exploração sexual com 40 jovens meninas de comunidades do Ibura e Jordão.

A coordenadora da Etapas, Isabela Valença, destacou a importância da participação da construção coletiva do projeto.

“Ter  dialogado com outras entidades que atuam com recorte de gênero e levado o debate para o Ibura nos fez introduzir novas práticas de educação para o enfrentamento à violência  no território”, ressalta.

A falta de investimento em políticas públicas específicas para mulheres foi pautado pela representante da Federação Ibura-Jordão (FIJ), Claúdia Gomes, que falou da desatenção com a saúde da mulher e dos casos de assédio nos transportes públicos.  

 

Representantes de organizações da sociedade civil construíram um plano de ação com a perspectiva de fortalecer a campanha Cidades Seguras para as Mulheres.

 

Com o objetivo de ampliar conhecimentos e construir estratégias para incidir de forma qualificada na gestão do orçamento público, representantes de organizações da sociedade civil cujas temáticas são voltadas para defesa e promoção do direito das mulheres participaram da oficina sobre “Incidência no Orçamento Público com foco em Gênero”, articulada pela Action Aid em parceria com a Etapas e OSC’s de Recife e Cabo de Santo Agostinho.

O facilitador do curso, André Araripe, trouxe reflexões sobre os desafios dos atores sociais em disputar recursos para efetivação das políticas públicas e enfatiza a importância de buscar informações nas ferramentas de comunicação (Diário Oficial e Portais da Transparência) para fundamentar a luta por direitos. “Tivemos um grande avanço a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI) – sancionada em 2012 – que permite que o cidadão fiscalize a administração do patrimônio público, utilização de recursos, licitação, contratos administrativos, assim como pode acompanhar resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas no prazo de 30 dias após a implementação”, afirma.

Os participantes iconstruíram um Plano de Incidência na perspectiva de fortalecer a campanha Cidades Seguras para as Mulheres (iniciativa da Action Aid-Brasil) cujo objetivo é buscar a promoção de serviços públicos de qualidade, como transporte, iluminação pública, educação, policiamento e moradia para o público feminino.

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