Etapas promove Festival Cultural em comunidade do Recife

A Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social (Etapas) promove um Festival Cultural, em parceria com a Federação Ibura-Jordão (FIJ), para os moradores da comunidade de Três Carneiros (Ibura), na próxima quarta-feira (30/9), das 9h às 20h, na quadra pública da comunidade e na Escola Municipal Severina Bernadete. Serão oferecidas atividades lúdicas e educativas para as crianças, familiares e parceiros do projeto “Sistema de Vínculos Solidários”, além de serviços de saúde à população.

Convite:

convite-festival-cultural-set1Sistema de Vínculos Solidários:

O projeto “Sistema de Vínculos Solidários”- de parceria entre a Etapas, ActionAid e FIJ – tem como objetivo contribuir para melhoria das condições de habitabilidade no Ibura-Jordão, a partir do fortalecimento das organizações comunitárias, através do apadrinhamento de crianças. O projeto é baseado na luta pela garantia de direitos e a construção de laços de solidariedade, onde uma rede de parceiros (escolas, gestores públicos, empresários locais e voluntários) apoiam a organização de feiras de serviços, palestras, oficinas, mutirões de saúde, caminhadas, reunião cursos e maratonas.

Atualmente, o projeto vínculos solidários atinge cerca de 1000 crianças e suas famílias sendo um dos principais projetos da Etapas no território.

Redução da maioridade penal: um retrocesso calcado em mentiras

Nota pública da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong contra a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que aprovou, na terça-feira (31/03), a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Apesar dos protestos de manifestantes presentes à reunião, com 42 votos a favor e 17 contra, a CCJ considerou a PEC admissível em termos de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa.

A sociedade brasileira, por meio de importantes e representativas instituições, tem manifestado completa discordância e repulsa à possibilidade de alteração da lei. Estas entidades estão se mobilizando para que não haja retrocesso em conquistas fundamentais dos/as jovens no Brasil, viabilizadas por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em 2015 completa 25 anos e é considerada uma legislação de referência mundial. A Abong vem se somar a essas inúmeras vozes da sociedade civil brasileira contra aquilo que considera um marco no retrocesso de direitos e uma violação à história de luta por direitos humanos no País.

Toda a argumentação em defesa da redução da maioridade penal parte de premissas falsas. Uma delas, a de que o aumento de penas de prisão diminui a criminalidade. Experiências internacionais mostram que essa relação não existe. Países que optaram pela redução da idade penal no passado como Alemanha, Espanha e Japão retrocederam nesta decisão ao analisarem a reincidência criminal de jovens ao saírem da prisão, além do abarrotamento de seus sistemas carcerários.

Outra ideia equivocada é tratar os/as adolescentes como os/as principais responsáveis pelo alto número de mortes violentas que ocorrem todos os anos em nosso país. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), dos atentados contra a vida no Brasil, menos de 1% são cometidos por adolescentes, o que representa 0,013% dos/as 21 milhões de adolescentes brasileiros/as.

Ao contrário, os/as adolescentes são as maiores vítimas da violência no Brasil: mais de 33 mil adolescentes foram assassinados entre 2006 e 2012, também segundo dados do Unicef. Esse número coloca o Brasil como o segundo país do mundo que mais assassina adolescentes, atrás apenas da Nigéria. Os homicídios são, hoje, a principal causa da mortalidade de jovens entre 15 e 24 anos no Brasil e atingem, em especial, negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas, segundo o Mapa da Violência de 2014. Justamente a parcela da população que será atingida com a aprovação da PEC 21.

A alegação de combate à impunidade também não corresponde à realidade. Hoje, adolescentes infratores/as a partir dos 12 anos cumprem medidas socioeducativas em unidades específicas de internação, que têm como objetivo evitar que estes/as reincidam, tendo sucesso em mais de 80% dos casos. Com a redução, muitos desses/as adolescentes seriam incluídos em um sistema carcerário já muito além de sua capacidade, que exibe taxas de reincidência acima de 70%. Entendemos como um enorme contrassenso a decisão de mandar para um sistema falido adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar.

Além de ineficaz, a medida é, no entendimento da Abong, inconstitucional, comprometendo direitos e garantias individuais previstos na Constituição de 1988. Além disso, também iria contra recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) que determina que as crianças de todo o mundo devem ser protegidas por mecanismos especiais de alimentação, saúde, educação, moradia e, inclusive, tratamento especial quando violam a lei. Outros órgãos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), também expressaram publicamente sua preocupação com o tema.

No próximo período, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da PEC durante 40 sessões, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa. Depois, o texto segue para plenária onde precisa ser aprovado em duas votações por três quintos dos/as deputados/as antes de seguir para o Senado.

Esperamos que os/as parlamentares da Câmara e do Senado não permitam que este retrocesso se concretize, o que seria uma derrota sem igual para a democracia brasileira.

Fonte: Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns

Curso ensina “A Arte da Fotografia” para os moradores do UR-1 (Ibura)

Durante o mês de outubro, 15 jovens moradores da comunidade da UR,1 integrantes do Sistema de Vínculos Solidários (projeto da Action Aid executado pela Etapas em parceria com a Federação Ibura-Jordão -FIJ) , participaram do curso “A Arte da Fotografia”, ministrado pela fotojornalista Ana Caúla Cribari. O curso levou os jovem a refletir sobre exposição da imagem nas redes sociais.

“A fotografia popularizou-se recentemente em decorrência da facilidade de aquisição de telefones celulares com câmeras e do barateamento de equipamentos fotográficos. Atrelado a isto, o aparecimento das mídias sociais fez com que jovens disseminem imagens dos momentos pessoais e, às vezes íntimos, sem pensar nas consequências que este compartilhamento pode causar na vida pessoal e, futuramente, profissional” comentou Anna que enfatiza os jovens foram instigados a conhecer melhor a cerca da arte fotografar, treinando o olhar e cultivando a sensibilidade, buscando revelar o oculto no cotidiano.

Meninas do Ibura-Jordão multiplicam aprendizado através do teatro

Durante os meses julho e agosto, as cerca de 40 garotas, moradoras do Ibura-Jordão, que integram o Projeto “Meninas, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania” – de parceria entre a FIJ, ETAPAS e Action Aid – participaram de oficinas de teatro com o objetivo de realizarem ações de multiplicação social em escolas municipais dos dois bairros a fim de mobilizar outros jovens através da arte e educação.

As oficinas foram divididas em dois módulos cujas atividades desenvolvidas culminaram na elaboração de uma peça teatral com temáticas voltadas ao combate da violência contra mulher, exploração sexual, racismo e drogas.  No primeiro módulo foram realizadas dinâmicas de grupos utilizando cartilhas educativas e recursos audiovisuais instigando a reflexão sobre o enfoque e vivência dos temas dentro das comunidades. No segundo, as meninas dividiram-se em três grupos para produzir e ensaiar suas apresentações, sob a direção do Coordenador de Cultura da FIJ e da Rede Reação, José Cleto.

Confira o vídeo de uma das dinâmicas:

As apresentações acontecerão durante o mês de novembro, em oito escolas do Ibura-Jordão, e, segundo José Cleto, prometem despertar o olhar crítico da plateia para o enfrentamento dos problemas sociais e cada vez mais engajar os jovens a terem voz ativa em suas comunidades. A perspectiva é atingir cerca de 500 jovens com faixa etária entre 12 e 23 anos.

Adolescentes e jovens mulheres multiplicam aprendizados

No mês de setembro, 38 adolescentes e jovens mulheres moradoras do Ibura e Jordão desenvolveram ações de multiplicação social relacionadas à temática da exploração sexual em oito escolas públicas dos dois bairros. Aproximadamente 450 adolescentes e jovens das escolas se envolveram nas discussões sobre o tema a partir desta iniciativa.

As jovens se utilizaram da linguagem audiovisual e do teatro para expressar o tema de forma mais acessível e agradável. Elas definiram o roteiro da peça teatral e também se encarregaram da representação.

Esta ação de multiplicação social é parte do projeto “Meninas, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania”, desenvolvido no Ibura, numa parceria entre FIJ – Federação Ibura Jordão, ETAPAS e Action Aid. Tem como um dos objetivos a prevenção a exploração sexual e a garantia de direitos das meninas, adolescentes e jovens. Além das 40 adolescentes e jovens envolvidas diretamente nas ações, o projeto conta com o envolvimento de familiares, lideranças comunitárias, moradores e gestores públicos.