Artigo: A importância de ouvir crianças e adolescentes: por infâncias livres do abuso e exploração sexual

Por Cristiano Ferreira (Educador Social – Etapas)

Estamos no Maio Laranja. Ainda hoje se faz importante e necessário trabalhos de sensibilização e enfrentamento a exploração e ao abuso de crianças e adolescentes, mesmo trinta e três anos depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ainda hoje vemos estas populações se tornarem vítimas desses tipos de violências, assim como é perceptível, que tais violências estão intimamente ligadas as outras violações de direitos: como o não acesso a uma saúde pública de qualidade, o não acesso a uma educação pública de qualidade, a falta de saneamento básico, e as questões ambientais. Crianças e adolescentes ainda vivem as dificuldades de serem acompanhadas pelas unidades básicas de saúde. Assim como ainda há crianças e adolescentes fora da escola, vivendo em comunidades sem acesso a saneamento básico e em locais com moradias desordenadas, o que colabora com a violência sexual.

Para que crianças e adolescentes tenham um desenvolvimento pleno, livre de violências, os adultos ao redor precisam estar atentos, pois eles e elas podem ser vítimas nos diferentes espaços em que estão inseridos.

No nosso projeto “Nenhum Direito a Menos, Mas Todos os Direitos” (Etapas/KNH Alemanha), as crianças e adolescentes têm a oportunidade de falar sobre seus medos e anseios diante de uma sociedade que ainda as enxerga como um ser sem voz. Neste sentido, o nosso trabalho enquanto sujeitos garantidores desses direitos, é fazer com que eles e elas possam conhecer seus direitos, exercer a sua cidadania e assim poder usar as suas vozes para denunciar possíveis situações de abuso e até mesmo exploração.

Uma de nossas importantes ferramentas no âmbito do projeto é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA-1990). Um importante instrumento, que não só esse público deve conhecer, mas os adultos de suas casas e demais pessoas que tenham contato com crianças e adolescentes na intenção de ser detentores de deveres.

O dia 18 de maio é um dia simbólico para as organizações da sociedade civil, movimentos sociais, escolas, as delegacias de crianças e adolescentes e os conselhos tutelares. Toda a sociedade deve parar e prestar atenção para que possamos construir, daqui para frente, um mundo onde crianças e adolescentes possam se sentir ouvidos, plenamente seguros e com isso poder vivenciar as suas infâncias e adolescências com qualidade.

O nosso trabalho não pode parar, pois ele é um espaço necessário de diálogo, acolhimento e afeto para este público.

Três anos de projetos com crianças e adolescentes

Os projetos “Mudando Prática e Assegurando Direitos” – MPAD (Etapas/Comdica) e “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH-Alemanha) – ambos executados em comunidades do Ibura – completam três anos de atividades construindo novas práticas de diálogo e participação, envolvendo crianças, lideranças comunitárias, gestores públicos, familiares e responsáveis no enfrentamento à violência doméstica e comunitária contra crianças e adolescentes do território.

Mudando Práticas, Assegurando Direitos

Parte da turma de 20 crianças do terceiro ano do MPAD em atividade no Posto de Saúde da Família de Três Carneiros

Com a missão de fortalecer a afetividade entre crianças, familiares e comunidade, e estimular a reflexão com temas sociais que fazem parte do cotidiano, o Mudando Práticas, Assegurando Direitos, vem criando autonomia e consciência nas crianças com relação aos direitos, apoiando famílias para que estejam mais abertas para o diálogo e observando, junto ao poder público, as ações e lacunas que contribuem para a insegurança e possíveis violações de direitos das crianças e adolescentes.

“Um espaço histórico de acumulação de lixo que deixava uma rua mais escura, perigosa e suja, rua que as crianças utilizam diariamente para se locomover para escola, está sendo recuperado a partir da articulação do projeto com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB e outros órgãos públicos”, exemplifica o pedagogo e coordenador do MPAD, Pedro Ribeiro.

“A comunidade de Três Carneiros está mais aberta a falar sobre violência sexual, tendo se tornado um tema que vem sendo tratado constantemente pelas famílias, que hoje conseguem identificar que seus filhos e filhas estão por muitos momentos em situação de vulnerabilidade. A alternativa de criar autonomia e consciência com relação aos seus direitos, em crianças e adolescentes, para que não se tornem presa fácil para violadores/abusadores, é vista pelas famílias de forma positiva”, relata Pedro.

Turma MPAD de 2017 em atividade no Clune de Mães de Três CarneirosTuma MPAD em 2016 multiplicando conhecimento na Escola Municipal Severina Bernadete

Mais proteção, Menos violência

O projeto tem o objetivo de enfrentar a violência doméstica através do fortalecimento dos vínculos familiares, para que crianças e adolescentes experimentem relações humanizadas em um ambiente familiar e comunitário favorável. O trabalho direto acontece com 240 crianças e adolescente de 6 a 17 anos, e com 120 famílias das comunidades de Vila 27 de Abril e Portelinha.

Para o educador do Mais Proteção, Menos Violência, Cristiano Ferreira, os avanços com o terceiro ano do projeto são perceptíveis através de observações do progresso das crianças e adolescentes sobre o conhecimento dos direitos e deveres, na multiplicação dos conhecimentos adquiridos, assim como o cuidado entre os pares.

“Nos grupos de adolescentes percebe-se uma maior participação nos espaços de incidência, assim como a apropriação pelas questões que permeiam a sociedade.
O brincar hoje é um momento de troca e afeto e não mais de violência e individualismo, os discursos dos adolescentes homens já não são mais machistas e há uma igualdade entre os gêneros nas suas relações interpessoais”, reflete Cristiano.

Para a assistente social, Isabela Valença, o trabalho com as famílias está avançando na perspectiva do conhecimento de mães, pais e responsáveis com novas formas de educar através do diálogo. “Algumas famílias identificaram que educavam com violência. A partir das novas práticas que foram trabalhadas no projeto, alguma reafirmaram o desejo de mudar”, aponta.

A Rede De Proteção formada por Detentores de Deveres (famílias, organizações comunitárias e gestores públicos) – avança no que se refere aos encontros semestrais nos cursos promovidos pela Etapas.

Roda de diálogo com adolescentesAtividade com famílias da Vila 27 de Abril e Portelinha (Ibura)Curso para formação da Rede de Detentores de Deveres no IburaAtividade de grafite transforma o local que recebe as atividades do projeto