Cerca de 60 jovens, de 30 municípios pernambucanos, participaram da Conferência Livre organizada pelo Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE), de 11 a 13 de setembro, em Garanhuns. Esta etapa precedeu a Conferência Estadual de Juventude de Pernambuco prevista para acontecer em 6 e 7 de outubro deste ano em curso.

A Conferência Livre reuniu a juventude de diversas organizações sociais como sindicatos, grupos de jovens rurais, grupos artísticos – culturais, juventude indígena, quilombola, partidários/as, grupos ligados as organizações religiosas, organizações não- governamentais e redes juvenis para discutir as propostas aprovadas nas conferências municipais e propor ações para os poderes públicos baseados nos 11 direitos previstos no Estatuto da Juventude.

Atividade da linha do tempo facilita a compreensão histórica das Políticas Públicas de Juventude
Atividade da linha do tempo facilita a compreensão histórica das Políticas Públicas de Juventude / Foto: Gambiarra Imagens

Para uma reflexão inicial, o técnico da Diaconia, Joselito Coutinho, facilitou a atividade da linha do tempo sobre a política para juventudes com temporalidade de 1990 a 2015, que relacionava elementos (marcos, iniciativas e acontecimentos) da história da luta pela garantia de direitos das juventudes à história dos jovens presentes no espaço.

O encontro seguiu com um debate, facilitado pelo técnico da Rede de Jovens Pelo Meio Ambiente – REJUMA, Kleiton Bezerra, sobre “Avanços, retrocessos e desafios da Política Pública de Juventudes”.

Em sua fala, Kleiton abordou os processos do “fazer política” na atual conjuntura, destacando o incentivo à participação social: “Temos dois tipos de participação política: a primeira vai em direção ao controle social (realizada através de Conselhos, Conferências, e na cooperação para construção de projetos de lei), e segunda está na participação em uma dimensão ética, que tem maior estímulo”. Ele aborda a questão da disputa dos modelos políticos, “ao mesmo tempo em que o Estado se abre para fazermos políticas públicas, o Estado tem se privado de garantir direitos” e enfatiza que a auto-organização de redes e coletivos  potencializa a organização e visibilidade as diversidades juvenis.

Apresentação dos Grupos de Trabalho por Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco
Apresentação dos Grupos de Trabalho por Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco / Foto: Gambiarra Imagens

Para compartilhar e refletir sobre como ocorreu os processos de conferências municipais nas quatro Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco (Agreste, Sertão, Zona da Mata, Região Metropolitana do Recife), a técnica da Etapas, Waneska Bonfim, facilitou a atualização do Mapa de Incidência Política, onde os jovens formaram Grupos de Trabalho para destacar suas principais dificuldades e proposições políticas.

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Diversidades juvenis formam Grupos de Trabalho /Foto: Gambiarra Imagens

A técnica destacou que em algumas regiões foi possível fazer articulação com os conselhos municipais e Casas das Juventudes. “Apesar das dificuldades financeiras dos governos, os conselhos realizaram esse papel de exigibilidade da realização das Conferências”. Waneska ressaltou a importância de dialogar com as diferenças: “Seja entre governo e sociedade civil ou mais jovens e mais experientes, o mais valioso é o aprendizado que se pode ter nos processos de construção coletiva”.

Por fim, houve a elaboração de propostas dos Grupos de Trabalho sobre a Política Pública de Juventude a partir dos 11 direitos previstos no Estatuto da Juventude, onde foram aprovadas 52 propostas que serão levadas à Conferência Estadual de Juventude de Pernambuco.

 

Celebrada no dia 12 de agosto desde 1999 por resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), esta data marca o Dia Mundial da Juventude. A Etapas, há 16 anos incorporava a luta pelo direito dos jovens como um programa institucional. Durante esses anos a organização vem promovendo processos de formação política e cidadã de jovens para que eles (as) se constituam sujeitos de direitos nos espaços de discussão e propomos políticas públicas de juventude e na vida comunitária. Assim, investe no fortalecimento das iniciativas coletivas juvenis, dos espaços e canais de participação e da incidência no debate público acerca das Políticas Públicas de Juventude.

Este ano, o tema do 12 de agosto será “Participação Cidadã da Juventude”, oportuno para mobilizar e dialogar com a juventude sobre seu papel e sua ação frente a temas que dizem respeito ao planeta e à forma de viver das sociedades.

No âmbito da participação e organização das diversidades juvenis, a Etapas atua no fortalecimento do Fórum de Juventudes de Pernambuco -FOJUPE – (espaço que agrega os jovens das quatro regiões de desenvolvimento de Pernambuco).

As atividades previstas para o segundo semestre de 2015 são:

1 – Roda de Diálogo “Conheça o FOJUPE”

Objetivo: Dialogar com jovens da Região Metropolitana do Recife sobre o papel do Fórum no Estado.
Data: 25 de agosto
Hora: 19h
Local: Sede da Etapas (Rua da soledade, 293 – Boa Vista)

2- Conferência Livre do FOJUPE

Objetivo: Articular estratégias de incidência nas conferências estadual e nacional de juventude.
Datas: 11,12 e 13 de setembro
Local: Centro Social da Fetape em Garanhuns.

Em 2015 acontecem as Conferências Municipais, Estadual e Nacional de Juventude. No âmbito das Políticas Públicas de Juventude, a Etapas busca favorecer a participação dos jovens nos canais de diálogo com o poder público.

Em Tempo:
A 3ª Conferência Municipal do Recife acontece nos próximos dias 19 e 20 de agosto, com pré-conferências sendo realizadas de 12 a 16 de agosto nas 6 Regiões Político-Administrativas da região metropolitana. (confira o calendário)

De 12 a 16 deste mês, todas as seis Regiões Político-Administrativas do Recife (RPAs) receberão uma pré-conferência de Juventude. O objetivo é garantir as escutas regionais, descentralizar o debate e assegurar a diversidade de participação na 3ª Conferência Municipal da Juventude, que acontece nos dias 19 e 20 de agosto, na no Centro de Convenções (Recife), cujo tema propõe “A Juventude Mudando o Recife”.

O evento, que é realizado pela Secretaria de Juventude e Qualificação juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, vai discutir os onze direitos previstos no Estatuto da Juventude, sancionado em agosto de 2013, com o objetivo de subsidiar a elaboração do plano municipal voltado para essa população.

A pré-conferência da RPA6 – território que a Etapas atua há mais de 25 anos – , situada na comunidade do UR2 – Ibura acontece próximo dia 16, às 13h, na Escola Prof. Jordão Emereciano. Nesta etapa, será escolhido um delegado para participar da etapa municipal. Durante a Conferência, serão escolhidos ainda os representantes do Recife para a etapa estadual e, posteriormente, para a nacional, prevista para acontecer em dezembro deste ano.

A técnica da Etapas, Waneska Bonfim, irá facilitar a discussão sobre o retrato das juventudes na atual conjuntura durante as rodas de diálogo das pré-conferências.

Pelo direito à Diversidade e à Igualdade; Desporto e ao Lazer; Comunicação e à Liberdade de Expressão; Segurança Pública e ao Acesso à Justiça; Cidadania; Educação; Saúde, entre outros… Avante Juventude!

 

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O Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) reuniu cerca de 50 jovens, entre urbanos e rurais, para planejar estratégias de incidência política em seus municípios, visando as próximas conferências de juventude

Povos tradicionais (quilombolas, ribeirinhos, indígenas), agrestinos, sertanejos, rurais e urbanos, unidos por uma motivação: lutar pelo direito das juventudes. Jovens das quatro macrorregiões do Estado de Pernambuco participaram do encontro de formação política do Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE), dos dias 26 à 28 de junho, no Santuário das Comunidades (Caruaru), que reuniu cerca de 60 pessoas – entre representantes de organizações da sociedade civil e movimentos juvenis, com o objetivo de fortalecer as diversidades de juventudes para incidência política nas Conferências estadual e nacional de juventude marcadas para acontecer, respectivamente, em 6 e 7 de outubro e 16 a 19 de dezembro deste ano.
Segundo o membro da coordenação colegiada do FOJUPE, Simão, “a estratégia do FOJUPE é aproveitar esse momento e pressionar os governos municipais para convocarem suas conferências, a fim de fortalecer as organizações juvenis e fazer com que as juventudes dialoguem entre si”. Para isso, durante os três dias, o encontro facilitou atividades que incluíram rodas de diálogos que debateram o papel das juventudes na atual conjuntura brasileira, o Plano Estadual de Juventude, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o Regimento da 3ª Conferência Nacional de Juventude, o Estatuto da Juventude e a formação de Grupos de Trabalhos para criação de um plano de incidência política respeitando às especificidades de cada macrorregião.
Na discussão sobre o papel das juventudes na atual conjuntura, facilitado por Edna Jatobá- do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) – os jovens puderam refletir sobre uma ótica conjunta, em quais os aspectos os direitos das juventudes estão sendo violados. As indignações permearam os elevados indicies de violência sofrido pela população de 15 a 29 anos (especialmente contra mulheres e negros), assim como as diferenças entre a eficácia das ações das bancadas fundamentalistas do Congresso Nacional e Assembleias Legislativas e das ações das organizações da sociedade civil. Na reflexão de Edna, a diferença pode estar na articulação dos conservadores em torno de uma única bandeira. O jovem morador de Bom Jardim, Tone da Silva, concorda: “Os jovens defendem várias bandeiras. O que falta nos movimentos sociais é unificar as bandeiras e socializá-las”, argumenta.


ATIVIDADES:

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Edna Jatobá realizou uma atividade que misturou os jovens rurais e urbanos em dois grandes grupos, com o propósito de tentar unificar as bandeiras das lutas das diversas juventudes. Os dois grupos apresentaram suas reflexões, e, em ambas bandeiras, a Reforma Agrária (respeito à terra); a Igualdade de Gênero (respeito às diversidades), a Reforma Polícia (com participação popular); a Efetivação de Políticas Públicas e a Democratização da Mídia estavam presentes.

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Os técnicos da Diaconia e FASE – respectivamente – Camila Rago e Leo Machado, facilitaram duas dinâmicas de grupo. A brincadeira do cabo de guerra buscou identificar o senso comum dos jovens através de indagações sobre participação social, Marco Regulatório das OSCs, Estatuto das Juventude, influência midiática X consumo. Os jovens se mostraram estar em consonância diante das questões.

Na segunda atividade, formaram-se dois grupos de trabalho cuja reflexão permeou o tem da 3ª Conferência Nacional de Juventude “As Várias Formas de Mudar o Brasil”. Logo abaixo, o desejo dos jovens:

1- Educação em tempo integral e libertadora;
2- Conscientização do indivíduo dentro da sociedade;
3- Reforma do sistema político brasileiro (Constituinte Exclusiva);
4- Organização da juventude e as bandeiras estarão presentes;
5- Educação popular para formação das bases;
6- Ocupar e fazer funcionar os espaços de controle social já existentes;
7- Escolher melhor nossos representantes políticos;
8- Formação de políticas nas bases;
9- Luta pela redemocratização da mídia;
10- Identificação dos pontos de convergência entre os movimentos social, movimentos de juventude, não permitindo que os pontos de divergência atrapalhem ou dificulte a luta.

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A técnica da Etapas, Waneska Bonfim, facilitou uma atividade de mapeamento – onde verificou-se que, dos 30 municípios representados pelos jovens presentes no encontro, apenas cinco tinham conhecimento de datas de realização das conferências municipais (Recife, Cabo, Cabrobó, Orocó e Ouricuri). Segundo Waneska, este é um dado preocupante diante de um universo de 185 municípios existentes em Pernambuco. Ela alerta para importância das conferencias acontecerem nos municípios: “é lá onde estão a vida dos jovens. As realidades dos municípios dificilmente irão aparecer na conferência nacional, por isso que insistimos cada vez mais os espaços específicos para influenciar processos de participação.”

De acordo com o Art. 24 do Regimento Interno da 3º Conferência Nacional de Juventude, os municípios têm até o próximo dia 15 de agosto para convocatória de suas conferências.

ENCAMINHAMENTOS:
O FOJUPE elaborou um documento para pressionar às prefeituras dos municípios a realizarem conferências.

Nos próximos dias 11, 12 e 13 de setembro haverá outro encontro de formação para discutir as propostas aprovadas nas conferências municipais e pensar estratégias de incidência política na Conferência Estadual de Juventude.

 

Confira a galeria de imagens:

Membros da Coordenação Colegiada do Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) se reuniram no último final de semana (6 e 7 de fevereiro), na sede da Etapas, para refletir sobre a atuação do Fórum em 2014 e articular estratégias de mobilização, formação, incidência política e comunicação para 2015 a fim de fortalecer a luta por direitos e garantir a inserção de políticas públicas voltadas às juventudes de Pernambuco.

Participaram do encontro integrantes de organizações juvenis das quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste, Sertão e Zona da Mata – e técnicos das Organizações Não Governamentais parceiras (Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá; Diaconia; Gabinete de Assessoria Jurídica e Organizações Populares – GAJOP; Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco – FETAPE ; Piccolo Mondo e Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social – Etapas).

No primeiro momento houve um debate para aprofundar e alinhar a compreensão dos participantes sobre o papel do Fórum e das organizações da sociedade civil que o assessoram, com o objetivo de mapear as expectativas individuais, transformando-as em coletivas, a fim de facilitar a organização de ações de incidência política nos diferentes segmentos juvenis por região.

Na reflexão do representante da Comissão de Juventude Indígena de Pernambuco (COJIPE), Maurílio Nogueira, o papel do Fórum se dá em fortalecer os grupos de juventudes e suas ações atendendo as diversidades. “Conseguimos dialogar com a diversidade de jovens, porque ele [o fórum] não escolhe, sempre acolhe”, afirma.

Para o representante da Pastoral da Juventude Rural (PJR), Getúlio Roberto, o apoio das ONGs ajuda a traçar caminhos para que o Fórum seja independente. “Isso ajuda os jovens serem protagonistas da luta por direitos”, comenta.

Para Íris Silva, representante do Centro de Assessoria e Apoio a Trabalhadores/as e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), a assessoria das ONGs é o diferencial que contribui com a criação de espaço de discussão e no diálogo com o poder público.

A segunda parte do encontro foi dedicada às estratégias para atuação em 2015, com ajustes sobre os objetivos para este ano e a definição das atividades a serem desenvolvidas. O resultado do encontro gerou um Plano de Ação que envolve quatro eixos de trabalho:

1) Mobilização – Rodas de Diálogo sobre a importância da organização juvenil;
2) Formação – Rodas de diálogo sobre o Estatuto das Juventudes;
3) Incidência Política – Firmar compromissos no âmbito municipal e estadual;
4) Comunicação – Produção de vídeos institucionais e de conteúdo para as mídias digitais.

O Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) realizou um encontro em agosto deste ano, no Recife, que possibilitou a reunião de jovens de todas as Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco para debater sobre o processo eleitoral; estimular uma análise crítica da situação das juventudes no estado e refletir sobre a importância da participação do movimento juvenil na esfera pública.

Como resultado, foi revista a Plataforma das Juventudes, deliberando sobre questões prioritárias e proposições a serem encampadas de forma coletiva como estímulo e demandas para a incidência política.

A Plataforma foi organizada por Eixo Temático como forma de facilitar a atuação dos jovens nos seus municípios.

Confira as diretrizes da Plataforma abaixo:

Plataforma das Juventudes

Jovens pautando suas prioridades em prol da melhoria da qualidade de vida

EIXO I – DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL: EDUCAÇÃO, TRABALHO, CULTURA, COMUNICAÇÃO

Criação e manutenção das escolas existentes em áreas rurais, com currículo e gestão democrática com garantia de formação profissional que atenda às especificidades e realidade de cada comunidade / localidade;

Garantir a qualidade do ensino público em escolas rurais e urbanas, com melhoria da formação com os professores e criar programa de incentivo ao ensino e aprendizagem;

Garantir educação escolar indígena e quilombola de acordo com a tradição de cada povo;

Garantir espaços de convivência das juventudes a fim de possibilitar o exercício da cidadania, favorecendo;

Incentivar e fortalecer a diversidade cultural em coerência com as especificidades de cada região (rural ou urbana), enriquecendo assim os grupos juvenis e suas efetivas participações;

Garantir que o Programa de Animação Cultural se torne política pública na formação de jovens arte-educadores(as)  nas várias linguagens, articulados com a formação de grupos culturais nas escolas públicas e nas comunidades;

Construir telecentros não só para investir na inclusão, mas também colaborar para que a juventude possa utilizar as tecnologias em dialogo com suas realidades;

Garantir a disseminação de informações através dos diversos veículos de comunicação e divulgação de acordo com a realidade de cada comunidade (carro de som, redes sociais, rádios comunitárias e etc.).

Incentivar os grupos de juventude das comunidades que têm a comunicação como organismo de disseminação de suas realidades.

EIXO II – DIREITO AO TERRITÓRIO: CIDADE, CAMPO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Garantir o direito das juventudes do campo e da cidade a linhas de crédito que possibilitem sua permanência no território, com autonomia e qualidade de vida. De acordo com a Seção IX, Artigo 31 do Estatuto da Juventude;

A) Ampliar os programas de moradia popular em áreas centrais, periféricas e rurais, dotando-os de infraestruturas que permitam acessibilidade, mobilidade, pavimentação, saneamento básico integrado (abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta seletiva de resíduos e controle dos vetores), além de equipamentos sociais (educação, saúde, cultura e lazer);

B) Criação de linhas de crédito destinadas a jovens produtores rurais que desenvolvam agricultura orgânica e agroecológica;

Assegurar o transporte coletivo de qualidade nas áreas urbanas e rurais, com tarifas socialmente justas e passe livre, cumprimento dos horários e infraestruturas adequadas, de modo a garantir acessibilidade para todos(as), bem como a integração de diferentes modalidades (bicicleta, ônibus, metrô e fluvial) e a sustentabilidade ambiental. Faz-se também urgente a regulamentação do Artigo 32, Inciso I e II do Estatuto da Juventude;

Garantir a segurança hídrica no campo para consumo e produção, através de interligação de bacias hidrográficas, além das tecnologias de capitação e armazenamento;

Garantir o acesso a terra com a desburocratização do programa PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário), Regularização Fundiária e Reforma Agrária, com assistência técnica permanente, a fim de garantir a sucessão rural;

Garantir a demarcação de terras indígenas, titulação dos territórios quilombolas e regularização fundiária dos assentamentos urbanos e rurais.

Eixo III – DIREITO À EXPERIMENTAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA: SAÚDE, ESPORTE, LAZER E TEMPO LIVRE

Garantir saúde pública de qualidade, priorizando o investimento em infraestruturas e manutenção dos serviços de saúde para as juventudes da cidade e do campo;

Capacitar e sensibilizar os profissionais da saúde para atuarem com As juventudes;

Criar estratégias de diálogo (campanhas, oficinas, rodas de conversa) nos espaços comunitários (ONGs, Escolas e Associações), com temas urgentes e de interesse da população juvenil, drogas, DSTs, gestação indesejada e/ou precoce, entre outros;

Ampliar e qualificar o atendimento multidisciplinar e infraestrutura dos CAPS AD, atendimento psicossocial, álcool e outras drogas, Consultório de Rua, com vistas a possibilitar o melhor atendimento às necessidades específicas das juventudes;

Fomentar espaços efetivos de diálogo entre o poder público e as organizações comunitárias, no sentido de fiscalizar o funcionamento dos serviços de saúde;

Garantir aos jovens das comunidades a oportunidade de experimentar gratuitamente as diversas possibilidades de esporte e lazer (cinema, teatro, show, parques e etc.);

Construir, manter e requalificar espaços públicos de lazer e convívio social (praças, quadras, campos e espaços para a prática de esportes radicais), tendo como base o diálogo com a juventude na identificação e preservação desses espaços e no atendimento às demandas específicas, garantindo o acesso, especialmente das juventudes com deficiência, além de manter um percentual de área verde;

Garantir a informação e a desburocratização do acesso ao crédito, para estimular a geração de renda, sustentabilidade e autonomia dos jovens, camponeses e urbanos, incentivando a produção e a comercialização de artesanato e produtos agroecológicos.

EIXO 4: DIREITO À DIVERSIDADE E VIDA SEGURA: SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS.

Garantir segurança pública nas áreas urbanas e rurais, com atenção especial em localidades com grande concentração de pessoas, a exemplo de escolas e campos de futebol;

Criar espaços de formação e discussão dos temas ligados a juventude, como diversidade, identidade, sexualidade, direitos humanos, raça entre outros, em escolas, grupos culturais e comunidades;

Implementar o plano de enfrentamento ao extermínio da juventude negra em todo país;

Incentivar a participação das organizações juvenis nos diversos conselhos de controle das políticas públicas;

Executar os planos de ação relacionados à diversidade e vida segura, voltados para os interesses das juventudes e suas especificidades.

EIXO 5: DIREITO À PARTICIPAÇÃO E NORMATIVAS DA POLÍTICA DE JUVENTUDE.

Criação de secretaria específica de juventude no Estado de Pernambuco por força de projeto de lei, com dotação orçamentária no Plano Plurianual – PPA;

Respeitar a soberania do Conselho Estadual de Políticas Públicas para Juventude empossado em 2008, seguindo a orientação do Ministério Público e empossar os representantes da sociedade civil que se inscreveram em tempo hábil e atenderam os critérios descritos no edital de eleição do conselho.

Utilizar escolas e outras organizações que dialoguem com a juventude (ONGs, Programas e Projetos do Governo entre outras) como um meio de transmissão de informações sobre o trabalho da secretaria de juventude.