Sociedade civil avalia os Planos Municipais de proteção às crianças e adolescentes

A frente da coordenação do Fórum de Direitos das Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) da cidade do Recife, a Etapas está envolvida na avaliação dos Planos Municipais de Políticas Públicas para o segmento infanto-juvenil, com o objetivo de exercer o controle social das políticas de enfrentamento à violência sexual, trabalho infantil e crianças e adolescentes em situação de rua.

A sociedade civil organizada do Fórum DCA enfrenta problemas com a atual gestão do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes do Recife (COMDICA) no que diz respeito ao cumprimento das obrigações e prazos referentes a avaliação dos planos municipais. “Os planos foram criados como estratégia para nortear as ações e políticas públicas. Quando construídos em 2010, ficou acordado que deveriam ser avaliados a cada dois anos. Só foi realizada a avaliação em 2012 e agora em 2017 por pressão do Fórum DCA”, afirma Pedro Ribeiro, coordenador do Fórum e do programa de Crianças e Adolescentes da Etapas.

Segundo Pedro, o não acompanhamento por parte do COMDICA colaborou com o não cumprimento das obrigações pelos responsáveis e, consequentemente, a maioria dos objetivos não foram alcançados.

Os resultados da primeira avaliação de 2017 do plano de enfrentamento à violência sexual serão sistematizados e apresentados em um pleno COMDICA para debate coletivo e envio para os responsáveis. As outras avalições (trabalho infantil e crianças e adolescentes em situação de rua) ocorrerão até o final do ano em curso.