Os primeiros seis anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento humano. É no período de zero a seis anos que as crianças mais se desenvolvem física, psíquica, emocional e socialmente, estruturando-se para toda sua vida. As experiências que as crianças vivenciam nesse período influenciam como estabelecerão relações com as pessoas que a rodeiam e com o mundo. Com o objetivo de debater os avanços e os desafios nas políticas públicas para a primeira infância em Recife, o projeto Ciranda: Cidade para a Primeira Infância promove o seminário “Crianças Pequenas em Foco”, para:

1. Promover diálogo entre sociedade civil e o Poder Público sobre a importância do investimento para garantir um bom começo a todas as crianças.
2. Pontuar os avanços nas Políticas Públicas e da mobilização comunitária para as crianças pequenas em Recife.
3. Discutir com diferentes atores sociais, o modo como a sociedade civil e o Poder Público podem auxiliar no desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade, bem como a criação de programas públicos eficazes para esse período da vida.
4. Indicar caminhos eficazes para o desenvolvimento das crianças pequenas através de iniciativas comunitárias e da sociedade civil, bem coo apontar os desafios e os caminhos para o avanço e expansão de políticas públicas para esse grupo em Recife.

O Marco Regulatório para a Primeira Infância trouxe uma oportunidade única para a sociedade pensar o tema junto com o poder público e para estabelecer novas metas para as políticas públicas, considerando a necessidade de uma ação intersetorial, que considere a criança na sua totalidade, numa ação que esteja em parceria com a família.

O Plano Municipal da Primeira infância (PMPI) colocou o desafio aos municípios de pensar não somente os serviços que já oferecem mas literalmente em pensar a cidade para as crianças nas suas mais variadas dimensões. Nesse sentido que se tem pensando a cidade 95 centímetros, que sendo boa para as crianças, é boa para os demais.

Programação:

14h – Abertura e apresentação dos objetivos do seminário do Projeto Ciranda –
ActionAid
14h20 Apresentação da Pesquisa da Linha de Base – ETAPAS
14h50 – Seminário – Coordenação da mesa – Centro de Cultura Luiz Freire
Temas e Expositores/as

– Avanços no debate político nacional e municipal e advocacy – Representante do GT
PMPI da RNPI e REPI/PE
– Programas para a Primeira Infância: caminhos e dificuldades – Secretaria de
Assistência Social e Direitos Humanos
– Cidade das Crianças: mobilização comunitária e sensibilização para a incidência a
favor das crianças pequenas – Usina da Imaginação
– Porque investir na PI – Fórum em Defesa da Educação Infantil em Pernambuco
– Democracia e Participação nas políticas para a PI – Fórum DCA (Fórum da Criança e
do Adolescente de Recife).

15:50 – Debate

17:00 Encerramento

Serviço:

Data: 18/06/2018 (quarta feira)
Horário: 14h às 17h
Local – Auditório do SINDPD
Endereço: Rua Bispo Cardoso Ayres, nº 111, Soledade, Recife – PE.

Realização – Ciranda: Cidade para a primeira infância, um projeto da ActionAid, Usina da Imaginação, ETAPAS e Centro de Cultura Luiz Freire.

Apoio: Oak Foundation e Fundação Bernard Van Leer.

O cenário desafiador resultante do golpe político-midiático, impetrado contra a Presidente do Brasil eleita que configurou uma ruptura democrática e trouxe com isso crise política, retrocesso de direitos e ampliação de uma onda conservadora sem precedentes, foi tema do seminário promovido pela Etapas, dia 23/5, que reuniu cerca de 150 pessoas na discussão sobre “O Futuro da Democracia”. O evento – que faz parte das comemorações dos 35 anos de fundação e resistência da atuação da Etapas no Recife e Região Metropolitana – debateu sobre os desafios e as estratégicas para articular o fortalecimento da participação popular e a democratização dos meios de comunicação.

A mesa de abertura que deu início ao seminário trouxe depoimentos e homenagens dos representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras na luta pelos direitos humanos com a Etapas. Estavam presentes as OSC’s Kinder Not Hilfer-Brasil, ActionAid-Brasil, Fórum de Direitos das Crianças e Adolescentes de Pernambuco (Fórum DCA), Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE), Associação Brasileira de ONGs, PREZEIS, Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Articulação Recife de Luta, e Federação de Moradores do Ibura-Jordão (FIJ).

Em seguida a mesa de debates formada pelo Diretor e Editor-chefe do Le Monde Diplomatique – Silvio Caccia Bava – e pela Professora e Doutora em Comunicação – Nataly Queiroz, facilitou reflexões sobre: a cronologia da monarquia à democracia, o papel do mercado no modelo de democracia, a polarização de extremos ideológicos na política, as experiências de lutas dos movimentos sociais internacionais, a comunicação como direito humano e processo político.

“A democracia surge para se opor aos reis e imperadores, para tirar o poder as oligarquias. Hoje, não são mais os governos que mandam, são os bancos. O governo aprofunda as desigualdades, onde os ricos ficam mais ricos e os pobres mais pobres. A dívida das empresas nos estados, municípios e federação é o mesmo valor que o PIB brasileiro (2 trilhões de reais). São 500 bilhões de reais de juros por ano que a gente paga da dívida pública com nossos impostos. A economia se afastou da democracia e o povo não tem mais os instrumentos da democracia para se defender”, explana Sílvio.

Para Nataly , “o mercado acaba se impondo como uma espécie de Deus”, o Estado acaba sendo agende do mercado e não agente do povo. “A democracia precisa se distanciar do capital, das relações de classes, do sistema patriarcal, do racismo e colonialismo”, comenta.

O Futuro da Democracia

Exemplos Internacionais

Silvio Caccia Bava trouxe os exemplos de movimentos socialistas de jovens nos Estados Unidos, Inglaterra, França que estão desobedecendo as regras para mudar a política. “Nos EUA, o movimento Our Revolution conseguiu organizar 600 grupos e disputar as políticas nos espaços público e está convocando a participação da sociedade para contribuição financeira de 5 doláres para quem acreditar na causa. Na Inglaterra, o Momentum. Na França, o Insubmissa. Esse é o ensinamento que a gente precisa pensar, porque são milhares de pessoas na luta por direitos que estão sem saber para onde ir”, comenta.

“A democracia é uma construção. Se nós vivemos uma transformação do mundo em que o poder dos bancos comprou a democracia, nós temos que começar a criar um movimento não só de resistência, mas de criar o controle do território local, de começar a exercer -nos municípios- uma influência crescente de poder”, acrescenta Silvio.

Direito à Informação

“Comunicação não é uma ferramenta. O instrumento é o rádio, a internet, a TV, o jornal. Mas a comunicação é um direito humano assegurado pela constituição cidadã. A realidade se forma por meio de processos de comunicação. A cultura vai ser partilhada por meios de processos de comunicação. As concessões públicas existem para fazer prevalecer o interesse público, o direito à informação, mas cinco famílias (Marinho, Abravanel, Macedo…) controlam os principais veículos de comunicação, controlam as informações e vão silenciar ou criminalizar as pautas dos movimentos sociais”, explana a professora Nataly.

A internet se popularizou e os cidadãos/movimentos sociais conseguiram dar visibilidade às suas pautas. Mas, segundo a professora, a internet se expandiu também impulsionada pelo mercado. “A exemplo do Facebook, que controla os nossos dados e nos confinam em bolhas”. “Se os jovens não acessarem rádio, TV, jornal, não vão saber sobre as disputas eleitorais, porque nas bolhas/redes de contatos que o Facebook nos coloca se dilui boa parte das discussões possíveis de serem feitas”, alerta.

Na ocasião houve o lançamento da Campanha Etapas 35 anos: Faça parte desta Cultura de Paz. Uma chamada para sustentabilidade da Instituição.

Assista:

O cenário atual é bastante desafiador resultante do golpe político, midiático, impetrado contra a Presidente do Brasil eleita o que se configurou na ruptura democrática e trouxe  com isso crise política, retrocesso nos direitos duramente conquistados e ampliação de uma onda conservadora sem precedentes.

O que assiste no momento é o desmonte das garantias recentes e mais estruturantes conquistadas pela população por meio do congelamento dos investimentos públicos na saúde, educação, previdência e seguridade social e a imposição de uma agenda neoliberal expressa na alteração da legislação trabalhista, na proposta da reforma da previdência e na privatização de Empresas ofertadas amplamente ao mercado e o descaso com das políticas públicas.

Os movimentos populares, sociais, sindicais têm se manifestado por meio de diversas ações públicas, porém sem capacidade para barrar a agenda conservadora e autoritária imposta por um presidente sem credibilidade, com baixos índices de popularidade e com acusações comprovadas de corrupção.

E neste contexto que se coloca o Seminário Etapas 35 anos: Qual o Futuro da Democracia? O evento, que será realizado em 23 de maio, às 18h, no Sindsprev, tem como objetivo fazer o debate sobre os desafios e as estratégicas necessárias para articular força coletiva, tendo como centralidade o fortalecimento da participação popular e a democratização dos meios de comunicação entre as quais as mídias digitais.

Os expositores do evento serão:

  • Silvio Caccia Bava (Diretor e Editor-chefe do Jornal Le Monde Diplomatique)
  • Nataly Queiroz (Jornalista e Doutora em Comunicação Social)
  • Neide Silva (Assistente Social – Etapas – Moderação)

O seminário faz parte da agenda de comemorações dos 35 anos da ETAPAS, que se seguira com encontros, reuniões nos territórios de atuação e a realização das Rodas Temáticas, momento em que se discute questões pertinentes a intervenção institucional.

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Diante da atual conjuntura de aumento da violência urbana em Pernambuco e ameaças aos direitos conquistados pelos trabalhadores brasileiro(a)s, a Etapas e Federação Ibura e Jordão (FIJ) realizam, no próximo sábado (29/5), o Seminário: Mulheres e Direitos, com objetivo de discutir as experiências de mulheres no uso da cidade e os retrocessos da reforma trabalhista e da previdência em trânsito no Congresso Nacional.

Representantes da Defensoria Pública da União, das Secretarias Municipal e Estadual da Mulher, da ActionAid, lideranças comunitárias do Ibura e técnicos da Etapas são convidados da mesa de debates que acontece das 9h às 12h, na Escola Municipal Carlúcio Castanha.

A Federação Ibura-Jordão (FIJ) juntamente com a Equipe Técnica de Pesquisa e Ação Social (Etapas), promoverão no próximo sábado (21/3), o Seminário “Cidade e Mobilidade: Pela Melhoria do Transporte Coletivo”, a fim de proporcionar visibilidade aos problemas enfrentados pela população do Ibura-Jordão especialmente no que diz respeito ao transporte público. O encontro acontecerá na Escola Carlúcio Castanha (UR1), a partir das 8h30.

A principal reivindicação das lideranças comunitária ligadas a FIJ diz respeito a inauguração do Terminal Integrado Tancredo Neves (situado na Av. Sul). Filas intermináveis, ônibus lotados, engarrafamentos no entorno que geram atraso no intinerário dos ônibus de todas as linhas do T.I são algumas das dificuldades que serão abordadas no Seminário.

A Federação Ibura-Jordão (FIJ), aliada as organizações não governamentais – ETAPAS e ActionAid, promoveram o seminário “Criança e Adolescente, Políticas Públicas e Controle Social”, a fim de debater  as políticas públicas estratégicas voltadas para os direitos e necessidades das crianças e adolescentes da região.

O evento aconteceu a 26 de novembro, na Escola Municipal Jordão Emerenciano, reunindo cerca de 60 pessoas entre alunos(as) das escolas públicas, professores(as), gestores(as) públicos(as), lideranças comunitárias, representantes de movimentos sindicais, de organizações parceiras e filiadas a FIJ.

A programação teve início com a apresentação teatral das meninas do projeto “Crianças, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania”, cujo tema abordou o combate da violência contra mulher, gravidez na adolescência e drogas. (saiba mais aqui)

O evento seguiu com as explanações da mesa debatedora composta por Iran Vicente (Conselho Tutelar da RPA-6); Rosa Barros (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca); Bruna Ribeiro (Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente – Condica); Vandevaldo Nogueira (Sociólogo); Cristina (Gerente de Proteção Básica da Prefeitura do Recife; Biuzinha (Presidente da FIJ); Isabela Valença (Assistente Social – Etapas); Daiane Dutra (Action Aid); Eduardo Vasconcelos (Secretaria do Governo e Participação Social).

No debate, as lideranças comunitárias da FIJ trouxeram relatos das situações vivenciadas no cotidiano dos moradores da RPA-6 correlacionando com as dificuldades do cumprimento as leis que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente. Reivindicaram dos gestores(as) públicos(as), Conselho Tutelar e Condica a execução dos serviços dos programas e projetos voltados para a criança e o adolescente.

Os gestores(as) públicos(as) e o conselheiro tutelar apresentaram as ações e programas desenvolvidos e os desafios para um bom desempenho das suas atuações.

A participação do conselheiro do Grêmio Estudantil da Escola Jordão Emerenciano, Felipe da Silva (18), chamou a atenção por se tratar de um jovem com voz ativa no âmbito escolar e comunitário. Ele atua há seis anos como voluntário no grêmio e destacou as ações que articula para envolver cada vez mais os jovens na busca por direitos e no exercício da cidadania. “Nós organizamos campeonatos, palestras, oficinas de dança, grafitagem, skate, na perspectiva de que os alunos participem das atividades junto com os professores, coordenadores e diretores para tornar o ambiente escolar mais atrativo”, conclui.

Após o debate houve outro momento de reflexão com a apresentação final da peça de teatro das meninas do projeto “Crianças, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania”, que arrancou muitos aplausos e elogios da plateia.
Ao final, todos receberam balões do projeto da Action Aid “Cidade Seguras para as Mulheres” para lembrar da importância de se ter uma cidade segura para as meninas e mulheres que sofrem com assédio, machismo e violência nos espaços públicos.