Entre 2014 e 2018, o investimento em educação caiu 56% no país (de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões) e, segundo a Lei Orçamentária de 2019, pode chegar a R$ 4,2 bilhões.
Além dessa queda, o Ministério da Educação anunciou, em abril de 2019, o bloqueio de 30 % da verba para todas as universidades e institutos federais.
As universidades públicas podem ficar sem verba para pagar energia ou comprar materiais de limpeza ainda em setembro deste ano.
O governo tem a intenção de “descentralizar” investimentos em cursos de filosofia e sociologia como forma de interromper o que chamam de “marxismo cultural”. Segundo Bolsonaro, a finalidade da medida seria privilegiar áreas que produzam “retorno imediato” ao contribuinte, como engenharia e medicina.
Como poderíamos responder à questão sobre o que vivemos e em que tipo de mundo queremos viver se negarmos a filosofia? Como entenderíamos como o mundo é organizado se erradicarmos a sociologia?
A Etapas apoia e atua para fortalecer a luta dos professores e estudantes em defesa da educação!
Pelo direito de pensar. Todos na rua!
Brasileiros entre 25 e 34 anos doam mais e possuem maior engajamento
Imagem ilustrativa. Trabalho da ONG TETO Brasil75% destes brasileiros se mostraram mais propensos a doar do que os brasileiros com mais de 55 anos
Por Caio Lencioni
Segundo o ‘Giving Report 2019 Brasil – Um retrato da doação no Brasil’, os brasileiros entre 25 e 34 anos estão mais engajados e realizando mais doações do que as pessoas com idade superior a 55 anos.
Em relação aos brasileiros mais jovens, 75% deles se mostraram significativamente mais propensos a doar nos últimos 12 meses em comparação com o outro público (64%).
Sobre as doações para organizações sem fins lucrativos, a pesquisa aponta que houve um aumento das doações entre as pessoas entre 25 e 34 anos. O dado anterior, referente a 2017, era de 52%, indo para 62% em 2018.
Em uma visão geral, 7 em cada 10 pessoas, o que representa 70% dos brasileiros, realizaram uma doação em dinheiro nos últimos 12 meses, para uma organização com finalidade social, uma igreja ou organização religiosa ou para uma pessoa física. 68% das pessoas fizeram doações em dinheiro.
A principal razão que faz com que os brasileiros doem é que isso os faz se sentirem bem sobre eles mesmos (50%). Aqueles que se importam com a causa representam 42% dos brasileiros que doam. Em seguida, vêm a vontade de ajudar os mais necessitados (40%). A pergunta permitia a escolha de mais de uma opção.
Voluntariado
Segundo o estudo, 53% das pessoas no país fizeram trabalho voluntário nos últimos 12 meses. Mais de 4 a cada 10 pessoas foram voluntárias em uma organização religiosa (45%). Já para as entidades sociais, 43% das pessoas foram voluntárias.
A pesquisa aponta que, pelo fato da proporção entre os dois dados ser similar, “algumas pessoas se ofereceram para ambas atividades”.
Em 2017, mulheres e homens se mostraram igualmente dispostos a fazer trabalho voluntário nos últimos 12 meses (52% e 51%, respectivamente). Já em referência ao ano passado, a publicação aponta que as mulheres se mostraram mais propensas do que os homens, com 56% contra 49%.
51% das crianças abusadas sexualmente no Brasil têm de 1 a 5 anos
69,2% dos casos de violência sexual contra crianças ocorreram em casa e 33,7% tiveram caráter de repetição (Foto: Arquivo Observatório do Terceiro Setor)
Entre 2011 e 2017, foram notificados 184.524 casos de violência sexual no Brasil, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes, concentrando 76,5% dos casos notificados nesses dois cursos de vida. Os dados são de umBoletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde em junho do ano passado. Esta edição da publicação fez uma análise da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, no período de 2011 a 2017.
Os dados, que já causam repúdio, ficam mais assustadores quando verificamos o perfil das vítimas. A avaliação das características sociodemográficas de crianças vítimas de violência sexual mostrou que 43.034 (74,2%) eram do sexo feminino e 14.996 (25,8%) eram do sexo masculino. Do total, 51,2% estavam na faixa etária entre 1 e 5 anos, 45,5% eram da raça/cor da pele negra, e 3,3% possuíam alguma deficiência ou transtorno.
Os dados revelam como as crianças brasileiras vêm sofrendo no país. Entre as crianças do sexo feminino com notificação de violência sexual, destaca-se que 51,9% estavam na faixa etária entre 1 e 5 anos, e 42,9% estavam na faixa etária entre 6 e 9 anos. Além disso, 46,0% eram da raça/cor da pele negra, e as notificações se concentraram nas regiões Sudeste (39,9%), Sul (20,7%) e Norte (16,7%).
Entre as crianças do sexo masculino com notificação de violência sexual, destaca-se que 48,9% estavam na faixa etária entre 1 e 5 anos e 48,3% entre 6 e 9 anos, 44,2% eram da raça/cor da pele negra, e as notificações se concentraram nas regiões Sudeste (41,8%), Sul (24,6%) e Norte (12,7%).
Entre as crianças do sexo feminino, a análise das notificações de violência sexual mostrou que 33,8% tiveram caráter de repetição, a residência (71,2%) e a escola (3,7%) foram os principais locais de ocorrência, e 61,0% dos eventos foram notificados como estupro. Entre as crianças do sexo masculino, a avaliação das notificações de violência sexual mostrou que 33,2% tiveram caráter de repetição, e a residência (63,4%) e a escola (7,1%) também foram os principais locais de ocorrência.
Em números gerais, 33,7% dos eventos de violência sexual contra crianças tiveram caráter de repetição, 69,2% ocorreram na residência e 4,6% ocorreram na escola, e 62,0% foram notificados como estupro.
Comparando-se os anos de 2011 e 2017, observa-se um aumento geral de 83,0% nas notificações de violências sexuais e um aumento de 64,6% e 83,2%, respectivamente, nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes.
É muito importante denunciar qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes. O disque 100 é gratuito e sigiloso. Ligue e denuncie qualquer ato que achar estranho, choro constante de crianças ou hematomas sem justificativa plausível. Muitas crianças não conseguem falar o que estão sofrendo, seja por fatores como a idade, seja por medo, e é importante que os adultos as ajudem.
8ª Maratona Infantojuvenil do Ibura bate recorde de solidariedade
A Maratona Infantojuvenil do Ibura chega a sua oitava edição cumprindo o objetivo de ocupar as periferias com esporte, cultura e lazer e de levar alegria, amor e esperança às famílias do território. O evento, que aconteceu no primeiro domingo de dezembro, teve concentração na Caixa D’água da UR2 e confraternização na Praça do Leiteiro UR-1 com recorde de solidariedade.
Todas as 130 crianças e adolescentes que percorreram as ruas do Ibura na 8ª Maratona foram presenteadas. Os 8 primeiros lugares das 4 categorias receberam oito bicicletas e os outros 122 participantes receberam cartões presentes. Este feito só foi possível graças a rede de solidariedade formada entre lideranças comunitárias do Ibura e Jordão, gestores públicos, mobilidade, comerciantes locais, voluntários e doadores da campanha “Vista Uma Criança Neste Natal” da Etapas.
A solidariedade e vontade de fazer a alegria das famílias das comunidades, foi o que motivou a liderança comunitária da UR-10, Dudé, a fazer uma rifa e doar uma bicicleta para Maratona. “Todos os anos nós arrecadamos lanches, mas eu tinha o sonho de conseguir doar uma bicicleta. É muito bom ver o sorriso dessas crianças”, ressalta emocionado.
O coordenador do programa de Crianças e Adolescentes da Etapas, Pedro Ribeiro, diz que a conjuntura política no segundo semestre foi desanimadora, mas que o sentimento é de resistência.
“Quanto mais a situação for desanimadora, mais a gente se engaja na luta por direitos. Nós conseguimos superar nossas expectativas na oitava edição”, afirma.
A maratonista, Maria Eduarda (15 anos), já participou de três edições da Maratona e em todas foi premiada com uma bicicleta. Ela diz que já pediram para ela vender, mas ela prefere guardar para usar quando a bike mais antiga quebrar. Sobre o segredo para estar nos primeiros lugares, Maria Eduarda comenta que correr faz ela se sentir livre!
Política de habitação e Plano Diretor da Cidade do Recife, moradia digna pra quem?
Ocupação 22 de Fevereiro no Ibura (Foto: Comunicação Etapas)
A moradia digna é um direito previsto na Constituição Federal – com garantias de uso e ocupação do solo para habitação em áreas urbanas. Antes de atender a interesses econômicos e estar submetido à lógica do mercado e do lucro, a cidade é um direito coletivo, que significa que precisa estar a serviço de toda coletividade, garantindo a proteção social e a qualidade de vida de todos e de todas.
Dona Marinalva, 56 anos, moradora da Ocupação 22 de fevereiro (Ibura), é um dos exemplos de quem teve o direito à moradia negado pelo Estado e precisou ocupar uma terra para construir sua casa.
Motivada a sair da casa do irmão e ter o seu próprio espaço para morar, chegou na ocupação no ano de 1997, aos 34 anos, sozinha, colocou uma lona em cima das madeiras e chamou de lar. “Eu ficava dia e noite dormindo no quadrado para não perder o lugar”, afirma D. Marinalva.
Passou um ano morando em um vão debaixo da lona com um fogão e um colchão. Aos poucos subiu as paredes com ajuda da mãe, que forneceu os tijolos e a madeira. Com o dinheiro das vendas do traque de massa, ela conseguiu comprar o restante dos materiais e assim construiu a casa própria.
A história de vida de D. Marivalda e da Ocupação 22 de Fevereiro, assim como de outras famílias e conglomerados com crescimento desordenados no Brasil, é uma das consequências da não efetividade da Lei nº 10.683 do Ministério das Cidades de promover melhores condições de vida para aqueles excluídos do acesso à cidade.
MORADIA DIGNA PRA QUEM?
Estima-se que em Recife exista um déficit de 64 mil famílias sem casa e 140 mil têm casa, mas precisam de infraestrutura, segundo dados do Habitat Para Humanidade.
“De 2007 à 2017 não vem se investindo em habitação no Recife. Tem um orçamento grande, mas não tem estrutura para dar atenção às comunidades. A Prefeitura do Recife gasta mais com propaganda do que com a vida das pessoas”, comenta a Diretora Executiva Nacional do Habitat Para Humanidade, Socorro Leite.
Dona Marinalva luta até hoje para ter um endereço reconhecido, por saneamento e mobilidade. “Eu quero comprar minhas mercadorias e que os Correios não precise deixar na casa do vizinho, assim como quero não ter medo de sair de casa e pegar alguma doença por causa do lamaceiro que fica na porta de casa”, reivindica.
Os movimentos sociais denunciam o atropelo do processo democrático e falta de abertura da gestão para a construção coletiva e do diálogo no Plano Diretor do Recife que está no processo de atualização das leis em 2018 que irão orientar os próximos 10 anos de gestão da cidade.
Articulação Recife de Luta em incidência pelo Plano Diretor da Cidade Do Recife
Em carta aberta publicada pela Articulação Recife de Luta, a sociedade civil denuncia:
Depois de tentar construir o processo da revisão do Plano Diretor junto ao poder público, nossas propostas para uma cidade que não se venda ao capital empresarial foram ignoradas pela gestão. Por isso, a Articulação Recife de Luta resolveu se retirar da Conferência, onde foram votadas as diretrizes urbanísticas para os próximos 10 anos.
O poder público tem 40% dos delegados, mais 13% do empresariado. Além disso, ocorreu fraude na eleição dos delegados dos movimentos populares. Participar da conferência nesse contexto é validar a farsa de participação popular criada pela gestão.
Mesmo diante da nossa manifestação, nós fomos mais uma vez tratorados. A Prefeitura votou o regimento da Conferência à força, sem nem lê-lo por completo e com ajuda de efetivo policial.
Seguimos acompanhando juridicamente as denúncias que fizemos contra esse espetáculo de participação. Reivindicamos que o processo seja interrompido por improbidade administrativa e apropriação indébita, já que vários estudos que deveriam ser feitos pela empresa contratada não foram realizados.
Moradores do Ibura expressam seus anseios e demandas por moradia digna (Foto: Comunicação Etapas)
Conforme planejamento anual, a Etapas e FIJ promoveram o SEMINÁRIO HABITAÇÃO E PLANO DIRETOR DO RECIFE, em novembro, no Colégio Carlúcio Castanha (UR-1), para debater as demandas dos moradores do Ibura e ouvir as propostas do poder público.
A mesa debatedora foi formada pela Diretora da FIJ, Maria Lúcia, pela Coordenadora Executiva da Etapas, Isabela Valença, pela Diretora Nacional do Habitat para Humanidade, Socorro Leite. Os representantes da gestão pública convidados: Antônio Alexandre (Secretário Municipal de Planejamento Urbano; Norah Neves (Diretora de Habitação do Recife) e Coronel Cácio Simonar (Secretário Executivo de Defesa Civil) não compareceram ao debate. A Secretaria de Habitação e a Defesa Civil enviaram representantes para ouvir as demandas.
Críticas ao Plano Diretor apresentadas no Seminário
• Copia trechos do Plano Diretor de São Paulo
• Desconsidera resoluções de conferências da cidade e boa parte das propostas que surgiram no próprio processo de revisão. Os movimentos sociais olham para o caderno e não sabem o que estão fazendo nas plenárias.
Não Respeita as identidades dos bairros e o território de populações tradicionais
Incorpora parâmetro que abre as ZEIS para o mercado imobiliário
Não consideram as unidades de conservação da natureza
Por que a atual proposta do Plano Diretor interfere nas áreas de Morro?
• Não incorpora novos terrenos nas ZEIS existentes nem transforma novas áreas em ZEIS II para produção de moradias;
• Não reconhece as atuais zonas de morro em ZEIS;
• Não define uma estratégia clara para as famílias do auxílio moradia.
Irmã Elza – a primeira da esquerda para direita – está há 20 anos no auxilio moradia (Foto: Comunicação Etapas)
Enquanto isso, Irmã Elza, moradora de Jardim Monte Verde, está há 20 anos recebendo auxílio moradia e sem perspectiva de voltar a ter a casa própria.
“Eu tinha construído minha casa, mas tive que sair por causa de uma obra da prefeitura da época. Veio os governos de Roberto Magalhães, João Paulo, João da Costa, Geraldo Júlio e nada de eu ter minha casa própria de novo”, afirma.
A Secretaria de Habitação, em nome de Silvana, disse no seminário que não tem projetos para o auxílio moradia.
Os encaminhamentos do Seminário foram de marcar uma reunião com a secretária de habitação Norah Neves e desengavetar o projeto habitacional de Jardim Monte Verde. Outro encaminhamento foi para fazer um protesto no dia da Conferência das Cidades marcada para dezembro.
CAMPANHA VISTA UMA CRIANÇA NESTE NATAL – ANO 3 ENCERRADA
Foi dada a largada para exercer a solidariedade!
A 8ª Maratona com Crianças e Adolescentes do Ibura acontece no dia 2 de dezembro de 2018 com cerca de 300 maratonistas inscritos. O evento estimula a população a ocupar os espaços públicos das comunidades com esporte, cultura e lazer. (Confira o registro da última edição)
Doe cartões presentes no valor de R$50 – até 28/11 – e nos ajude a presentear todos os participantes desta corrida contra as desigualdades.
(81) 3231-0745
etapas@etapas.org.br
A maratonista, Maria Eduarda (15 anos), já participou de três edições da Maratona e em todas foi premiada com uma bicicleta. Ela diz que já pediram para ela vender, mas ela prefere guardar para usar quando a bike mais antiga quebrar. Sobre o segredo para estar nos primeiros lugares, Maria Eduarda comenta que correr faz ela se sentir livre!
