Curso para Detentores de Deveres reúne conselheiros tutelares, lideranças comunitárias, gestores públicos da educação, saúde, assistência social – fóruns e redes da sociedade civil e Organizações Não Governamentais no debate sobre os direitos das crianças e adolescentes (Foto: Comunicação Etapas)
Quem são as pessoas/entidades que detém deveres para com crianças e adolescentes? Porque se pre-ocupar em debater e garantir os direitos deste público? O que a Etapas pretende quando propõe um curso para detentores de deveres?
Os detentores de deveres pra com crianças e adolescentes são a família (mãe; pai; responsáveis), a sociedade (cidadãs e cidadãos, organizações comunitárias, fóruns e redes da sociedade civil) e o Estado (nas instâncias do conselho tutelar, da rede da educação, da saúde, da assistência social).
Crianças e adolescentes (0 a 18 anos incompletos), são o segmento mais fragilizado e indefeso da sociedade. A influência dos adultos sobre as crianças e adolescentes é responsável pela formação da índole, do caráter, da educação e do comportamento destes segmentos.
É preocupante o cenário de violência física e psicológica estabelecido em ambientes domésticos, com crianças e adolescentes submetidos ao medo da opressão e da repressão constantemente. É inescrupuloso o cenário de violência urbana nas grandes metrópoles, principalmente nas periferias. Segundo dados da UNICEF, de 2016, 31 crianças e adolescentes são assassinadas, por dia, no Brasil. Cerca de 13,5 milhões de brasileiros vivem em situação de miséria, sobrevivendo com 145 reais mensais (IBGE – 2019). O Estado é criminoso quando aprova um novo regime fiscal que retira 868 bilhões da assistência social e 654 bilhões de reais da saúde (Proposta de Emenda Constitucional – PEC 95-2016).
Aumenta o número de famílias vivendo em situação de rua, avança o tráfico de drogas, o assédio sexual contra crianças e adolescentes. Há uma ausência de serviços públicos de qualidade e na quantidade da demanda nas periferias.
Com o Curso para Detentores de Deveres, a Etapas pretende investir na capacitação de pessoas e profissionais para desenvolvimento de capacidades técnicas e políticas para enfrentar às violências doméstica e comunitária contra crianças e adolescentes.
Sendo assim, a Etapas realizou nos dias 5 e 6 de novembro de 2019, pelo 4º ano consecutivo, o Curso para Detentores de Deveres destinado a conselheiros tutelares, lideranças comunitárias, gestores públicos da educação, saúde, assistência social – fóruns e redes da sociedade civil e Organizações Não Governamentais.
No primeiro dia foram formadas três mesas de debates:
1- As políticas públicas de direito das crianças e adolescentes: avanços históricos, ameaças atuais e desafios; Exposições do historiador Fernando Silva e do pedagogo e coordenador do programa de Crianças e Adolescentes da Etapas, Pedro Ribeiro.
2- Desafios no enfrentamento as situações de sofrimento vivenciadas por crianças e adolescentes em processos educativos; Exposição do professor do departamento de educação da UFRPE – Hugo Monteiro Ferreira e do psicólogo Sidney Silva.
3- Perfil das violências autoprovocadas e óbitos por suicídio no Recife, no âmbito do SUS; Exposição da assistente social Alessandra Araújo.
No segundo dia foram discutidos os seguintes temas:
1- Educação e Projeto Político de sociedade hoje: perspectivas e desafios; Exposição da professora do departamento de educação da UFPE e presidenta da Etapas, Auta Azevedo e do gestor da Escola Municipal Severina Bernadete – Wagner Batista.
2- Os impactos da Emenda Constitucional 95 nas políticas públicas de Assistência Social, Saúde e Educação; Exposição do assistente social José Ricardo Oliveira.
3- O Olhar das Crianças e Adolescentes sobre a comunidade do Ibura: potencialidades, problemas, mudanças e desafios; Exposição dos estudantes e participantes do projeto, Radyja Bezzerra, Weryton Lima, Clebeson Moura, Alícia Silva, José Miguel e do historiador e assessor técnico do KNH Brasil, Reginaldo José.
O curso é uma das ações do projeto “Mudando Práticas e Assegurando Direitos” (ETAPAS/KHN Alemanha), que acontece em duas comunidades do Ibura com a participação de 240 crianças e adolescentes e suas respectiva famílias.
Mesa sobre as atualizações da política de criança e adolescente, com o historiador Fernando e o pedagogo Pedro
Mesa sobre saúde mental com psicólogo Sidney
Debate sobre bullying com o professor Hugo
Mesa sobre o perfil das violências autoprovocadas com a assistente social Alessandra
Mesa sobre educação e o projeto político de sociedade, com Wagner e Auta
Mesa sobre o olhar das crianças do ibura sobre o bairro
