Transparência
Dando cumprimento ao Art. 11 da Lei nº 13.019 | Marco Regulatório Das Organizações Da Sociedade Civil, de 31 de julho de 2014, disponibilizamos a quem possa interessar as as seguintes informações sobre o termo de Colaboração 018/2026 celebrado entre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA através do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescentedo Recife- COMDICA e a organização da Sociedade Civil Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social – ETAPAS.
Documentos (PDF’s)
1- Termo de Colaboração 018.2026
Termos de Colaboração nº 018/2026 que entre si celebram o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA …
2- Plano_de_trabalho_FMCA_2026
Orientações para elaboração do plano de trabalho e roteiro único FMCA – 2026 …
3- Extrato de execução financeira
Extrato de Execução Financeira – edital FMCA – Resolução nº 064/2025 – Equipe Técnica de Assessoria Pesquisa e Ação Social – ETAPAS
Projetos
Primeira Infância: brincar, construir saberes e conhecer seus direitos (Etapas / Comdica)

Através de aprovação no edital público do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Recife – Comdica, a Etapas foi elegida como parceira executora do projeto “Brincar, construir saberes e conhecer seus direitos”, de proteção e promoção do desenvolvimento integral de crianças na primeira infância.
A Etapas realiza atividades lúdico-pedagógicas diárias com crianças de 04 a 06 anos, moradoras do Ibura, visando fortalecer a autonomia, o autocuidado, ampliar o repertório cultural, o direito ao lazer, a proteção da primeira infância contra violências domésticas.
O projeto também realiza atividades com as mães, pais e responsáveis visando fortalecer os vínculos familiares e a articulação com a rede de proteção local, na perspectiva de fortalecer o acesso às políticas públicas.
Este projeto faz parte da luta pela garantia do direito ao brincar, à cultura e àintegridade física e emocional de crianças na primeira infância.

Crianças e Adolescentes em Rede: luta por direitos, políticas públicas e fortalecimento do Fórum Social da Criança e do Adolescente do Recife – Foscar – (Etapas/Comdica)

Através de aprovação no edital público do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Recife – Comdica – a Etapas está como parceira executora do projeto Crianças e Adolescentes em Rede: luta por direitos, políticas públicas e fortalecimento do Fórum Social da Criança e do Adolescente do Recife – Foscar, visando fomentar a cultura da cidadania ativa e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A abordagem participativa e dialógica, centrada nas experiências e conhecimentos prévios de crianças e adolescentes, faz com que o FOSCAR seja um espaço privilegiado para o desenvolvimento do pensamento crítico, da capacidade de argumentação e da resolução colaborativa de conflitos, habilidades essenciais para a participação democrática.
Este projeto faz parte da luta por empoderar crianças e adolescentes, fortalecer a rede de proteção e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e participativa no Recife.
E PESQUISA E AÇÃO SOCIAL
