Equipe do programa Criança e Adolescente da Etapas com profissionais da Escola Senador Antônio Farias (Três Carneiros – Ibura)
Com o objetivo de promover o diálogo sobre os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a Etapas está a frente da articulação de uma Ciranda de Direitos voltada para os profissionais de escolas municipais e estaduais do território do Ibura e Jordão. A ação visa fomentar uma cultura de proteção às crianças e adolescentes, assim como provocar o poder público para inclusão da temática dos direitos humanos na formação complementar dos servidores públicos da educação.
Segundo o pedagogo da Etapas, Pedro Ribeiro, a iniciativa ocorreu a partir da verificação do não cumprimento do Art. 24. do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina: o médico, professor ou responsável por estabelecimentos de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, precisam comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente – sob pena de multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência – e pela reprodução de um metodologia de agir com a criança que reforça toda a desigualdade e violação que a mesma sofre.
“Sentimos a necessidade de conversar com esses profissionais sobre a importância da garantia da cidadania plena e dos direitos humanos de crianças e adolescentes, pois é o professor que mais tempo passa ao lado das crianças e adolescentes”, ressalta Pedro.
A Ciranda – que teve início na Escola Senador Antônio Farias (Três Carneiros), vai passar em mais cinco escolas públicas – parceiras da articulação da Etapas no Ibura e Jordão – entre setembro a novembro de 2017.
