Com programação diversificada e debates calorosos envolvendo a problemática da Exploração Sexual em Pernambuco e no Brasil, o Seminário realizado pela Action Aid, com apoio da ETAPAS e outras entidades parceiras inclusas no Projeto Meninas, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania, explanou o tema “Papel do Poder Público e da Sociedade Civil no Enfrentamento à Exploração Sexual”.
O Seminário aconteceu a 19 de setembro, no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), e alertou com teatralidade sobre discussões ligadas a direitos iguais entre gêneros, o combate ao trabalho infantil, a violência contra mulher e a exploração sexual, com interpretação dos sósias de Mateus e Catirina, personagens folclóricos do Estado. As cerca de 100 meninas e familiares presentes das comunidades do Ibura, Passarinho e Charneca, situadas em Recife e no Cabo de Santo Agostinho, participantes do referido Projeto, tiveram total interação com os atores e opinaram sobre os temas.
No segundo momento, formou-se uma mesa de abertura composta por representantes da Prefeitura do Recife, Action Aid, ETAPAS, Casa da Mulher do Nordeste e Centro das Mulheres do Cabo, onde foram analisadas as vertentes do tema de acordo com a ótica de cada órgão. Em seguida, a promotora de justiça, Rosimere Souto, a coordenadora do Coletivo Mulher Vida, Adriana Duarte e a representante da Rede de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Pernambuco, Inês Dias, foram convidadas para formar a mesa de debates.
Questões como o tráfico e o turismo de mulheres, a pornografia e a prostituição na infância e adolescência, foram discutidas com dados alarmantes. Segundo a coordenadora do Coletivo Mulher Vida, as pesquisas apontam que, cerca de mil meninas são abusadas anualmente no Brasil e o país é o maior exportador de crianças e mulheres para prostituição das Américas. No debate também houve o incentivo à geração de denúncias de abusos sexuais, que segundo Rosimere “Há pouca demanda de registros contra esse crime, pois as pessoas têm preconceitos com assuntos dessa natureza”. Ainda de acordo com a promotora de justiça, cerca de 85% dos abusos contra crianças e adolescentes acontecem dentro de casa com os próprios pais ou padrastos no papel de agressores, que, na maioria dos casos, acabam ficando impunes por não serem denunciados.
Para Inês Dias, o trabalho em rede é fundamental, mas a sociedade civil tem o papel de se mobilizar para auxiliar o governo no incentivo à promoção de políticas públicas e este órgão, por sua vez, tem a obrigação de promover ações de combate a tais fatores. A Secretária da Mulher na Prefeitura do Recife, Sílvia Cordeiro, citou a campanha “Direitos Iguais na Cidade”, como uma das preocupações do governo para desenvolver uma cidade segura para mulheres, que visa implantar um conjunto de propostas sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos para o desenvolvimento da região sobre vida da população.
Na ocasião, houve o lançamento da campanha “Não Brinque Com o Meu Direito”, desenvolvida pela ActionAid para subsidiar as participantes do Projeto Meninas, Adolescentes e Jovens Construindo Cidadania à repassar o aprendizado através da mobilização nos ambientes de convivência.
