O evento marca o encerramento das ações da ONG em 2022. Entre os serviços estão orientação jurídica, atendimento psicológico, apresentações culturais e vacinação contra Covid-19 e Influenza

Afim de fortalecer a luta por direitos e marcar o encerramento das ações da Etapas em 2022, a Etapas promove sua Culminância Por Direitos, no próximo sábado (17/12), das 9h às 17h, na Escola Municipal Maria Sampaio de Lucena (UR-1), oferecendo serviços gratuitos para população.

O evento terá início às 9h com uma Roda de Diálogo Para Detentores de Deveres: uma conversa sobre atualizações, desafios e conjuntura das políticas públicas para crianças e adolescentes em Pernambuco com gestores públicos da saúde, educação e assistência social atuantes no Ibura.

A parte da manhã será facilitada pelo historiador e especialista em políticas públicas para crianças e adolescentes, Fernando Silva. Esta atividade faz parte do projeto “Nenhum Direitos a Menos, mas Todos os Direitos” (Etapas/KNH Alemanha) que tem o objetivo de fomentar e fortalecer uma Rede de Proteção para crianças e adolescentes no território do Ibura.

A partir das 13h, o evento é aberto ao público. Serão mais de 10 atividades simultâneas acontecendo na Escola Maria Sampaio. A oficina de percussão, o atendimento psicológico, a orientação jurídica e escovação dentária acontecerão nas salas de aula, enquanto a animação teatral, a recreação, a feira de artesanato, a distribuição de kits de higiene bucal e a vacinação contra covid-19 e influenza acontecerão no pátio.

O evento contará com apresentações culturais de artistas locais: Grupo de Dança Passistas Pequenas Estrelas de Três Carneiros e o Boi de Mainha do Jordão.

Confira a Programação:

Manhã (9h às 12h)

Roda de Diálogo Para Detentores de Deveres
Conversa com Fernando Silva (Historiador e Especialista em Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes)

Tarde (13h às 17h)

– Oficina de Percussão
– Recreação
– Escovação Dentária
– Distribuição de Kits de Higiene Bucal
– Atendimento Psicológico
– Orientação Jurídica
– Feira de Artesanato

Apresentações Culturais (A partir das 17h)

– Grupo de Dança Passistas Pequenas Estrelas
– Grupo de Teatro/ Animação Cultural
– Boi de Mainha

Vacinação contra Covid-19 e Influenza (Obrigatório levar o cartão de vacinação)

As formações presenciais começaram no mês de julho. Foram realizadas atividades de Apresentação do Marco Teórico do projeto, Roda de Cuidado com Adolescentes, Oficinas sobre Racismo Institucional com o coletivo Ibura Mais Cultura e Justiça Restaurativa com o Tribunal de Justiça de Pernambuco

Com o avanço da vacinação contra a covid-19 em Pernambuco e tomando as medidas de higienização e segurança durante a pandemia – a Etapas e Unicef deram o pontapé inicial nas atividades presenciais do projeto “Proteger as Crianças e Adolescentes Impactados pela Violência Armada no Ibura – Recife”, neste segundo semestre de 2021. O projeto, que também é chamado de “Ibura Meu Amor” (logomarca criada pelos jovens), visa desenvolver ações para garantir os direitos das crianças e adolescentes, reduzir os números de homicídios praticados contra este público e apoiar a Gestão Pública na melhoria da qualidade dos serviços prestados às comunidades.

Atividades Presenciais

Primeira atividade presencial com jovens para apresentação dos objetivos, expectativas, atividades realizadas e planejadas (Foto: Arquivo Etapas)

A primeira atividade presencial aconteceu no dia 14 de julho, na sede da Federação Ibura Jordão (FIJ), com a presença do representante da UNICEF, Augusto Lepré – para apresentação dos objetivos, expectativas, ações realizadas e ações programadas do “Ibura, Meu Amor” – aos jovens que já participavam das atividades online ou que foram indicados por organizações comunitárias e coletivos de jovens do Ibura.

Destaque para o coletivo Ibura Mais Cultura que está construindo ações formativas junto com a Etapas e atuando como formadores e mobilizadores dentro das comunidades.

Segunda atividade presencial debateu sobre racismo estrutural com os jovens do projeto (Foto: Arquivo Etapas)

A segunda atividade presencial aconteceu no dia 24 de julho, na Escola Jordão Emerenciano. A oficina “Brasil Acima de Tudo?” História do Brasil por outras perspectivas” foi facilitada por integrantes do coletivo Ibura Mais Cultura com o objetivo de revisitar a história do Brasil e desmistificar o racismo institucional.

A atividade contou com a participação de 24 jovens. Eles refletiram sobre o preconceito raça e classe quando a sociedade cria um perfil para morador de comunidades periféricas. Um jovem citou que uma das coisas que o maltrata e o machuca é ver o olhar preconceituoso das pessoas quando ele diz que é morador do Ibura.

A “Roda de Cuidado com Adolescentes” deu seguimento as atividades presenciais com o público de 12 a 17 anos. O objetivo foi de prevenir a violência através do afeto, abrir a consciência com relação aos sentimentos e emoções e estreitar os vínculos entre as educadoras e os jovens do projeto.

A atividade aconteceu no dia 28 de julho – na FIJ – com 24 jovens refletindo sobre: O que sinto é meu ou é do outro? Eu sei ouvir? O que é ouvir para mim?

Segundo a educadora, Domênica, o sentimento mais presente foi a insegurança e descredibilidade dos pais com relação aos filhos.

Na ocasião houve entrega de cestas básicas.

Atividades On-line

As atividades continuam também no formato online. No dia 22 de julho foi realizada a primeira “Oficina sobre Justiça Restaurativa” em parceria com o Núcleo CRIAR do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O CRIAR (Centro de Referência Interprofissional na Atenção a Criança e Adolescentes Vítimas de Violência da Capital) atua de forma direta com as crianças vítimas de violência fazendo uma escuta cuidadosa dos casos.

A atividade teve o objetivo de sensibilizar famílias lideranças comunitárias gestores escolares e jovens para identificarem as situações de violência e também estreitar a relação deste tribunal com a comunidade.

Com a participação de 10 candidatos às eleições 2018 em Pernambuco e cerca de 30 representantes de redes e fóruns da sociedade civil, a ETAPAS foi palco do debate de entrega do Decálogo de Compromissos com os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes para os candidatos ao Governo do Estado de Pernambuco, Senado, Assembleia Legislativa e representação do Estado. A ação foi promovida Fórum de Direitos das Crianças e Adolescentes de Pernambuco.

Os candidatos: Dani Portela (PSOL); Jô Cavalcanti (PSOL); Julio Lossio (REDE); Simne Fontana (PSTU); Maurício Rands (PROS); Ana Patricia Alves (PCO); Adriana Rocha (REDE); Albanice Pires (PSOL); Coronel Meira (PRP); Ivan Moraes (PSOL) – assinaram e assumiram os 10 compromissos pela afirmação dos direitos humanos de toda a população, em especial de crianças e adolescentes previstos na carta do FórumDCA.

1-    Defesa da Doutrina de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes
2-    Orçamento e Transparência
3-    Políticas Sociais em Primeiro Lugar
4-    Respeito às Deliberações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
5-    Municipalização do Atendimento Protetivo
6-    Escola de Conselhos e a Escola SINASE como Políticas Públicas
7-    Órgão Gestor Estadual Socioeducativo
8-    Escola Integral e Profissionalização
9-    Proteção Especial na Lógica da Proteção Integral
10-    Direitos Humanos

Na perspectiva de dar continuidade ao trabalho de identificação de casos de violências e violações de direitos com as famílias participantes do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH) nas comunidades de Vila 27 de Abril e Portelinha (Ibura), a Etapas realizou, no primeiro semestre de 2018, cinco reuniões de formação com cerca de 40 mães, pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes do projeto. As atividades têm o objetivo de propor novas práticas de educação baseadas no diálogo e no afeto para seguir com o propósito de desnaturalizar a violência doméstica e comunitária.

Com metodologia participativa, as reuniões de formação abordaram temas sobre Direito à Primeira Infância; Direito aos Serviços Públicos de Saúde; Direitos Sociais (Benefícios e Prestação Continuada); Enfrentamento ao Preconceito de Gênero, Raça e LGBT e Cultura de Paz: Como Começar Dentro de Casa.

Os temas foram escolhidos pelas próprias famílias a partir da reunião de planejamento que aconteceu em fevereiro. Os momentos começam com rodas de diálogos, com a facilitação de um especialista sobre a temática, depois abre-se para o debate e os trabalhos em grupo.
Segundo Isabela Valença, coordenadora do programa do Direito à Cidade da Etapas, a partir dos trabalhos em grupos são gerados documentos com reivindicações dos moradores que servem de instrumentos de cobranças para incidência política junto ao poder público.

INCIDÊNCIA NA SAÚDE

A ausência de enfermeira substituta na unidade de saúde da UR-10; A falta de atendimento humanizado por parte do médico; A falta de regularidade no horário de atendimento para vacinação, são reivindicações que saíram na reunião sobre Direito aos Serviços Públicos de Saúde e geraram uma ação de intervenção na Unidade de Saúde da Família na comunidade da UR-10 no dia 14 de junho.

Na atividade, cada profissional da unidade apresentou seu papel e como desempenha suas atividades. Em seguida, a assistente social da Etapas, Isabela Valença, apresentou a metodologia de como as demandas foram construídas e junto com as mulheres da comunidade, apresentou os problemas.

Os encaminhamentos sugerido pelo coordenador de área da RPA6.1 Diego Francisco de Lima, é que seja realizada uma próxima reunião em agosto, para avaliação e monitoramento da resolução dos casos.

A frente da coordenação do Fórum de Direitos das Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) da cidade do Recife, a Etapas está envolvida na avaliação dos Planos Municipais de Políticas Públicas para o segmento infanto-juvenil, com o objetivo de exercer o controle social das políticas de enfrentamento à violência sexual, trabalho infantil e crianças e adolescentes em situação de rua.

A sociedade civil organizada do Fórum DCA enfrenta problemas com a atual gestão do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes do Recife (COMDICA) no que diz respeito ao cumprimento das obrigações e prazos referentes a avaliação dos planos municipais. “Os planos foram criados como estratégia para nortear as ações e políticas públicas. Quando construídos em 2010, ficou acordado que deveriam ser avaliados a cada dois anos. Só foi realizada a avaliação em 2012 e agora em 2017 por pressão do Fórum DCA”, afirma Pedro Ribeiro, coordenador do Fórum e do programa de Crianças e Adolescentes da Etapas.

Segundo Pedro, o não acompanhamento por parte do COMDICA colaborou com o não cumprimento das obrigações pelos responsáveis e, consequentemente, a maioria dos objetivos não foram alcançados.

Os resultados da primeira avaliação de 2017 do plano de enfrentamento à violência sexual serão sistematizados e apresentados em um pleno COMDICA para debate coletivo e envio para os responsáveis. As outras avalições (trabalho infantil e crianças e adolescentes em situação de rua) ocorrerão até o final do ano em curso.

No Ibura, crianças receberam oficinas de Mídia e Direitos Humanos, Enfrentamento à Violência Comunitária, Biblioteca Comunitária e Direito à Cidade

Com o objetivo de influir na conduta de cidadãs e cidadãos de Peixinhos, Ibura, Rosa Selvagem e do Canal do Arruda, de modo a direcioná-los a tomar parte em questões locais de interesse coletivo e incidir junto à própria comunidade e ao poder público na construção de um ambiente seguro e saudável, principalmente para mulheres, crianças e jovens– o projeto Ciranda vem promovendo oficinas temáticas com famílias das quatro comunidades na perspectiva de promover o bem viver para a primeira infância.

As atividades – facilitadas pelas organizações parceiras na articulação do Ciranda (Etapas, ActionAid, Mirim Brasil, Shine a Light | Favela News e Centro de Cultura Luiz Freire) buscam manter os princípios de reconhecimento, autonomia e apropriação de processos e ferramentas de estudo e trabalho. São oficinas sobre Direito à Cidade; Biblioteca Comunitária; Enfrentamento à Violência Comunitária e Mídia e Direitos Humanos.

 
Com metodologia participativa e a partir de um mapeamento coletivo, a coordenadora do programa de Direitos à Cidade da Etapas, Isabela Valença, trabalhou para uma reflexão sobre os direitos garantidos e violados em cada comunidade e discutiu sobre a importância da união para alcançar os direitos. “A ausência de direitos nas comunidades que o Ciranda atua está muito ligada ao acumulo de lixo, canais entupidos, médicos insuficientes, violência e as demandas da população são pedidos de creches, escolas e diminuição da violência”, ressalta.

No Ibura, as oficinas envolveram rodas de leitura de livros e jornais e trabalhos com pintura com crianças e famílias da comunidade da Vila 27 de Abril, com participantes do projeto “Mais Proteção, Menos Violência” (Etapas/KNH –Alemanha).

Cristiano Ferreira, educador do espaço– que fica no Conselho de Moradores da Vila 27 de Abril –avaliou a atividade como positiva.

“Tentar garantir um nível de qualificação na primeira infância faz com que as crianças cheguem na segunda infância com um nível de criticidade e de saúde emocional positivo”, afirma.

Encaminhamentos:
As oficinas irão rodas as comunidades durante dois anos.