Com o objetivo de colaborar com o aprendizado dos/das jovens acerca do que vem sendo defendido como direitos das juventudes, o Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) elaborou uma publicação que reúne artigos de ativistas que integram o Fórum a partir das percepções e experiências sobre os 11 direitos previstos pela Lei 12.852/2013 do Estatuto das Juventudes. A publicação foi lançada na última Roda de Diálogo do mês maio e será distribuída nas quatro Regiões de Desenvolvimento do Estado.
A pesquisadora da área de juventude, Mariana Lyra, que escreveu sobre Direito à Cidadania, à Participação Social e à Representatividade Juvenil, traz questionamentos sobre como a participação juvenil na política pode construir uma sociedade melhor de se viver. “Eu quis inquietar o jovem para ele perceber a importância de participar, mobilizar e ocupar alguns espaços no debate político e se perceber enquanto um ator importante na transformação do seu bairro, cidade, estado e do Brasil”, afirma.
Para Mariana, a publicação é o “ponta pé” para disseminar o Estatuto da Juventude porque “colabora para trazer o conteúdo das leis à realidade dos jovens, fazendo com que eles entendam seus direitos aplicados no dia a dia.”
Para o graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Risael Sybalde, o motivo pelo qual aceitou o convite do Fórum para escrever sobre o Direito à Profissionalização, ao Trabalho e a Renda, foi trazer a reflexão sobre a não efetivação das políticas públicas neste campo. “Em Pernambuco existe grande parcela dos jovens que estão na informalidade. Há uma extrapolação da carga horária de trabalho e os jovens têm que priorizar seus estudos”, aponta. “A ideia é fazer com que os jovens reconheçam seus direitos. A publicação é um importante instrumento de disseminação do Estatuto porque garante o acesso à informação, sai do arcabouço jurídico e vai discutir as demandas dos jovens na sociedade”, afirma.
A especialista em Gestão Pública e Políticas de Juventude e integrante do Coletivo Juventude Arretada, Jenifer Pinheiro, traz uma reflexão sobre Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão. Ela afirma que lutar pela liberdade de expressão é garantir que todas as expressões tenham voz e tenham espaço. “Um jovem que quiser participar de ato ou protesto contra quem está no poder, hoje não tem uma proteção. Não está estabelecido no Estatuto como liberdade. Um parlamentar tem imunidade a fala, o cidadão não tem. Precisamos evoluir esses processos”, enfatiza.
As análises citadas acima e sobre: Direito à Educação; Direito à Diversidade e Igualdade; Direito à Saúde; Direito à Cultura; Direito ao Desporto e Lazer; Direito ao Território e Mobilidade; Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça, você pode ler clicando aqui.
Ao final de cada artigo contém propostas de incidência política construídas na última Conferência Livre do FOJUPE e levadas à Conferência Nacional de Juventude (dezembro 2015).
A publicação é mais um instrumento de disseminação da campanha “Jovens Pelo Direito de Viver”.
São Organizações da Sociedade Civil de apoio ao FOJUPE:
Etapas; Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá; Diaconia; Fase; Fetape; Gajop; Popoli in Art; Piccolo Mondo
Roda de Diálogo:
Há oito anos “A Roda” tem sido um espaço de articulação da sociedade civil que reúne diversos coletivos juvenis, entidades governamentais e não-governamentais para discutir sobre as Políticas Públicas de Juventude no âmbito municipal, estadual e nacional, a fim de estimular o controle social dos jovens por seus direitos.
Em maio de 2016, a roda facilitou a discussão sobre a garantia de direitos no cenário de ruptura democrática com a admissibilidade do processo de Impeachment.
Veja o que diz a Gestora de Políticas para Juventudes do Estado de Pernambuco, Liz Veras, sobre a importância do espaço de discussão:
A assistente social, Marília Gabriela Santos, integrante do Coletivo Quebra Kabeça do Morro da Conceição fala da importância da participação dos jovens no debate público:
